Câmara
A Câmara dos Deputados vai definir nesta quarta-feira (13), a partir das 16h, o nome de novo presidente da Casa após a renúncia do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Até o momento, 14 deputados oficializaram candidaturas para o mandato tampão até fevereiro do ano que vem. Além de comandar a Casa, quem vencer a disputa será o segundo na linha sucessória do país, caso o Senado confirme o impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Novas candidaturas poderão ser registradas até o meio dia desta quarta-feira. A eleição ocorrerá por meio de urnas eletrônicas e o voto será secreto, conforme prevê o regimento interno da Casa. A ordem dos candidatos na votação e a dos discursos será definida por meio de sorteio. Cada candidato terá dez minutos para apresentar suas plataformas e pedir o voto dos colegas. Para ser eleito, o deputado precisará da maioria absoluta, ou seja, 257 votos. Caso ninguém consiga atingir esse número na primeira votação, haverá segundo turno. Em caso de empate, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno, a disputa será decidida obedecendo aos seguintes critérios: maior número de mandatos e parlamentar mais idoso. (Agência Brasil)
Impeachment
Nas alegações finais apresentadas ontem (12) à Comissão Especial do Impeachment do Senado, os autores da denúncia reafirmam que a presidenta afastada Dilma Rousseff cometeu crime de responsabilidade no episódio que ficou conhecido como pedaladas fiscais e na edição de decretos suplementares sem a autorização do Congresso Nacional. Para a acusação, no governo Dilma foi instaurada “uma política fiscal eleitoral”, “aumento irresponsável dos gastos”, “ausência de limites ao crescimento do Estado”. A consequência disso foi a “destruição dos fundamentos e objetivo consagrados pela Constituição Federal e pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, resultado no financiamento do Tesouro instituições financeiras. “Por via de medidas provisórias inconstitucionais tentou-se saldar o passivo das pedaladas que vinham sendo 'roladas' desde 2014. Mas, assim mesmo, o exercício financeiro de 2015 terminou com dívidas do Tesouro frente às suas instituições”, diz o texto. No documento, assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a acusação sustenta que há provas de que os crimes praticados por Dilma ocorreram também em 2015 e, em tom político, diz que os brasileiros foram “as únicas vítimas de golpe”. “É realmente inacreditável o que ocorreu no Brasil, vivido e sofrido hoje por 12 milhões de desempregados. Desgoverno, ambição de poder, permissividade, irresponsabilidade de toda sorte. Sem falar da conivência com a corrupção, dos atos concretos para inviabilizar as apurações da Operação Lava Jato, do apadrinhamento de diretores corruptos da Petrobras, do falseamento do superávit primário”, diz trecho das alegações finais apresentada pela acusação. (Agência Brasil)
Abuso de autoridade
Apesar da pressão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o projeto de lei que trata da punição para quem cometer abuso de autoridade, de autoria do próprio peemedebista, só deve ser votado em agosto, depois do recesso branco. Em debate nesta terça-feira (12) na Comissão da Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição (CECR) vários senadores criticaram a pressa na apreciação da matéria que, entre outros pontos, define como crimes de abuso de autoridade diversas condutas que tentam impedir ou atrapalhar o exercício de direitos e garantias fundamentais. A proposta é vista como uma tentativa de dificultar as investigações da Operação Lava Jato. A intenção do relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), era votar o texto na comissão nesta quarta-feira (13). Na semana passada, após reunião com o presidente da República interino, Michel Temer, Renan havia dito que ia colocar o projeto em votação no plenário da Casa nesta semana. Na ocasião, o presidente do Senado argumentou que a atual Lei de Abuso de Autoridade é de 1965 e que estaria “velha”, “anacrônica”, “gagá” e que, portanto, precisa ser atualizada. (Agência Brasil)
FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira a Medida Provisória que permite o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia em empréstimos consignados aqueles com desconto em folha de pagamento. A aprovação foi em sessão simbólica e o texto segue para a análise do Senado. O projeto permite que, nas operações de crédito consignado, o empregado ofereça como garantia até 10% do saldo de sua conta vinculada no FGTS e até 100% do valor da multa paga pelo empregador, em caso de demissão sem justa causa ou por culpa recíproca ou força maior. Atualmente, a multa paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa é de 40% do saldo da conta FGTS do trabalhador. A medida foi editada ainda no governo Dilma Rousseff. Sob o comando de Nelson Barbosa, o Ministério da Fazenda argumentava que a possibilidade de utilizar uma parte do FGTS como garantia nas operações permite a substituição de dívidas caras por dívidas mais baratas, melhorando o perfil de crédito das pessoas físicas. Com a regra, que já está em vigência, o Conselho Curador do FGTS pode definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nessas operações. O texto também destaca que cabe ao agente operador do FGTS, a Caixa, definir os procedimentos operacionais necessários à execução da medida. (Agência Brasil)
