Ministério da Cultura
O presidente interino Michel Temer deu posse na tarde desta terça-feira ao novo ministro da Cultura, Marcelo Calero, no Palácio do Planalto. Em seu discurso, Calero disse que “o partido da cultura é a cultura”. “Estaremos sujeitos sempre àquilo que a sociedade demanda, nunca a serviço de um projeto de poder. O financiamento público é uma ferramenta imprescindível para que a cultura cumpra sua tarefa elementar de sustentação da nacionalidade”, afirmou. O ministro destacou que quer marcar sua gestão por um “amplo, franco e produtivo” diálogo com os mais diversos segmentos da cultura. “Um diálogo que não seja um fim em si mesmo, mas que resulte em melhorias efetivas. Serei o ministro do diálogo, da ampliação da participação social, da busca de soluções que sejam fruto do debate e do entendimento”, acrescentou. No fim de semana, Temer decidiu recriar o ministério após protestos contra a incorporação da pasta ao Ministério da Educação. Críticas de artistas levaram à decisão, tomada após uma conversa de Temer com o ministro da Educação, Mendonça Filho. O presidente manifestou a vontade de recriar a pasta, extinta recentemente, e pediu a opinião do ministro, que concordou com a medida. Calero havia sido indicado para ser o secretário nacional de Cultura. (Agência Brasil)
Meta fiscal
Em votação simbólica, o Congresso Nacional aprovou na madrugada desta quarta-feira a alteração da meta fiscal que permite um déficit de R$ 170,5 bilhões nas contas do governo central ao final de 2016. Com mais de 16 horas de trabalho, os deputados e senadores votaram ainda 24 vetos presidenciais que trancavam a pauta. O projeto aprovado pela Casa inclui R$ 56,6 bilhões de riscos fiscais, passivos e despesas já contratadas, itens como a possibilidade de redução do resultado fiscal dos Estados, uma quantia de R$ 9,0 bilhões para evitar a paralisação de obras do PAC, além de R$ 3,5 bilhões para a Defesa e R$ 3,0 bilhões para a Saúde. A nova equipe econômica conseguiu ainda o descontingenciamento de R$ 21,2 bilhões. Em março, o time então comandado pelo ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa pediu o contingenciamento temporário. A intenção do governo com a liberação dos recursos é garantir a continuidade do funcionamento da máquina pública. A meta fiscal aprovada nesta madrugada precisará ser sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer e prevê que o governo entregue, ao final do ano, um déficit de R$ 163,942 bilhões no setor público consolidado. O Governo Federal deverá apresentar um resultado primário negativo de R$ 170,496 bilhões. Para Estados e municípios, espera-se um superávit de R$ 6,554 bilhões. (Agência Estado)
Saúde e educação
O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, disse ontem (24) que a aplicação mínima constitucional prevista para saúde e educação não cai com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional limitando gastos públicos. Segundo ele, o que muda com a PEC é que o total dos gastos, incluindo o piso para essas duas áreas, não pode crescer além da inflação do ano anterior. “Passa a valer [para a saúde e a educação] a regra que consta dessa PEC. O que está sendo proposto é que o mínimo [constitucional], hoje vinculado à receita, vai ser reajustado pela inflação”, afirmou o secretário. De acordo com Hamilton, isso não significa que os investimentos nas duas áreas não possam ter crescimento real. Dependerá da decisão anual do Congresso sobre gastos em outros setores. “O Congresso terá liberdade para composição dos gastos”, acrescentou. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou mais cedo a vinculação do crescimento dos gastos à inflação e outras medidas, entre elas a devolução de R$ 100 bilhões de ativos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro Nacional. Também foi anunciada a extinção do Fundo Soberano, que hoje tem aproximadamente R$ 2 bilhões, com resgate das cotas. Outra medida é que os ministérios não podem apresentar proposta ao Tesouro elevando subsídios. Estima-se economia de cerca de R$ 2 bilhões ao ano com a ação. O governo pretende ainda priorizar a tramitação do projeto sobre governança dos fundos de pensão, prevendo critérios rígidos para nomeação de dirigentes dos fundos das empresas estatais. (Agência Brasil)
Lava Jato
