Lava Jato
A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a quebra dos sigilos bancário e fiscal do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, de seu filho Tiago Cedraz e do ministro da Corte Raimundo Carreiro, segundo informações da revista “Época”. Os três são suspeitos de corrupção e tráfico de influência no TCU, segundo investigações da Lava Jato. Em depoimento à força-tarefa da operação, o empreiteiro Ricardo Pessôa, dono da UTC Engenharia, acusou Tiago Cedraz de ser o intermediário de repasses de dinheiro para o ministro Raimundo Carreiro em troca de informações sigilosas sobre processos no TCU. No total, Ricardo Pessôa diz, em sua delação, que pagou R$ 1 milhão a Cedraz em parcelas de R$ 50 mil. Apesar dos 34 anos de idade, o advogado teve uma ascensão meteórica na carreira, exibindo uma vida de luxo, segundo investigações da PF. A força-tarefa descobriu despesas vultuosas, como os R$ 500 mil gastos na festa de casamento, além de quase R$ 3 milhões na compra de um apartamento, incluindo reforma. Cedraz ainda deu de presente à esposa um BMW de R$ 190 mil, de acordo com a PF. Em relação às acusações de Pessôa, segundo a “Época”, a Policia Federal mapeou as relações de Cedraz, realizou buscas e descobriu dezenas de e-mails e ligações consideradas suspeitas. A quebra do sigilo telefônico do escritório de Tiago Cedraz mostra que sua relação no TCU extrapolava o fato de ser filho do presidente da Corte, de acordo com a investigação. (O Tempo)
Lava Jato I
Nesta quinta (17), depois de dois anos e quatro meses preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba, o doleiro Alberto Youssef irá para casa. Detido na primeira fase da Lava Jato, em 2014, ele foi o terceiro réu a firmar acordo de delação premiada. Youssef era um dos principais operadores do esquema e o responsável por lavar o dinheiro que saía ilicitamente dos cofres da Petrobras. Era também responsável pelo repasse de propina aos envolvidos nos desvios. A revelação do esquema de corrupção e de nomes omitidos por outros delatores, como o do ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso, renderam ao doleiro um dos acordos mais vantajosos da operação, na avaliação de advogados e procuradores. Após três anos de prisão, Youssef progrediria para o regime aberto. Em 2015, a pena, reduzida para dois anos e oito meses devido à "efetividade", teve bônus. Ele ganhou permissão para cumprir os últimos quatro meses em prisão domiciliar, usando tornozeleira eletrônica. (Folha de S. Paulo)
Economia
O Fundo Monetário Internacional (FMI) avalia que a economia brasileira dá sinais de que está perto de deixar o período de recessão, no entanto, as perspectivas dependem da aprovação de reformas fiscais pelo governo brasileiro. A conclusão está no relatório anual do FMI sobre o Brasil, divulgado nesta terça-feira (15). De acordo com o fundo, a economia brasileira deve começar a se recuperar gradualmente a partir do segundo semestre deste ano com a aprovação de reformas. Para 2017, o FMI projeta crescimento de 0,5% para a economia e queda de -3,3% para 2016. No relatório, o FMI também elogiou a intenção do governo brasileiro de limitar a despesa fiscal e de reformar o sistema de Previdência Social. Para o fundo, há riscos internos para a perspectivas da economia, como a não aprovação das medidas, além de riscos externos, que levam em conta o crescimento lento das economias de países emergentes e baixa no preço das commoditiesde exportação. (Agência Brasil)
Gastos públicos
O presidente Michel Temer reunirá nesta quarta-feira senadores da base aliada em um jantar, no Palácio da Alvorada, para pedir apoio à votação do teto dos gastos públicos, no próximo dia 29. A medida é considerada fundamental para o ajuste das contas e o governo tenta acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado. O Palácio do Planalto precisa do aval de no mínimo 49 dos 81 senadores para aprovar a PEC. Além de passar pelo plenário no dia 29, há um segundo turno de votação previsto para 13 de dezembro. A pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Temer disse que só enviará a proposta de reforma da Previdência ao Congresso quando for vencida esta etapa. Renan convenceu o presidente de que, se a reforma previdenciária chegar antes, poderá "contaminar" e até prejudicar a tramitação da PEC dos Gastos, que limita o aumento das despesas por 20 anos. O calendário, porém, é considerado muito apertado, uma vez que o recesso parlamentar começa em 22 de dezembro. Diante desse quadro, o governo gostaria que a votação da PEC fosse antecipada. "Se puder adiantar, ficaremos satisfeitos", afirmou ao jornal "O Estado de S. Paulo" o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. A expectativa do Planalto é aprovar a PEC com no mínimo 60 votos, para demonstrar unidade da base aliada. "Sem essa medida, o País acaba de quebrar", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). "Ou criamos uma nova expectativa para recuperar a economia e, em consequência, gerar emprego para 13 milhões de desempregados, ou a situação fica insustentável." (Agência Estado)