Reajuste
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o pacote de oito projetos que reajusta os salários de diversas categorias do funcionalismo público. Para que as propostas pudessem seguir direto para sanção presidencial e não tivessem que ser analisadas novamente pela Câmara, o presidente interino Michel Temer se comprometeu a vetar qualquer artigo que trate da criação de novos cargos ou gratificações e a transferência de carreiras. Apenas uma das propostas chegava a criar mais de 14 mil novos postos. O compromisso foi ratificado em plenário pelo líder do governo na Casa, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). "Fizemos um acordo para que o governo vete esses pontos porque não podemos arcar com esse tipo de gasto no momento em que o país enfrenta uma crise econômica", disse. O tucano reafirmou que os reajustes foram negociados ainda pela presidente Dilma Rousseff, atualmente afastada de seu cargo, e está dentro das previsões para a meta fiscal deste e do próximo. Ao assumir o comando interino do país, Michel Temer manteve o acordo. (O Tempo)
Corrupção
É muito mais fácil apontar os erros dos outros. Difícil mesmo é ter que resistir à falsificação de um documento de estudante para ter desconto no cinema, furar fila ou comprar produtos pirateados. As irregularidades que ganharam até um nome próprio – o “jeitinho brasileiro” – já foram reconhecidas como atos praticados neste ano por 74% dos 1.200 entrevistados na pesquisa Corrupção e Ética, realizada pela Ipsos em 72 cidades do país. E então, com esses “pequenos desvios” praticados no dia a dia, o brasileiro segue criticando a corrupção, principalmente no âmbito político, mas tolerando as próprias falhas. Para 54% dos que já cometeram algum “deslize” tais atitudes são mais um “jeitinho” que um ato corruptivo. Por exemplo: para um quarto dos pesquisados, pagar um funcionário da companhia elétrica para fazer o relógio de energia marcar um consumo menor não é corrupção. Porém, apesar das reclamações com relação à corrupção nas vidas pública e empresarial serem unânimes, a pesquisa revela que o índice de confissões dos que flertam com a ilegalidade aumentou de 49%, em 2014, para 62%, em 2016. (O Tempo)
Estacionamento
Os vereadores da câmara de Belo Horizonte aprovaram nesta terça (12) em segundo turno o projeto de lei 0033/13 que proibe a cobrança de estacionamento em shoppings e hipermercados aos consumidores na capital. De autoria do parlamentar Léo Burgues, ficam isentos do pagamento de estacionamento quem consumir pelo menos 10 vezes o valor cobrado pelo local. “O estabelecimento, em seu estudo de impacto de vizinhança, é obrigado a construir vagas de estacionamento e são essas vagas que devem ser gratuitas se houver consumo no local”, explica Léo Burguês. A proposta será encaminhada ao Executivo e o prefeito tem 30 dias para deferir ou apresentar alterações ao projeto. (Hoje em Dia)
Acidente
Um acidente entre dois caminhões causa lentidão nos dois sentidos do KM 444 da BR-381, altura do posto Fumaça, em Sabará, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira. As informações são da Polícia Rodoviária Federal. Duas pessoas ficaram feridas. Já na Fernão Dias, em Igarapé, um caminhão tombou e a pista no sentido Belo Horizonte chegou a ficar completamente interditada. (Rádio Itatiaia)
Caixa eletrônico
Um grupo de quatro homens fortemente armados não se incomodou com as câmeras de vigilância no local, rendeu dois vigilantes e uma funcionária e explodiu dois caixas eletrônicos – do Bradesco e do Banco do Brasil – da área de embarque/desembarque do aeroporto de Montes Claros, na madrugada de ontem. Em seguida, fugiu sem deixar pistas, levando o dinheiro que havia nos equipamentos, cujo valor não foi informado. A ação ousada do bando, que até a noite de ontem não havia sido localizado pela polícia, engrossa as estatísticas dos ataques a caixas eletrônicos, que são expressivas em Minas Gerais. Levantamento do Estado de Minas mostra que de janeiro até ontem (192 dias) foram explodidos pelo menos 91 caixas eletrônicos no estado, uma média de um ataque a cada 2,1 dias. De janeiro a março, foram 45 ataques a agências bancárias, segundo registros da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). De 1º de abril até agora, foram mais 46 caixas destruídos e roubados, nas contas do EM. Os crimes ocorrem em todas as regiões do estado, com maior predominância nas pequenas cidades, onde os bancos postais dos Correios também são alvo das quadrilhas. (Estado de Minas)
HIV
