Impeachment
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, definirá nesta quarta-feira (17) como será o roteiro do julgamento final da presidenta afastada Dilma Rousseff, marcado para começar no próximo dia 25, às 9h, no plenário do Senado. A exemplo do que fez na fase de pronúncia do processo, mais uma vez o ministro vai se reunir com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com líderes partidários para acertar os detalhes. O encontro será às 11h. Entre os pontos que precisam ser esclarecidos está , por exemplo, o tempo que cada senador terá para falar e apresentar questões de ordem. Também precisa ser acertado quanto tempo terão as três testemunhas indicadas pela acusação e as seis de defesa. Outra dúvida diz respeito ao dia em que Dilma poderá comparecer à casa pessoalmente para se defender, caso queira. Lewandowski terá que definir ainda o tempo que vai durar cada dia do julgamento, além dos intervalos e se serão convocadas sessões no fim de semana, como defendem aliados do presidente interino Michel Temer. Ainda na fase de pronúncia, questionado pelo presidente da Comissão Especial do Impeachment, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), o ministro já tinha adiantado que não pretende marcar sessões no fim de semana. “Uma coisa é você fazer numa sexta feira, num sábado, numa segunda, uma sessão de julgamento do afastamento de uma presidente da República. Outra coisa, completamente diferente, é você estabelecer outros procedimentos, como oitiva de testemunhas, discussão, participação da defesa ou da acusação. Eu acho que essa decisão deve ser logo tomada para um lado ou para o outro, com a participação de todos”, disse Renan nessa terça-feira (16). (Agência Brasil)
Impeachment I
A presidenta afastada Dilma Rousseff divulgou nesta terça-feira, 16, uma carta à população propondo a realização de plebiscito sobre a convocação de eleições presidenciais antecipadas. "Estou convencida da necessidade e darei meu apoio irrestrito à convocação de um plebiscito, com o objetivo de consultar a população sobre a realização antecipada de eleições, bem como sobre a reforma política e eleitoral", diz o documento. Na carta, Dilma aborda a crise política e defende que a população decida sobre a realização de um novo pleito presidencial. “A restauração plena da democracia requer que a população decida qual o melhor caminho para melhorar a governabilidade", disse, ao ler o documento, direcionado à nação e aos senadores, durante entrevista coletiva à imprensa no Palácio da Alvorada. A presidente afastada apenas leu o documento e não respondeu perguntas.No documento, intitulado "Mensagem ao Senado e ao povo brasileiro", Dilma reafirma que não cometeu crime de responsabilidade e classifica o processo de impeachment contra ela de "golpe". Dilma diz que caso o Senado decida pelo afastamento definitivo dela da Presidência da República haverá "ruptura da ordem democrática baseada em um impeachmentsem crime de responsabilidade". Na carta, Dilma também reconhece erros cometidos durante seu governo e acena com mudanças na política econômica caso retorne à presidência. A presidenta disse ainda que o processo é injusto, pois foi "desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente." Dilma disse ainda que apoia a luta contra a corrupção e que ela é "inegociável". (Agência Brasil)
Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou a abertura de inquérito para investigar a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta obstrução das investigações da Operação Lava Jato. A investigação atende a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Também serão investigados os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, o ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e o ex-senador Delcídio do Amaral. O pedido do procurador é baseado na delação premiada feita pelo então senador Delcídio do Amaral. Em uma das oitivas, o senador acusou a presidenta afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula terem interesse em nomear, no ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas para barrar as investigações da Operação Lava Jato e libertar empreiteiros presos. Segundo o ex-senador, a suposta tentativa contou com o apoio de José Eduardo Cardozo, que na época ocupava o cargo de ministro da Justiça, responsável por indicar informalmente à Presidência da República nomes de possíveis candidatos e do ex-ministro Aloizio Mercadante. Em nota, a defesa de Lula afirmou que o ex-presidente jamais interferiu nas investigações da Lava Jato. Os advogados também sustentaram que Lula não se opõe a qualquer investigação, desde que o direito de defesa seja respeitado. (Agência Brasil)
ONU
