Impeachment
Em reunião do colégio de líderes realizada na tarde desta terça-feira, 12, o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) definiu que a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff começará às 14 horas de domingo no plenário da Casa. O encerramento é estimado para acontecer por volta das 19h30 do domingo, 17. A chamada começará por parlamentares do Sul e terminará com os das regiões Nordeste e Norte. A definição ocorreu após duas reuniões entre Cunha e aliados, uma na última segunda-feira, 11, à noite, e outra nesta terça, no começo da tarde. Ficou definido que serão seguidos os moldes da votação de 1992, no processo de impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. A exceção ficará por conta da ordem de votação. Os parlamentares da base governista defendem que a votação siga a ordem alfabética, para evitar a adesão de indecisos ao chamado "voto útil", mas, a votação será iniciada por parlamentares do Sul, seguidos dos representantes do Centro-Oeste, Sudeste, Nordeste e Norte. O parlamentar que não estiver presente no plenário na hora que for chamado, seu nome será anunciado novamente no final da votação. A próxima sexta-feira, 15, será dedicada à discussão da matéria. A sessão será aberta às 8h55. Das nove ao meio dia estarão abertas as inscrições individuais de parlamentares que desejem se manifestar no plenário, com 25 minutos dedicados à fala da acusação e o mesmo tempo para a defesa. (Agência Estado)
Impeachment I
A presidente Dilma Rousseff reuniu-se na noite desta terça-feira com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o núcleo duro do governo para avaliar o cenário político após o PP, partido que era da base aliada, declarar voto favorável ao processo de impeachment por parte da maioria da bancada. O Palácio do Planalto ainda não tem uma interpretação sólida sobre a movimentação do PP, mas avalia que, na conta mais pessimista, perdeu apenas dez votos, e que portanto mais de 200 deputados ainda continuam contrários ao prosseguimento do impeachment. Anteriormente, o governo previa que 213 parlamentares votariam contra o processo, segundo o ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República, Jaques Wagner. De acordo com o cenário mais otimista que possuía sobre o apoio do PP, o Planalto avalia que perdeu somente cinco votos. Após o anúncio do PP, os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB) e Ricardo Barros (RR) se reuniram com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini. A posição dos progressistas não foi uma surpresa, mas também não vinha sendo amplamente anunciado aos articuladores políticos do governo. De acordo com o presidente da legenda, Ciro Nogueira, apesar de decidir pela entrega dos cargos que possui no governo, o partido não vai "perseguir" quem discordar da decisão da maioria de apoiar o impeachment. Além de Dilma e Lula, participaram do encontro, no Palácio da Alvorada, Jaques Wagner e Berzoini. A notícia "boa" para o governo, segundo um assessor palaciano, ficou por conta do novo líder do PR, Aelton Freitas (MG), que, após assumir o cargo, disse que não há necessidade de "fechamento de questão" para que a legenda confirme ampla maioria contra o impeachment no próximo domingo (17). Por outro lado, a decisão do PRB de votar pelo afastamento de Dilma já era esperada pelo Planalto. (Agência Brasil)
Temer
O vice-presidente Michel Temer classifica de "golpe" qualquer medida que rompa com o previsto na Constituição e afirma que a Carta não prevê eleições gerais. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o peemedebista rejeita as acusações do Planalto de que tenha "conspirado" pela queda da presidente Dilma Rousseff e diz que, "por força do diálogo, coletivamente, tiraremos o País da crise". Leia aqui a entrevista na íntegra. http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,se-o-destino-me-levar-para-essa-funcao-presidencia-estarei-preparado,1855322 (Estadão)
Ministro da Justiça