IRPF
A Receita Federal depositará nesta quarta-feira (16) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física de 2,25 milhões de contribuintes, totalizando R$2,75 bilhões. Neste penúltimo lote de 2016, serão liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015 de declarações que deixaram a malha fina. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone, no número 146. O Fisco disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF. O último lote regular está programado para dezembro. Depois, serão liberados lotes residuais em 2017. O contribuinte deve consultar a página da Receita, serviço e-CAC, para verificar o extrato da declaração. No endereço, é possível saber se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora. Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para pessoas com deficiência auditiva) – para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. (Agência Brasil)
Kalil
O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) pediu o bloqueio de bens do prefeito eleito para assumir a prefeitura de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PHS), e da empresa dele, a Erkal Engenharia, no valor de R$ 2,98 milhões. A acusação é de possível irregularidade em contrato firmado com o Departamento de Estradas e Rodagens de Minas Gerais (DER-MG), com suposto superfaturamento em serviço prestado. Além do bloqueio dos bens, a Promotoria pede ainda a indisponibilidade de quaisquer ações na Bolsa de Valores e veículos que estejam em nome dos ex-dirigentes do DER, da Erkal ou de Kalil. A perda de direitos políticos está dentre os pedidos feitos à Justiça. Esses pedidos estão presentes em uma ação civil pública movida pela 17ª Promotoria de Defesa do Patrimômio Público de Belo Horizonte que denuncia a empresa de Kalil e dois ex-dirigentes do DER por improbidade administrativa. A investigação da Promotoria ocorre com o apoio da Diretoria de Engenharia e Perícia e Materiais Especiais do Tribunal de Contas do Estado, segundo reportagem publicada pelo jornal “O Estado de São Paulo” nesta terça-feira (15). A acusação aponta a aprovação de dois aditivos ao contrato no valor de R$ 2,8 milhões, em fevereiro de 2006. O montante excede o limite de 25% previsto em lei para esse tipo de operação. (Hoje em Dia)
Chuva
Os últimos três dias desta semana devem ser de tempo nublado com ocorrências de chuvas em Belo Horizonte e região metropolitana. De acordo com o Centro de Climatologia TempoClima PUC Minas, os termômetros devem variar entre 18ºC e 26ºC, com umidade do ar em torno dos 75% no período da tarde. No fim de semana, contudo, a precipitação deve dar uma trégua. Além disso, a temperatura mínima deve cair para 14ºC. Em todo o Estado são esperadas chuvas até esta sexta-feira (18), com destaque para as regiões Leste e Norte, onde a chuva deve ser de forte intensidade. Para mais informações sobre a previsão do tempo em sua cidade, clique aqui. O Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na região Central de Minas Gerais, opera por instrumentos, nesta manhã de quarta-feira (16). Segundo a BH Airport, concessionária que administra o aeroporto, há dois voos de chegada atrasados. (O Tempo)
Chuva I
Oitenta e oito pedidos de socorro em apenas cinco dias. Esse é o balanço das ocorrências de chuva atendidas pelo Corpo de Bombeiros, entre a última sexta-feira e a tarde de ontem, só em Belo Horizonte. As precipitações ininterruptas provocam estragos e deixam em alerta, principalmente, pessoas que moram em áreas de risco. Hoje, a capital deve completar o sexto dia seguido de chuva, conforme prevê o serviço de meteorologia do TempoClima/PUC Minas. Há previsão de pancadas na parte da tarde. O tempo deve permanecer nublado pelo menos até sexta-feira. O levantamento dos Bombeiros mostra 63 chamados para corte de árvore em via pública e 18 para a retirada das que estavam com risco de queda. Foram seis ocorrências de desabamento, desmoronamento ou colapso de estruturas e um registro de alagamento. (Hoje em Dia)
