Impeachment
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff vai iniciar a votação do relatório final às 17h da próxima segunda-feira. Pelo cronograma, que foi definido ontem à tarde pelos líderes do colegiado, o relator, Jovair Arantes (PBT-GO), apresentará e fará a leitura de seu parecer hoje. Depois, como determina o regimento, será concedida vista coletiva de duas sessões do plenário da Câmara para que o tema possa voltar à discussão na comissão, o que deve ocorrer amanhã e na sexta-feira. Como a segunda sessão do prazo regimental de pedido de vista será na sexta-feira de manhã, será possível retomar os debates no mesmo dia, a partir das 15h. Não haverá sessões no fim de semana, como havia sido levantado. Os membros do colegiado retomarão os debates segunda-feira de manhã e vão trabalhar até as 17h, para, então, começar a votação. “Temos cinco sessões para apresentação, discussão e votação do relatório. O limite é a segunda-feira. Portanto, como tem sido praxe na comissão, dando oportunidade para que todos se manifestem, estabelecemos um acordo de procedimento”, explicou o presidente da comissão do impeachment, Rogério Rosso (PSB-DF). Rosso informou que vai conversar ainda com os líderes dos partidos para tentar reduzir o tempo de fala de modo a agilizar o processo de debate e votação do relatório final. Em tese, cada parlamentar tem direito a 15 minutos para discursar, que poderia passar de 32 horas. A estratégia tem como objetivo garantir a palavra a todos os integrantes da comissão, que somam 65 titulares e 65 suplentes, conforme determina o regimento. “Nosso prazo máximo são as cinco sessões. Portanto, vamos trabalhar muito para que, no início da noite, tenhamos o resultado final da votação na comissão.” (Estado de Minas)
Temer
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), considerou “teratológica" (absurda) a decisão liminar do ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ontem (5) a instalação de uma comissão especial para analisar o pedido deimpeachment do vice-presidente Michel Temer, negado por Cunha. Cunha disse que vai “recorrer de as todas formas”, mas pedirá aos líderes partidários que indiquem os nomes dos deputados que vão compor a comissão. “Achamos a decisão absurda, teratológica e vamos recorrer, não só agravando, provavelmente entrando com mandado de segurança, com reclamação na própria ADPF [ação de descumprimento de preceito fundamental], cujo julgamento não foi concluído”, afirmou Cunha, após reunião com os líderes. Para o deputado, a decisão do ministro Marco Aurélio contraria outras proferidas pelo próprio magistrado e “invade” competências da Câmara. “Essa decisão invade competências da Câmara e, mais do que isso, dos 39 [pedidos de impeachment] rejeitados, 19 tinham requisito formal e 20 tinham de conteúdo. Os que tinham de conteúdo, todos deveriam ser aceitos, e para os oito pedidos que ainda não foram decididos teriam que ser instaladas [comissões] também. Ou seja, teremos que fazer da Câmara apenas votação deimpeachment, toda semana”, ironizou. (Agência Brasil)
Temer I
O governo e o PT avaliam que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, obrigando a Câmara a dar continuidade ao pedido de impeachment do vice Michel Temer, favorece a presidente Dilma Rousseff. Em conversas reservadas, auxiliares da petista dizem que fica claro para a opinião pública, a partir de agora, a "contaminação" da linha sucessória e a "fragilidade" das acusações envolvendo os decretos orçamentários. Na prática, o PT quer mostrar que, no cenário de hoje, se a presidente cair e o vice estiver impedido, quem assume o comando do País é o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), réu em ação penal aberta pelo Supremo, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema de desvio de recursos da Petrobras - ainda que essa situação fosse temporária e o peemedebista tivesse de convocar novas eleições. Advogados do PT pretendem entrar, nos próximos dias, com outro pedido de impeachment contra Temer. O comentário nas fileiras petistas é que o vice foi "com muita sede ao pote" na briga para ocupar a cadeira de Dilma e acabou agravando a divisão no PMDB. "Não falam que é preciso investigar Dilma? Então é preciso investigar Temer também", afirmou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA). "Agora, dizer que o governo está com problema de credibilidade e com dificuldades para resolver a crise na economia não pode ser motivo para interromper mandato nem da presidente nem do vice." (Agência Estado)
Samarco
O Ministério da Saúde autorizou ontem (5) o repasse de R$ 2,025 milhões para 30 municípios que fazem parte da Bacia do Rio Doce e que foram afetados por rompimentos da Barragem de Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana (MG). Minas Gerais e Espírito Santo, estados onde estão localizados os municípios, também receberão verba da pasta. Os critérios adotados para a distribuição do repasse aos estados e municípios em situação de emergência foram a existência de desabrigados e desalojados, o risco de desabastecimento de água e a população dos municípios, detalhados na Portaria 1.994/2015. A medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, determina que os recursos serão repassados em parcela única para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), que adotará as medidas necessárias para a transferência para as prefeituras. (Agência Brasil)
