Impeachment
A decisão dos senadores que pode afastar a presidente Dilma Rousseff (PT) do cargo por até 180 dias, caso seja aceita a abertura do processo de impeachment, foi antecipada em uma semana. O novo calendário que leva a votação ao plenário para 11 de maio, em vez de 17 – como chegou a ser previsto inicialmente pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – foi o primeiro gesto do relator do caso na comissão especial. O senador Antonio Anastasia (PSDB) foi eleito nessa terça-feira (26) para a função em meio a reações de governistas, que alegaram faltar a ele a isenção necessária ao cargo. Para a presidência foi escolhido o senador Raimundo Lira (PMDB-PB). Escolhido com por 16 votos a 5, Anastasia apresentou as datas que foram aprovadas em seguida pelos colegas da comissão, determinando a apresentação do relatório no dia 4 e a votação pelo colegiado no dia 6. Depois disso, em 48 horas, sem contar o fim de semana, o relatório vai para a ordem do dia do Senado, onde precisa da aprovação por maioria simples. Ainda pelo cronograma, a acusação, formada pelos advogados Miguel Reale Junior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, será ouvida nesta quinta-feira. A defesa da presidente, que deve ser feita pelo advogado-geral da União José Eduardo Cardozo, terá a palavra na sexta-feira. Logo depois de eleito, Anastasia rebateu as críticas e prometeu serenidade. “Eles vão perceber, no curso do trabalho, essa minha serenidade, o senso de responsabilidade que tenho em todas as funções decorrentes do meu mandato de senador, inclusive de relator desse processo”, afirmou. O tucano disse ainda que seu relatório não precisa obrigatoriamente ser aceito pela comissão. “Vai ser colocada a minha posição e os senadores vão discuti-la. Então é bom ouvir tanto a defesa novamente, com fatos que eventualmente venha trazer, novos ou não, e também a acusação, em relação aos termos da denúncia original”, afirmou. (Estado de Minas)
Temer
Com a ressalva de que não divulgará a nova equipe até a decisão do Senado sobre o afastamento da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer admite que o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles é o nome que tem para assumir o Ministério da Fazenda. Temer já encaminhou o desenho do que espera para os principais ministérios e os nomes que melhor se adaptam ao perfil que traçou para seu governo. O enfoque na Fazenda será a execução de um ajuste fiscal gradual capaz de garantir a retomada da confiança, que impulsionará o crescimento. Meirelles se encaixa no diagnóstico feito ao vice-presidente pelo também ex-presidente do BC Armínio Fraga, de que o centro do problema da crise econômica do País é o desequilíbrio fiscal. Em entrevista ao jornal O Globo, Temer admitiu que, se tivesse de assumir hoje a Presidência, o ministro da Fazenda seria Meirelles: "Fiquei muito bem impressionado com a conversa que tive com ele". Meirelles tem defendido o que batizou de "ajuste completo". O acerto das contas deve ser parte de um plano de desenvolvimento econômico que, embora contracionista no curto prazo, vise ao crescimento ao fim do processo, com aumento da renda e do emprego. O ex-BC compartilha da visão de que a carga tributária atual é "pesada" demais. (Agência Estado)
Cunha
Em depoimento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, confirmou o repasse de dinheiro oriundo do esquema de propina na Petrobras ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Baiano disse que os pagamentos eram feitos em espécie e que os repasses ocorreram em 2011 e 2012. “Houve reunião de Júlio Camargo [empresário] com Cunha para tratar diretamente desses valores, no dia 18 de setembro de 2011, no Leblon onde ficou acertado o pagamento de US$ 5 milhões. Pessoalmente entreguei R$ 4 milhões para Cunha", disse aos deputados do conselho. Baiano é apontado na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, como operador de recursos para o PMDB no esquema de pagamento de propina em negócios irregulares envolvendo a Petrobras. Baiano confirmou aos deputados as informações iniciais prestadas por outros delatores do esquema, o doleiro Alberto Youssef e o empresário Júlio Camargo. De acordo com Camargo, Cunha cobrou o pagamento a Baiano de subornos atrasados no valor de US$ 15 milhões, para viabilizar a contratação de dois navios-sondas do estaleiro Samsung, representado no Brasil por Camargo. Questionado pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo contra Cunha, se tinha conhecimento de repasse de propina a Cunha em contas no exterior, Baiano disse não ter conhecimento de que houvesse repasse de dinheiro para contas no exterior. Segundo Fernando Baiano, os valores eram entregues pelo doleiro Alberto Youssef e depois ele levava a quantia para Cunha. “A pessoa que recebia a propina era um funcionário do escritório de Cunha no Rio de Janeiro, chamada Altair”, acrescentou. (Agência Brasil)