A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª vara do Distrito Federal, suspendeu nesta terça-feira a nomeação do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. Para a juíza, como Aragão é membro do Ministério Público, ele não pode continuar no cargo. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu promotores e procuradores de Justiça de assumir postos no Executivo. A regra, no entanto, valeria apenas para quem ingressou na carreira depois da promulgação da Constituição, em 1988. Aragão se tornou procurador em 1987. No entendimento da juíza, porém, a regra vale para todos os integrantes do Ministério Público, independentemente do ano de ingresso na carreira. "Tal impedimento também se aplica, sim, aos membros do MP que tomaram posse antes da promulgação da Constituição de 1988, uma vez que permitir a esses agentes públicos a acumulação de outros cargos traduziria interpretação extensiva à exceção, dando a tais procuradores o privilégio, odioso, de violar a própria Constituição", afirmou a juíza em decisão liminar. Para o ministro Gilmar Mendes, do STF, que relatou a ação que vetou a nomeação de Wellington Lima e Silva no Ministério da Justiça porque ele era procurador do Estado da Bahia, a situação de Aragão ainda tem que ser debatida pela Corte. "Tem que examinar a jurisprudência do Tribunal. No meu voto, eu disse que nós não íamos tratar dos procuradores (nomeados) antes de 1988", afirmou. (Rádio Itatiaia)
Anac e Embratur
A presidente Dilma Rousseff nomeou o novo diretor-presidente da Anac, José Ricardo Pataro, e o novo presidente da Embratur, Marco Antônio Moura Sales. As nomeações foram publicadas na edição desta quarta-feira (13) do "Diário Oficial da União". Pataro é diretor da Anac desde 2015. A diretoria da agência é um órgão colegiado, formado por cinco servidores. Na semana passada, Dilma havia nomeado três diretores: Juliano Alcântara Noman, Hélio Paes de Barros Júnior e Ricardo Sérgio Maia. Na Embratur, o novo presidente assume depois que o PMDB saiu do governo. O antigo presidente, Vinícius Renê Lummertz Silva, era ligado ao partido e deixou o cargo na semana passada. (G1)
Lava Jato
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, autorizou o bloqueio de R$ 5,35 milhões das contas do ex-senador Gim Argello e do assessor Paulo César Roxo Ramos, investigados na 28ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (12). A investigação aponta o recebimento de propina no valor R$ 5 milhões pelo ex-senador, para evitar a convocação de executivos de empreiteiras para prestarem depoimento nas comissões parlamentares de inquérito sobre a Petrobras. Além das contas pessoais de Gim Argello e Paulo Roxo, foram bloqueadas as contas das empresas do ex-senador, a Argelo & Argelo Ltda., a Garantia Imóveis Ltda. e a Solo - Investimentos e Participações Ltda. No despacho, Moro diz que se limitou ao bloqueio das contas de Argello e de suas empresas, porque devem ser suficientes para atingir o valor da propina recebida. “Estendi a medida a Paulo César Roxo Ramos, apontado como seu operador financeiro. Reputo prematura a extensão da mesma medida aos demais [investigados na 28º fase da Lava Jato] e mesmo às empresas de Paulo Roxo, na falta de melhores informações sobre elas”, diz a decisão. O ex-senador era membro da Comissão Parlamentar de Inquérito no Senado e vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, da Câmara e do Senado, ambas instauradas no ano de 2014 para apurar irregularidades na Petrobras. (Agência Brasil)
Samarco
A Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana, no ano passado, foi notificada pela Justiça nessa segunda-feira (11) sobre o pedido que o Ministério Público fez à Justiça para que os vazamentos na barragem fossem contidos. A empresa está analisando a notificação e tem até a próxima segunda-feira para se pronunciar sobre o caso. "Os diques de contenção de sedimentos construídos pela empresa vêm apresentando funcionamento conforme esperado". Segundo a empresa, "à medida que os sedimentos se depositam em cada um dos reservatórios, a água segue mais clarificada", disse a empresa em nota no dia 5 de abril. A Samarco informou nesta terça que o dique S3, uma das estruturas implantadas para conter os sedimentos e que teve uma mudança estrutural para aumentar sua capacidade foi concluído no dia 26 de março. Com isso, ele passa a poder conter um volume de 2,1 milhões de m³ de rejeitos. Somam-se ao sistema outros dois diques. Os diques são estruturas temporárias de retenção somente de sedimentos, não de água, e foram construídos com blocos de mina durante o período chuvoso. Outras estruturas definitivas serão ainda implantadas durante o período seco. A intenção é fazer com que a água chegue ao Rio Doce com o menor volume possível de sedimentos, diminuindo a turbidez da água. A implementação do novo dique já mostra resultados. (Hoje em Dia)
