Temer
O presidente Michel Temer participa de encontro com investidores nesta quarta-feira (21), último dia de sua viagem oficial a Nova York. Na reunião, promovida pelo Council of the Americas (COA), Temer vai falar das oportunidades de investimento no Brasil, em especial do pacote de concessões e privatizações anunciado pelo governo na semana passada. Nesta terça, Temer foi alvo de um protesto silencioso no plenário da ONU. Antes de o presidente brasileiro iniciar o discurso na Assembleia-Geral, delegações de seis países deixaram o local e não acompanharam a fala de Temer. Durante a fala, o presidente do Brasil falou sobre a tentativa do país de retomar o crescimento econômico e de atrair investimentos estrangeiros. Na comitiva que acompanhará Temer está o secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Moreira Franco, responsável pelo plano de concessões e privatizações, chamado pelo governo de “Crescer”. Além dele, os ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) também devem participar do encontro nesta quarta. Dos 34 projetos incluídos no pacote, 15 são da área de eletricidade (distribuidoras e hidrelétricas), óleo, gás, e mineração. A meta do governo é arrecadar R$ 24 bilhões com concessões apenas em 2017. A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados no ano que vem e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. (G1)
Lava Jato
Ao aceitar a denúncia da Lava Jato contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua mulher Marisa Letícia e outros seis investigados, o juiz Sérgio Moro apontou que a ex-primeira-dama teria contribuído para "a aparente ocultação do real proprietário do apartamento" triplex do Edifício Solaris, no Guarujá, e que isso seria suficiente para aceitar a denúncia contra ela por lavagem de dinheiro. O juiz da Lava Jato afirma ainda que há "dúvidas relevantes" se Marisa tinha conhecimento que os benefícios da OAS, que reformou o apartamento que foi visitado por ela, "decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobras". "Lamenta o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente", anotou Moro. "Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, especificamente se sabia que os benefícios decorriam de acertos de propina no esquema criminoso da Petrobrás, a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo." Marisa foi a responsável por assinar o termo de adesão à cota-parte da Bancoop para os interessados em adquirir um imóvel empreendimento do edifício Solaris, que em 2009 foi transferido para a OAS. Além disso, aponta a Lava Jato, a ex-primeira dama visitou o triplex junto com Lula e o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro em fevereiro de 2014. Após essa visita foi realizada a reforma no triplex e a compra de eletrodomésticos para o apartamento tudo custeado pela empreiteira. (Agência Estado)
Lava Jato I
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 20, que o Brasil vive momento de anomalia política, onde o que menos importa é a verdade, referindo-se a aceitação pelo juiz Sérgio Moro da denúncia contra ele apresentada pela força-tarefa da Operação Lava Jato. Falando em uma transmissão ao vivo para um evento em apoio a ele em Nova York, Lula disse que é um homem de consciência "muito tranquila" e não quer privilégios. "Estou triste que o juiz (Sergio) Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo sendo uma farsa, uma grande mentira", diz Lula. "Mas temos advogados e vamos brigar e vamos continuar lutando." Com a decisão desta terça-feira, Lula, a mulher dele, Marisa Letícia, e mais seis pessoas se tornaram réus nas investigações, que o apontam como o “comandante máximo do esquema de corrupção identificado na [Operação] Lava Jato” e o acusam de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. "Se alguém apresentar uma prova, não estou pedindo duas, apenas uma prova contra mim, quero ser julgado como qualquer cidadão brasileiro. Eu não quero privilégio, eu não quero mentira", disse o ex-presidente arrancando aplausos da plateia, que gritava "Lula, guerreiro do povo brasileiro". (Agência Estado)
Lava Jato II
