Cunha
Em mais uma sinalização de preocupação com o risco de derrota, o presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), decidiu cancelar a reunião desta quarta-feira, 8 em que o colegiado votaria o parecer que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Com a decisão, o mais provável é que o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) só seja votado na próxima terça-feira, 14. Araújo anunciou o cancelamento, após desconfiar de articulação de aliados de Cunha em plenário. Sob orientação do governo, o 2º vice-presidente da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR), propôs aos líderes partidários um acordo prevendo que a sessão de votações desta quarta-feira começasse às 9 horas e se encerrasse às 14 horas, para que o Conselho de Ética pudesse "trabalhar". A sessão do colegiado estava prevista para 14h30. O presidente do Conselho de Ética interpretou a fala de Giacobo como um alerta. A seus aliados, ele disse que avaliou a articulação de aliados de Cunha como uma sinalização de que o peemedebista está confiante de que poderá derrotar o parecer pela sua cassação. Para adversários de Cunha, essa articulação pode ser uma indicação de que a deputada Tia Eron (PRB-BA), cujo voto é decisivo, votará a favor do peemedebista no Conselho de Ética. Oficialmente, Araújo diz que decidiu cancelar a sessão para ajudar o governo Michel Temer a votar matérias importantes no plenário. "Quero ajudar o Brasil", disse. No plenário, o acordo proposto por Giacobo tinha objetivo inicialmente de garantir a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 2023 sem a obstrução de partidos da oposição, sobretudo, o PT. (Agência Estado)
Impeachment
A presidente afastada Dilma Rousseff reafirmou, em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal, que considera o processo de impeachment um golpe. A petista foi alvo de interpelação feita por deputados que afirmavam que a tese era uma ofensa ao Congresso. Dilma, porém, não respondeu de maneira direta às seis perguntas feitas pelos deputados. O principal questionamento era quem seriam os responsáveis pelo golpe. Após a manifestação, os parlamentares podem ingressar com uma ação contra ela, como, por exemplo, de crime contra a honra. Na peça, de 42 páginas, o ex-advogado-geral da União José Eduardo Cardozo sustenta que as gravações que vieram a público do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado com integrantes da cúpula do PMDB mostram que "a verdadeira razão" do impeachment foi colocar um fim à Operação Lava Jato, já que Dilma teria "permitido que as investigações contra a corrupção no país avançassem de forma autônoma e republicana". A manifestação diz ainda que os apoiadores do governo do presidente em exercício Michel Temer tem receio de serem tachados de golpistas e buscam o reconhecimento de que o impeachment foi "realizado dentro da lei e da Constituição, mesmo que não tenha sido". Querem sustentar, mesmo contra as evidências, que os crimes de responsabilidade apontados contra a Sra. Presidenta da República efetivamente ocorreram. Querem dizer que o atual governo é 'legítimo', apesar de não ter nascido das urnas", diz. Cardozo também sustenta que a petista apenas expressou a sua opinião e usou o direito garantido na Constituição de "livre manifestação do pensamento" ao dizer que impeachment é golpe. (Agência Estado)
Lava Jato
Citado diversas vezes nas gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), afirmou que é preciso encarar com "cautela" os pedidos de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e do senador Romero Jucá (PMDB-RR). Nas conversas com Machado, ambos insinuaram que o tucano teria receio da continuidade das investigações da Operação Lava Jato, onde é acusado de receber propina em esquemas de corrupção. Aécio disse que o pedido da Procuradoria-geral da República (PGR) o pegou de surpresa, mas que aguardará a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para se posicionar. "Algo dessa gravidade tem que vir necessariamente acompanhado de um arrazoado, de um conjunto de informações que o justifiquem. Não tivemos ainda acesso a essas informações", declarou. "Não seria adequado que nós nos antecipássemos", continuou. Questionado se o acontecimento seria o "fundo do poço" para o Congresso Nacional, Aécio negou. "Acho que em um momento de crise as instituições crescem. De tudo isso que estamos assistindo no Brasil, há um ponto extremamente positivo: a solidez das nossas instituições", declarou o senador. Investigado na Lava Jato, ele disse que "tudo o que quer é que investiguem" e deem a ele "um atestado de idoneidade". Ele também disse não acreditar que os pedidos de prisão possam interferir no processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. "Achar que isso possa impedir, retardar, inviabilizar os trabalhos da Comissão é um equívoco. Ela seguirá seu rito próprio, a partir do que lá foi definido em relação aos prazos e, em agosto, a decisão final estará sendo votada." (Agência Estado)
Mensalão
