Vídeo
O vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril registra o ministro da Educação Abraham Weintraub dizendo que 'todos tinham que ir para a cadeia, começando pelos ministros do STF' e a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, defendendo a prisão de governadores e prefeitos. As informações são de fontes que assistiram, nesta terça-feira, o vídeo do inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). Também na reunião, Bolsonaro chamou o governador de São Paulo, João Dória, de 'bosta' e pessoas do governo do Rio de Janeiro de 'estrume'. O registro da reunião foi exibido nesta terça, a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, relator do inquérito sobre suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF. A exibição foi realizada no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, 'em ato único', conforme determinado por Celso de Mello - com participação de Moro, integrantes da Advocacia-Geral da União, procuradores e investigadores que acompanham o caso. Investigadores avaliam que o conteúdo da gravação 'escancara a preocupação do presidente com um eventual cerco da Polícia Federal aos filhos' e que Jair Bolsonaro 'justificou a necessidade de trocar o superintendente da corporação no Rio de Janeiro à defesa de seus próprios filhos' alegando que a família é 'perseguida'. A ministra Damares Alves, por meio da assessoria, disse que pediu a punição de prefeitos e governadores no contexto de desvios de insumos durante a pandemia e violação de direitos, citando como exemplo atos truculentos contra idosos que não respeitarem as regras de isolamento e distanciamento social. Segundo a assessoria, a ouvidoria do ministério tem 8500 denúncias sobre isso". (Agência Estado)
Vídeo I
Após assistir ao vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril o advogado do ex-ministro Sérgio Moro, Rodrigo Sánchez Rios, afirmou que o material 'confirma integralmente' as declarações dadas pelo ex-juiz tanto no anúncio da demissão quanto no depoimento prestado à Polícia Federal (PF) no último dia 2. Em nota, o advogado afirmou ainda que o vídeo 'não possui menção a nenhum tema sensível à segurança nacional' e defendeu que a íntegra da gravação seja tornada pública. O registro foi exibido nesta terça, a um restrito grupo de pessoas autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, relator do inquérito sobre a suposta tentativa de interferência política do presidente Jair Bolsonaro na PF. A exibição foi realizada no Instituto Nacional de Criminalística da corporação em Brasília, 'em ato único' - conforme determinado por Celso de Mello - com participação de Moro, integrantes da Advocacia-Geral da União e procuradores que acompanham o caso.Segundo Moro, em tal reunião, Bolsonaro teria dito que iria 'interferir em todos os ministérios'. "O presidente afirmou que iria interferir em todos os Ministérios e quanto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, se não pudesse trocar o Superintendente da Polícia Federal do Rio de Janeiro, trocaria o Diretor Geral e o próprio Ministro da Justiça", relatou. (Agência Estado)
Vídeo I
O vídeo da reunião foi entregue pelo Planalto ao Supremo na sexta, 8, e o decano decidiu colocar temporariamente sigilo sobre o material. Ao autorizar o acesso do material pela PGR, AGU e por Moro, o ministro registrou que decidirá 'brevissimamente, em momento oportuno, sobre a divulgação, total ou parcial, dos registros audiovisuais contidos na mídia digital em questão'. Nesta segunda (11), às vésperas da exibição do vídeo, Bolsonaro afirmou que tem 'zero' preocupação com a gravação e que decidiu entregar o vídeo pela 'verdade acima de tudo'. No entanto, o presidente disse esperar que apenas trechos que envolvam o inquérito sejam divulgados. Ele afirmou que o tem da reunião foi 'bruto', pois era reservado e se fosse em público teria usado uma forma mais 'polida'. Antes de entregar a mídia ao Supremo, a Advocacia-Geral da União alegou que a gravação tratava de 'assuntos potencialmente sensíveis de Estados' e pediu para remeter apenas trechos. Depois pediu que a divulgação se restringisse aos trechos do inquérito e ainda pediu que fosse definida a cadeia de custódia da gravação. (Agência Estado)
Vídeo II
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (12) conceder prazo de 48 horas para receber manifestações sobre a retirada do sigilo do registro audiovisual da reunião no Palácio do Planalto, realizada no dia 22 de abril e que foi citada pelo ex-ministro Sergio Moro em depoimento prestado no início do mês. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a defesa de Moro deverão dizer se são a favor da manutenção do sigilo ou da divulgação total ou parcial da gravação. Após receber as manifestações, Celso de Mello vai decidir se o sigilo será mantido. A decisão foi tomada pelo ministro após a PF exibir, nesta manhã, o vídeo somente para os envolvidos na investigação, que apura a suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na corporação. Estiveram presentes representantes da PGR, os delegados responsáveis pela investigação, a AGU, representando o presidente, o ex-ministro Moro e seus advogados, além de um juiz auxiliar do ministro. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF. (Agência Brasil)
