Impeachment
Termina nesta quarta-feira o prazo de 20 dias para a presidente afastada Dilma Rousseff apresentar defesa prévia na segunda fase do processo de impeachment no Senado. Ao aceitar a admissibilidade do afastamento da presidente, em 12 de maio passado, os senadores devem receber hoje os argumentos contrários à tese de que Dilma cometeu crime de responsabilidade. O responsável pela defesa de Dilma é o ex-ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo. A defesa da presidente afastada se prepara para uma fase mais técnica do processo de impeachment. O objetivo é pedir diferentes documentos e perícias. Deverá entrar no processo, a pedido da defesa, a gravação daconversa entre o ex-ministro do Planejamento e senador Romero Jucá e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. O objetivo com a apresentação do diálogo é alegar que há vício no processo de impeachment. Nesta quinta-feira (2), a comissão especial do impeachment no Senado deverá votar cronograma dos trabalhos para análise e votação do processo. Até aqui há uma proposta de duas semanas dedicadas a ouvir testemunhas, apresentação de documentos e perícias. (Estado de Minas)
Eduardo Cunha
O Conselho de Ética da Câmara se reúne nesta quarta-feira (1º), às 14h, para a leitura do parecer – relatório e voto – sobre o processo de cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O documento tem um total de 84 páginas. Diante da possibilidade de pedido de vista, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), prevê que a discussão e votação do parecer fique para terça-feira (7). Ontem (31), o presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), encaminhou uma consulta à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a respeito do rito dos processos de cassação de deputados federais. Embora não esteja especificado que se trata de uma consulta sobre a tramitação do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, a iniciativa ocorre na reta final de apreciação da representação contra Cunha no Conselho de Ética. A consulta é vista por opositores de Cunha como mais uma manobra para atrapalhar o andamento do processo no conselho. Em outras ocasiões, Maranhão deu pareceres favoráveis a Cunha, atendendo a requerimentos de aliados do presidente afastado. (Agência Brasil)
Estupro
Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate à violência contra as mulheres. Nesta terça-feira, 31, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara. O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser divulgado o caso da jovem de 16 anos que teria sido estuprada por 33 homens, na semana passada. O presidente da Casa Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário hoje. Mais cedo, foi aprovada na Câmara a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações do caso carioca. "A reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima", argumentou Simone Tebet. Para a senadora, a divulgação do estupro deve ser penalizada também pelo Código Penal, pois "perturbará o convívio familiar da vítima, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma". (Agência Estado)
Zelotes
A Polícia Federal indiciou o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, e dois executivos do banco no inquérito da Operação Zelotes que investiga compra de decisões no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). As investigações mostraram que o grupo investigado por corromper integrantes do Carf conversou com executivos do banco a respeito de um "contrato" para anular um débito de R$ 3 bi com a Receita Federal. A PF já havia apontado em relatório que Trabuco e os outros dois executivos da instituição financeira se encontraram com emissários da organização criminosa para discutir como seria a atuação do órgão. A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do banco. A conclusão do inquérito relativo ao Bradesco já foi encaminhado pela PF ao Ministério Público Federal, que pode ou não apresentar denúncia à Justiça Federal. Os indiciamentos são pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro. (Agência Estado)
Aequalis
