Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta terça-feira a aliados que vai deixar o PSL e que vai trabalhar para criar um novo partido, chamado Aliança pelo Brasil. A informação foi dada por deputados que participaram de reunião no Palácio do Planalto com o presidente. A deputada Bia Kicis (PSL-DF) disse esperar que Bolsonaro presida o novo partido. Segundo ela, a primeira convenção da sigla será realizada em 21 de novembro. Ainda de acordo com ela, o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sairá de imediato do partido. O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou que a ideia dos deputados é permanecer no PSL até que a criação da nova legenda seja formalizada. Os advogados de Bolsonaro estimam que vão conseguir entregar, até março do ano que vem, as cerca de 500 mil assinaturas exigidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para criação de nova sigla. A ideia é viabilizar o partido a tempo de lançar candidatos às eleições municipais de 2020, o que exige aprovação na corte eleitoral até abril. O TSE ainda não confirmou, "mas vai" permitir, de acordo com o deputado Daniel Silveira, que a coleta das assinaturas necessárias seja feita por meio de um aplicativo para dispositivos móveis. A disputa interna do PSL veio à tona em 8 de outubro. Naquele dia, na porta do Palácio da Alvorada, Bolsonaro criticou o presidente do partido, Luciano Bivar (PE), a um pré-candidato a vereador do Recife (PE). (Agência Estado)
2ª Instância
Senadores aproveitaram a sessão de promulgação da reforma da Previdência nesta terça-feira para pressionar os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a pautar proposta que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode acontecer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. Ao chegar ao Senado, Alcolumbre tratou o assunto com ironia. “A gente podia fazer uma nova [Assembleia Nacional] Constituinte. Aí todo mundo renunciava os mandatos e a gente fazia logo uma nova Constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil”, afirmou. Logo depois da sessão, o presidente do Senado explicou a declaração. Segundo ele, há uma divisão muito grande entre juristas sobre se o assunto estaria no Artigo 5ª da Constituição, que trata de Direitos e Garantias dos cidadãos. O artigo é uma cláusula pétrea, ou seja, não pode ser modificado, nem por meio de emenda constitucional. “Há uma divergência enorme [entre juristas] e essa matéria pode lá na frente ser judicializada de novo e criar mais um impasse em relação a uma medida feita pelo Legislativo”. Alcolumbre acrescentou que volta e meia o assunto do Brasil ter uma nova Constituinte vem à tona. “Se há novamente esse impasse, se há novamente essas observações e esses conflitos novamente, eu quero trazer esse debate da Constituinte para esse momento importante da história Nacional”, explicou, acrescentando que ouvirá os líderes sobre a ideia. (Agência Brasil)
2ª Instância I
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (12) que é contra uma nova assembleia constituinte. Para o deputado, a proposta pode provocar muita insegurança no país. O tema surgiu após pressão de senadores para que entre em pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a prisão de réus após condenação em segunda instância. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou o entendimento que mantinha desde 2016 e decidiu que a prisão só pode ocorrer quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso. “Eu discordo desse assunto. O Brasil tem uma Constituição que é jovem ainda. A gente tem dificuldade de encontrar na própria Constituição uma brecha para esse assunto. Acho que não é o melhor caminho, uma mudança constitucional pode ser instrumento, inclusive, de restrições de liberdades. Temos uma Constituição que tem coisas boas, coisas que precisam ser modificadas e coisas que precisam ser preservadas”, argumentou Maia. (Agência Brasil)
Biometria