O plenário do Senado aprovou ontem (16) a indicação do diplomata Mauro Vieira para comandar a representação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e de Sérgio do Amaral para ser titular da embaixada brasileira em Washington, Estados Unidos. Os dois são diplomatas experientes. Vieira já foi embaixador do Brasil nos Estados Unidos, ministro -conselheiro nas embaixadas brasileira na França e no México, além de ter sido ministro de Relações Exteriores no governo de Dilma Rousseff. É bacharel em direito e ingressou na carreira diplomática em 1974. Sérgio Amaral também é graduado em direito e ainda em ciência política e também já assumiu postos relevantes, entre eles o de ministro de Comércio Exterior e porta-voz da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República nos governos de Fernando Henrique Cardoso. Mauro Vieira foi aprovado com 45 votos favoráveis e três contrários. Amaral teve aprovação com 36 votos a favor e nove pela rejeição. (Agência Brasil)
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ampliou nesta terça-feira (16) a lista de produtos de saúde que, em virtude do baixo risco, são submetidos a regras menos rígidas para a obtenção e renovação de registro no País. A nova relação incluiu 37 produtos na lista de notificação simplificada, entre eles ácido fólico, sais para hidratação ou reidratação oral e sulfato ferroso. O presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, afirma que a medida, além de facilitar o ingresso de novos produtos no mercado, permite que profissionais da agência concentrem seus esforços na análise de produtos considerados de maior risco. "É um recurso que trará maior agilidade na avaliação", disse Barbosa. Com a nova versão, sobe para 112 o número de produtos com regras mais simples para obtenção de registro na Anvisa. A nova regra da Anvisa prevê ainda que a lista seja revisada de forma periódica. A última atualização dessa relação havia sido feita em 2009. (Hoje em Dia)
Armamento
O governo federal prepara um decreto que vai permitir que a polícia fique com o armamento pesado apreendido com criminosos, atualmente encaminhado ao Exército para destruição. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, em entrevista no Rio de Janeiro. A previsão de envio das armas apreendidas às Forças Armadas para destruição está na Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. Segundo Moraes, o decreto está pronto e será publicado até o fim de agosto. “Já conversei com o pessoal do Exército, que concordou com a ideia”, disse o ministro. “Porque não tem nenhum sentido a polícia apreender armamentos pesados, como uma .50, um fuzil AK-47 e não poder utilizá-los. Vocês imaginam o absurdo que é apreender armamentos pesados e ter que encaminhar este armamento para que o Exército o destrua”, criticou. Com a mudança da lei por decreto, o armamento apreendido poderá ser requisitado pela polícia, catalogado e utilizado no combate aos traficantes. Além da mudança na destinação das armas apreendidas, outro decreto vai facilitar a compra de armamentos pesados pelas polícias e também deve entrar em vigor este mês, segundo Moraes. “No ano passado nós, em São Paulo, quando eu era secretário, demoramos quase nove meses para conseguir autorização para comprar 740 fuzis. Ora, nove meses não é possível”, criticou. “Temos que tomar medidas para fortalecer a força policial. E essas medidas das armas já deviam ter sido tomadas há muito tempo.” (O Tempo)
Juiz de Fora
Um paiol de uma fábrica da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), em Juiz de Fora, na Zona da Mata, explodiu no fim da noite de terça-feira, assustando moradores dos bairros Araújo e Benfica, que ficam próximos ao local. Segundo o Corpo de Bombeiros da cidade, não houve mortos ou feridos. Uma equipe da corporação está no local na manhã desta quarta para fazer o rescaldo. A unidade da Imbel fica na Avenida Juscelino Kubitschek. A explosão aconteceu por volta das 23h30 em um depósito que armazenava 36 bombonas de ácido sulfúrico. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o Exército usou um drone para fazer uma varredura no local, verificando a extensão dos danos. Dez bombeiros participaram do combate ao incêndio, com dois caminhões com bombas d'água. Os militares finalizaram o combate por volta das 3h, e uma outra equipe foi encaminhada ao local às 6h para fazer o rescaldo, eliminando possíveis riscos. Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros de Juiz de Fora, houve pânico entre os moradores após a explosão, pois as pessoas temiam que o incêndio se espalhasse por outros locais. Alguns imóveis tiveram janelas danificadas. Os bombeiros receberam uma série de ligações e informaram aos moradores que eles seriam comunicados caso houvesse necessidade de evacuação das casas. No entanto, conforme a corporação, peritos do Exército descartaram a possibilidade após uma vistoria no local. (Estado de Minas)
COI
