Reforma política
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), marcou para o dia 8 de novembro a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui cláusulas de barreira para os partidos políticos e o fim das coligações partidárias em eleições proporcionais. Após reunião na tarde de hoje com o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, autor da PEC junto com o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), ambos defenderam a urgência de que o Congresso aprove uma reforma política após as eleições municipais deste ano de primeiro turno. “Nada ficou mais claro nestas eleições do que a inviabilidade de continuarmos tendo um sistema político no Brasil onde mais de 30 siglas partidárias – porque a maioria não é partidos políticos – disputam as eleições, se apropriando, indevidamente ao meu ver, de um fundo partidário e depois negociando seu tempo de televisão, sem que tenha a conexão mínima com qualquer setor da sociedade brasileira”, disse Aécio Neves após a reunião. Para Renan Calheiros, o mais importante é garantir que, uma vez aprovada no Senado, a matéria também seja pautada na Câmara. “Não podemos mais fazer a reforma [política] no Senado e ela não andar na Câmara”, disse. Por isso, Renan e Aécio terão uma reunião amanhã com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para acertar não apenas a votação desta PEC, mas também outros projetos de reforma política que possam ser votados no Congresso e que tenham apoio entre os parlamentares. “Depois da sinalização da sociedade [nas eleições municipais], não temos como não fazer uma reforma política profunda”, disse Calheiros. “Há um consenso de que a reforma tem que ser uma reforma para valer, que reinvente a política”. Para Renan, é possível o Congresso tocar esta reforma conjuntamente com outros temas relevantes como as medidas de combate à corrupção, as reformas econômicas – em especial a PEC do Teto dos Gastos Públicos – e o projeto de lei que trata do abuso de autoridade, uma de suas principais bandeiras este ano. (Agência Brasil)
STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin liberou hoje (4) para votação pelo plenário da Corte denúncia contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora cabe à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, determinar a data da análise da ação. Segundo a denúncia que tramita no STF desde 2013, Renan teria usado o lobista de uma empreiteira para pagar pensão a uma filha que teve fora do casamento. O peemedebista também é acusado de ter adulterado documentos para justificar os pagamentos. Renan nega as acusações. O caso foi revelado em 2007. Em fevereiro deste ano, Fachin já tinha pautado a ação para julgamento mas, no mesmo mês, foi retirada da pauta depois que a defesa de Renan Calheiros apresentou um recurso alegando a existência de uma falha na tramitação do processo. A ação então foi enviada então à Procuradoria-Geral da República (PGR) para manifestação. (Agência Brasil)
STF 1
Por 4 a 0, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4) manter com o juiz federal Sérgio Moro três inquéritos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão do colegiado confirmou a liminar concedida no mês passado pelo ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no STF. A defesa de Lula apresentou uma reclamação alegando que o juiz federal Sérgio Moro "usurpa" a competência do STF, pois estaria apurando fatos envolvendo um esquema de corrupção na Petrobras que já são alvo de investigação pela Corte. Além de Teori, votaram pela rejeição do pedido da defesa de Lula os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. O ministro Celso de Mello não compareceu à sessão. Para os advogados do petista, há "múltiplos procedimentos investigativos", que enfocariam os "mesmos atos e seus conexos, em trâmite nas diversas instâncias". No mês passado, o ministro Teori Zavascki rejeitou o pedido da defesa, destacando que o inquérito 3989 que tramita no Supremo Tribunal Federal investiga a suposta participação de Lula em uma organização criminosa que desviava dinheiro da Petrobras, enquanto que a 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba apura outros fatos relacionados a possível recebimento de "vantagens indevidas". (O Tempo)
Ministério das Cidades