Hemominas
A Fundação Hemominas faz uma chamada para o comparecimento de doadores voluntários de sangue, especialmente os que possuem RH Negativo (“O” Negativo; “A” Negativo; “B” Negativo e “AB” Negativo), e aqueles dos grupos “O” Positivo e “A” Positivo. Esses grupos sanguíneos apresentaram, nos últimos dias, queda nos estoques que chega a mais de 20% em todo o estado. Isso mostra que voluntários com esses grupos sanguíneos não têm comparecido nas unidades da Hemominas, comprometendo o número estratégico de hemocomponentes para atender a demanda de pacientes que necessitam. Os candidatos à doação devem agendar seu comparecimento pelo site, no agendamento online, ou pelo telefone 155, opção 8, sem custos ao cidadão em qualquer cidade do estado, escolhendo o dia e o horário mais apropriado para seu conforto. O call center recebe ligações das 7h até 21h, de segunda a sexta-feira, e aos sábados e domingos, das 7h até 19h (ligação sem custos para o cidadão). Esse agendamento prévio para a doação de sangue é muito importante e ajuda a distribuir as doações ao longo dos horários durante o dia e durante um período maior (de até 10 dias da ligação), fazendo com que as bolsas de sangue vençam em datas diferentes. (Rádio Itatiaia)
Diabetes
Cerca de 422 milhões de adultos em todo o mundo viviam com diabetes em 2014, quatro vezes mais do que em 1980, informa a Organização Mundial da Saúde (OMS) em relatório divulgado para marcar o Dia Mundial da Saúde. No mesmo período, de acordo com o relatório, o índice do diabetes quase duplicou, de 4,7% para 8,5% da população adulta, o que reflete um aumento dos fatores de risco associados, como o excesso de peso e a obesidade. "O diabetes está aumentando. Já não é uma doença de países predominantemente ricos e a prevalência cresce constantemente em toda parte, principalmente nos países de rendimento médio", escreve a diretora-geral da OMS no prefácio do relatório. Segundo os dados disponíveis no documento, na última década o índice do diabetes aumentou mais nos países de médio e baixo rendimento do que nos países ricos. Mais de 80% das mortes ocorrem em países de baixo e médio rendimento. A OMS estima que em 2030 o diabetes seja a sétima maior causa de morte. Em 2012, a doença provocou 1,5 milhão de mortes. O diabetes é uma doença crônica e grave que ocorre quando o pâncreas não produz insulina suficiente (diabetes tipo 1) ou quando o corpo não consegue usar eficazmente a insulina que produz (diabetes tipo 2). (Agência Brasil)
Microcefalia
O Ministério da Saúde divulgou ontem (5) que 1.046 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita, desde que a pasta começou a investigar a relação entre o vírus Zika e a malformação, em outubro do ano passado. Em uma semana, foram confirmados 102 novos casos. De todas as confirmações, 170 tiveram relação laboratorial para o Zika, mas, devido a dificuldades neste diagnóstico, a pasta considera que o número não reflete a realidade e que na verdade a maioria dos casos foram causados pelo vírus. De acordo com o boletim, 4.046 outros casos notificados como suspeitos de terem microcefalia estão em investigação e 1.814 foram descartados. A pasta também divulgou hoje resultados preliminares de estudo feito na Paraíba que apontam maior risco de bebês nascerem com microcefalia quando as gestantes são infectadas pelo vírus Zika no primeiro trimestre de gravidez. Desde que a relação entre o vírus e a malformação foi feita, os infectologistas e neurologistas acreditavam fortemente nesta hipótese, mas para a confirmação científica é necessária a conclusão do estudo. Para a pesquisa, feita em parceria entre o Ministério da Saúde, o governo da Paraíba e Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos, 165 entrevistas com mães de bebês com microcefalia e 446 mães de bebês da mesma região sem microcefalia. Todas as mães têm bebês de até sete meses. (Agência Brasil)
Câncer
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou, nesta terça-feira, 5, que a Universidade de São Paulo (USP) mantenha o fornecimento da pílula do câncer somente até o fim do estoque. Ou seja, quando a substância acabar, a instituição está autorizada a suspender seu fornecimento. O despacho atende parcialmente um pedido feito pela USP para anular a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que determinou, sob pena de multa, a distribuição da substância. Mesmo assim, o ministro decidiu invalidar todas as decisões judiciais proferidas em âmbito nacional determinando que a universidade garanta a o fornecimento da pílula. Para Lewandowski, a falta de estudos científicos sobre os efeitos da fosfoetanolamina sintética no corpo humano e o desvio de finalidade da instituição ao se comprometer com a distribuição do composto justifica a interrupção fornecimento pela USP depois que o estoque acabar. "Atribuir a uma universidade pública a obrigação de fornecimento da substância a um número desconhecido de pessoas enfermas acaba por desviá-la das suas finalidades institucionais, nas quais, acredito, não consta a dispensação de medicamentos ou de substâncias para tratamento de saúde", argumentou. "Fico extremamente tocado com a situação dos pacientes, acometidos pelos mais diversos tipos de câncer, que buscaram guarida no Poder Judiciário. A estes, o Estado não deve faltar", escreveu. Os funcionários da USP que tiveram mandados de prisão expedidos por descumprimento de ordem judicial receberam salvo conduto de Lewandowski. (Hoje em Dia)
