Impeachment
O plenário do Senado Federal vota hoje (11) o relatório da Comissão Especial do Impeachment sobre a admissibilidade do processo contra a presidenta Dilma Rousseff. O parecer do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é favorável à continuidade do processo por considerar que há indícios de que Dilma praticou crime de responsabilidade. A sessão está prevista para começar às 9h. Até o encerramento da sessão dessa terça-feira (9), 67 senadores tinham se inscrito para falar. Eles terão direito a 15 minutos de discurso cada. A sessão será dividida em três blocos: de 9h às 12h, de 13h às 18h e de 19h em diante. Após a discussão dos senadores, o relator falará também por 15 minutos e depois o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que faz a defesa de Dilma, por mais 15 minutos. A defesa será a última a falar. Os líderes partidários não farão o tradicional encaminhamento de votações por se tratar de um julgamento, e não da aprovação de propostas. Os senadores votarão no painel eletrônico do Senado e não vão justificar o voto, nem falarão antes de votar. Cada senador pode votar sim, não ou se abster. Após a conclusão da votação, o painel será aberto e o resultado anunciado. (Agência Brasil)
Impeachment I
O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, ingressou nesta terça-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com mandado de segurança, com pedido de liminar, para que seja suspensa, até o julgamento pelo plenário da Corte, a validade da autorização concedida pela Câmara dos Deputados para instauração do processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff. O ministro do STF Teori Zavascki foi sorteado como relator do caso. No documento, Cardozo argumentou que o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por decisão do Supremo, demonstra que os atos praticados por ele durante a tramitação do processo foram “eivados de nulidade insanável”, por desvio de finalidade. Além disso, o advogado-geral da União pede que sejam anulados todos os atos praticados por Cunha desde o recebimento da denúncia contra ele pelo STF, em março deste ano, até a autorização final do plenário da Câmara dos Deputados. (Agência Brasil)
Temer
A expectativa de que a presidenta Dilma Rousseff seja afastada nesta quarta-feira (11) movimenta os últimos acertos para a formação da equipe ministerial do vice-presidente Michel Temer. Alguns nomes já estão definidos, mas os aliados mais próximos ainda trabalham, junto com Temer, para concluir a tabuleiro do primeiro escalão do novo governo. Nas últimas semanas, após a aprovação do prosseguimento do processo de impeachmentpela Câmara, o Palácio do Jaburu, residência oficial do vice, passou a ser o quartel general de reuniões e negociações para abarcar o máximo de partidos políticos na equipe. Os primeiros nomes a serem definidos vieram de dentro do PMDB, partido que é presidido por Temer, e escolhidos entre os mais próximos dele. Ex-ministro dos governos Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff, Eliseu Padilha foi designado para o comando da Casa Civil. Considerado braço direito do vice-presidente, ele deverá cuidar da articulação política com Geddel Vieira Lima, que será ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também ex-ministro do governo Dilma, e presidente da Fundação Ulysses Guimarães, Wellington Moreira Franco foi escolhido para o cargo de secretário-especial do gabinete presidencial, formando com Gedel e Padilha o núcleo duro do Palácio do Planalto. (Agência Senado)
Lava Jato
O ministro Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Presidência da Corte a redistribuição dos pedidos de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Em despacho, Teori disse não ver “relação de pertinência imediata” da representação criminal apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Aécio e Cunha, apesar de os indícios contra os dois parlamentares terem surgido em meio às investigações da Lava Jato. Conforme manifestação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF no pedido de abertura de inquérito contra Aécio, além das acusações contra o tucano feitas pelo doleiro Alberto Yousseff em delação premiada, surgiram “fatos novos” a partir da delação do senador cassado Delcídio do Amaral. (Agência Brasil)
H1N1
Balanço divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) aponta que 14 pessoas morreram no estado devido à infecção pelo vírus H1N1. Os dados foram coletados até essa segunda-feira (9). Ao todo, foram registrados 90 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave causadas pelos diversos tipos do vírus Influenza, que causaram, juntos, 24 óbitos. O número de casos já é o mesmo de todo o ano passado, que terminou com 15 mortes pela doença. Além do H1N1, também houve óbitos em decorrência do Influenza A não subtipado (7), Influenza B (2) e outra por subtipo não classificado, em que, segundo a SES-MG, não foi possível fazer o exame laboratorial. Com quatro vítimas, a cidade de Campo Belo é a que mais registrou óbitos, seguida por Frutal, no Triângulo Mineiro, e Belo Horizonte, ambas com duas. (Rádio Itatiaia)