O ministro Gilmar Mendes vai assumir, no dia 31, a presidência da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelos julgamentos relativos à Operação Lava Jato. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 24, pelo atual presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Ele explicou que a escolha para o posto segue o regimento interno do STF, que estabelece um rodízio e determina que a presidência da turma deve ficar com o ministro mais antigo e que ainda não tenha ocupado o posto. Por essa regra, a presidência ficaria com Celso de Mello, mas ele abriu mão de comandar a turma e, por isso, a cadeira foi ocupada por Gilmar. Além dos três, também fazem parte do colegiado os ministros Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo, e Cármen Lúcia. Cada turma da Corte conta com cinco ministros. O ministro que está na presidência do STF, que também é responsável por questões administrativas, não integra nenhuma delas. Desde 2014, o Supremo decidiu que investigações, denúncias e processos criminais contra parlamentares e ministros passariam a ser julgados numa das duas turmas, por isso os casos relativos às dezenas de pessoas com foro privilegiado investigados da Lava Jato são apreciados pelo colegiado. Ao plenário, onde atuam todos os 11 integrantes da Corte, cabe os julgamentos relativos ao presidente da República, aos presidentes da Câmara e do Senado e ministros do próprio tribunal. (Estadão)
Delação
Gravações divulgadas nesta quarta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo mostram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendendo alterações na lei que traz as regras para a delação premiada para evitar que presos colaborem com investigações. Este tem sido o principal meio usado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato para obter informações sobre o esquema de pagamento de propina na Petrobras. As declarações foram feitas por Renan ao ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, a partir de março. Os dois são investigados pela Polícia Federal por envolvimento nos desvios de recursos da Petrobras. Sérgio Machado, que gravou as conversas, fez acordo de delação com a força-tarefa da Lava-Jato, cuja homologação pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, ocorreu nesta terça-feira. Com a medida, a delação passa a ter valor jurídico e inquéritos poderão ser abertos para investigar políticos e pessoas que não tenham foro privilegiado. Em resposta àFolha de S. Paulo, Renan Calheiros afirmou que "os diálogos não revelam, não indicam, nem sugerem qualquer tentativa de interferir na Lava-Jato ou soluções anônamalas". "E não seria o caso, porque nada vai interferir nas investigações." Trecho da conversa mostra Sérgio Machado sugerindo um pacto para “passar uma borracha no Brasil”. Renan completa que "antes de passar a borracha, precisa fazer três coisas, que alguns do Supremo (inaudível) fazer. Primeiro, não pode fazer delação premiada preso. Primeira coisa. Porque aí você regulamenta a delação". (Estado de Minas)
Cemig
Os consumidores de energia elétrica da Cemig, de Minas Gerais, terão um reajuste médio de 3,78% em sua conta de luz. Para o consumidor residencial, especificamente, o efeito real será de 4,21%. O aumento foi aprovado nesta terça-feira pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Consumidores de alta tensão terão reajuste de 2,06%, enquanto aqueles de baixa tensão terão aumento de 4,63%. O reajuste, que tem validade de um ano, passa a valer a partir de 28 de maio. Segundo o diretor da Aneel, Thiago Correia, os repasses cobrados mensalmente via bandeira tarifária contribuíram para que o aumento da distribuidora não ultrapassasse 16%. "Por conta da aplicação e dos efeitos da bandeira tarifária, o reajuste caiu 12,45%", comentou. O deputado Weliton Prado (PMB-MG), presente na audiência pública, protestou contra o reajuste. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, lembrou, no entanto, que Minas Gerais é um dos estados com maior incidência de ICMS sobre a conta, o que eleva o preço da energia. No ano passado, o reajuste da Cemig foi de 5,93%. (Agência Estado)
Enem
Hoje (25) é o último dia para que candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) paguem a taxa de R$ 68 para garantir a participação nas provas. O prazo para que isso seja feito é até as 21h30, no horário de Brasília. Ao todo, mais de 9,2 milhões se inscreveram para as provas e desses cerca de 2,7 milhões devem pagar a taxa. Os demais são isentos. Estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas e candidatos de baixa renda que sinalizaram essa condição durante a inscrição estão isentos. O pagamento, que até o ano passado só podia ser feito em agências do Banco do Brasil, agora inclui qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos Correios. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A nota do Enem é usada como critério de acesso à educação superior por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). A participação na prova também é requisito para receber o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa Ciência sem Fronteiras ou ingressar em vagas gratuitas dos cursos técnicos oferecidos pelo Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). Além disso, estudantes maiores de 18 anos podem obter a certificação do ensino médio por meio do Enem. (Agência Estado)