Reprodução assistida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta terça-feira (12) novas regras para o registro de crianças que tenham sido geradas por técnicas de reprodução assistida, como barriga de aluguel e fertilização in vitro. As normas valem para casais heterossexuais e homoafetivos e dispensam a necessidade de recorrer à Justiça para conseguir obter a certidão de nascimento. A resolução fixa que, nos casos de pais casados ou em união estável, um deles terá que ir ao cartório. Para filhos de casal homoafetivo, o documento terá que informar como pais ou como mães os nomes dos dois. Na gestação por barriga de aluguel, a identificação da gestante não vai aparecer na declaração de nascido vivo. Além disso, o conhecimento da ascendência biológica não importará no reconhecimento de vínculo de parentesco entre o doador ou doadora e a pessoa gerada por meio de reprodução assistida. Para efetuar o registro, será preciso apresentar declaração de nascido vivo, declaração do diretor técnico da clínica, centro ou serviço de reprodução humana em que foi realizada reprodução assistida, indicando a técnica adotada e o nome do doador, entre outros dados. Os cartórios também estão proibidos de se recusar a registrar as crianças geradas por reprodução assistida, sejam filhos de heterossexuais ou de homoafetivos. Se houver recusa do cartório, os oficiais poderão responder processo disciplinar perante à Corregedoria dos tribunais de Justiça nos Estados. (O Tempo)
H1N1
A cidade de Lavras, na região do Campo das Vertentes, é mais uma a confirmar por meio de exames laboratoriais uma morte por H1N1. O suspeito era um idoso de 65 anos que havia falecido no dia 29 de março. A confirmação foi dada pela Fundação Ezequiel Dias, que encaminhou o relatório para a cidade. Bom Sucesso, Macaia e Ingaí também tiveram casos confirmados. Somando-se os dois óbitos de Frutal, no Triângulo Mineiro, agora são três os óbitos pelo H1N1 em Minas. Em nota publicada no site da prefeitura, a Secretaria Municipal de Saúde fez questão frisar que o paciente fazia parte do grupo de risco, não somente pela idade mais avançado, mas por apresentar doenças de base como hipertensão e problemas cardíacos, além de ser fumante. Em 2015 ele recusou a imunização. Em entrevista que faz parte do protocolo de controle, a filha elogiou o tratamento recebido na Unidade de Pronto Atendimento da cidade. Até o momento nenhum outro familiar apresenta sintomas da gripe e estão sendo monitorados. O caso fez com que a cidade antecipasse a campanha de vacinação. A imunização começará na tarde desta quinta-feira (14). A cidade espera a chegada de 9 mil doses da vacina de um montante de 24 mil que serão distribuídas de acordo com os cronogramas da Secretaria de Estadio da Saúde e do Ministério da Saúde. Do dia 15/04 até o dia 29/04, as vacinas serão aplicadas das 8h às 16h30, exceto aos sábados, domingos e feriados. E no dia 30 de abril, dia “D” da campanha de vacinação contra a H1N1, as doses serão aplicadas das 8h às 17h. As unidades do programa de Saúde da Família (PSF's) Cruzeiro do Sul – PSF -13, Dona Wanda – PSF – 17 e o Centro de Saúde da Chacrinha também estarão abertos em horário de almoço, das 11h às 13h. (Hoje em Dia)
HIV
Uma equipe de cientistas da Universidade de Medicina de Cantão, no Sul da China, anunciou que conseguiu criar embriões humanos resistentes ao vírus HIV, por meio de modificação genética. Segundo o coordenador da equipe, Fan Yong, os testes feitos em 26 embriões "defeituosos e inaptos a tratamentos de fertilidade" permitiram criar quatro embriões imunes ao HIV, enquanto os restantes mostraram mutações "não planejadas", informou nesta quarta-feira um jornal oficial. O trabalho foi publicado no último número do Journal on Assisted Reproduction and Genetics e detalha que todos os embriões foram destruídos no espaço de três dias. É a segunda vez que um grupo de médicos chineses causa controvérsias com experiências sobre a modificação genética de embriões. No ano passado, uma equipe da Universidade Zhongshan, também em Cantão, disse ter conseguido alterar pela primeira vez na história o genoma humano em embriões. (Agência Brasil)
Mega Sena
Acumulado há sete sorteios, o prêmio principal da Mega-Sena poderá render R$ 50 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.808. Se de fato sair, será o maior prêmio pago em 2016, segundo a Caixa Econômica Federal. O sorteio acontece às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (13), no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo (SP). De acordo com a Caixa, se houver apenas um ganhador e ele quiser aplicar os R$ 50 milhões na poupança, poderá receber mensalmente R$ 359 mil. Se a opção for pela compra de bens, poderá adquirir 41 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada, ou montar uma frota com cerca de 250 automóveis de luxo. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser efetuada em qualquer uma das mais de 13 mil lotéricas do país. A chance de acertar os seis números é de uma em 50 milhões. (Uol)