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a fazer críticas ao que entende como "excessos" da operação Lava Jato, acusou a força-tarefa de "exibicionismo" e citou como exemplo a coletiva do procurador Deltan Dellagnol - que apontou o ex-presidente Lula como o "comandante máximo do esquema de corrupção". "A Lava Jato precisa acabar com esse exibicionismo, como vimos agora no episódio do ex-presidente Lula e em outros. Isso, ao invés de dar prestígio, retira prestígio do Ministério Público e obriga o Congresso Nacional a pensar numa legislação que proteja garantias individuais e coletivas", disse o presidente do Senado. No Congresso tramitam diferentes propostas relacionadas a investigações, como revisão da lei de delações e a nova lei de abuso de autoridade. Renan não chegou a citar nenhum projeto em específico para dar encaminhamento, mas prosseguiu com as críticas à Lava Jato e falou em "mobilização política". "É preciso de uma vez por todas investigar e fazer denúncias que tenham começo, meio e fim, que sejam consistentes e não fazer denúncias por mobilização política, porque com isso o País perde e as instituições perdem também", afirmou. (Agência Estado)
Corrupção
O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, disse nesta terça-feira, 20, à reportagem, que a proposta de anistiar caixa 2 consta no pacote das 10 medidas anticorrupção e não prevê que ele seja julgado de forma separada. "Esta matéria da criminalização do caixa 2 está nas 10 medidas. Por isso disse que esse assunto só pode voltar a ser tratado assim", afirmou. Segundo o presidente em exercício, esse tema foi conversado na semana passada com os parlamentares e o apoio à pauta foi definido pela "maioria dos líderes". Maia recebeu diversos parlamentares no gabinete presidencial, mas afirma que não tem tratado de assuntos relativos à Câmara dos Deputados enquanto interino, no lugar do presidente Michel Temer, que está nos Estados Unidos. Há pouco, o primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), declarou que Maia e praticamente todos os líderes partidários, tirando PSOL e Rede, concordaram com a votação ontem do projeto de criminalização do caixa 2, parado na Casa há oito anos. Em mais uma proposta que pode beneficiar investigados na Operação Lava Jato, deputados incluíram na pauta de votação de última hora, ontem à noite, requerimento que daria regime de urgência à tramitação do projeto. A ideia era utilizar um texto que tramita desde 2007 na Câmara e trata de regras eleitorais para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data da aprovação da nova lei. (Agência Estado)
Comissionado
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a Medida Provisória (MP) 731/2016, que extingue 10.462 cargos comissionados no Poder Executivo destinados a funções de direção, chefia e assessoramento. De livre nomeação e exoneração pelas autoridades responsáveis, os cargos podiam ser ocupados sem necessidade de concurso público. A MP permite que o Executivo substitua esses cargos por funções de confiança privativas de servidores efetivos. Aprovada com alterações feitas pela Câmara dos Deputados, a proposta também segue para sanção do presidente Michel Temer. Para efetivar a extinção dos cargos, o Executivo precisará editar decretos presidenciais aprovando as novas estruturas regimentais ou estatutárias dos órgãos nos quais forem alocadas as funções de confiança. Segundo o governo, a medida faz parte do processo de profissionalização administrativa da administração federal. Além disso, de acordo com o governo, haverá redução de despesas de cerca de R$ 250 milhões ao ano. (Agência Brasil)
Eleições
O TSE (Tribunal de Superior Eleitoral) autorizou nesta terça-feira (20) que as Forças Armadas atuem em municípios de nove Estados no primeiro turno das eleições, marcado para 2 de outubro. Entre sábado, véspera da votação, até domingo, dia do pleito, as tropas estarão em cidades do Acre, de Alagoas, do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e de Tocantins. A corte atendeu a pedidos encaminhados pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que recebem as solicitações dos juízes eleitorais locais. Apenas o Piauí teve o pleito indeferido pelo relator do caso, ministro Herman Benjamin. Ele afirmou que o governo estadual, em parecer anexado ao processo, disse estar apto a garantir a segurança durante as eleições. Relatora da solicitação apresentada pelo Rio Grande do Norte, a ministra Rosa Weber considera que o apoio é fundamental para o transcorrer do processo eleitoral no Estado. "Em razão da crise na segurança pública e o risco de comprometimento, não só da normalidade das eleições, como da própria integridade físicas dos eleitores[...], eu defiro o pedido", justificou Rosa. O envio das tropas já havia sido autorizado pelo presidente da República, Michel Temer, a quem as Forças Armadas são subordinadas, em decreto assinado no final de agosto. (Folha de S. Paulo)
