Backer
Uma perícia contratada pela Backer encontrou dietilenoglicol em uma amostra da cerveja Belorizontina. O resultado foi divulgado na noite dessa terça-feira (14). A substância tóxica, que é suspeita de causar a síndrome nefroneural, foi identificada no lote 1348, o que corresponde ao resultado obtido pela Polícia Civil (PC), que já havia apontado a contaminação na remessa. A corporação também encontrou o produto no L2 1354. Também na noite dessa terça-feira, a Backer pediu mais tempo à Justiça para realizar o recall de todos os produtos da empresa. A medida foi solicitada pelo Ministério da Fazenda na segunda-feira (13). Inicialmente, a cervejeira disse que recorreria, contudo, voltou atrás. A fábrica também orientou que os consumidores não tomem qualquer lote do Belorizontina nem da cerveja Capixaba (que é produzida no mesmo tanque da Belorizontina e teve interdição cautelar de venda anunciada pela Secretaria de Saúde do Espírito Santo). “Eu não sei o que está acontecendo. A Backer nunca comprou o dietilenoglicol”, afirmou a diretora de marketing da fábrica, Paula Lebos. A declaração foi dada na tarde de terça, um dia após a polícia informar que a substância foi encontrada em um dos tanques de resfriamento da cervejaria. A Polícia Civil e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) retornaram na manhã dessa terça-feira à sede Backer, no bairro Olhos D’Água, região Oeste de Belo Horizonte. O motivo específico para a visita foi mantida sob sigilo. (Rádio Itatiaia)
Backer I
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) foi notificada de 17 casos da síndrome nefroneural por contaminação com o dietilenoglicol, sendo que 13 estão em investigação e quatro foram confirmados – uma pessoa morreu. Nessa terça-feira, a pasta informou que, dos casos, foram 12 notificações em Belo Horizonte, e uma em cada uma das seguintes cidades: Nova Lima, São João del-Rei, São Lourenço, Ubá e Viçosa. Os números não incluem a morte de uma mulher em Pompéu, na região Central de Minas, que pode ser o segundo óbito relacionado à síndrome. A vítima, de 60 anos, esteve em Belo Horizonte no fim do ano passado e, segundo a prefeitura da cidade, consumiu a cerveja Belorizontina. A Secretaria de Saúde de Belo Horizonte recebe garrafas da cerveja Belorizontina de qualquer lote desde segunda-feira (11). A pasta informou que foram recolhidas, até esta terça-feira, 568 garrafas do produto. (Rádio Itatiaia)
IRPF
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (15) as restituições do lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. O dinheiro será depositado nas contas informadas na declaração. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. As restituições terão correção de 4,77%, para o lote de 2019, a 113,05%, para o lote de 2008. Em todos os casos, os índices têm como base a taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada entre a entrega da declaração até este mês. A lista com os nomes está disponível a partir das 9h no site da Receita na internet. A consulta também pode ser feita pelo Receitafone, no número 146. A Receita oferece ainda aplicativo para tablets e smartphones, que permite o acompanhamento das restituições. O contribuinte que não receber a restituição deverá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para ter acesso ao pagamento. (Agência Brasil)
DPVAT
Começa a funcionar a partir de hoje (15) o site para que os proprietários de veículos que têm direito à restituição de valores pagos a mais do seguro Dpvat 2020 (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). De acordo com a seguradora Líder, mais de 1,9 milhão de veículos em todo o Brasil estão aptos a receber o pagamento da restituição. O prazo para pedir o valor pago a mais é até o final do exercício de 2020. A maioria dos veículos se concentra no estado de São Paulo, onde mais de 900 mil devem receber de volta o que foi pago a mais. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com mais de 300 mil veículos, e o Rio Grande do Sul, com mais de 200 mil veículos. As menores frotas estão em Roraima, com mais de 2 mil, e Acre, com mais de 3 mil veículos. A restituição foi anunciada na semana passada pela seguradora, responsável pela gestão do seguro, após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ter voltado atrás e acolhido pedido do governo para extinguir sua própria liminar, reduzindo os valores do seguro obrigatório Dpvat. O pedido para receber os valores pagos a mais deve ser feito acessando o site do seguro. A restituição da diferença dos valores será feita diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo. (Agência Brasil)