Mais de 3,3 milhões de eleitores de 175 municípios mineiros que passam a ter a biometria exigida nas próximas eleições fizeram o cadastramento digital até o momento. O número que parece alto, no entanto, representa pouco mais da metade dos eleitores obrigados a passar pelo procedimento. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), 42,93% desse público ainda não fez o cadastramento. Os prazos para que os eleitores registrem a digital começaram a expirar em outubro e há municípios onde o último dia é em 29 deste mês, outros com prazo para 17 de dezembro e o restante com vencimento em 21 de fevereiro de 2020. Embora em 60 municípios o serviço de cadastramento já esteja encerrado desde 10 de outubro, o TRE-MG ainda não tem dados de quantos títulos foram cancelados. Eleitores que perderem o prazo final ficam impedidos de votar até que regularizem a situação. Para isso, o cidadão precisa comparecer a um cartório ou posto de atendimento do município onde ele vota, levando documento oficial de identidade e comprovante de endereço. Sem o título de eleitor, os brasileiros ficam impedidos de se inscrever, investir ou tomar posse em concurso público; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público; obter empréstimos nas autarquias, sociedades de economia mista, caixas econômicas federais e estaduais; obter passaporte, dentre outras vedações. (Hoje em Dia)
Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga hoje (13) os gabaritos oficiais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Também serão divulgados os Cadernos de Questões, em todas as suas versões. No total, serão seis gabaritos para cada dia de aplicação e seis Cadernos de Questões, de acordo com as cores da prova e opções acessíveis. Os participantes podem acessar os gabaritos pelo portal do Inep, na página do Enem ou pelo aplicativo do Enem. Os participantes deverão ficar atentos para conferir o gabarito relativo à cor de prova que fez em cada domingo de aplicação. Mesmo com o gabarito em mãos, os participantes ainda não poderão saber qual nota tiraram no exame, isso porque o Enem é corrigido pela chamada Teoria de Resposta ao Item (TRI). Pela TRI, não há um valor fixo para cada questão. A pontuação varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item entre os participantes e também de acordo com o desempenho de cada estudante na prova. O Enem 2019 foi aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Cerca de 3,9 milhões de estudantes de todo o país compareceram ao menos em um dia de prova. (Agência Brasil)
Torcedor
O Atlético anunciou nesta terça-feira que expulsou os dois torcedores acusados de injúria racial contra um segurança da Minas Arena, Fábio Coutinho, de 42 anos, no clássico contra o Cruzeiro, no último domingo (10), no Mineirão, pelo Campeonato Brasileiro. Adrierre Siqueira da Silva, de 37, e Natan Siqueira da Silva, de 28, foram desligados do programa sócio-torcedor ‘Galo na Veia’. Ambos prestaram depoimento na Polícia Civil nesta terça. “O Clube Atlético Mineiro informa que os dois torcedores identificados pela Polícia Civil, acusados de praticar injúria racial no clássico do último domingo, pertenciam ao programa Galo na Veia, embora inadimplentes. De qualquer forma, ambos foram desligados do programa de sócio-torcedor do Clube”, informou o clube em nota. Em vídeo gravado pelo jornalista Lucas Von Dollinger, Adrierre diz ao segurança “olha a sua cor” durante uma confusão após o clássico entre Cruzeiro e Atlético, nesse domingo (11). “[Quero] pedir perdão ao Fábio Coutinho pela minha atitude impensada. Eu não sou racista, estou completamente arrependido do que falei. Falei em um momento de ânimos exaltados. Aquilo não é da minha índole. Se tiver oportunidade, quero pessoalmente pedir perdão a ele. Tenho parentes que são negros, o meu cabelereiro há dez anos é negro”, argumentou. Natan é suspeito de chamar o segurança de “macaco”, mas afirma que, na realidade, o insultou de “palhaço” e a palavra foi mal entendida. “Eu tenho irmão negro, pessoas que cortam meu cabelo são negras. Me dou com vários amigos negros. Isso não foi da minha índole”, relatou. “A única coisa que eu tenho que fazer é pedir perdão ao Fábio Coutinho, à equipe de segurança, à nação atleticana, a todos os amantes do futebol e à família dele”, completou. Natan declarou que a confusão foi pelo fato de que na arquibancada havia idosos e crianças de colo em meio ao gás de pimenta disparado pela Polícia Militar devido a uma briga. (Rádio Itatiaia)