Vacina
O Ministério da Saúde garantiu ontem que não faltará vacina contra a gripe para imunizar o público-alvo da campanha nacional. A pasta informou que até sexta-feira todos os estados terão recebido 100% dos 54 milhões de doses para imunizar as 49,8 milhões de pessoas que fazem parte da meta de proteção contra a doença. O excedente, que neste ano é de mais de 4 milhões de unidades, é chamado de reserva técnica e faz parte da estratégia de vacinação. Até ontem, segundo a pasta, 49,5 milhões de doses haviam sido entregues aos estados, o que representa 93% do total da campanha. Algumas regiões e estados já receberam 100% das doses, como é o caso da região Norte e de São Paulo, que sofreu um surto da gripe H1N1. A vacina vem sendo enviada em etapas desde 1º de abril. A entrega aos municípios é responsabilidade das secretarias estaduais de Saúde. Segundo o ministério, a vacina é entregue também em etapas pelo laboratório produtor e, à medida em que chegam as doses, elas são distribuídas. A partir do recebimento das vacinas, os estados podem definir estratégias de contenção, conforme suas análises de risco, para a vacinação da população-alvo. A campanha que acontece em todo o país vai até o dia 20. “O Ministério da Saúde adquiriu doses em quantidade superior ao público-alvo, o que chamamos de reserva técnica. Portanto, não há necessidade de correria aos postos de saúde, porque tem vacina para todos que fazem parte dessa parcela da população”, atestou o secretário de Vigilância em Saúde, Antônio Nardi. (Estado de Minas)
Richthofen
A juíza da Vara de Execuções Criminais de Tremembé, Wania Regina Gonçalves da Cunha, decidiu suspender o benefício do regime semiaberto da detenta Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão por matar os pais. A decisão é provisória e foi comunicada na manhã desta terça-feira (10) à direção da Penitenciária Santa Maria Eufrasia Pelletier, em Tremembé, no interior de São Paulo. Suzane já foi transferida para outra ala da unidade prisional. A medida foi tomada após a presa ter declarado um endereço falso na saída temporária pelo Dia das Mães. O advogado Rui Freire, defensor de Suzane, disse que vai entrar com recurso. Segundo ele, a detenta informou que iria para a casa de uma amiga que conheceu no presídio, em Angatuba, região de Itapetininga, mas o endereço na ficha da presa estava desatualizado. Suzane acabou detida no domingo (8), dois dias antes do prazo concedido para a saída. Para o defensor, Suzane não teve culpa da troca de endereço e não praticou qualquer ato desabonador durante a saída. Para a juíza, no entanto, ela cometeu "falta disciplinar de natureza grave". A medida é cautelar, ou seja, ainda haverá uma decisão definitiva. (Estadão)
Indústria
A produção industrial cresceu em dez dos 14 locais pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na passagem de fevereiro para março deste ano. As maiores altas foram observadas nos estados do Amazonas (22,2%) e Bahia (8,1%), de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física Regional, divulgada hoje (10) pelo IBGE. Houve aumentos mais acentuados do que a média nacional (1,4%) na região Nordeste (4,1%) e em Santa Catarina (3,8%), Paraná (2,8%), Ceará (2,6%), Rio de Janeiro (2,2%) e São Paulo (1,5%). Outros estados que apresentaram alta foram Minas Gerais (0,9%) e Pernambuco (0,4%). Os quatro estados com queda na produção na passagem de fevereiro para março deste ano foram Goiás (-4,3%), Pará (-3,2%), Espírito Santo (-1,7%) e Rio Grande do Sul (-1,3%). Nos demais tipos de comparação temporal, o IBGE também analisa o comportamento da indústria em Mato Grosso. Na comparação com março de 2015, houve queda da produção em 13 dos 15 locais pesquisados, com destaque para Pernambuco (-24,4%) e Espírito Santo (-22,2%). Apenas Pará e Mato Grosso tiveram crescimento na produção, de 7,3% e 4%, respectivamente. No acumulado do ano, a queda atingiu 12 áreas com destaque para Pernambuco (-27%), Espírito Santo (-22,4%) e Amazonas (-22,1%). Três locais tiveram alta: Pará (10,8%), Mato Grosso (6,6%) e Bahia (3,8%). Já no acumulado de 12 meses, 13 estados tiveram recuo na produção. As maiores quedas foram observadas no Amazonas (-18%), São Paulo (-12,8%) e Pernambuco (-12,1%). Altas foram registradas no Pará (4%) e no Mato Grosso (2,9%). (Hoje em Dia)