O ex-ministro das Cidades Márcio Fortes negou envolvimento com grupo criminoso investigado de fraudar licitações e contratos do Ministério das Cidades. O ex-ministro foi um dos alvos da Operação Hidra de Lerna, deflagrada hoje pela Polícia Federal em Brasília, Salvador e no Rio de Janeiro. O ex-ministro disse que está à disposição das autoridades para esclarecer quaisquer dúvidas existentes. Fortes, conforme as investigações, foi citado na delação premiada do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, como integrante do esquema de fraudes. O advogado do ex-ministro, Jerson Carneiro, informou à Agência Brasilque Fortes entregou espontaneamente à Polícia Federal três celulares e dois computadores com todas as senhas. “Os jornalistas mais antigos conhecem o ex-ministro e sabem de sua idoneidade moral”, disse Carneiro. Advogado e diplomata, Fortes chefiou o Ministério das Cidades entre 2005 e 2010, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, exerce o cargo de diretor da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A esposa de Fortes, Elma Fortes, faleceu ontem. Márcio Fortes esteve hoje na cerimônia de cremação, de acordo com a assessoria da Firjan. (Agência Brasil)
Propaganda eleitoral
Os candidatos que vão disputar o segundo turno das eleições municipais têm até o dia 15 para retomar a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, data limite este ano, estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base na legislação eleitoral. A segunda rodada da votação será realizada em 55 cidades do país no próximo dia 30. De acordo com o calendário do TSE, até a próxima quinta-feira (6), o juiz eleitoral de cada localidade deve proclamar o resultado provisório do primeiro turno em cada um dos municípios do país. A partir daí, inicia-se uma contagem de 48 horas para autorização do início da veiculação da propaganda gratuita. Como a proclamação do resultado pode ocorrer em datas diferentes em cada um dos estados, a retomada da propaganda pode variar entre as localidades, sempre respeitando o prazo limite, que este ano é 15 de outubro. As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos. Outra regra determina a ordem de aparição dos concorrentes no horário eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir daí, a ordem será alternada a cada programa. (Agência Brasil)
Bancários
A greve dos bancários completa nesta quarta-feira (5) 30 dias e já se iguala ao período mais longo de paralisação nacional ocorrida em 2004, segundo o Sindicado dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, quando houve a primeira campanha nacional unificada entre funcionários de bancos públicos e privados. A segunda greve mais longa da categoria foi em 2013, totalizando 24 dias. Segundo a Confederação dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), 13.104 agências e 44 centros administrativos estavam com as atividades paralisadas até ontem (4). “O número representa 55% do total de agências de todo o Brasil”, diz nota da entidade. Os trabalhadores reivindicam reajuste de 14,78%, sendo 5% de aumento real, considerando inflação de 9,31%; participação nos lucros e resultados (PLR) de três salários acrescidos de R$ 8.317,90; piso no valor do salário-mínimo do Dieese (R$ 3.940,24), e vales alimentação, refeição, e auxílio-creche no valor do salário-mínimo nacional (R$ 880). Também é pedido décimo-quarto salário, fim das metas abusivas e do assédio moral. Atualmente, os bancários recebem piso de R$ 1.976,10 (R$ 2.669,45 no caso dos funcionários que trabalham no caixa ou tesouraria). A regra básica da participação nos lucros e resultados é 90% do salário acrescido de R$ 2.021,79 e parcela adicional de 2,2% do lucro líquido dividido linearmente entre os trabalhadores, podendo chegar a até R$ 4. 043,58. O auxílio-refeição é de R$ 29,64 por dia. (Agência Brasil)
Combustível
Com um rombo de R$ 8,06 bilhões previstos para o ano que vem, o governo do Estado de Minas Gerias começa a esticar os impostos para ver de onde vai tirar dinheiro. Parte da conta vai cair no colo consumidor, que vai ter que encarar um aumento de combustíveis. Nessa terça-feira (4), o governador Fernando Pimentel enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL) que prevê a elevação da alíquota de Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 14% para 20%, no caso do etanol, e de 29% para 30% no caso da gasolina. Se o texto for aprovado como está, o litro do álcool vai subir R$ 0,18 e o da gasolina vai ficar R$ 0,04 mais caro, com base nos valores do litro dos combustíveis de hoje. Os prazos para a implantação das novas alíquotas dependem de tramitação no Legislativo estadual e não têm datas previstas. O impacto foi estimado pelo presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais (Siamig), Mário Campos. “Pelo preço médio ponderado, usado como base para calcular o ICMS, com a alíquota de 14%, o imposto corresponde a R$ 0,43. Se for 20%, subirá para R$ 0,61”, estima Campos. Hoje, o litro do etanol custa em média R$ 2,55 em Minas. Com a nova alíquota de ICMS, passará a custar R$ 2,73. Já a gasolina, que custa cerca de R$ 3,66, passará a custar R$ 3,70. “É claro que essa proposta ainda vai depender de discussão. Mas, se virar lei, o etanol vai perder muito a competitividade. Atualmente, ele custa 69,6% do valor da gasolina e a proporção vai subir para 74%”, calcula. (O Tempo)
