Petrobras
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, nessa terça-feira (15), em entrevista à TV GloboNews, que a Petrobras foi "saqueada em um volume sem paralelo" durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A declaração foi feita em resposta a pergunta sobre argumentos da defesa do petista à Justiça de que Moro foi um juiz parcial e o perseguiu durante processos judiciais. Moro afirmou que Lula não "faz parte" de seu "presente", nem do "futuro". “O fato é que a decisão que eu proferi foi confirmada por três desembargadores que permanecem em suas posições.” “O que existe é um álibi falso de perseguição política. O fato é que a Petrobras, durante o governo do ex-presidente, foi saqueada num volume às vezes sem paralelo no mundo”, disse. Moro ressaltou que "a própria Petrobras reconheceu R$ 6 bilhões em desvios". “Para onde foi esse dinheiro? Esse dinheiro foi para enriquecer ilicitamente diversos agentes públicos daquele governo e parcelas beneficiaram o ex-presidente. Esse álibi parte do pressuposto de que esse escândalo de corrupção não aconteceu”, concluiu. (Agência Estado)
Aécio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deixou para o ministro Marco Aurélio Mello analisar, após o recesso, que termina em fevereiro, pedido de urgência da procuradora-geral da República referente a diligências sobre os dados bancários do deputado federal Aécio Neves (PSDB). Trata-se de resposta de Toffoli a um pedido de urgência da PGR para enviar os dados bancários do tucano à Polícia Federal e dar continuidade às investigações no âmbito da Operação Patmos. Em sua decisão, o presidente do STF disse não ver "urgência" para a análise do requerimento e ainda sinalizou a perda de foro privilegiado de Aécio nesta investigação. "Anote-se também que o referido investigado deixará o mandato de Senador da República no próximo dia 1º de fevereiro, passando a exercer o mandato de Deputado Federal, o que eventualmente poderá indicar baixa a instância outra em razão de alteração na jurisprudência desta Corte quanto aos casos em que há prerrogativa de foro. Temática a ser melhor analisada pelo E. Relator", anotou. Com a decisão, caberá a Marco Aurélio Mello deliberar sobre o pedido de Raquel após a retomada das atividades do Supremo, no início de fevereiro. O ministro autorizou a quebra de sigilo do tucano em dezembro de 2017. Os bancos já entregaram as informações ao Supremo. (Agência Estado)
Armas
Ter a ficha limpa, passar pelo exame psicotécnico, fazer um curso de tiro, residir em qualquer estado do país e ser maior de 25 anos. Os principais critérios para a posse de armas se tornaram mais abrangentes com o novo decreto assinado, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No que depender da faixa etária mínima exigida, pelo menos 14 milhões de mineiros, de acordo com o IBGE, poderão pleitear a autorização. A medida não inclui o porte de armas. Ou seja, os interessados terão apenas o direito de manter, por exemplo, um revólver em casa ou no trabalho, se forem responsáveis legais pelo imóvel. A permissão para andar armado pelas ruas continua sendo restrita e não é contemplada no documento. O critério que mais flexibiliza a posse é a exigência de que o requerente more em unidades da federação onde a taxa de homicídios seja maior do que dez assassinatos para cada 100 mil habitantes. Na prática, a regra se aplica a todos os 26 estados brasileiros e ao Distrito Federal, conforme dados do Atlas da Violência 2018, que será usado como referência. Em Belo Horizonte, profissionais do comércio e manutenção de armas comemoram o aumento repentino da demanda. O armeiro Moisés José Teixeira, de 53 anos, atua há três décadas no ramo e conta que a oficina que coordena, no bairro Calafate, região Oeste, já apresentou salto de mais de 100% na procura. “A gente atendeu, em sete dias, quase 50 pessoas interessadas em comprar uma arma, em saber os procedimentos. A média é de 30 por mês”, relata. á Guilherme Salles, proprietário da Casa Salles, uma das mais tradicionais da metrópole, projeta que 2019 terá o melhor movimento dos últimos 20 anos. “Em dezembro, a procura diminuiu, pois as pessoas resolveram esperar a publicação do decreto. Está uma loucura. Cerca de cem pessoas perguntando por dia”, comentou. (Hoje em Dia)