Dois presos na operação Aequalis, deflagrada nessa segunda-feira (30), foram ouvidos na tarde desta terça-feira (31) pelo promotor William Garcia, na Unidade de Procuradorias e Promotorias de Justiça Especializadas do Ministério Público Estadual. Alexandre Pereira Horta, engenheiro do Departamento Estadual de Obras Públicas, e Maurício Bretas, Sócio da CWP Engenharia, ficaram cerca de 3h no órgão. Segundo o advogado de Alexandre, Henrique Viana, apesar do longo tempo de permanência no MPMG, a oitiva do engenheiro foi remarcada. A nova data não foi informada. A operação apura o envolvimento de agentes públicos, além de empresários brasileiros e portugueses, no desvio de recursos públicos. Ao todo, foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, Frutal, Uberaba, Conselheiro Lafaiete, São João Del Rey e São Paulo. Além de Nárcio Rodrigues, houve a prisão de Neis Chala (ex-servidor da Secretaria de Ciência e Tecnologia), Alexandre Pereira Horta (engenheiro do Departamento de Obras Públicas de Minas), Luciano Lourenço dos Reis (funcionário da CWP Engenharia), Maurílio Reis Bretas (sócio da CWP Engenharia) e do português Hugo Alexandre Timóteo Murcho (Diretor no Brasil da empresaportuguesa Yser e da Biotev Biotecnologia Vegetal). A lista foi divulgada pelo MP. (Hoje em Dia)
Delação
O empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, afirmou em delação premiada que o ex-ministro das Cidades do Governo Lula Marcio Fortes recebeu R$ 1 milhão de um esquema que resultou na contratação da agência de publicidade Propeg, em 2010. Segundo o delator, outro ex-ministro da pasta, Mário Negromonte - hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia -, sucessor de Fortes, e o ex-deputado e ex-líder do PP na Câmara Pedro Corrêa teriam recebido valor equivalente a 10% do contrato de publicidade. A delação de Bené foi homologada na semana passada pelo Superior Tribunal de Justiça, no âmbito da Operação Acrônimo - investigação da Polícia Federal que atribui crime de corrupção ao governador de Minas Fernando Pimentel (PT), ex-ministro do Desenvolvimento do governo Dilma. Em sua delação, Bené afirmou que o Grupo Caoa, do setor automotivo, teria pago R$ 20 milhões a Pimentel. A Caoa nega categoricamente o repasse ilegal. A delação do empresário preenche 20 anexos. Um deles é dedicado aos ex-ministros Marcio Fortes e Mário Negromonte e ao ex-deputado Pedro Corrêa - este também delator, mas de outra operação, a Lava Jato. (Agência Estado)
CNPJ
As alterações no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) que entram em vigor hoje (1º) têm como objetivo auxiliar no combate à corrupção e à lavagem de dinheiro. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União no início de maio e atualizam normas anteriores que tratavam do cadastro, com novos disciplinamentos. Uma das novidades, informou a Receita, é a inserção de normas relativas à figura do “beneficiário final” de pessoas jurídicas e de arranjos legais, como trustes [atuam como gestores do patrimônio], especialmente os localizados fora do país, consideradas “um desafio para a prevenção e o combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro”. De acordo com a Receita, a instrução normativa define o beneficiário final como a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, tem, controla ou influencia significativamente uma determinada entidade. “Nesse sentido, o conhecimento desse relacionamento no CNPJ por parte da administração tributária e aduaneira, bem como pelas demais autoridades de fiscalização, controle e de persecução penal, é fundamental para a devida responsabilização e penalização de comportamentos à margem das leis”, informa a Receita. A Receita informou também que a alteração foi fruto de estudos feitos por diversos órgãos federais no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro(Enccla), promovendo a transparência e identificando os reais beneficiários das empresas e dos recursos aplicados no país. (Agência Brasil)
Desemprego
O País já tem 11,4 milhões de pessoas desempregadas, montante recorde na série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No período de um ano, 3,383 milhões de pessoas foram levadas à fila do desemprego, um crescimento de 42,1% ante o trimestre encerrado em abril do ano passado. Já a população ocupada foi de 90,633 milhões de pessoas no trimestre encerrado em abril, o equivalente a um fechamento de 1,545 milhão de vagas em um ano, recuo de 1,7% ante o mesmo período de 2015. "Para cada posto de trabalho que se perdeu, surgiram duas pessoas à procura de emprego", resumiu Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE. A população em idade de trabalhar cresceu 1,3% no período, o equivalente a 2,074 milhões de pessoas a mais. Já a população inativa aumentou 0,4%, 236 mil pessoas a mais nessa condição. (Hoje em Dia)