Roubo
Todo mundo já sofreu ou conhece alguém que foi vítima de roubo. Minas Gerais continua sofrendo com o aumento dessas ocorrências em 2016. Dados da Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), mostram um aumento de 18,7% nos roubos no estado de janeiro a agosto, em comparação com o mesmo período do ano passado. E a capital segue a tendência. Mesmo com as ocorrências baixando nos últimos meses, neste ano já foram feitos 15,3% registros a mais do que no mesmo período de 2015. A média é de 128,3 assaltos por dia em Belo Horizonte. As ocorrências de roubo vêm em uma crescente desde o ano passado. Em Minas Gerais, nos oito primeiros meses de 2016, foram registradas 87.035 ocorrências, contra 73.290 do ano passado. Na capital mineira, os registros tiveram alta gradativa nos primeiros três meses do ano. Depois, apresentaram queda até junho. Em julho voltaram a subir e em agosto caíram 7,1% na comparação com o mês anterior. Mesmo assim, nos oito primeiros meses já foram registrados 31.306 assaltos, contra 27.138 no mesmo período do ano passado. De acordo com o coordenador do Núcleo de Estudos Sociopolíticos da PUC-Minas e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Robson Sávio Reis, os roubos aumentam e diminuem em determinadas épocas do ano, de acordo com a própria movimentação da cidade. “A questão de crimes contra o patrimônio é sazonal. Geralmente, quando vai chegando o fim do ano, sempre há uma tendência de aumento, por uma série de questões, como por exemplo festas, mais movimentações no comércio e coisas similares”, explicou. Para ele, os crimes contra o patrimônio são um dos desafios das grandes capitais. “Os últimos estudos no Brasil mostram um aumento nas nossas capitais. Em SP, por exemplo, houve diminuição muito grande em homicídios, mas as taxas de roubo continuaram altas”, diz. “Temos muito pouca política de prevenção. A polícia só age depois que o crime aconteceu. Há também poucas estratégias de investigação de crime”, completou. Além dos roubos, os homicídios também tiveram alta em Minas Gerais neste ano. De janeiro a agosto, segundo dados da Seds, foram registradas 2.630 mortes, contra 2.569 em igual período de 2015, aumento de 2,3%. Em Belo Horizonte, o crime teve baixa de 26,4% de julho para agosto deste ano. O número de ocorrências caiu de 53 para 39. Em comparação com 2015, os oito primeiros meses de 2016 tiveram redução de 2,5%. Os registros caíram de 391 para 381. (Estado de Minas)
Cemig
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) emitiu alerta sobre um golpe de estelionatários que estariam utilizando o nome da companhia para extorquir clientes, afirmando que o consumidor estaria com pendência de débito ou em situação irregular, que o local seria desligado e o medidor de energia retirado, caso não houvesse um depósito bancário em uma conta passada pelo estelionatário. A empresa e as autoridades já identificaram esse tipo de golpe nas regiões do Triângulo e no Sul de Minas. Em Uberlândia, um cliente depositou aproximadamente R$ 1,5 mil para os criminosos. De acordo com o gerente de Gestão e Controle da Medição, das Perdas Comerciais e da Adimplência da Distribuição da Cemig, Marco Antônio de Almeida, nenhum empregado próprio ou terceirizado a serviço da Companhia está autorizado a cobrar por qualquer serviço realizado, bem como vender produtos em nome da empresa. “Todas as taxas são cobradas via conta de energia elétrica ou documento emitido pela Cemig, e recebidas em agências bancárias e postos Cemig Fácil de Atendimento”, afirma Marco Antônio de Almeida. (Rádio Itatiaia)
Enem
