2ª instância
A maioria dos recursos que contestam decisões da Justiça criminal é julgada em menos de um ano no STF (Supremo Tribunal Federal) e no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Esse tempo é um dos argumentos que estão em jogo diante da decisão da suprema corte de reavaliar, em julgamento nesta quinta-feira (17), a prisão de condenados após decisão de segunda instância —bandeira da Lava Jato que, dependendo da mudança, pode beneficiar Lula. Defensores das prisões nesses casos —antes de serem esgotadas as possibilidades de recursos— avaliam que eventual alteração de entendimento pelo STF possa levar à impunidade diante da demora do Judiciário. O ritmo de julgamento nos tribunais superiores aparece em levantamento da Folha feito com base em ações que já transitaram em julgado —ou seja, naquelas onde já não é mais possível recorrer da decisão e os processos foram encerrados. Atualmente, a corte entende que uma pessoa que foi condenada em segunda instância já pode começar a cumprir pena, ainda que, mais à frente, sua sentença possa ser alterada por um tribunal superior. A reportagem analisou cerca de 38 mil recursos especiais no STJ e 2.500 recursos extraordinários no STF, todos eles na área de direito penal. Recurso é um dos nomes dados às ações que contestam uma decisão do Judiciário. Os casos levantados transitaram em julgado de 2009 a 2019, vindos de instâncias inferiores. Habeas corpus, agravos e embargos não foram incluídos no levantamento. No STJ, 63% dos recursos levaram até um ano para transitar em julgado, a contar da data em que o caso chegou ao tribunal. No STF, isso aconteceu em 77% dos casos. (Folha de S. Paulo)
Reforma tributária
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que há interesses pessoais que "atuam com força" para que a reforma tributária não avance. Durante evento Empresas Mais, realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo, ele ponderou a empresários que os problemas econômicos do Brasil não serão resolvidos apenas com as reformas endereçadas ao Estado, como a administrativa e a da Previdência. Segundo ele, o Estado brasileiro – incluindo o atual sistema tributária – tem funcionado nos últimos 30 anos para atender a interesses individuais e não coletivos. "Construímos um Estado que foi capturado pelas corporações públicas e segmentos do setor privado, com muitos incentivos fiscais. O Estado que construímos custa muito, atende a uma parte da sociedade e o resto não é atendido", disse Maia. Ele também fez um apelo na direção de um esforço maior na relação com a Europa, para que o acordo entre Mercosul e União Europeia possa andar. "Depois de reformas, precisamos ter abertura comercial, comércio fechado também privilegia interesses particulares", comentou. (Agência Estado)
Bivar
Uma semana depois de Jair Bolsonaro expor uma crise dentro de seu partido, o PSL, os advogados do presidente dizem que estão dispostos a brigar na Justiça para tirar o grupo do deputado Luciano Bivar do comando da sigla. “Ou limpamos a casa ou achamos uma casa limpa”, disse à Folha o ex-ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Admar Gonzaga. Ao lado de Karina Kufa, ele tem auxiliado Bolsonaro a encontrar uma saída para o impasse com o PSL. “A saída do presidente da República não deveria ser o caminho adotado, considerando que o PSL era um partido pequeno”, disse Kufa, referindo-se ao fato de que a sigla cresceu graças a Bolsonaro. “Que saia o presidente que está lá desde 1989, que não possibilitou nenhuma eleição interna de forma minimamente democrática”, afirma ela, num recado direto a Bivar, deputado federal por Pernambuco e presidente da legenda. Endereços ligados a Bivar foram alvo de operação da Polícia Federal nesta terça (15) como parte da investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL na eleição de 2018. A suspeita é que ele tenha comandado no estado esquema semelhante ao que o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, é acusado em Minas —denunciado pelo Ministério Público, ele foi mantido no cargo por enquanto pelo presidente. Hoje, na prática, a ofensiva dos advogados auxiliares de Bolsonaro é pela refundação do PSL —inclusive com a mudança de nome do partido. Uma nova convenção nacional da sigla está marcada para dezembro. Hoje, no entanto, Bivar controla a maioria dos 101 filiados que têm direito a voto. (Folha de S. Paulo)
Enem
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (16) o Cartão de Confirmação da Inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. Entre outras informações, os estudantes terão acesso ao local onde farão o exame neste ano. As provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro. “A recomendação primeira é que o participante imprima o cartão de confirmação e, aqueles que precisam, imprimam a declaração de comparecimento e levem os dois para a aplicação do exame”, disse à Agência Brasil o diretor de Gestão e Planejamento do Inep, Murillo Gameiro. Uma vez sabendo o local de aplicação, o diretor recomenda que os participantes façam o trajeto de casa até o lugar, para avaliar a duração do trajeto no dia da prova: “o participante deve conhecer o trajeto até o local de prova, considerando que no dia da prova vai ter um trânsito mais complicado, e haverá várias pessoas participando do Enem. É bom que o participante conheça o trajeto e saiba o tempo que vai gastar de casa até o local da prova.” No dia do Enem, a dica é chegar no local com antecedência. Os portões abrirão às 12h, pelo horário oficial de Brasília, e serão fechados às 13h. (Agência Brasil)
Bolsa Família