Eliza Samudio
Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, condenado a 15 anos de prisão por envolvimento na morte da modelo Eliza Samudio, teve concedida a progressão para o regime semiaberto. Luiz Henrique também obteve os benefícios de saída temporária e trabalho externo. As medidas passam a valer a partir desta quarta (1). Macarrão teve a remição de 425 dias da pena por trabalhar 1.134 dias e concluir 570 horas de estudo entre outubro de 2011 e setembro de 2015. A decisão, do juiz Ronan de Oliveira Rocha, também levou em conta um laudo feito por uma comissão que atestou o bom comportamento do presidiário. Macarrão está preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em novembro de 2012, ele foi condenado pelo sequestro, cárcere privado e morte de Eliza Samudio, amante de seu amigo, o goleiro Bruno Fernandes. (Rádio Itatiaia)
Pílula do câncer
A fosfoetanolamina sintética, mais conhecida como "pílula do câncer", teve sua eficácia no combate à doença mais uma vez contestada pelo resultado de um novo estudo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), que mostrou que a substância não apresentou atividade em células tumorais em cobaias. Em março deste ano, a substância já tinha sido reprovada em testes in vitro. O composto foi testado em dois tipos de câncer. O carcinossarcoma 256 de Walker foi analisado em ratos e o sarcoma 180, em camundongos. Ambos os grupos continham 45 animais, que receberam doses diárias da substância. "Fizemos o teste com tumores de crescimento rápido para verificar se tinha alguma atividade anticancerígena. O que a gente notou é que ela não mata as células tumorais", explica Manoel Odorico de Moraes Filho, professor titular de Farmacologia Clínica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e um dos coordenadores do estudo do MCTI. Apesar do resultado, Moraes Filho diz que não significa que a fosfoetanolamina sintética não tem atividade contra nenhum tipo de câncer. "Também só poderemos dizer que não tem efeito em humanos quando fizermos testes em pacientes com tumores. Tendo ou não esse efeito (de curar o câncer), é importante que os testes prossigam pelo clamor público que a substância causou." Segundo o especialista, os primeiros testes com voluntários sadios devem ser feitos a partir de agosto. "Vamos verificar a toxicidade e, só depois, fazer com os portadores de câncer", diz. (Agência Estado)
Setor elétrico
O Senado aprovou nesta terça-feira (31) medida provisória que amplia o prazo para que concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica assinem contratos de prorrogação de concessão ou termos aditivos com o Ministério de Minas e Energia. O prazo passa de 30 dias para ate 210 dias. A matéria segue para sanção presidencial. Para o relator da proposta, senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA), a medida apresenta uma soluc a o para as distribuidoras que atendem Sistemas Isolados e reduz os impactos distributivos adversos decorrentes da forma de rateio da Conta de Desenvolvimento Energe tico (CDE). O prazo para assinatura dos contratos começou a contar em novembro de 2015 e beneficiará as distribuidoras de energia do Amapá, Alagoas, Rondônia, do Piauí do Amazonas, do Acre e de Roraima. O parecer da comissão mista que analisou a MP, elaborado pelo senador Edison Lobão e mantido pela Câmara dos Deputados, faz outras mudanças na legislação do setor, como a que beneficia as distribuidoras de sistemas isolados na Região Norte. A MP também amplia para dez anos o prazo para que as distribuidoras se adaptem às metas de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Para as demais concessionárias, o prazo continua a ser de cinco anos. A proposta também trata da revisão tarifária deste ano, que deverá refletir a incorporação das perdas de 2015 e, nos anos de 2017 a 2025, será aplicado um redutor anual de 10% dessas perdas incorporadas em relação à revisão tarifária de 2015 estabelecida pela Aneel. (Agência Brasil)
Imposto