Chuva II
A chuva que atinge Belo Horizonte desde a última sexta-feira causou a primeira morte na capital. De acordo com o Corpo de Bombeiros, um muro caiu sobre uma casa na rua Abre Campo, nº 132, Bairro Santo Antônio, Região Centro-Sul de BH, e uma mulher morreu, na manhã desta quarta-feira. Ainda conforme iniciais dos bombeiros, a vítima estava no quarto do imóvel. O Samu foi acionado e ao chegar no local constatou o óbito. Uma equipe da Defesa Civil está na residência. (Rádio Itatiaia)
Samarco
A mineradora Samarco foi processada nos Estados Unidos pelo banco Safra, que representa credores da companhia. A ação foi perpetrada pela sucursal do banco nas ilhas Cayman, em nome dos detentores de títulos com vencimento em 2022, 2023 e 2024. Na ação, é pedida uma indenização por supostas violações das leis do mercado de capitais dos Estados Unidos. Ela foi aberta em Nova York porque o banco comprou papéis da Samarco no distrito financeiro da cidade. O Safra também alega que as declarações da empresa davam a entender que todas as medidas para evitar acidentes estavam sendo tomadas, o que se provou uma mentira após o rompimento da barragem de Fundão, em novembro do ano passado, que deixou 19 mortos, devastou o rio Doce e desabrigou centenas de pessoas. (O Tempo)
EUA
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, alertou nesta terça-feira para o perigo do "nacionalismo bruto", após o Brexit e a vitória de Donald Trump, e antes de várias eleições agendadas na Europa. "Teremos que vigiar o aumento de uma espécie de nacionalismo bruto ou de identidade étnica ou de tribalismo que se constrói ao redor de um 'nós e eles'", disse Obama em Atenas, onde iniciou sua última viagem ao exterior. O presidente participou de uma entrevista coletiva com o premier grego, Alexis Tsipras, após discutir temas como vitória de Trump, Brexit e Marine Le Pen. Também pediu que "não se trace um paralelo" entre a presidente da Frente Nacional na França e a premier britânica, Theresa May, que defende uma política conservadora "mais tradicional". Sobre a escolha de seu sucessor, Obama disse que, "às vezes, as pessoas têm apenas vontade de tentar alguma coisa para ver se isto pode mudar, e acredito que isso teve um papel importante" no resultado eleitoral. (Estado de Minas)
Venezuela
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela ordenou nessa terça-feira (15) ao Parlamento, onde a oposição detém a maioria, parar o julgamento político contra o presidente Nicolás Maduro, a quem responsabiliza por uma alegada "ruptura da ordem constitucional" no país. Por outro lado, proíbe os venezuelanos de convocar e realizar atos que alterem a ordem pública. "Ordena [o STJ] aos deputados da Assembleia Nacional (Parlamento) abster-se de continuar com o pretendido julgamento político e, em definitivo, ditar qualquer tipo de ato, seja em forma de acordo ou qualquer outro tipo, que se encontre à margem das suas atribuições constitucionais e que, enfim, contrarie o Texto Fundamental [da Constituição]", diz a decisão do tribunal. A sentença foi emitida pela Sala Constitucional, uma das seis que compõem o STJ e proíbe que sejam convocados e realizados "atos que alterem a ordem pública, instigações contra as autoridades e poderes públicos, assim como outras atuações à margem dos direitos constitucionais e da ordenança jurídica". A decisão do STJ tem por base a admissão de uma denúncia feita na semana passada pelo procurador-geral da República, Reinado Muñoz, em que a oposição alega exercício ilícito do cargo, por ter sido designado sem a aprovação do Parlamento. (Agência Brasil)
Mega-Sena
A Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 5,8 milhões a quem acertar as seis dezenas do concurso 1.877. O sorteio será realizado, nesta quarta-feira (16), por volta das 20h --horário de Brasília--, no "Caminhão da Sorte", que está em Varginha (MG). As apostas para o concurso 1.877 podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. Se apenas uma pessoa acertar as seis dezenas, a premiação de R$ 5,8 milhões aplicada na poupança renderia cerca de R$ 37,3 mil por mês. O valor também seria suficiente para comprar onze imóveis de R$ 500 mil cada um. Ou, então, adquirir 38 carros de luxo no valor de R$ 150 mil cada um. No concurso anterior, o 1.876, os números sorteados foram: 07 - 18 - 39 - 41 - 44 - 51. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. (Uol)