A Justiça Federal em Brasília condenou nesta terça-feira o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e o empresário Marcos Valério por improbidade administrativa. A sentença é desdobramento do processo do mensalão, primeiro escândalo do governo Lula que levou à prisão quadros importantes do PT. O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal, decretou a João Paulo Cunha o ressarcimento de R$ 10,9 milhões e a Marcos Valério, R$ 536,4 mil. Segundo o Ministério Público Federal, a SMP&B, de propriedade de Marcos Valério, subcontratou a IFT – Ideias, Fatos e Texto Ltda – de propriedade de Luis Costa Pinto, que era assessor direto de João Paulo Cunha, então presidente da Câmara, em 2003, para supostamente prestar assessoria de comunicação. Porém, de acordo com a Procuradoria da República, a contratação "foi uma manobra articulada por João Paulo Cunha para desviar recursos públicos em proveito próprio, pois visava, na verdade, melhor remunerar seu assessor Luis Costa Pinto, cujo desvio de verba no período compreendido entre fevereiro e dezembro de 2004 alcançou o montante de R$ 252 mil, valor pago ao Sr. Luiz Costa Pinto". O magistrado julgou improcedente a ação contra o jornalista Luiz Costa Pinto. (Agência Estado)
Banco Central
O plenário do Senado aprovou ontem (7) o nome do economista Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Central. A indicação recebeu 56 votos favoráveis e 13 contrários, a maior parte deles dos senadores de oposição que compunham a base do governo de Dilma Rousseff. Foi registrada uma abstenção. A votação foi secreta. Entre o que votaram contra a indicação está o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que se queixou da iniciativa do presidente interino Michel Temer de mudar o comando do Banco Central antes que o processo de impeachment seja concluído. “Eu quero manifestar nosso voto contra a indicação. Para nós está muito claro, é um absurdo haver a modificação do presidente do Banco Central em um governo interino. Daqui a dois ou três meses, nós vamos ter o julgamento [do processo de impeachment] no Senado. Imagina a presidenta Dilma voltando, nós vamos ter a alteração do presidente do BC novamente?”, questionou. Entre os defensores de Goldfajn, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lembrou que o nome do economista foi um dos pouco com alta convergência entre as indicações feitas por Michel Temer para seu governo. “A aprovação do seu nome por este Senado Federal, a meu ver, é uma sinalização extremamente positiva no caminho daquilo que é essencial na nossa política econômica e que havíamos perdido ao longo dos últimos anos: previsibilidade, clareza de qual é o rumo, qual o caminho que deveremos percorrer na condução do guardião da nossa moeda, na condução do Banco Central”, afirmou. O economista vai substituir Alexandre Tombini no comando do Banco Central. (Agência Brasil)
Despesas
O governo federal pretende aumentar as despesas discricionárias (não obrigatórias) deste ano em R$ 38,5 bilhões, disse nesta terça-feira (7) o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira. A liberação ocorre duas semanas depois de o Congresso Nacional aprovar a meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. O decreto com a reprogramação orçamentária será publicado ainda hoje (7) em edição extraordinária do Diário Oficial da União. Do total de recursos liberados, R$ 28,2 bilhões virão da recomposição de limites orçamentários que estavam contingenciados (bloqueados), R$ 8,8 bilhões dependerão de créditos adicionais no Orçamento, que precisam ser aprovados pelo Congresso, e R$ 1,5 bilhão virão da liberação de recursos para emendas parlamentares impositivas e para outros Poderes (Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público). O governo deixará ainda uma reserva de R$ 18,1 bilhões para cobrir riscos fiscais de recursos que podem não entrar no caixa do governo, como a repatriação de recursos do exterior, a renegociação da dívida dos estados e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). (Agência Brasil)
IRPF
A Receita Federal libera nesta quarta-feira (8) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2016. Estão no lote também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário para 1.612.930 contribuintes será feito no dia 15 de junho. Tiveram prioridade idosos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou doença grave. Para saber se teve a declaração liberada no lote multiexercício, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone (telefone 146). O órgão disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. Se o contribuinte tiver dúvida sobre a situação da declaração poderá consultar o Serviço Virtual de Atendimento (e-CAC) na página da Receita, onde é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. No caso de identificação de algum problema, a Receita recomenda a entrega de uma declaração retificadora. A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)
Temperatura