Acredite: até hoje, todo o salário recebido no ano foi direcionado ao pagamento de impostos. São 153 dias trabalhados para arcar com tributos, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), dois a mais do que em 2015. E você não precisa ser contribuinte do Imposto de Renda (IR) para ter a renda integralmente destinada aos cofres públicos. Na conta, estão os tributos embutidos nos produtos, tarifas e contribuições. Para mostrar à sociedade como a alta tributação tem impacto negativo na vida coletiva, com baixo retorno, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH) realiza amanhã a 10ª edição do Dia da Liberdade de Impostos. Na ocasião, mais de 400 produtos de 110 empresas serão vendidos sem os tributos. Entre os itens, um carro. “Dia 2 de junho é a data em que nos libertamos dos impostos. No ano passado, trabalhamos até maio para acertar as contas com o fisco, porque a incidência dos tributos foi menor”, explica o presidente da CDL-BH Jovem, Frederico Patatella. Em 2015, a população brasileira trabalhou 151 dias para acertar as contas com o dragão. Na década de 90, segundo a CDL-BH, trabalhava-se 102 dias para pagar impostos. Na década de 80, 77 dias. “O problema não é pagar impostos. É não perceber o retorno do dinheiro que pagamos”, critica Patatella. (Hoje em Dia)
Multa
A partir de hoje os motoristas de veículos com placas que terminem de 1 a 5 devem portar o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV). Aqueles que não estiverem com o documento estão cometendo infração gravíssima, poderão ser multados em R$ 191, terem o veículo apreendido e ainda somarem 7 pontos na carteira. Segundo o Departamento de Trânsito do Estado de Minas Gerais (Detran/MG), até o momento 62% da frota mineira está em situação regularizada e 38% não estão licenciados. Os documentos foram enviados pelos Correios após o pagamento do licenciamento, que venceu em março. Quem não recebeu o documento deve entrar no site do Detran (detran.mg.gov.br/veiculos/situacao-do-veiculo/consulta-a-situacao-do-veiculo) e conferir se há alguma pendência como multa ou pagamentos atrasados. Nesses casos, o licenciamento não é liberado. O Detran ainda informa que, em caso de blitz, o comprovante de pagamento não é o suficiente para substituir o certificado. Caso o motorista não encontre nenhuma pendência, o documento pode ter sido extraviado e o contribuinte precisa procurar o Detran “de preferência pessoalmente”, segundo a assessoria do órgão, em sua sede, na avenida João Pinheiro, 417, ou em uma delegacia de trânsito. A partir de 1º de julho deste ano veículos que tenham a placa com final de 6 a 0 também serão obrigados a portar o CRLV. Segundo o Detran, porém, os motoristas nesta situação poderão consultar a situação do veículo no site do departamento a partir de 13 de junho. (O Tempo)
Niemeyer
O prédio da antiga sede do Banco Mineiro de Produção e também do extinto Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), obra do arquiteto Oscar Niemeyer, na Praça Sete, coração de Belo Horizonte, agora é tombado pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). O dossiê pela preservação do edifício foi aprovado por unanimidade pelo órgão, que pertence ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG). De acordo com o Conep, o prédio é um dos mais representativos projetos do arquiteto brasileiro consagrado internacionalmente. A decisão foi publicada no diário oficial Minas Gerais, na edição de 26 de maio. O imóvel pertence hoje à Fundação João Pinheiro e é ocupado por repartições do Estado. “Vamos produzir o inventário para identificar, proteger e promover as várias etapas da obra do arquiteto em Minas Gerais, estado que abriga um amplo acervo da arquitetura moderna brasileira”, informou a presidente do Iepha, Michele Arroyo. Segundo ela, a iniciativa é a primeira etapa da ação de inventário da obra do arquiteto Oscar Niemeyer no estado. “Minas é particularmente rica em projetos de Niemeyer. Temos exemplares de escolas, residências, hotel, prédios residenciais, comerciais e até palácio. Isso provocou por aqui uma renovação precoce do Movimento Moderno em Arquitetura e as formas curvas aliadas à liberdade expressiva influenciaram o próprio Le Corbusier, pioneiro do movimento”, disse o secretário de Cultura de Minas e presidente do Conep, Angelo Oswaldo. (Estado de Minas)