Moraes
A Justiça de São Paulo aceitou nesta terça-feira (12) a denúncia feita pelo Ministério Público contra dois apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que participaram de um protesto no dia 2 de maio em frente ao prédio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Antonio Carlos Bronzeri e Jurandir Alencar viraram réus por ameaça, difamação, injúria e perturbação do sossego. O juiz Márcio Sauandag, da 22ª Vara Criminal, aceitou a denúncia por considerar que "há indícios de autoria e materialidade delitivas" e deu o prazo de dez dias para que os denunciados apresentem suas defesas por escrito. Na denúncia do MP, a promotora Alexandra Milaré Santos pediu que as penas fossem agravadas pelo fato de os crimes terem sido cometidos contra funcionário público, em razão de suas funções, e na presença de várias pessoas. Além disso, o pedido de agravo também foi feito por as ofensas terem sido realizadas durante evento de "calamidade pública", ou seja, durante a pandemia do novo coronavírus. (G1)
Coronavírus
O Brasil bateu nesta terça-feira, um novo recorde de mortes por covid-19. Os números divulgados pelo Ministério da Saúde apontam 881 registros de óbitos pela doença últimas 24h. O maior número de mortes oficializadas em todo o país em um único dia foi 751 na última sexta-feira (8). Com os dados atualizados, o país soma 12.400 mortes. A taxa letalidade da doença está em 6,8%. O número de casos de contaminações subiu de 168.331 para 177.589, foram 9.258 novos casos registrados desde a segunda-feira (11). Atualizado diariamente, o número de mortes registradas por covid-19 em 24h não se refere efetivamente a quantas pessoas faleceram entre um dia e outro, mas sim ao número de mortes que tiveram o motivo de coronavírus confirmado nesse intervalo. Registros de óbito por covid-19 chegam a demorar um mês para serem confirmados. São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (3.949). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (1.928), Ceará (1.280), Pernambuco (1.157) e Amazonas (1.098). (Agência Brasil)
Proteção
O Senado aprovou hoje (12) um projeto de lei (PL) que determina a adoção de medidas de proteção aos profissionais que são expostos a pessoas doentes ou suspeitas de contaminação pelo novo coronavírus. Dentre essas medidas, estão o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e a prioridade na realização de testes de diagnóstico de covid-19. Por ter havido alterações da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN), o projeto volta à Câmara para análise. “É fato que a pandemia causada pelo novo coronavírus vem expondo a riscos significativos de contraíram a doença e evoluírem de forma letal os profissionais que atuam em contato com pessoas com covid-19, sobretudo médicos e enfermeiros”, disse Zenaide em seu relatório. A relatora incluiu uma série de profissões no PL, acatando emendas de colegas. Dessa forma, o substitutivo aprovado no Senado traz, entre outros, médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, assistentes sociais, policiais, agentes penitenciários, bombeiros, agentes comunitários de saúde, veterinários e profissionais de limpeza entre os que terão direito garantido a EPI e prioridade em testes. (Agência Brasil)
Decreto
O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades consideradas essenciais. De acordo com o Bolsonaro, estabelecimentos desses tipos podem reabrir mesmo durante medidas de isolamento social vigentes durante a pandemia de novo coronavírus. Em uma publicação no Facebook, o presidente citou que "alguns governadores se manifestaram publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020" e sugeriu que estes procurassem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, em 15 de abril, a Estados e municípios a autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações de distanciamento social. (Agência Estado)
Decreto I
Academias, barbearias e salões de beleza vão permanecer fechados na capital mineira, sem previsão para reabrir, segundo a Prefeitura de Belo Horizonte. A medida contrapõe o decreto do presidente Jair Bolsonaro, que considerou nessa segunda-feira (11) essas atividades como essenciais durante a pandemia da covid-19. Conforme o Supremo Tribunal Federal, os governadores e prefeitos têm autonomia para decidir a melhor forma de enfrentar o novo coronavírus. Por meio de nota, a Prefeitura de Belo Horizonte frisou que, "seguindo os julgados do Supremo sobre o tema, os decretos municipais continuam vigorando, tal como publicados". Na capital mineira, as academias, barbearias e salões de beleza estão fechados desde o dia 20 de março. (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
O concurso 2.261 pode pagar um prêmio de R$ 90 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h desta quarta-feira (13) no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. (G1)