Eleições I
A disputa pela prefeitura de Belo Horizonte tem, neste ano, recorde de chapas considerando as eleições municipais desde 1988. São 11 candidatos: Alexandre Kalil (PHS), Délio Malheiros (PSD), Eros Biondini (PROS), João Leite (PSDB), Luís Tibé (PTdoB), Marcelo Álvaro Antônio (PR), Maria da Consolação (PSOL), Reginaldo Lopes (PT), Rodrigo Pacheco (PMDB), Sargento Rodrigues (PDT) e Vanessa Portugal (PSTU). Até então, a eleição de 2000 registrava o maior número de concorrentes, quando dez nomes foram apresentados para disputar o poder executivo da capital mineira. A quantidade de candidatos ao cargo de vereador também cresceu. Saltou de 1.287 em 2012 para 1.444 neste pleito. Eles disputam 41 vagas. A eleição de 2016 marca ainda um rejuvenescimento na faixa etária dos candidatos. Cinco dos 11 candidatos tem entre 35 e 45 anos. Em 2012, esta faixa etária tinha apenas candidata – Vanessa Portugal, que também concorreu ao cargo naquele ano. Além disso, na última eleição municipal, três dos sete nomes que entraram na disputa tinham 60 anos ou mais, enquanto nesta edição João Leite é o único sexagenário. Belo Horizonte tem 1,92 milhão de eleitores, sendo 54,17% dos sexo feminino, o que contrasta com o perfil dos candidatos já que há apenas duas mulheres entre os 11 nomes que disputam a prefeitura. Entre os candidatos a vereador, 68,6% são do sexo masculino. Em comparação com 2012, o eleitorado caiu em todas as faixas etárias abaixo de 34 anos e cresceu nas acima de 35 anos. A faixa etária que mais concentra eleitores (25,26%) tem entre 45 e 59 anos. (Agência Brasil)
Gasolina
A Petrobras pretende adotar uma nova política de preços dos combustíveis que pode levar à redução do preço da gasolina no Brasil. O presidente da estatal, Pedro Parente reforçou ontem que a empresa é livre para ajustar o valor da gasolina “quando julgar necessário” e que o planejamento da empresa prevê “preços competitivos”. Chegamos à conclusão recente de que não precisamos fazer mudança de preço já. Mas também não precisamos perguntar a ninguém se decidirmos que temos que mudar”, disse Parente ao apresentar o Plano de Negócios e Gestão 2017-2021, que prevê investimentos de US$ 74,1 bilhões para o período, um corte de 25% em relação ao planejamento em vigor, de US$ 98,4 bilhões. O valor estabelecido é o menor desde o PGN 2006-2010, que fixou aplicações de R$ 56,4 bilhões. A intenção da estatal é alinhar os preços dos combustíveis no Brasil com os praticados no exterior e hoje, segundo informação da Globo News com base em cálculos de economistas que acompanham o mercado, a gasolina brasileira custa cerca de 30% mais do que a média dos valores no exterior, o que levaria a empresa a reduzir o preço da gasolina ainda este ano. Essa diferença e a perspectiva de corte nos custos de produção e refino apresentadas pela empresa vão pesar na decisão sobre os preços. Segundo a Petrobras, o custo de refino deve cair de US$ 0,49 mil por Unidade Equivalente de Capacidade de Destilação (UECD) em 2014 para uma média de US$ 0,29 mil/UECD entre 2017 e 2021. (Estado de Minas)
Inflação
O presidente do Banco Central (BC), Ilan Goldfajn, afirmou nesta terça-feira que não é necessário mudar a meta de inflação no Brasil. Ele disse que está confiante que é possível convergir, em todos “os horizontes relevantes”, para 4,5% [centro da meta] em 2017. “A meta no próximo ano é uma meta ambiciosa, mas realista”, destacou durante evento na Argentina. Embora a expectativa de Goldfajn seja de atingir o centro da meta no ano que vem, o mercado financeiro estima que a inflação fique em 5,12% no período, segundo projeções divulgadas nessa segunda-feira (19) pelo BC. Em 2016, a estimativa também é de queda, com os analistas projetando que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado pelo governo para estabelecer as metas inflacionárias, feche o ano em 7,3%. Sobre os desafios globais que todos os países têm que enfrentar, o presidente do Banco Central disse na Argentina que a economia mundial está experimentando uma transição para um novo estado de equilíbrio. Para ele, a situação atual tem sido caracterizada por “liquidez abundante”, que pode ajudar a financiar os mercados emergentes. Porém, ressaltou que é importante aproveitar este período, que pode não durar muito tempo. (Agência Brasil)