A polícia do Rio prendeu na manhã desta quarta-feira (17) Pat Hickey, membro do Comitê Olímpico Internacional (COI). Ele é acusado de envolvimento na venda de ingressos para os Jogos Olímpicos. A prisão ocorreu no hotel usado pela entidade, na Barra da Tijuca. O dirigente também preside o Comitê Olímpico da Irlanda. Os cambistas presos no Rio de Janeiro foram abastecidos por ingressos fornecidos pela "família olímpica" e atuavam para uma empresa com ligações com membros do COI. No total, cerca de 40 cambistas foram detidos em três dias no Rio, com grupos repetindo o esquema que ocorreu na Copa do Mundo de 2014. Um dos presos pela Polícia Civil do Rio na última sexta-feira (12) foi o irlandês Kevin James Mallon acusado de envolvimento com uma quadrilha internacional de cambistas. Detido em flagrante, ele era um dos diretores da empresa inglesa THG que, em 2014, teve seu CEO, James Sinton, detido por integrar a máfia dos ingressos da Copa do Mundo. Durante a ação, os policiais civis apreenderam cerca de 1.000 ingressos que eram comercializados por valores bem acima dos fixados pela organização da Olimpíada. Mas vários desses ingressos faziam referências às entidades de membros do COI. Para que cada ingresso seja emitido, ele precisa sair com um nome de referência. Muitos deles estavam em nome do Comitê Olímpico da Irlanda, inclusive ingressos de valores elevados para a cerimônia de abertura. (O Tempo)
Boxe
O brasileiro Robson Conceição fez história e conquistou ontem (16) a primeira medalha de ouro do boxe brasileiro em olimpíadas e o terceiro ouro do Brasil na Rio 2016. Por decisão unânime dos juízes, o lutador baiano derrotou o francês Sofiane Oumiha na categoria peso ligeiro, até 60 quilos. Com o ouro de Robson, o Brasil subiu para a décima quinta colocação no quadro geral de medalhas. Relaxado na luta, Conceição não deu chances para o francês e levou a torcida presente no Pavilhão 6 do Riocentro ao delírio. Antes mesmo do fim da luta, os torcedores já gritavam “é campeão”. No primeiro round, os três juízes deram a vitória ao brasileiro. No segundo, dois dos três árbitros deram 10 a 9 para Conceição, mesmo resultado do terceiro e último round. Em uma chave considerada difícil, o brasileiro enfrentou o uzbeque Hurshid Tojibaev em sua primeira luta e venceu por decisão unânime. Mesmo placar da luta contra o cubano Jorge Alvares, que já garantia o bronze ao baiano. Conceição queria mais e na sua terceira Olimpíada – ele foi décimo sétimo em Pequim e em Londres – superou a pobreza e as dificuldades vividas na infância para subir ao lugar mais alto do pódio na Rio 2016. (Agência Brasil)
Vôlei
Bicampeã olímpica, sem perder nenhum setna Rio 2016, a seleção brasileira feminina de vôlei perdeu hoje (17) nas quartas de final para a China, em um jogo muito disputado, e dá adeus ao sonho do tricampeonato. O Brasil começou bem, venceu o primeiro setpor 25 a 15, em 21 minutos, mas permitiu a virada das chinesas. Errando muito no segundo e terceiro sets, a seleção do técnico José Roberto Guimarães permitiu que as chinesas, com desempenho irregular até então na Rio 2016, reagissem. Com grandes atuações da ponteira Ting Zhu, que marcou 28 pontos, e da central Xu Yunli, a China virou o jogo. Com apoio de um Maracanãzinho lotado, as brasileiras conseguiram vencer o quarto set e levar o jogo para o tie-break. Contundo, no final do quinto e decisivo set, o Brasil errou dois saques e as chinesas conseguiram abrir dois pontos de vantagem, 14 a 12. As bicampeãs olímpicas conseguiram virar uma bola, diminuir a vantagem, mas as chinesas confirmaram o serviço e fecharam o jogo e o set em 15 a 13. As brasileiras, até então invictas, estão eliminadas e as chinesas avançam para as semifinais para enfrentar a Holanda. (Agência Brasil)
Vôlei de praia
Com atuação de gala diante da fanática torcida da Arena de Copacabana, as brasileiras Ágatha e Bárbara venceram as favoritas americanas Kerri Walsh e April Ross, na noite desta quarta-feira, e brigarão pelo ouro na final do torneio de vôlei de praia dos Jogos Olímpicos Rio-2016. Com a surpreendente eliminação de Larissa e Talita à tarde, sobrava a Ágatha e Bárbara manter vivo o sonho brasileiro de ver uma dupla do país disputando a final da competição. A dupla não decepcionou. Com defesas sensacionais de Bárbara aos ataques e bloqueios precisos de Ágatha, as brasileiras venceram Walsh, atual tricampeã olímpica, e Ross em dois sets, parciais de 22-20, 21-18. Na final, Ágatha e Bárbara terão a oportunidade de buscar o ouro e, ao mesmo tempo, vingar o Brasil contra as alemãs Laura Ludwig e Kira Walkenhorst, algozes de Larissa e Talita nas semifinais. Antes da final, Larissa e Talita entrarão em quadra para brigar pelo bronze contra Walsh e Ross. (Hoje em Dia)
Mega-Sena
Acumulada por quatro concursos consecutivos, a Mega-Sena pode pagar R$ 32 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 1.848, que será realizado pela Caixa Econômica Federal na noite desta quarta-feira (17), a partir das 20h. Banco promotor desta modalidade de loteria, a Caixa não havia informado, até o final da noite de terça-feira (16), em qual cidade será realizado o sorteio. Se o prêmio de R$ 32 milhões for investido em uma caderneta de poupança irá render cerca R$ 243 mil por mês. Com o valor total da premiação, é possível comprar 64 apartamentos avaliados em R$ 500 mil. Os números do concurso anterior, o de 1.847, realizado no sábado (13) na cidade de Petrolina (PE), foram 01 - 06 - 45 - 49- 50 - 57. A aposta mínima na Mega-Sena é de R$ 3,50 e pode ser feita em qualquer lotérica do país até o horário das 19h. (Uol)