Ceará
O número de mortos durante rebeliões em unidades prisionais do Ceará no último fim de semana foi atualizado ontem (24) para 18. A informação é da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus), que chegou ao novo dado após análises da Perícia Forense (Pefoce). Dez corpos serão identificados por meio de exame de DNA. Ontem (23) à noite, um novo episódio ocorreu na Unidade Prisional Agente Luciano Andrade Lima, localizada em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Sejus, a rebelião foi contida pela Polícia Militar e por agentes penitenciários. Não houve feridos. Hoje não foram registrados novos conflitos nos presídios. A unidade é uma das interditadas pela Justiça em março deste ano, devido à superlotação e às más condições das celas. A secretaria informou que as mortes registradas durante as rebeliões de sábado e domingo ocorreram devido a conflitos entre os internos. Por causa de ameaças, alguns presos foram transferidos para uma unidade em construção, que está em fase de finalização, também localizada em Itaitinga. (Agência Brasil)
Microcefalia
Boletim divulgado ontem (24) pelo Ministério da Saúde confirma que 1.434 bebês nasceram com microcefalia e outras alterações no sistema nervoso devido a infecção congênita. Desses, 1.273 estão na Região Nordeste. Dos 1.434 casos, 208 foram confirmados por exame de laboratório para infecção pelo vírus Zika. Porém, o ministério estima que a maioria dos casos está relacionada ao Zika. Ao todo, os casos confirmados são 50 a mais em comparação ao boletim da semana passada. Ainda não há diagnóstico conclusivo para 3.257 recém-nascidos que podem ter a malformação. Os 1.434 casos confirmados estão distribuídos por 517 municípios, localizados em 25 unidades da Federação. Os números são referentes ao período de outubro de 2015 a 21 de maio de 2016, quando foram registrados 7.623 casos suspeitos. Deste total, 2.932 foram descartados por terem exames normais ou microcefalia derivada de outras causas. No mesmo período, foram registradas 285 mortes suspeitas de microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto ou durante a gestação (abortamento ou natimorto) no país. Desses, 60 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 187 continuam em investigação e 38 foram descartados. (Agência Brasil)
Dengue
Na capital mineira, moradores que mantêm criadouros do Aedes aegypti em casa poderão sentir os efeitos da falta de cuidado contra o mosquito no bolso. A partir de agora, a Prefeitura irá multar proprietários de imóveis residenciais que deixam objetos que retêm água ao ar livre. As punições podem chegar a R$ 5 mil. A medida está prevista na lei 10.922, sancionada no último sábado pelo prefeito Marcio Lacerda. O novo texto altera a legislação 7.740, de 1999, que previa multa apenas aos responsáveis por imóveis comerciais caso a fiscalização flagrasse objetos propícios ao acúmulo de água nesses locais. Por meio dessa antiga norma, 77 vistorias foram realizadas pela Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização de janeiro a março deste ano na cidade. Sessenta estabelecimentos foram notificados e cinco multas aplicadas. As novas regras, no entanto, também tornam mais rígidas as punições para os comerciantes. Além da multa, os infratores poderão ter o alvará suspenso e até perder a licença. “É uma questão de saúde pública. Transito em todas as regiões da cidade, e vejo que muitas pessoas ainda não se conscientizaram dos problemas causados pelo mosquito. Essa lei pode vir a ajudar. Todas as formas para atacar a reprodução do mosquito são válidas”, afirma o autor da proposta que originou a nova lei, o vereador Valdivino. A fiscalização ficará a cargo da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização. Por meio da assessoria, a pasta informou que as ações ocorrem a partir de denúncias da população e de operações rotineiras feitas pelos servidores. Registrada a notificação, o morador ou o comerciante terá cinco dias para retirar os recipientes do local. (Hoje em Dia)