Acostumados a figurar no topo dos rankings que classificam o desempenho das escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os colégios federais de Minas Gerais perderam algumas posições em 2015. Neste ano, apenas três escolas públicas mineiras do tipo aparecem nas listas das dez melhores nacionais, enquanto que em 2014 houve sete instituições de destaque no Estado. Para a classificação, são consideradas separadamente as notas das escolas nas quatro áreas do conhecimento avaliadas pelas provas – linguagens e códigos, matemática, ciências humanas e ciências da natureza – e também na redação. Estão entre as dez melhores instituições públicas do Brasil em 2015 o Coluni, colégio de aplicação da Universidade Federal de Viçosa, o Colégio Militar de BH e a Escola Preparatória de Cadetes do Ar, de Barbacena. Dentre os dez colégios públicos de destaque nacional, não há escolas estaduais ou municipais regulares. No ranking aparecem instituições federais e estaduais ligadas a universidades públicas e também colégios militares. Na visão do professor do programa de pós-graduação de políticas educacionais da PUC Minas, Carlos Roberto Jamil Cury, esses colégios operam em condições distintas das instituições públicas regulares que permitem que o desempenho em provas nacionais como o Enem seja bem elevado. (Hoje em Dia)
Temperatura
Os mineiros devem manter o guarda-chuva e o agasalho fora do armário. Meteorologistas afirmam que o frio e a chuva devem continuar no estado pelo menos até amanhã. No entanto, os temporais que atingiram ontem cidades do interior – algumas até tiveram granizo – e Belo Horizonte devem perder força. Ontem, moradores de Pratápolis, na Região Sul, contavam os prejuízos causados por uma tempestade de gelo. Estradas e campos da zona rural foram tomadas pelas pedras, que pintaram de branco a paisagem. Na capital mineira, parte de uma árvore caiu sobre um carro no Bairro Santa Efigênia. A chuva forte e acompanhada de granizo foi causada pela passagem de uma frente fria pelo estado. “Com o avanço da massa de ar seco e quente, há o choque frontal com a frente fria, o que provoca essa situação. Mas, já está perdendo força. Até quinta-feira, temos previsão de chuva, mas não mais com essa intensidade”, explica o meteorologista Luiz Ladeia, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Cidades do interior de Minas Gerais sofreram com os temporais de anteontem. Em quase uma hora, a chuva acompanhada de granizo provocou danos na zona rural de Pratápolis. As regiões mais atingidas foram Mamona e Barro Preto. “Lá temos vários sítios e propriedades. A situação foi muito grave. Os moradores tiveram prejuízo com lavouras de café, granjas, perderam barracões e até aves”, afirmou o prefeito, José Eneido. (Estado de Minas)
Colômbia
Após a vitória do "não" no referendo sobre o acordo assinado entre o governo colombiano e os líderes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), o presidente Juan Manuel Santos tenta por em prática uma espécie de "Plano B" para a paz. Depois uma reunião com os principais líderes de partidos do país, o presidente informou que todos respaldaram a formação de uma "comissão ampla", que permita um "diálogo nacional" para a paz. Principal "vencedor" do referendo, o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe foi convidado, mas não compareceu ao encontro. Em nota, sua sigla, o Centro Democrático, afirmou que vai "apoiar um grande pacto nacional" desde que sejam ouvidas suas motivações. Uribe foi o grande opositor ao documento assinado entre Santos e Rodrigo Londoño Echeverri, conhecido por "Timochenko", que pôs fim a 52 anos de conflito armado. O ex-presidente não aceitava, por exemplo, a troca de penas judiciais por penas mais brandas de trabalho voluntário ou reformas na legislação - conforme previa o documento assinado oficialmente. Sabendo de sua vitória, Uribe já informou que impõe condições para o novo acordo. "Queremos um grande pacto nacional e nos parece fundamental que, em nome da paz, não se criem riscos aos valores que a tornem possível. Insistimos em punições para que haja respeito à Constituição, não substituição. Pluralismo político sem que possa haver prêmio ao crime. Política social sem colocar em risco as empresas", disse Uribe. (Agência Brasil)
Nobel
O francês Jean-Pierre Sauvage, 71 anos, o britânico James Fraser Stoddart, 74, e o holandês Bernard Feringa, 65, conquistaram nesta quarta-feira (5) o Prêmio Nobel de Química de 2016 pelo desenvolvimento de máquinas moleculares. As informações são da agência Ansa. Eles foram escolhidos pela Academia Real Sueca de Ciências por terem construído dispositivos capazes de reproduzir os movimentos que as células realizam em condições naturais, algo que pode revolucionar o setor de nanotecnologia. Isso porque os três premiados abriram caminho para realizar dispositivos cada vez menores. Sauvage trabalha na Universidade de Estrasburgo, na França; Stoddart, na Universidade Northwestern, nos Estados Unidos; e Feringa, na Universidade de Groningen, na Holanda. Esse é o terceiro Nobel entregue neste ano, após o de Medicina, dado ao o japonês Yoshinori Ohsumi, e o de Física, ao trio de cientistas britânicos David Thouless, Duncan Haldane e Michael Kosterlitz. (Agência Brasil)