Cardozo
O ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, foi ontem (26) ao Senado se encontrar com o senador Cristovam Buarque para apresentar detalhes da defesa da presidenta Dilma Rousseff no processo de impeachment, que será feita por ele. Cardozo pretende apresentar os argumentos a outros senadores que estejam dispostos a recebê-lo. O ministro adiantou que a defesa a ser apresentada ao Senado trará argumentação adicional à da Câmara por novos fatos que surgiram após a sustentação feita por ele na Comissão Especial do Impeachment e no plenário da Casa. Um dos pontos que será abordado pela AGU na nova defesa é o posicionamento dos partidos políticos, que obrigaram seus parlamentares a votar a favor da continuidade do processo, sob pena de sanções internas. Segundo Cardozo, o fato pode provocar a nulidade do processo que está no Senado. “Tivemos ali fechamento de questões por partidos e há jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos que diz que isso não pode acontecer em julgamentos realizados no âmbito do Legislativo. Ou seja, quando uma pessoa avalia pela sua consciência, não pode haver uma posição partidária fechada, não pode haver orientação de partido.” (Agência Brasil)
Pimentel
O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Adalclever Lopes, rejeitou o pedido de impeachment do mandato do governador Fernando Pimentel. O pedido foi feito pelo advogado Rodrigo Cleto Jorge, residente em Brasília, alegando crime de responsabilidade. Entre os motivos para o pedido de impedimento, estavam a Operação Acrônimo, da qual Pimentel é alvo, e o uso de dinheiro de contas judiciais para pagamento de dívidas do Estado. Na avaliação de Adalclever Lopes , não há fundamentação jurídica na acusação. (Rádio Itatiaia)
Odebrecht
Com um placar apertado, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu negar o pedido de liberdade de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. O empresário está preso desde junho do ano passado, em Curitiba. Relator dos processos relativos à Operação Lava Jato na Corte, o ministro Teori Zavascki votou por manter o empreiteiro na prisão. O seu voto foi seguido pelos ministros Celso de Mello e Cármem Lúcia. Gilmar Mendes e Dias Toffoli votaram por aceitar o habeas corpus impetrado pela defesa. O placar terminou em 3 a 2. Na mesma sessão, os ministros da 2ª Turma decidiram conceder o pedido de habeas corpus a dois ex-diretores da Odebrechet. Márcio Faria da Silva e Rogério Araújo passarão a cumprir a pena em regime domiciliar e terão que adotar medidas alternativas, como usar tornozeleira eletrônica, não voltar a trabalhar e entregar os passaportes. Em seu voto sobre Marcelo Odebrechet, Teori afirmou que negava o pedido de liberdade porque o empresário havia tentado interferir nas investigações sobre o esquema de desvios da Petrobras. Gilmar Mendes, por sua vez, defendeu que a prisão era uma "medida excessiva", porque não havia mais esse risco. O advogado do empreiteiro, Nabor Bulhões, disse que vai recorrer da decisão e entrar com embargos declaratórios na Corte para que a Turma reavalie a sua decisão. (Estado de Minas)
Juros
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje o mérito de liminares concedidas a unidades da Federação permitindo o pagamento da dívida com a União por juros não capitalizados. Na avaliação de especialistas consultados pela Agência Brasil, caso haja decisão definitiva pelos juros simples, os consumidores terão um estímulo para entrar na Justiça e contestar o modelo vigente de cobrança. O economista Miguel de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), explica que a diferença entre os juros simples e os compostos, ou capitalizados, é que os primeiros são sempre aplicados sobre o valor original da dívida. Os juros capitalizados, por sua vez, são aplicados sobre o montante corrigido. "Em uma dívida de R$ 1 mil com juro de 1% ao mês, o juro, que