Lava-jato I
O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o juiz Sérgio Moro envie à Corte os processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão, porém, não anula a liminar concedida por Gilmar Mendes na última sexta-feira, que suspendeu a nomeação de Lula como ministro-chefe da Casa Civil. Na decisão, Teori também condenou a divulgação dos áudios entre Lula e a presidente Dilma Rousseff e determinou que os processos devem correr, a partir de agora, sob sigilo. "A esta altura, há de se reconhecer, são irreversíveis os efeitos práticos decorrentes da indevida divulgação das conversações telefônicas interceptadas. Ainda assim, cabe deferir o pedido no sentido de sustar imediatamente os efeitos futuros que ainda possam dela decorrer e, com isso, evitar ou minimizar os potencialmente nefastos efeitos jurídicos da divulgação, seja no que diz respeito ao comprometimento da validade da prova colhida, seja até mesmo quanto a eventuais consequências no plano da responsabilidade civil, disciplinar ou criminal", diz. (Estado de Minas)
Lava-jato II
O grupo Odebrebecht, por meio de nota, afirmou, nesta terça-feira (22/3), que vai fazer um acordo de delação premiada de seus principais executivos, incluindo o ex-presidente Marcelo Odebrecht. Segundo a nota, "as avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato". As informações foram adiantas pelo Jornal Nacional, que disse ainda que a empresa fará um acordo de leniência. "Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor", conclui a nota. (Estado de Minas)
Aumento na conta de água
A partir de maio, a conta de água dos mineiros ficará mais cara. Pelos cálculos da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), o aumento será de 10,18%. O índice foi oficialmente apresentado ontem, em audiência pública presencial, mas a Copasa ainda tem até o dia 28 de março para incluir mudanças na proposta. A população também pode colaborar pelo e-mail audienciapublica10@arsae.mg.gov.br. “Todas as colaborações serão analisadas, e publicaremos o índice em abril”, anuncia o diretor geral da Arsae, Gustavo Cardoso. Desse total, cerca de 7,2% diz respeito à reposição das perdas inflacionárias. Os outros 3% são referentes à primeira etapa da revisão tarifária. “A cada quatro anos, a Copasa pode pedir um novo cálculo, com análise dos custos da prestação de serviços”, explica. (O Tempo)
86 deputados mudaram de legenda
Pelo menos 86 deputados federais já comunicaram que mudaram de partido durante a janela, aberta por emenda constitucional, para troca-troca partidário sem risco de cassação. É o que aponta balanço da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara divulgado às 19h40 desta terça-feira. Esse número equivale a 16,7% do total de 513 parlamentares integrantes da Casa e aumenta a todo instante com novas comunicações. Embora o prazo da janela tenha terminado no último sábado, 19, a Câmara considerará as mudanças registradas até essa segunda-feira, 21, na Justiça Eleitoral. (Estado de São Paulo)
Contingenciamento de R$ 21 bi no orçamento
Enquanto não consegue alterar a meta fiscal deste ano, o governo informou que fará um corte adicional de R$ 21,4 bilhões nos gastos e passou a contar com R$ 70 bilhões em receitas extraordinárias e provenientes de medidas como a CPMF e a repatriação de recursos do exterior. Tanto a previsão de corte quanto a de receitas no Orçamento, no entanto, devem ter vida muito curta, já que, ainda hoje, o governo deverá enviar ao Congresso Nacional um projeto pedindo a alteração da meta fiscal deste ano. Depois das acusações de pedaladas fiscais, o governo foi proibido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de contar com uma meta fiscal que ainda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Por isso, teve de indicar, no relatório bimestral de receitas e despesas, como o alvo oficial, que ainda é de um superávit primário de R$ 24 bilhões, poderá ser atingido. (Estado de São Paulo)
Suspeito de atentado é descartado
A imprensa belga, que anunciou nesta quarta-feira a detenção de um suspeito dos atentados de Bruxelas, Najim Laachraoui, se retratou desta informação. "O homem detido em Anderlecht não é Najim Laachraoui", indicou o jornal La Dernière Heure. O canal RTL também reconheceu que "o suspeito detido" não era Najim Laachraoui, sobre quem pesa uma ordem de captura relacionada aos atentados de 13 de novembro em Paris. Mais cedo, o jornal La Dernière Heure e o grupo RTL informaram sobre a detenção, acrescentando que era o terceiro homem identificado em uma imagem gravada pelas câmeras de segurança do aeroporto e divulgada pela polícia. As autoridades belgas não confirmaram a informação, e informaram sobre uma coletiva de imprensa concedida pela procuradoria às 12h00 GMT (09h00 de Brasília). (Estado de Minas)
Obama chega à Argentina
O presidente americano, Barack Obama, chegou com a família à 1h10 desta quarta-feira, 23, ao Aeroporto de Ezeiza, a 37 quilômetros de Buenos Aires. Proveniente de Cuba, ele foi recebido pela chanceler argentina, Susana Malcorra, e pelo embaixador americano, Noah Memet. Nos dois dias que passará na Argentina, ele respaldará a política econômica e externa de Mauricio Macri, a quem acompanhará numa homenagem a vítimas da última ditadura (1976-1983) nesta quinta-feira, quando o golpe militar completa 40 anos. O líder americano, que será alvo de protestos em razão da ajuda americana aos militares, traz o compromisso de abrir documentos secretos do período de exceção. Grupos de defesa de direitos humanos esperam contar com dados da CIA, do FBI e dos departamentos do Tesouro e de Segurança Interna para encontrar desaparecidos e seus filhos. (Estado de São Paulo)