PMDB
Na matemática política para se ver livre do processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a presidente Dilma Rousseff (PT) pode perder até 240 votos. Se o PMDB do vice-presidente Michel Temer e o PRB já oficializaram o rompimento com o Palácio do Planalto, a mesma postura pode ser adotada por outros nove partidos que até então integravam a base aliada. O PSD e o PEN aprovaram a postura de independência e liberaram seus parlamentares para votar como quiserem no impeachment da petista. O PSD está no governo com a indicação do ministro Gilberto Kassab (Cidades) e pelo menos 21 dos 31 deputados da bancada já anunciaram o voto pela abertura do processo contra Dilma. Em encontro no início da tarde dessa terça-feira, o PTN optou por também se manter neutro em relação ao governo. No próximo dia 11, um encontro da executiva vai definir como a bancada votará no processo que poderá levar à perda do mandato de Dilma. “Temos dois membros na comissão do impeachment e eles nos trarão questões técnicas para definirmos como a bancada vai votar”, afirmou o deputado Ademir Camilo (MG). De acordo com ele, no entanto, é crescente a posição dos parlamentares de que a questão deverá ser resolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramitam quatro ações contra a chapa Dilma e Michel Temer por supostas irregularidades cometidas na disputa de 2014. Se condenados, ambos perdem o mandato e será necessária a realização de outra eleição. (Estado de Minas)
Temmer
Após orquestrar o desembarque do PMDB do governo Dilma, o vice-presidente da República, Michel Temer, planeja iniciar em abril viagens pelo País para "aquecer" a militância do partido às vésperas da disputa municipal de outubro. A legenda detém o maior número de prefeitos eleitos em 2012. O novo giro pelo País foi batizado previamente de "Caravana da Vitória", nome escolhido coincidentemente em meio às negociações pelo rompimento com o governo. As viagens deverão ser nos moldes da "caravana da união", realizada por Temer no início do ano. Na ocasião, o vice percorreu quase todos os Estados em busca de apoio para a sua candidatura à reeleição como presidente do PMDB confirmada na convenção de 12 de março. As viagens estão sendo organizadas pelo segundo vice-presidente do PMDB, o ex-ministro Eliseu Padilha. Além do fortalecimento na relação com os diretórios estaduais, responsáveis pela vitória da tese do desembarque do governo de Dilma Rousseff, as viagens também têm como pano de fundo deixar Temer longe de Brasília neste período de escalada da crise política. (Agência Estado)
Cunha
Alvo de processo de cassação no Conselho de Ética, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apresentou projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa para modificar a proporcionalidade na composição das comissões levando em conta a janela partidária, encerrada no último sábado (19). A proposta já foi aprovada pela Mesa Diretora da Casa e deve ser apreciada hoje (30) pelo plenário. Opositores de Cunha dizem que a medida é uma manobra para modificar a composição do Conselho de Ética, de modo a dificultar a aprovação do pedido de cassação do mandato dele. Cunha negou e disse que a composição do conselho não será alterada, pois os membros do colegiado são eleitos para mandato de dois anos. A resolução, no entanto, prevê a alteração regimental e terá “efeito imediato sobre todos os órgão da Câmara dos Deputados compostos com fundamento no princípio da proporcionalidade partidária, interrompendo-se, quando for o caso, os mandatos que se achem em curso”. Um dos poucos itens da minirreforma política aprovada pelo Congresso no ano passado instituiu a chamada janela partidária para troca de partidos sem perda do mandato. Entre 18 de fevereiro e 19 de março, 87 deputados mudaram de legenda. A proposta de Cunha estabelece que o cálculo para composição das comissões leve em conta esse novo cenário. (Agência Brasil)
Moro
O juiz federal Sérgio Moro admitiu nesta terça-feira (29) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki que se equivocou ao autorizar a divulgação de escutas telefônicas entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilam Rousseff. Ao ministro, Moro também disse que não teve intenção de provocar polêmicas, conflitos ou constrangimentos. "O levantamento do sigilo não teve por objetivo gerar fato político-partidário, polêmicas ou conflitos, algo estranho à função jurisdicional, mas, atendendo o requerimento do MPF, dar publicidade ao processo e especialmente a condutas relevantes do ponto de vista jurídico e criminal do investigado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que