Impeachment
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (8) que deve julgar na quarta-feira (16) o recurso no qual o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretende modificar o julgamento sobre as regras de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, definidas em dezembro do ano passado. A data foi definida após conversa telefônica entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski e ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de Cunha. Mais cedo, parlamentares da oposição se reuniram com Lewandowski para cobrar agilidade da Corte no julgamento do recurso e destravar politicamente o andamento do impeachment. Antes do anúncio, o presidente da Câmara reiterou pedido para que a Corte reveja a decisão que definiu o rito de impeachment. Eduardo Cunha voltou a defender votação aberta para eleição da comissão e a obrigatoriedade do Senado para dar prosseguimento ao processo de impedimento da presidenta Dilma. (Agência Brasil)
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira se o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, poderá continuar no cargo. A corte vai julgar um recurso no qual o PPS alega que o ministro, que é membro do Ministério Público da Bahia (MP-BA), não poderia ser nomeado. Nessa terça, o ministro Gilmar Mendes, que é relator do recurso, disse que o STF tem posição contrária à acumulação dos dois cargos. “O tribunal tem uma posição bastante clara [em relação a casos de secretário de Estado], dizendo que não pode haver esse tipo de exercício de cargo ou função. Se o tribunal mantiver a jurisprudência, me parece que não é dado a membro de Ministério Público ocupar funções no Executivo”, afirmou Mendes. Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não há ilegalidade na acumulação dos cargos. "Não há mal intrínseco para o Ministério Público e suas finalidades institucionais com a nomeação de um de seus membros – previamente afastado – para exercer funções como as de ministro ou secretário em áreas como justiça, segurança pública e meio ambiente. Na realidade, essas nomeações podem ser extremamente benéficas na consecução dos objetivos institucionais da instituição". (AgênciaBrasil)
Samarco
A prefeitura de Mariana pretende entrar com uma ação judicial para ter direito a parte do montante dos R$ 20 bilhões acordado na última semana entre a Samarco, o Ministério Público e a anuência dos governos Federal, estaduais (Minas Gerais e Espírito Santo) e os municípios afetados. O dinheiro disponibilizado pela empresa é para cobrir as ações reparadoras, indenizatórias e compensatórias. "A gente pode demonstrar a queda da receita do município de Mariana, mas os R$ 20 bilhões não contemplam isso. Entendemos que houve uma falha neste processo desde o início, porque os municípios e cidades afetadas deveriam ser convidados a participar da criação do fundo de R$ 20 bilhões, o que não aconteceu. A gente não foi convidado", disse o prefeito de Mariana Eustáquio Duarte Junior em coletiva para falar sobre o assunto nesta terça-feira (8). Desde o início da tragédia uma das preocupações do município foi a queda presumível da receita com a paralisação das atividades da mineradora. Ainda conforme Duarte Junior, a maior parte dos tributos advém da mineração. "O nosso principal tributo que é o ICMS são os R$ 10 milhões mensais, dos quais R$ 9,6 milhões vêm da mineração. Esse tributo incide a partir de 2017 e com essa queda que irá acontecer nós não vamos conseguir pagar os serviços essenciais". ( O Tempo)
Paternidade
A presidente Dilma Rousseff sancionou integralmente, sem vetos, o Marco legal de atenção à primeira infância (de zero a 6 anos). A sanção será publicada nesta quarta no Diário Oficial da União. O texto prevê, entre outras medidas, o aumento da licença paternidade de 5 para 20 dias e vale também para quem adotar uma criança. A medida é válida para empresas privadas que aderiram ao Programa Empresa Cidadã. Segundo o governo, o Marco "reforça o caráter intersetorial da Ação Brasil Carinhoso, iniciativa do Plano Brasil Sem Miséria lançada em maio de 2012 para combater a extrema pobreza nessa parcela da população". O Marco visa atender crianças de 0 a 6 anos com um conjunto de ações de saúde, educação e alimentação. Além disso, o texto obriga a União a manter os registros com os dados de desenvolvimento das crianças atendidas por todos os programas. (Agência Estado)
Imóveis