Novos casos de infecção por HIV em adultos e crianças haviam sido reduzidos em 40% no mundo desde o pico da epidemia de aids em 1997. Relatório divulgado ontem (12) pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids revela, entretanto, que, nos últimos cinco anos, os números entre adultos se estagnaram e, em algumas regiões do planeta, voltaram a subir. O documento mostra que, enquanto progressos significativos têm sido alcançados para prevenir novas infecções entre crianças (os casos caíram 70% desde 2001 e permanecem em declínio), o cenário entre adultos é alvo de preocupação por parte das Nações Unidas. A estimativa é que 1,9 milhão de adultos foram infectados pelo HIV anualmente ao longo dos últimos cinco anos. De acordo com o relatório, entre 2010 e 2015 a Europa Oriental e a Ásia Central verificaram aumento de 57% em novas infecções pelo vírus em adultos. O Caribe, após anos de redução no número de casos, identificou aumento de 9%, enquanto no Oriente Médio e Norte da África o aumento chegou a 4% no mesmo período. Na América Latina, os números subiram 2%. (Agência Brasil)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez ontem (12) , em Dallas, no estado do Texas, um apelo para que a população norte-americana se una contra a violência. Ao comparecer ao funeral de cinco policiais mortos na semana passada por um atirador negro, Obama disse que o povo norte-americano sabe que “a esmagadora maioria dos policiais faz um trabalho incrivelmente difícil e perigoso equitativa e profissional". Em uma semana em que houve manifestações em dezenas de cidades norte-americanas contra a violência da polícia contra negros, Obama disse que os policiais mortos em Dallas “são merecedores de respeito, e não de desprezo". Uma das manifestações ocorria pacificamente na quinta-feira (7), em Dallas, quando foi interrompida pela ação de um veterano de guerra do Exército norte-americano. Alegando que estava se vingando dos “brancos”, o veterano, posteriormente identificado como Micah Johnson, matou cinco policiais que faziam parte do cordão de segurança que protegia a passeata. O atirador foi morto por uma bomba embutida em um robô usado pela polícia. Em uma referência aos protestos em todo o país, o presidente Barack Obama disse que os americanos devem rejeitar o desespero durante os tempos difíceis. "Eu estou aqui para insistir em que não estamos tão divididos como parece que estamos.” (Agência Brasil)
Reino Unido
Theresa May será a nova primeira-ministra britânica e deve assumir o cargo hoje (13). Será ela a mulher que vai conduzir a saída do Reino Unido da União Européia (UE), após votação do referendo Brexit. Durante toda a campanha do referendo, May foi defensora da permanência do Reino Unido na UE, mas afirmou que o resultado do plebiscito deve ser respeitado. "Brexit significa Brexit. A campanha foi travada, a votação foi realizada, a participação foi alta e o público deu o seu veredito. Não deve haver tentativa para permanecer dentro da UE, nem tentativas de reintegrá-la pela porta dos fundos ou um segundo plebiscito", afirmou May. A corrida para ocupar o cargo começou logo após a divulgação do resultado do referendo, quando David Cameron anunciou que deixaria o posto e que não seria ele que iria conduzir o processo de saída do Reino Unido da União Europeia. Na última segunda-feira (11), a secretária de Estado de Energia, Andrea Leadsom, que concorria com May pelo cargo, anunciou sua desistência, abrindo caminho para a posse de Theresa May. Em um pronunciamento em frente ao parlamento britânico, May disse estar "honrada", prometeu construir um país melhor e fazer do Brexit um "sucesso". Theresa May será a primeira mulher a assumir o cargo de primeira-ministra após o fim da era Margaret Thatcher, há quase 26 anos. (Agência Brasil)
Mangalarga marchador
Pelo menos R$ 25 milhões devem ser movimentados em leilões, shoppings de animais e vendas diretas entre criadores durante a 35ª Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, que começa hoje no Parque de Exposições da Gameleira. O montante é 25% maior do que o registrado na edição do ano passado, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador (ABCCMM), Daniel Borja. “É um setor que passa longe da crise”, afirma o representante da entidade. A criação do animal atravessa um boom, segundo Borja. Por ano, pelo menos 200 novos criadores se associam à ABCCMM. O motivo é a alta aceitação do mangalarga marchador, raça tipicamente brasileira, pelo mercado. Conforme explica o presidente da associação, trata-se de um animal de sela, ou seja, com cavalgada macia, bom para longos passeios. O bom temperamento também chama a atenção. “É diferente do quarto de milha ou do árabe, por exemplo, que são esportivos, com cela mais dura”, diz. No Brasil, são cerca de 600 mil cavalos da raça mangalarga machador. Minas, onde o animal surgiu, representa quase metade. A ABCCMM possui 12 mil associados, com 67 núcleos no país e também núcleos no exterior em países como a Alemanha, Itália, Estados Unidos e Argentina. A exposição já começou. A entrada para os associados é gratuita. Quem não faz parte da Associação paga R$ 10 (inteira) e R$ 5 (meia). (Hoje em Dia)