Acidente
Um grave acidente entre ônibus e moto deixou dois mortos, na manhã desta quarta-feira (25), no Centro de Belo Horizonte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, os veículos bateram na rua da Bahia esquina com rua Carijós. Com o impacto da colisão, o motociclista e o garupeiro não resistiu aos ferimentos. Imagens registradas pela TV Record mostram que uma das vítimas ficou debaixo do coletivo. Além dos militares dos bombeiros, equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) também está no local para o resgate de outras possíveis vítimas. Os corpos serão periciados e removidos para o Instituto Médico-Legal (IML) da capital. Por causa do acidente, um trecho da rua da Bahia teve que ser interditado e o trânsito na região segue complicado. Conforme a BHTrans, o tráfego na via está impedido entre Tupinambas e Carijós. A lentidão é sentida no Viaduto Leste, Viaduto da Floresta, avenida dos Andradas e rua dos Caetés. Agentes da autarquia orientam os motoristas sobre os desvios. As circunstâncias da batida não foram esclarecidas e serão investigadas. (Hoje em Dia)
Corpus Christi
Além do aumento do fluxo de veículos, os motoristas que vão deixar Belo Horizonte no feriado de Corpus Christi devem ter atenção com as condições das rodovias e pontos que passam por intervenções. Nas estradas federais que cortam Minas, 35 trechos demandam cuidado, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por razões que vão desde buracos na pista a obras de duplicação. Já nas rodovias estaduais são 19 pontos, segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG). Na BR–381, que liga o Estado aos litorais do Espírito Santo e da Bahia, há possibilidade de retenção no tráfego nas proximidades do Trevo de Caeté, onde, segundo o Dnit, um viaduto está sendo construido como parte das obras de duplicação da rodovia. Segundo o departamento, não há nenhum ponto de interdição nas rodovias sob sua responsabilidade. Já na BR–040, que dá acesso a destinos como Diamantina, no Alto Jequitinhonha, e Rio de Janeiro, haverá estreitamento da pista nos dois sentidos para a realização de serviços de manutenção e recuperação do pavimento, nos trechos entre Belo Horizonte e Juiz de Fora e Curvelo e Nova Lima. (O Tempo)
EgyptAir
O avião da Egyptair, que caiu no Mediterrâneo na quinta-feira (19), não apresentava qualquer problema técnico quando saiu de Paris para o Cairo, indicam documentos publicados hoje (25) pelo diário estatal egípcio Al Ahram. O primeiro documento, assinado pelo comandante do avião, Mohamed Shuqeir às 20:30 TMG (17h30 em Brasília), antes de sair do aeroporto Charles de Gaulle, declara que "a situação técnica da aeronave é normal e não há observações". Shuqeir não registou qualquer anomalia no voo anterior, do Cairo para Paris. O engenheiro técnico da Egyptair que inspecionou o aparelho no aeroporto francês também não detectou qualquer problema e assinou o documento, conhecido como aircraft technical log, rubricado em seguida por Shuqeir. O Al Ahram conseguiu ainda uma cópia de um documento original sobre o número total de mensagens emitidas pelo avião, desde que ligou os motores no aeroporto parisiense. A primeira de oito mensagens foi enviada quando o aparelho se preparava para levantar voo, às 21:13 TMG (18h13 em Brasília) de 18 de maio, indicando que os motores funcionavam sem problemas. O voo transcorreu normalmente até às 00:26 TMG de 19 de maio (21h26 em Brasília), quando foi emitido um alerta sobre uma alteração de temperatura na janela direita da cabine de comando, do lado do copiloto. De acordo com os documentos divulgados pelo jornal, o envio de mensagens continuou durante três minutos, parou de repente e o avião desapareceu dos radares. (Agência Brasil)
Mega-Sena
Ainda dá tempo de apostar na Mega-Sena que pagará R$ 40 milhões nesta quarta-feira. O prazo é até as 19h nas casas lotéricas e o jogo simples, com seis dezenas, sai a R$ 3,50 para o concurso 1.821. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília), em Alto Jequitibá, na Zona da Mata mineira. De acordo com a Caixa Econômica Federal, que promove o concurso, na poupança, o prêmio renderia mais de R$ 252 mil por mês. O valor também seria suficiente para adquirir uma frota de 266 carros de luxo. No último sábado, ninguém acertou os seis números do concurso 1.820 da Mega-Sena. Na segunda faixa de premiação, com cinco acertos, 182 apostas receberam R$ 17.522,94. Outras 9.333 apostas acertaram quatro números e levaram o prêmio de R$ 488,15. Os números sorteados foram 03, 19, 23, 27, 40 e 45. (Estado de Minas)