Inadimplência
A Câmara de Dirigentes Logistas de Belo Horizonte (CDL/BH) divulgou nesta terça-feira (20) os dados do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) da entidade, com um balanço da inadimplência na capital mineira. O índice registrou em agosto, na comparação com o mesmo período do ano passado, uma alta de 4,11% no número de dívidas em atraso, o maior dos últimos quatro anos. Em 2015, o comportamento das dívidas em atraso em Belo Horizonte era de 1,96%, 2,48 pontos percentuais a menos do que o apresentado neste ano. Em 2014, com o início da crise no Brasil, os números chegaram a 3,93% e, em 2013, apresentava -1,18%. O número de consumidores inadimplentes também seguiu a mesma tendência de alta do indicador de dívidas em atraso, ao apresentar crescimento de 4,34% em agosto deste ano na comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo a economista da CDL/BH, Ana Paula Bastos, o aumento da taxa de desemprego é o principal fator para o avanço do acúmulo das dívidas na capital. “Ao perder sua renda mensal, a capacidade do consumidor em quitar suas contas fica comprometida”, afirma. “Para aliviar o orçamento, muitas pessoas até têm apostado no compartilhamento das despesas com outros membros da família. Mas apesar da estratégia, é grande o número de belo-horizontinos que estão deixando de pagar suas contas”, completa. (Hoje em Dia)
Violência
Mais de um terço da população brasileira atribui à vítima a culpa por ter sofrido estupro. Pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgada nesta quarta-feira, 21, mostra que 37% concordam com a frase “mulheres que se dão ao respeito não são estupradas”, porcentual que chega a 42% entre os homens, e 30% acreditam que a “mulher que usa roupas provocativas não pode reclamar se for estuprada”. A pesquisa, feita pelo Instituto Datafolha com 3.625 pessoas em 217 cidades de todas as regiões do País entre 1 e 5 de agosto, traz ainda outros dados considerados preocupantes por especialistas: 65% da população diz sentir medo de ser vítima de violência sexual, número que é de 90% entre as mulheres do Nordeste. O receio é maior entre os mais jovens, onde o porcentual médio é de 75%, decrescendo conforme aumenta a faixa etária. A opinião surge em um ano em que se discutiu a chamada “cultura do estupro”, a partir do caso de um ataque coletivo contra uma adolescente no fim de maio no Rio. O resultado também contrasta com a celebração de dez anos de vigência da Lei Maria da Penha, considerada a mais relevante na luta contra a violência doméstica. Para os pesquisadores que coordenaram o trabalho, “é bastante comum que o comportamento de quem foi vítima seja questionado com base no que se entende serem as formas corretas de ‘ser mulher’ e ‘ser homem’ no mundo”. “Este pensamento vem de um discurso socialmente construído, que considera que se a mulher é vítima de alguma agressão sexual é porque de alguma forma provocou esta situação, seja por usar roupas curtas ou andar sozinha na rua em certos locais considerados inapropriados. Com isso, há ainda a ideia do homem que não consegue controlar seus ‘instintos naturais’”, aponta a análise dos pesquisadores. (O Tempo)
Febre maculosa
A Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES-MG) publicou um comunicado nesta terça-feira com dicas de prevenção da Febre Maculosa. A doença ganhou repercussão em todo estado depois que um garoto de 10 anos morreu, no último dia 4, após contrair a doença em um passeio pelo Parque Ecológico da Pampulha, em Belo Horizonte. Segundo levantamento da pasta, Em 2016 foram dez casos confirmados e quatro óbitos. Casos de Febre Maculosa Brasileira (FMB) são registrados em Minas Gerais desde a década de 1930. De 2008 a 2016, de acordo com a SES, foram registrados 111 casos e 46 óbitos por causa da doença nas principais macrorregiões do estado.As regiões que que apresentaram maior frequência de casos foram Centro (26%), Sudeste (22,9%), Leste (15,6%) e Oeste (12,5%). Os municípios com maior número de registros da doença foram Divinópolis (8,3%), Juiz de Fora (7,2%), e Diamantina (4,2%). De acordo com o Ministério da Saúde, além de Minas Gerais também há registros da doença nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Espirito Santo, Santa Catarina e mais recentemente no Paraná, Rio Grande do Sul, Goiás, Ceará e Mato Grosso do Sul. Dentre as dicas, a SES orienta para que a população não fique exposta a ambientes favoráveis à infestação ou presença de carrapatos, como áreas rurais, matas, cachoeiras, parques e lagoas. A orientação é ter atenção redobrada quando houver contato com animais que participam do ciclo de transmissão da doença, como cavalos, capivaras, bois e cães. A doença, que apresenta casos registrados em áreas rurais e urbanas, se manifesta de forma aguda por meio de sintomas como febre alta, dor de cabeça, dores no corpo, mal estar, náuseas, vômitos e, em alguns casos, podem surgir manchas avermelhadas na pele, principalmente na palma das mãos e planta dos pés. (Hoje em Dia)
UFMG
O novo corte orçamentário anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) deixa a maior universidade pública do estado, a Federal de Minas Gerais (UFMG), na corda bamba. A Reitoria ainda não se pronuncia oficialmente sobre o assunto, mas, nas salas de aula de muitos cursos, o medo de falta de materiais ronda a comunidade universitária. Substituições e campanhas contra o desperdício de insumos essenciais ao aprendizado já foram anunciadas para garantir o andamento das atividades nos próximos meses, mas trabalhos de pesquisa já sentem prejuízos. Sem saber ainda qual será o orçamento disponível para o ano que vem e os valores a serem repassados para institutos, escolas e faculdades, professores e alunos dizem que, se não houver aporte financeiro urgente, o funcionamento de laboratórios e a qualidade de muitas aulas poderão ficar seriamente comprometidos. O Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle, portal do Ministério da Educação (MEC) que trata do orçamento, publicou mês passado previsão média de redução de 45% nas verbas de investimento (cerca de R$ 350 milhões) nas 63 universidades públicas do país em 2017. Nos recursos destinados ao custeio, a diminuição é de 18% na comparação com o que havia sido previsto para 2016. Na ocasião, o vice-presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Paulo Márcio de Faria e Silva, reitor da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), no Sul de Minas, declarou que o tamanho da redução pegou todos de surpresa. Os gestores esperavam a manutenção do orçamento divulgado em 2015 para este ano, e não um novo corte de verbas. Esse foi o segundo baque nas contas das federais em um ano e meio. No início de 2015, elas foram atingidas por decreto que reduziu em 33% os recursos mensais de órgãos subordinados à União. As instituições de ensino em Minas Gerais amargaram, nos três primeiros meses daquele ano, déficit de pelo menos R$ 40 milhões. (Estado de Minas)
Mega-Sena
Ninguém acertou as dezenas premiadas do concurso 1.858 da Mega-Sena, sorteado na noite desta terça (20) em São Paulo (SP), cujo prêmio estava acumulado em R$ 32 milhões. Confira os números sorteados: 22 - 28 - 30 - 33 - 55 - 59. Com isso, a Mega-Sena acumulou novamente, e o prêmio do próximo sorteio, na quinta (22), está estimado em R$ 36 milhões. As 53 apostas vencedoras da quina terão direito a R$ 38.788,97 cada uma. Já a quadra, que apareceu em 3.799 jogos, pagará R$ 773,06. O prêmio principal da Mega-Sena está acumulado desde 8 de setembro. A última vez em que o prêmio principal teve ganhador foi no concurso 1.853, quando uma aposta de Brasília (DF) levou R$ 9,5 milhões. Esta semana, serão realizados três sorteios da Mega-Sena, em função da "Mega Semana da Primavera". Além do concurso desta terça, haverá sorteios na quinta e no sábado (24). Geralmente, a Mega realiza concursos apenas às quartas e aos sábados. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. As apostas podem ser feitas até uma hora antes do horário do sorteio, nas mais de 13 mil lotéricas do país. (Uol)