Mínimo
Enquanto o governo estima que o impacto fiscal do novo aumento do salário mínimo ficará em R$ 2,13 bilhões neste ano, a IFI (Instituição Fiscal Independente), ligada ao Senado, avalia que o impacto do reajuste será ainda maior. O governo projeta que o impacto para cada R$ 1 de aumento do piso é de R$ 355 milhões, em razão de o governo pagar benefícios previdenciários e assistenciais vinculados ao salário mínimo. Em avaliação que será divulgada na tarde desta quarta-feira (15), a IFI calcula que essa cifra pode variar de R$ 450 milhões a R$ 550 milhões para cada R$ 1 real de aumento. No total, os cálculos do Relatório de Acompanhamento Fiscal do órgão apontam para um aumento das despesas públicas entre R$ 2,7 bilhões e R$ 3,3 bilhões em 2020. O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (14) que o governo fará um novo reajuste do salário mínimo para recompor integralmente a inflação. A partir de fevereiro, o valor será de R$ 1.045. (Folha de S. Paulo)
Dengue
Os estados do Nordeste, assim como Espírito Santo e Rio de Janeiro, poderão ter um surto de dengue a partir de março de 2020, afirma o Ministério da Saúde. “A dengue é uma doença sazonal e o quadro é dinâmico e pode mudar em pouco tempo, mas, no momento, os nove estados do Nordeste e as regiões do Sudeste com grande contingente populacional pouco afetadas em 2019 estão no nosso alerta”, afirmou ao G1 o porta-voz do Ministério da Saúde, Roberto Said. O Brasil registrou 1.544.987 casos de dengue no ano passado, com 782 mortes, segundo dados da pasta, um aumento de 488% em relação a 2018, um ano considerado atípico pelo Ministério. Segundo Said, 2017 e 2018 foram anos com poucos casos de dengue quando comparados a 2015 e 2016. A dengue é transmitida por quatro sorotipos do vírus: o sorotipo 1, 2, 3 e 4, todos em circulação no Brasil. A intensidade de circulação desses sorotipos se alterna pelo país de tempos em tempos. Os surtos de dengue costumam ocorrer, segundo Said, quando há mudança na circulação do tipo de vírus. Foi o que ocorreu no final de 2018, quando começou a circular no Sudeste e Centro-Oeste um tipo diferente dos anos anteriores, o sorotipo 2. "As pessoas não estavam imunes ao sorotipo 2, que não circulava no país desde 2008. Por isso ele veio tão forte, porque encontrou novas pessoas para infectar", explica o porta-voz. A recente circulação do sorotipo 2 aconteceu somente em algumas partes do Sudeste e Centro-Oeste, o que ajuda a entender porque 77% de todos os registros de dengue no país, assim como 67% das mortes, ocorreram em apenas três estados em 2019: São Paulo, Minas Gerais e Goiás. (G1)
Chuva
Mais uma vez, a forte chuva que atingiu Belo Horizonte nessa terça-feira (14) causou transtornos, medo e estragos. Após o temporal, que registrou granizo em alguns bairros, a Defesa Civil emitiu alerta de risco geológico, válido até esta quinta-feira (16). Há risco de deslizamentos, desabamentos e quedas de muro. Ainda segundo a Defesa Civil da capital mineira, as regionais Centro-sul e Oeste já alcançaram a média de chuva do mês, em apenas 14 dias. A população ainda contabiliza os prejuízos. Uma casa no bairro Jardim Montanhês, na região da Pampulha, desabou. Um barranco cedeu e atingiu a residência, mas ninguém ficou ferido. Árvores de grande porte caíram nos bairros Planalto, Jaraguá e Liberdade. O Aeroporto da Pampulha alagou em mais de 40 centímetros. As avenidas Bernardo Vasconcelos, Francisco Sá, Vilarinho e Cristiano Machado ficaram interditadas por alagamento. Diversos bairros ficaram sem energia elétrica, como Cidade Nova, São Gabriel, Palmares, Jaraguá, Alípio de Melo e São Francisco. O Corpo de Bombeiros precisou fazer o resgate de pessoas ilhadas na avenida Antônio Carlos, na avenida Sebastião de Brito e no bairro Aparecida. Três chamadas de risco de eletrocussão foram registrados pelo Corpo de Bombeiros. (Rádio Itatiaia)
Brumadinho
Com 355 dias de luta incessante em meio à lama de rejeitos despejados pelo rompimento da Barragem B1, da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, o Corpo de Bombeiros já vasculhou 95% do perímetro de 275 mil hectares. Numa profundidade de 3 metros que compreende essa fase das buscas, foram encontradas e identificadas 259 vítimas. Onze desaparecidos são procurados em 1% da área, restando 4%. Os números foram apresentados ontem pela corporação. A tragédia ambiental ocorrida na mina da Vale completa um ano dia 25 de janeiro. Quando toda a região delimitada for devolvida a 3 metros de profundidade, será vasculhada a novas profundidades. "Mesmo depois de remover e vasculhar os rejeitos, fazemos várias dobras (busca num mesmo material), até quatro vezes, para termos certeza de que não há segmentos de vítimas que podem ser enviados para serem identificados", afirma o tenente-coronel Alysson Malta, comandante das operações da corporação em Brumadinho. Já trabalharam mais de 3.200 homens dos Bombeiros, de diversos estados e de Israel, em cinco fases, que foram desde buscas na superfície ao uso de maquinário pesado. A orientação dos locais de procura é priorizada depois de um extenso trabalho de inteligência, validado por recursos de tecnologia da informação. "Fizemos várias investigações sobre o comportamento dos desaparecidos. Para se ter uma ideia, temos filmagens de antes do rompimento para saber a rotina das pessoas. Quantas vezes saía para fumar, onde estava, onde operava, que veículo utilizava. Um trabalho árduo da inteligência para as equipes em campo trabalharem com ações cirúrgicas nesta que é a maior operação de busca e salvamento do Brasil", disse o comandante. (Estado de Minas)
Vacinação
Em resposta a uma lei de 1904 que tornava obrigatória a imunização, um motim popular contra a vacinação tomou o Rio de Janeiro e, em seis dias, os conflitos provocaram cerca de 30 mortes, mais de uma centena de feridos e milhares de detidos. Naquele ano, a Revolta da Vacina foi motivada pela falta de conhecimento da população acerca da novidade, imposta de uma hora para outra e sem maiores explicações. Passados mais de cem anos, a obrigatoriedade da vacinação ainda é contestada por uma parcela dos brasileiros, e a Justiça volta a ser acionada, determinando, a contragosto dos pais, que crianças sejam imunizadas: nos últimos seis meses, houve ao menos três episódios no país – o mais recente ocorreu neste mês, quando a Justiça de Minas determinou que um casal de Poços de Caldas vacinasse os dois filhos. Diferentemente do que incentivou a revolta no início do século XX, agora, tutores recorrem à religião e alegam justificativas que consideram “científicas” para a recusa. As alegações não convenceram o Judiciário, que nos três casos ordenou a vacinação – entendida como direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O casal de Minas perdeu a causa em duas instâncias e, se descumprir a decisão, pode ser multado e até perder a guarda das crianças. Para o presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Renato Kfouri, o Estado deve, sim, posicionar-se de maneira enfática quanto à importância da imunização, ao mesmo tempo em que deve disponibilizar informações consistentes e realizar programas eficientes de vacinação. As campanhas educativas, aliás, ganharam maior importância diante “do fácil acesso às notícias falsas e aos relatos que trazem correlações inverídicas entre a imunização e supostos efeitos colaterais”. (O Tempo)
Funai
A Força Nacional de Segurança Pública vai ficar mais 180 dias, a contar de 28 de janeiro, no apoio às ações da Fundação Nacional do Índio (Funai), no processo de desintrusão da Terra Indígena Apyterewa, no estado do Pará, em caráter episódico e planejado. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorizando a medida, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15). De acordo com o documento, a operação terá o apoio logístico da Funai, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional. A quantidade de militares a ser disponibilizada obedecerá ao planejamento definido pelo ministério. A desintrusão é uma medida jurídica que garante os direitos territoriais indígenas, autorizando a retirada de eventuais ocupantes não índios. (Agência Brasil)
Antártica
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, deve reinaugurar nesta quarta-feira (15) a Estação Comandante Ferraz, base de pesquisa do Brasil na Antártica. Prevista para ontem (14), às 17h, a cerimônia teve de ser adiada porque as condições climáticas impediram a chegada do vice-presidente e demais autoridades ao local. A reinauguração deve ocorrer às 17h. A Estação Comandante Ferraz foi criada em 1984, mas em 2012 sofreu um incêndio de grande proporções. Na ocasião, dois militares morreram e 70% das suas instalações foram perdidas. O governo federal investiu cerca de US$ 100 milhões na obra, e a unidade recebeu os equipamentos mais avançados do mundo. No local, pesquisadores vão realizar estudos nas áreas de biologia, oceanografia, glaciologia, meteorologia e antropologia. O Brasil faz parte de um seleto grupo de 29 países que têm estações científicas na Antártica. Essa presença é muito importante porque, de acordo com o tratado antártico, só quem desenvolve pesquisas na região poderá definir o futuro do continente gelado. (Agência Brasil)