Direitos humanos
A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o grupo Margens Clínicas - que oferece atendimento psicológico a familiares e vítimas de violência policial - e o Instituto de Estudos da Religião lançaram na noite dessa terça-feira (5) o núcleo Clínica do Testemunho nas Margens, um projeto que pretende identificar e tratar as marcas psicológicas deixadas pela ditadura militar em regiões de periferia de municípios brasileiros. Na capital paulista, o projeto vai trabalhar prioritariamente nos bairros de Perus, no noroeste, e Heliópolis, na zona sul, escolhidos por terem sido locais com histórico de resistência e luta social contra a ditadura. Um grupo de psicólogos e agentes treinados vai ouvir as pessoas com danos psicológicos impostos pelo regime de exceção entre os anos de 1946 e 1988. “O encontro da memória com o elemento democrático nos ajuda a reconstruir as tessituras esgarçadas, os projetos de vida que foram arrebentados, permitir que a voz faça com que as pessoas se recoloquem”, destacou o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. Lançado no Centro Educacional Unificado (Ceu), em Perus, o projeto pretende ainda identificar como se dá a continuidade das políticas de violação dos direitos humanos nas periferias. “Esse projeto em Perus e Heliópolis é histórico porque vai acolher a narrativa desses tantos e tantos familiares, desses tantos afetados direta ou indiretamente pela violência do estado ditatorial. É um esforço de 'desnormalizar' a violência de Estado nas periferias”, disse Fábio Franco, da Coordenação Direito à Memória e Verdade, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos da prefeitura de São Paulo. (Agência Brasil)
EUA
O democrata Bernie Sanders e o republicano Ted Cruz venceram as primárias no estado de Wisconsin, no Norte dos Estados Unidos, segundo projeções da imprensa norte-americana. Segundo estimativas da estação de televisão CBS, Bernie Sanders obteve 55% dos votos contra 44% de Hillary Clinton. Os 86 delegados democratas de Wisconsin serão divididos proporcionalmente entre os dois candidatos. Do lado dos republicanos, o senador Ted Cruz venceu o magnata Donald Trump com 48% dos votos contra 38%, de acordo com a CBS. O governador de Ohio, John Kasich, ficou em terceiro lugar na votação dos republicanos. Durante as primárias são eleitos delegados às convenções nacionais dos partidos que, por sua vez, nomearão os respectivos candidatos às eleições presidenciais dos EUA, marcadas para novembro. Hillary Clinton e Donald Trump são os candidatos com mais delegados eleitos até agora. (Agência Brasil)
Dólar
Em alta pelo segundo dia seguido, a moeda norte-americana voltou a aproximar-se de R$ 3,70. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 3,681, com alta de R$ 0,067 (1,86%). A cotação fechou no maior nível desde 24 de março, quando estava também em R$ 3,681. A moeda operou em alta durante todo o dia. No início da manhã, por volta das 10h30, chegou a ser vendida a R$ 3,63, mas disparou nas horas seguintes até fechar na máxima do dia. A divisa subiu 2,36% em abril, mas acumula queda de 6,76% no ano. No mercado de ações, o dia foi de recuperação. Depois de cair 3,52% ontem (4), o índice Ibovespa, da Bolsa de Valores de São Paulo, subiu 0,56% hoje e fechou aos 49.053 pontos. As ações da Petrobras, que ontem tinham despencado 9%, subiram hoje. Os papéis ordinários (com direito a voto em assembleia de acionistas) se valorizaram 2,29%, para R$ 9,82. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) aumentaram 3,3%, para R$ 7,83. Além das turbulências políticas internas, o mercado financeiro foi afetado pelo cenário internacional. A cotação do barril do petróleo, que até semana passada estava em torno de US$ 40, recuou para US$ 35. As principais bolsas de valores mundiais também caíram. (Agência Brasil)
Mega-Sena
A Caixa Econômica Federal sorteia nesta quarta-feira (6) as seis dezenas do concurso 1.806 da Mega-Sena. O prêmio pode chegar a R$ 34 milhões. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília), em São Domingos (SC). Na projeção da Caixa, se apenas um ganhador levar o prêmio principal da Mega-Sena e aplicar todo o valor na poupança, receberá cerca de R$ 235 mil em rendimentos mensais. Se preferir investir o prêmio em bens, o ganhador poderá comprar 20 imóveis no valor de R$ 1,7 milhão cada, ou montar uma frota de 170 carros de luxo. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do sorteio, em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país. A aposta mínima (para seis dezenas) custa R$ 3,50. A chance de acertar os seis números é de uma em 50 milhões. No concurso 1.805, as dezenas sorteadas foram: 17 - 22- 27 - 31 - 49 - 57. (Uol)