podem eventualmente caracterizar obstrução à Justiça ou tentativas de obstrução à Justiça", justificou Moro. Moro enviou as informações a pedido de Zavascki após a decisão do ministro que determinou a suspensão das investigações da Operação Lava Jato que envolvem Lula e envio dos processos ao Supremo. Na quinta-feira (31), o STF decidirá se o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela investigação da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, continuará na condução dos inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, o ministro Teori atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e suspendeu, com base em jurisprudência da Corte, a divulgação das interceptações envolvendo a Presidência da República e fixou prazo de dez dias para que Sérgio Moro preste informações sobre a divulgação dos áudios do diálogo entre a presidenta Dilma Rousseff e Lula, tornadas públicas após decisão do juiz. (Agência Brasil)
Samarco
O rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, mostrou a fragilidade da legislação no que diz respeito ao licenciamento dessas estruturas de mineração no Estado. Uma comunidade inteira foi destruída e vidas se perderam, entre outras coisas, pela falta de normas mais rígidas de controle desse tipo de empreendimento. Para evitar que novos desastres do tipo ocorram, o Ministério Público Estadual (MPE) elaborou um projeto de lei cujas premissas não permitiriam, por exemplo, a construção da barragem de Fundão nos moldes como ela foi feita. “Nos desdobramentos das investigações do desastre de Mariana, fomos verificando a necessidade de aperfeiçoamento da legislação para que o Ministério Público pudesse, e possa no futuro, atuar de forma preventiva”, afirma o coordenador geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto. Um dos artigos da proposta prevê que “não será autorizada a instalação de barragem que identifique comunidade na zona de autossalvamento nos estudos de cenários de rupturas”. Considera-se zona de autossalvamento a região a jusante da barragem em que se verifica não haver tempo suficiente para uma intervenção concreta das autoridades competentes em caso de acidente. A área mínima prevista é composta de um raio de dez quilômetros a partir da estrutura principal do empreendimento. (Hoje em Dia)
Microcefalia
Boletim divulgado ontem (29) pelo Ministério da Saúde informa que 944 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivas de infecção congênita. Foram registrados 4.291 casos em investigação. Os números se referem a registros feitos entre outubro de 2015, quando o ministério começou a investigar a relação entre o vírus Zika e a microcefalia, e 26 de março desse ano. Do total de 944 confirmados, apenas 130 tiveram exame laboratorial positivo para o Zika. Mas a área técnica do Ministério da Saúde tem defendido que 130 é número menor do que o total de casos relacionados ao vírus. Isso ocorre porque o exame de laboratório para confirmar a ação do Zika não foi feito em todos os bebês. Do total de 6.776 casos registrados de bebês com suspeita de terem a malformação, 1.541 foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas. A maioria foi registrada na região Nordeste, (5.315 casos), o que corresponde a 78%, sendo o Pernambuco o estado com o maior número de casos que estão sendo investigados (1.207). A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos, além do Zika, como sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovírus e herpes viral. (Agência Brasil)
H1N1
Diante de um surto de gripe Influenza A H1N1 no Estado vizinho, São Paulo, onde 38 pessoas já morreram pela doença neste ano, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) emitiu um alerta para que seus profissionais da área intensifiquem as ações de prevenção. Segundo a pasta, foi pedida atenção aos sintomas da doença em todas as portas de entrada do sistema de saúde. A União também demonstra preocupação com o surgimento de casos de H1N1 pelo Brasil e antecipou a distribuição das vacinas contra a gripe aos Estados, de 30 de abril para o dia 1º do mesmo mês. Especialistas acreditam que ainda não haja um surto ou uma situação crítica para os mineiros, mas concordam que a atenção e as medidas preventivas são importantes. Mesmo que Minas Gerais ainda não viva um surto da doença, o alerta se justifica pelos números. No ano passado, foram seis casos da gripe H1N1 no Estado. Já em 2016, apenas nos três primeiros meses do ano, já se contabilizou três infecções e duas mortes. No país, as estatísticas também são altas. Neste ano, 46 pessoas morreram em decorrência da doença, frente a 36 óbitos em todo o ano passado. Letal, o vírus provoca sintomas semelhantes aos de outras gripes, e o paciente deve ser medicado em até 48 horas. (O Tempo)