O céu fica nublado nesta quarta e há previsão de chuvas para qualquer hora do dia em Belo Horizonte e na Região Metropolitana, informou o insituto de metereologia Tempo Clima PUC Minas. Durante a tarde, a umidade relativa do ar é de 65%. A temperatura mínima é de 17 graus e a máxima é de 25 graus. Chove também em outras regiões de Minas, como no Campo das Vertentes, Zona da Mata, Região Central, Vale do Rio Doce e Vale do Mucuri. Nas demais regiões, o tempo fica parcialmente nublado com possibilidade de chuvas ocasionais. A temperatura máxima registrada nesta quarta será de 35 graus no Noroeste. A instabilidade do clima, segundo a metereologia, é explicada pela atuação de áreas de instabilidade sobre parte do sudeste brasileiro e pode contribuir para uma baixa nos termômetros nos próximos dias. Até sexta-feira há possibilidade de chuvas e a temperatura na quinta deve ficar entre 14 e 23 graus. Na sexta, o clima fica mais ameno com termômetros marcando mínima de 13 graus e máxima de 23 graus. (Estado de Minas)
Samarco
Pouco mais de uma semana após ficar decidido que as questões criminais envolvendo o rompimento ficarão sob a tutela da Justiça Federal, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a responsabilidade civil com relação aos danos ficará com o Estado. A decisão foi publicada nessa sexta-feira (3). Com isso, as questões ligadas à reparação individual dos danos, indenizações, recuperação ambiental e reparações socioeconômicas ficarão com a esfera Estadual. Para o desembargador Afrânio Vilela, há bens que envolvem apenas o interesse do município ou de seus moradores, no âmbito patrimonial e econômico, e o estado não pode e não deve intervir no patrimônio do cidadão. Por isso, o magistrado questiona o acordo estabelecido entre as empresas infratoras, a União, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, homologado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), sob o ponto de vista jurídico. Para o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, essa é uma decisão de extrema importância e vai ajudar a trazer esperança na resolução das questões. "Significa que os atingidos poderão recorrer às suas Comarcas. Caso fosse tudo encaminhado à Justiça Federal, os casos teriam que ser tratados em Belo Horizonte e com recursos encaminhados a Brasília", explicou. Com isso, fica entendido que, dependendo da natureza dos processos caberá a uma ou outra instância cuidar dos casos de forma separada. "A questão ambiental do ponto de vista criminal, por exemplo, é de âmbito federal, mas não podemos desprezar os aspectos locais, como por exemplo a questão hídrica de Governador Valadares, que precisa ser tratada localmente", conclui o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto. (Hoje em Dia)
Zika
Um novo estudo feito por cientistas brasileiros, publicado na revista científica Lancet, revela problemas oculares e neurológicos em um bebê que nasceu infectado pelo vírus zika, mas que não tem microcefalia. Até agora, diversas pesquisas haviam revelado problemas oculares em crianças nascidas com zika, mas todas elas tinham microcefalia. Segundo os autores, o novo estudo é o primeiro a relatar um caso de distúrbios nos olhos ligado à zika em um bebê com desenvolvimento cerebral normal. A pesquisa, liderada por Rubens Belfort Jr, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), teve a participação de cientistas da Fundação Altino Ventura, em Recife (PE), do Hospital de Olhos de Pernambuco e do Instituto da Visão (SP). Segundo os autores da pesquisa, o caso estudado sugere que a microcefalia não deveria ser um critério para dar continuidade aos casos de infecção congênita por zika - como tem determinado o Ministério da Saúde -, já que crianças sem a má-formação ainda poderiam ter sido infectadas pelo vírus durante a gestação. De acordo com ele, manter a microcefalia como critério para dar prosseguimento às investigações dos casos poderia acabar excluindo crianças que têm problemas oculares sérios e outras lesões neurológicas. (Agência Estado)
H1N1
Dados do Ministério da Saúde mostram que foram registrados 3.978 casos de influenza A (H1N1) entre janeiro e 30 de maio deste ano. Ao todo, 764 pessoas morreram em decorrência desse tipo de gripe. No mesmo período do ano passado, houve 19 registros da doença em todo o país, com duas mortes. Com 2.013 casos, a Região Sudeste concentra o maior número de registros de influenza A H1N1, dos quais 1.714 no estado de São Paulo. Os estados com maior número de pessoas infectadas foram o Rio Grande do Sul, que registrou 495 casos; o Paraná, 466; Goiás, 249; Mato Grosso do Sul, 143; o Pará, 141; o Rio de Janeiro, 119; Santa Catarina, 118; o Espírito Santo, 105; e o Distrito Federal, 101. São Paulo continua com o maior número de mortes, 352, seguido por Rio Grande do Sul (82); Paraná (54); Goiás (44); Rio de Janeiro (36). A campanha de vacinação contra a gripe imunizou neste ano 47.6 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos de maior risco de complicação pela doença, o que corresponde a 95,5% da meta do Ministério da Saúde. (Agência Brasil)