Na tentativa de estimular o financiamento imobiliário, a Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (8) uma série de medidas de crédito. Menos de um ano depois de ter reduzido o teto do financiamento de imóveis usados para 50%, o banco resolveu aumentar o limite para 70%. Em abril de 2015, quando a Caixa anunciou a redução da cota, o teto era de 80%. Segundo a presidente da Caixa, Miriam Belchior, esse é o fator que mais impacta a demanda de habitação. Miriam ressaltou que a elevação da cota induz a demanda por imóvel novo. A Caixa vai também passar a financiar a compra de um segundo imóvel, nas mesmas condições utilizadas para financiar o primeiro. Dessa forma, o cliente poderá ter dois imóveis financiados ou mais tempo para vender o primeiro, destacou a presidente da Caixa. Em agosto do ano passado, a Caixa havia vetado novos empréstimos a clientes que já tinham um imóvel financiado. A presidente da Caixa afirmou que, com todas as medidas anunciadas nesta terça, deve haver uma elevação de 13% dos recursos destinados ao crédito à habitação, ou R$ 16,1 bilhões. Com isso, a Caixa estima o financiamento de 64 mil unidades adicionais em relação ao que foi financiado em 2015. (Hoje em Dia)
Dólar
Para os brasileiros que precisam adquirir dólares, pode ser uma boa ideia checar as opções que os bancos oferecem. Algumas instituições financeiras já permitem a compra da moeda norte-americana com a rapidez e facilidade de um saque no caixa eletrônico. São empresas que disponibilizam terminais de autoatendimento para operações de câmbio. Os clientes que usam a opção são debitados em suas contas-correntes e sacam o valor correspondente em dólares. A oferta do serviço foi autorizada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 2012, a fim de atender à demanda da Copa das Confederações, em 2013, e da Copa do Mundo, em 2014. No ano da Copa, algumas corretoras de câmbio instalaram equipamentos de troca de moeda em pontos estratégicos para turistas. Passado o evento, há bancos que mantêm a facilidade aos clientes. O Banco Central não informou quantos terminais do tipo há no país. Porém, o Santander e o Banco do Brasil (BB) confirmaram que disponibilizam o serviço apenas para correntistas. (Agência Estado)
Professores
O governador Fernando Pimentel (PT) retirou de tramitação o projeto de lei que previa o pagamento do reajuste do piso nacional do professores. A proposta determinava que o aumento de 11,36% seria concedido como um abono, e não incorporado ao vencimento básico e às demais oito categorias de promoção, como havia sido acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE). O projeto ainda previa o pagamento a partir de março, quando a promessa era de que ele seria retroativo a janeiro. A medida visa reabrir a negociação com a categoria, que ameaça iniciar uma greve, por tempo indeterminado, caso o acordo não seja cumprido. A retirada de pauta foi anunciada ontem pelo líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Durval Ângelo (PT). “O governo vai voltar a conversar com o Sind-UTE por uma nova proposta”, afirmou. Ele explicou que, na última sexta-feira, a bancada governista orientou a derrubada de quórum no plenário para que o projeto não fosse à votação. Para a presidente do Sind-UTE, Beatriz Cerqueira, a retirada de tramitação é um avanço, mas ela fez um alerta. “Não aceitaremos nada menos do que foi acordado. Queremos o pagamento retroativo, no vencimento básico e que contemple todas as categorias da carreira”, afirmou. (O Tempo)
Rua da Bahia
Ao longo dos cerca de três quilômetros da rua da Bahia, no Centro, dezenas de museus, edifícios emblemáticos e ícones de Belo Horizonte contam a história da capital. Esses imóveis, e até mesmo esquinas, começaram, nessa terça (8), a receber sinalizações descritivas, como parte de um projeto da Fundação Municipal de Cultura (FMC). Em dez dias, 83 placas serão instaladas. Já na segunda fase, símbolos das avenidas Afonso Pena, Olegário Maciel e Bias Fortes terão detalhes contados, levando ao turista e ao próprio belo-horizontino mais informações sobre a riqueza histórica da cidade. O Centro de Referência da Moda, o edifício da Drogaria Araujo, o Benzadeus Café e a Cantina do Lucas foram os primeiros a receber a sinalização por meio do projeto “Bahia Revelada – Sinalização Interpretativa do Patrimônio Cultural de Belo Horizonte”. Ainda nessa primeira fase, as praças ABC e Raul Soares serão identificadas. Em novembro do ano passado, o Hoje em Dia mostrou como a precariedade da sinalização dos monumentos e imóveis impacta negativamente no turismo. Quem vem visitar a cidade não conhece dados e histórias dos locais por onde passa. As placas e totens que começam a ser instalados trazem dados sobre o estilo da construção, as famílias que as ergueram e os visitantes que passaram por ali. Os textos são bilíngues e há QR Codes (códigos lidos por smartphones) que levam o visitante ao site da Fundação. O levantamento dos dados começou em 2013. (Hoje em Dia)