Educação
As mulheres são maioria entre os doutores brasileiros titulados no exterior em 2014 - mais de 60%, de acordo com estudo divulgado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). No entanto, as doutoras ainda estão em desvantagem em relação aos homens - ganham, em média 16,5% a menos. Enquanto 71,4% dos doutores estão empregados, entre as doutoras, esse índice cai para 48,82%. O estudo mostra que no Brasil há 14.173 doutores titulados no exterior entre 1970 e 2014. Desse total, 8.357, ou 59%, são homens e, 5,786, ou seja, 41%, são mulheres. Até 2011, os homens eram os que mais saíam do Brasil para obter a titulação. Em 1970, apenas 12 mulheres haviam se titulado no exterior, enquanto os homens eram 29. A partir de 2012, esse cenário muda, e as mulheres doutoras ultrapassam os homens. Em 2014, 464 mulheres fizeram o doutorado fora, os homens com a mesma titulação eram 291. "Isso coincide com a condução da mulher no mercado de trabalho. Nesse período, a maternidade deixou de ser a coisa mais importante, porque para fazer um doutorado pleno no exterior é preciso se ausentar por um tempo maior. No início, iam menos mulheres, mas isso vai mudando, e em 2012 a tendência se inverte e deverá se manter", diz o consultor do CGEE Cláudio Cavalcanti Ribeiro. (Agência Brasil)
IRPF
A restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2016 será efetuada em sete lotes, no período de junho a dezembro. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) pela Receita Federal em ato que traz o calendário dos pagamentos. O valor a restituir será depositado ao contribuinte na agência bancária indicada na respectiva declaração do IR, de acordo com o seguinte cronograma: 1º lote, 15 de junho; 2º lote, 15 de julho; 3º lote, 15 de agosto; 4º lote, 15 de setembro; 5º lote, 17 de outubro; 6º lote, 16 de novembro; e 7º lote, 15 de dezembro. As restituições serão priorizadas pela ordem de entrega das declarações, com preferência no recebimento pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de necessidades especiais e contribuintes com doenças graves, nos termos da lei.(Hoje em Dia)
Refugiados
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, declarou hoje (30) em Genebra que a crise dos refugiados sírios exige “uma subida exponencial da solidariedade mundial”. Ele falou na abertura de uma conferência visando a encontrar países de acolhimento. “Estamos aqui para responder à maior crise de refugiados e deslocados do nosso tempo”, disse Ban Ki-moon. “Isso exige uma subida exponencial da solidariedade mundial”. Segundo ele, pelo menos 480 mil sírios, ou seja, 10% dos refugiados e deslocados que saíram da Síria por causa do conflito, precisam encontrar um país de acolhimento nos próximos três anos. “Os vizinhos da Síria deram provas de uma hospitalidade excepcional”, disse o secretário. Ele lembrou que o Líbano acolheu mais de 1 milhão de sírios, a Turquia mais de 2,7 milhões e a Jordânia mais de 600 mil. De acordo com relatório divulgado nessa terça-feira (29) pela organização não governamental britânica Oxfam, os países ricos reinstalaram 67.100 refugiados sírios, ou seja, 1,39% do total. “Quando é bem gerido, o acolhimento de refugiados constitui ganho para todos”, destacou Ban Ki-moon. Os refugiados “trazem novas competências e novas experiências a uma mão de obra envelhecida. As tentativas visando a transformá-los em diabos não só são ofensivas como incorretas”, acrescentou. O secretário lembrou ainda que as Nações Unidas procuram encontrar uma solução política para o conflito, que entrou em seu sexto ano e já deixou mais de 270 mil mortos. (Agência Brasil)
Mega-Sena
A Caixa Econômica Federal sorteia nesta quarta-feira (30) as seis dezenas do concurso 1.804 da Mega-Sena. O prêmio principal está acumulado há três concursos e pode chegar a R$ 13 milhões. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília), no terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). Na projeção da Caixa, se apenas um ganhador levar o prêmio principal da Mega-Sena e aplicar todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 78 mil em rendimentos mensais. Se preferir investir o prêmio em bens, o ganhador poderá comprar 16 imóveis no valor de R$ 800 mil cada, ou montar uma frota de 86 automóveis de luxo. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país. A aposta mínima (para seis dezenas) custa R$ 3,50. A chance de acertar os seis números é de uma em 50 milhões. No concurso 1.803, as dezenas sorteadas foram: 04 - 08 - 29 - 38 - 49 - 50. (Uol)