corresponde a R$ 10, vai ser sempre calculado sobre R$ 1 mil. Já o juro composto vai ser calculado sobre a dívida devidamente corrigida - por exemplo, sobre R$ 1.010, passado o primeiro mês. Por isso, se diz que é juro sobre juro". Oliveira lembra que os juros capitalizados estão amplamente difundidos na economia doméstica e na de outros países. "Vale para geladeira, casa própria, financiamento de veículo. Tudo é com juros compostos. No mundo inteiro é assim que se pratica mas, lá fora, as taxas são mais baixas", comenta. Na visão dele, justamente por abrir um precedente, o Supremo não permitirá o cálculo da dívida dos estados baseado nos juros não capitalizados. (Agência Brasil)
Copom
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define hoje (27) a taxa básica de juros. A expectativa do mercado é de que a Selic seja mantida em 14,25% ao ano. A reunião, a terceira do ano, começou ontem (26) à tarde. De outubro de 2014, quando estava em 11% ao ano, a julho de 2015, a taxa Selic cresceu 3,25 pontos percentuais, resultado de sete elevações seguidas. Na reunião de setembro do ano passado, o Copom decidiu suspender o aperto monetário e parou de mexer nos juros básicos. A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) encerrou 2015 em 10,67%, bem acima do teto da meta, que é 6,5%. A meta para a inflação estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para baixo ou para cima. Ao fim deste ano, o mercado prevê IPCA novamente acima do teto da meta, em 6,98%. (Agência Brasil)
Clima
Os mineiros já podem preparar os agasalhos para o próximo final de semana. Uma frente fria que atua no Sul do Brasil já chegou à Região Sudeste e se aproxima de Minas Gerais. Por causa da atuação de massa de ar seco, cidades das regiões Sul, Triângulo e Leste podem ter chuva a partir desta terça-feira, acompanhada de ventos acima de 40 quilômetros por hora. A temperatura máxima em Belo Horizonte e municípios da região metropolitana pode cair até 6 ºC na sexta-feira e no sábado. A frente fria já deixa os termômetros em baixa em São Paulo. Na manhã desta terça-feira, os paulistas tiveram temperatura de 20,2º C, inferior aos 25º C registrados no mesmo horário do dia anterior. O deslocamento da massa também já influencia cidades mineiras. “Está provocando aumento de nebulosidade no Sul e Triângulo Mineiro. A cobertura das nuvens faz a temperatura cair. Além disso, algumas cidades já têm chuva nesta terça-feira”, explicou o meteorologista Cleber Souza, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Um alerta foi emitido para cidades da região para a possibilidade de chuva, acompanhada de ventos fortes e raios até a quarta-feira. A ventania pode atingir velocidade acima dos 40 quilômetros por hora, explica o meteorologista. A frente fria deve chegar na Região Central e metropoltiana de Belo Horizonte nesta quarta-feira. Porém, a temperatura só deve começar a cair de sexta-feira em diante. “Neste fim de semana, teremos a primeira onda de frio do ano. As temperaturas máximas devem cair nas regiões Central e no Sul do Brasil”, comenta Cleber Sousa. Nesta terça-feira, a maior temperatura registrada em Minas Gerais foi de 36,4º C, em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce. Durante a semana, a máxima não deve ficar acima dos 30º C. “Em Belo Horizonte, por exemplo, que registrou a máxima de 30º C nesta terça-feira, os termômetros não devem marcar acima de 24º. Teremos a presença de ventos gelados”, diz o meteorologista. (Estado de Minas)
Dengue
O Brasil registrou um aumento de 62% no número de casos de dengue em menos de um mês. Até o dia 2 de abril, foram contabilizados no país 802.429 casos da doença, enquanto em 5 de março a marca era de 495.266 infecções. O Sudeste segue como a região com maior número de registros, 463.807 – o equivalente a 57,8% da marca nacional. O número também é expressivamente maior do que o indicado no boletim anterior, quando eram contabilizados 280.118 casos. Em seguida, vem o Nordeste, 158.235 casos, 71% mais do que no informe de março. No Centro-Oeste, foram 94.672 notificações, um aumento de 50,7% em relação ao mês de março. No Sul, o aumento foi de 55%. Com isso, a região atinge agora a marca de 57.282 casos. No Norte, o aumento foi pouco expressivo, quando comparado com o restante do país: 3,5%. O número de óbitos por dengue também apresentou um aumento bastante expressivo. Até dia 2 de abril, o país identificou 140 mortes por dengue, mais que o dobro do que havia sido contabilizado no mês de março, quando 67 casos fatais foram informados. (Agência Estado)