Orçamento
A Lei 13.808, que trata do Orçamento da União e estima receita para o exercício de 2019 em mais de R$ 3,3 trilhões está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Ela também fixa a despesa em igual valor. No capítulo que trata dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a lei diz, em seu Artigo 2º, que a receita total estimada é de mais de R$ 3.2 trilhões, “incluindo a proveniente da emissão de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública federal, interna e externa”. A lei foi sancionada nessa terça-feira (15) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. (Agência Brasil)
Mercosul
O presidente da Argentina, Mauricio Macri, e sua comitiva, formada por cinco ministros, passam parte desta quarta-feira em Brasília. Macri vai se encontrar, pela primeira vez, com o presidente Jair Bolsonaro. Em pauta, negociações para acordos bilaterais, além de medidas de flexibilização do Mercosul (bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, uma vez que a Venezuela está suspensa momentaneamente) e a crise na Venezuela. Acordos bilaterais deverão ser negociados nas áreas de comércio, combate ao crime organizado e corrupção, indústria de defesa, desenvolvimento espacial, energia nuclear e dinamização do comércio bilateral. A delegação oficial da Argentina reúne os ministros das Relações Exteriores, da Produção, da Defesa, da Fazenda, de Segurança e Justiça e dos Direitos Humanos. A discussão sobre o futuro do Mercosul deve incluir a alternativa da adoção de regras que permitam acordos bilaterais entre membros do grupo, outros blocos e países, sem obrigatoriamente passar pela chancela do Mercosul. (Agência Brasil)
Enem
Nesta sexta-feira (18), mais de 4,1 milhões de estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano passado terão acesso às notas das provas. O resultado será divulgado na internet, na Página do Participante, e no aplicativo oficial do Enem. Os participantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação. A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, será divulgada apenas em março, 60 dias depois dos demais participantes. A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros dos estudantes naquele item. Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele. (Agência Brasil)
UFMG
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) subiu posições no ranking que mede o desempenho de instituições de países emergentes. Divulgado nesta terça-feira, 15, o levantamento da revista britânica Times Higher Education (THE) mostra que a instituição subiu 23 posições, alcançando a 127ª colocação. O ranking de economias emergentes da THE analisou quase 450 universidades de 43 países, em quatro continentes. O levantamento feito pela revista britânica é uma das principais referências em reputação acadêmica. Trinta e seis instituições brasileiras aparecem no estudo - mais do que no ano passado, quando o País tinha 32. Mas 17 universidades brasileiras perderam posições no levantamento divulgado nesta terça. A USP continua na melhor colocação entre as universidades brasileiras, na 15ª posição. No ano passado, estava em 14º e, desde 2017, não alcança o top 10 das universidades com melhores desempenhos. Em seguida, vem a Unicamp, que ficou em 40º lugar, perdendo sete posições em relação a 2018. A Unesp caiu para a 166ª colocação (em 2018, estava em 162º). Enquanto isso, outras universidades brasileiras ganharam destaque. É o caso da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que saiu da faixa de 201-250 e subiu para a 119ª posição. (Estadão)
Mega-Sena
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.115 da Mega-Senae o prêmio acumulou em R$ 27 milhões, segundo estimativa da Caixa. O sorteio foi realizado na noite dessa terça (15) no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Piratuba, em Santa Catarina. Confira as dezenas sorteadas: 04 - 19 - 27 - 35 - 40 - 44. A quina saiu para 75 apostas; cada ganhador vai receber R$ 23.377,95. A quadra registrou 4.470 bilhetes vencedores; cada um vai pagar um prêmio de R$ 560,35. O concurso 2.116 será realizado nesta quinta-feira (17). As apostas poderão ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50. (Agência Brasil)