Zika
Entre as mais de 50 novas recomendações da OMS apresentadas na terça-feira, 8, uma parte significativa se refere ao desenvolvimento de pesquisas e novos produtos para combater a zika. Mas a OMS adiantou não ter dinheiro para esses projetos. Há um mês, a entidade fez um apelo de emergência por US$ 56 milhões para liderar um projeto mundial em busca de respostas, vacinas e diagnósticos. "Recebemos apenas US$ 3 milhões (5% do valor)", declarou a diretora-geral Margaret Chan à reportagem. "Precisamos de mais e estamos fazendo um apelo aos governos. É fácil dizer que vamos fazer isso ou aquilo. Mas precisamos de financiamento", insistiu. Entre as recomendações, a OMS pede que se intensifiquem as pesquisas, até em nível histórico, sobre zika, microcefalia e Guillain-Barré. Ainda solicita que seja dada prioridade para a criação de novos diagnósticos, especialmente para grávidas, uma vez que só se vislumbra uma vacina para a zika a médio prazo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. (Estadão)
Pílula do câncer
O protocolo de pesquisa com a fosfoetanolamina sintética, substância conhecida como "pílula do câncer", foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep/CNS). A substância se apresenta com potencial para curar o câncer, mas ainda não foi testada em seres humanos e não tem liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ser usada como medicamento. A aprovação do órgão é necessária para a realização de testes em seres humanos utilizando a fórmula. Segundo a Conep, a liberação foi feita no último dia 4, e, após a análise de todo o protocolo de análises clínicas, a comissão sugeriu apenas que "não haja limitação de ressarcimento ao participante da pesquisa", referindo-se à verba utilizada para transporte e alimentação dos pacientes. A Secretaria Estadual da Saúde informou que "não foi notificada sobre a aprovação e aguarda o parecer da Conep, inclusive, para saber se todos os requisitos para o desenvolvimento do protocolo de pesquisa foram atendidos". (Agência Estado)
EUA
O empresário Donald Trump consolidou nessa terça-feira sua posição de candidato favorito a representar o Partido Republicano nas eleições de novembro deste ano para a presidência dos Estados Unidos. Ele ganhou em Michigan e no Mississippi. O senador republicano Ted Cruz venceu as prévias no estado de Idaho. Os resultados, que foram conhecidos na manhã desta quarta, também deram vitória, em Michigan, pelo lado dos democratas, ao senador Bernie Sanders. No entanto, a favorita no Partido Democrata continua sendo a ex-secretária de Estado Hillary Clinton. Ela ganhou no Mississippi, demonstrando que tem prestígio entre os eleitores afrodescendentes e latinos. "Há apenas uma pessoa que fez bem esta noite", disse Trump, ao receber os primeiros números de sua vitória. Bernie Sanders, após a vitória em Michigan, o décimo estado mais populoso dos Estados Unidos, levou aos jornalistas a seguinte declaração em uma folha de papel: "Sou grato ao povo de Michigan porque desafiou os especialistas e pesquisadores”, numa referência às pesquisas que indicavam, pelo lado dos democratas, a vitória de Hillary Clinton por ampla diferença. Em 15 de março, haverá nova disputa eleitoral em grandes estados :norte-americanos: Flórida, Ohio, Illinois, Missouri, Carolina do Norte e Ilhas Marianas do Norte. (Agência Brasil)
George Martin
Morreu na madrugada desta quarta-feira (9) George Martin, produtor dos Beatles e considerado o "quinto" integrante do grupo. A notícia da morte foi anunciada pelo ex-Beatle Ringo Starr, que usou seu perfil no Twitter para lamentar a morte do amigo. A causa da morte ainda não foi divulgada. "Deus abençoe George Martin. Paz e amor a Judy e sua família. Com amor, Ringo e Barbara. George, você deixará saudade. Beijos", publicou o ex-baterista do grupo. Nascido no dia 3 de janeiro em Holloway, pequena cidade de Londres, George Martin dedicou sua vida à música. Autodidata, aprendeu a tocar piano sem ajuda de ninguém, ainda com dezesseis anos de idade. Ele produziu mais de 700 álbuns ao longo de sua carreira de cinco décadas. Seu conhecimento técnico e gosto pela experimentação permitiram que produzisse sons inovadores com equipamentos que músicos modernos considerariam primitivos. (Uol)