Gripe
As mortes causadas pelo vírus Influenza (gripe) dispararam em Minas nos últimos 11 dias. Se no balanço anterior eram 10 casos, no último boletim divulgado na segunda-feira (25) o número de óbitos chegou a 18, um crecimento de 80% em apenas 11 dias. Desses, 11 foram cauisados pelo subtipo H1N1. Se normalmente os casos de gripe são leves e os pacientes curam os sintomas com as próprias defesas do organismo, em alguns casos a enfermidade pode evoluir e se complicar, desenvolvendo a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) causada por influenza. Até o momento foram notificados 781 casos de SRAG, sendo 489 (62,6%) com amostra coletada e processada. Dessas, 489 amostras, 17,68% (ou seja, 86 amostras) foram classificadas como SRAG causadas por Influenza e 1,8% (8 amostras ) como outros vírus respiratórios. Dentre os casos de Influenza, 53 casos (66,3%) foram por Influenza A (H1N1) pdm09, 27 casos (33,8%) Influenza A não subtipado e 6 (7,0%) Influenza B. Em 2016, até o momento, foram notificados 75 óbitos por SRAG. Dos 75 óbitos notificados, 18 (24%) foram confirmadas para o vírus Influenza, sendo 12 decorrentes de Influenza A (H1N1)pdm09, 2 por Influenza B e 4 para Influenza A não subtipado. Frutal e campo Belo com três óbitos cada "lideram" o rankig. (Hoje em Dia)
Comércio
Lojistas e representantes das empresas administradoras de shoppings centers estão no impasse sobre a possibilidade de fechamento do comércio nos centros de compras aos domingos. A proposta é defendida pelos donos das lojas, que buscam na alternativa uma forma de reduzir os custos com salários e benefícios dos empregados e enfrentar a crise econômica, que abateu em até 30% o faturamento. A Associação Brasileira de Shoppings Centers (Abrasce) não aceita a medida, alegando que ela pode agravar o quadro e gerar desemprego. O Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte (Sindilojas-BH) vai convocar assembleia para definir o que será feito daqui para frente. Se aprovada a proposta, as lojas poderão deixar de funcionar aos domingos, mesmo sem a concordância dos administradores dos shoppings. Entidades de representação de lojistas e administradoras dos centros de compras discutiram, ontem, o assunto, mas, sem acordo, não houve decisão. “O Sindlojas-BH aguardou até hoje para que pudesse ter um acordo com empreendedores de shopping porque entendem que está havendo prejuízos. Precisamos que o empreendedor faça a sua parte, mas não houve nenhuma proposta apresentada pela Abrasce”, afirma o presidente do Sindilojas-BH, Nadim Donato. (Estado de Minas)
Confins
Um homem, ainda não identificado, surpreendeu cerca de dez passageiros e os funcionários de um guichê de ônibus, dentro do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região Central de Minas Gerais, no fim da noite dessa terça-feira (26). Ele retirou uma pedra de uma bolsa e jogou contra os caixas. Após estilhaçar o vidro, ele e um comparsa invadiram o guichê e roubaram todo o dinheiro do caixa, cerca de R$ 8.000. Em seguida, os dois fugiram e entraram em um carro, que já aguardava por eles. Até o momento, ninguém foi preso. Os funcionários tiveram ferimentos, devido ao estilhaços de vidro e foram encaminhados para uma unidade de saúde. (O Tempo)
EUA
O empresário Donald Trump venceu as primárias realizadas ontem (26) nos estados norte-americanos de Delaware, Rhode Island, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. Com isso, Trump está cada vez mais próximo de se tornar o candidato nomeado pelo Partido Republicano para as eleições deste ano para presidente dos Estados Unidos. A ex-secretária de Estado Hillary Clinton também conquistou, pelo Partido Democrata, as primárias nos estados de Delaware, Connecticut, Maryland e da Pensilvânia. No entanto, Hillary perdeu para o adversário Bernie Sanders em Rhode Island. A vitória em Rhode island não é, porém, suficiente para aproximar Sanders, senador pelo estado de Vermont, da posição de liderança conquistada por Hillary Clinton na corrida para escolher o candidato que representará o Partido Democrata nas eleições americanas. "Estou ansioso para as 14 prévias que ainda estão por vir", disse Sanders, em comunicado, depois de felicitar Hillary Clinton pelas vitórias de ontem. (Agência Brasil)