Promessa de campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro assinou ontem (15) a medida provisória (MP) que oficializa o pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família a todos os beneficiários do programa. O adicional será pago em cerca de 60 dias, junto com o benefício de dezembro, e totaliza uma injeção extra de R$ 2,58 bilhões na economia. "Nós sabemos que pode ser até pouco para quem recebe, mas pelo que eles têm, é muito bem-vindo esse recurso", afirmou o presidente em um breve discurso na cerimônia de assinatura da MP, no Palácio do Planalto. Ministros, parlamentares e outras autoridades estavam presentes. Segundo Bolsonaro, a ideia de ampliar o número de parcelas pagas pelo Bolsa Família surgiu durante a campanha eleitoral, quando começaram a circular boatos de que ele acabaria com o programa, caso fosse eleito. "Uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar, em todo o Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família. Então, para mostrarmos que nós não estávamos contra esse programa, e queríamos ajudar os pobres mesmo sabendo que o bom programa social é aquele que sai mais gente do que entra", acrescentou. O Bolsa Família atende atualmente cerca de 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais por membro. O benefício médio pago a cada família é de R$ 189,21. (Agência Brasil)
Fortaleza
O Corpo de Bombeiros do Ceará confirmou duas mortes no desabamento do edifício Andréa, no Dionísio Torres, bairro nobre de Fortaleza. A primeira vítima seria um vendedor de água de um mercado vizinho ao prédio residencial de sete andares, que caiu na manhã dessa terça-feira. Na manhã desta quarta-feira, mais um corpo foi encontrado. Segundo os bombeiros, a vítima é uma mulher. A queda do prédio deixou ainda nove feridos e oito desaparecidos. Na manhã de ontem, o Corpo de Bombeiros chegou a informar uma morte na tragédia, mas à noite o governo do Ceará voltou atrás e afirmou que ainda não havia a confirmação de óbitos. O edifício Andréa se localizava na esquina das Ruas Tibúrcio Cavalcante e Tomás Acioli. O prédio caiu por volta de 10h15 dessa terça-feira. Os trabalhos de busca contam com a ajuda de cães farejadores. (Estado de Minas)
Inflação
O preço médio do aluguel residencial subiu acima da inflação nos primeiros nove meses do ano, de acordo com pesquisa FipeZap desta quarta-feira (16). Os dados são divulgados dias depois do levantamento de preço médio de venda, que apontou que os valores anunciados seguem avançando menos que a inflação - o que representa uma queda em termos reais.Segundo a pesquisa de preços para novos contratos de aluguel, de janeiro a setembro o valor médio subiu 3,84%, valor superior à inflação de 2,49% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Com isso, o preço do aluguel residencial acumula neste ano uma alta real de 1,31%. A pesquisa monitora os preços de anúncios para novos contratos de aluguel. Não são consideradas, portanto, as alterações nos valores de contratos já vigentes, que costumam acompanhar o Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Na semana passada, foi divulgada a pesquisa FipeZap com os preços de venda de imóveis residenciais. De acordo com o levantamento, nos primeiros nove meses de 2019, o preço médio dos imóveis subiu 0,17% - o que significa queda real de 2,3% se for considerada a inflação de 2,49% no mesmo período. (G1)
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (16) prêmio de R$ 34 milhões. As seis dezenas do concurso 2.198 serão soreadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no termina Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. O bilhete simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 3,50. Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, os apostadores podem formar um grupo, escolher os números da aposta, marcar a quantidade de cotas e registrar em qualquer uma das lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante que, em caso de premiação, poderá resgatar a sua parte do prêmio individualmente. Os bolões para a Mega-Sena têm preço mínimo de R$ 10, e cada cota deve ser de, pelo menos, R$ 4, sendo possível realizar um bolão de, no mínimo, duas e no máximo 100 cotas. (Agência Brasil)
Zika
Um exame sorológico capaz de identificar a contaminação por Zika vírus mesmo depois da infecção por dengue começou a ser comercializado no país. Os kits são voltados principalmente para mulheres em idade fértil e para estudos epidemiológicos que pretendam determinar pessoas que já tenham sido expostas ao vírus. Essa era uma das principais demandas após a epidemia de Zika no Brasil, entre 2015 e 2016. O teste é resultado de uma pesquisa iniciada há dois anos por um grupo de pesquisadores do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo. O estudo foi apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo e teve o pedido de patente licenciado pela empresa AdvaGen Biotec e recentemente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária para uso comercial. O produto foi testado em cerca de 3.200 mulheres no Brasil. O exame detecta a presença de anticorpo específico do Zika vírus produzido pelo organismo depois de 15 a 20 dias, após o indivíduo ser infectado. Entretanto, como os vírus da Zika e da dengue são muito parecidos, os testes disponíveis no mercado acabam por confundir com resultando em falso positivo ou negativo, dificultando ou impedindo o diagnóstico preciso em áreas endêmicas para a dengue. O teste possui 95% de especificidade para Zika, enquanto os outros do mercado possuem até 75%. “Esse anticorpo dá proteção para o resto da vida e é muito difícil achar uma proteína que seja específica para o Zika. Mas achamos um local na proteína, que chamamos de Delta NS1, e que não dá reação cruzada com a dengue”, explicou um dos pesquisadores, o especialista em virologia Edison Luiz Durigon. Segundo o pesquisador, o kit facilitará o acompanhamento de gestantes que farão o exame a cada três meses para prevenir a microcefalia em bebês. Caso a mulher seja infectada só no período final da gestação, o bebê corre o risco de desenvolver problemas neurológicos. (Agência Brasil)
Sarampo
Em uma semana, o número de casos de sarampo em Minas subiu de 41 para 51, segundo os dados divulgados nesta terça-feira (15), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Um aumento de 24%. Ainda estão sendo investigadas 368 notificações suspeitas da doença. Belo Horizonte é a cidade com o maior número de casos confirmados. Segundo a SES, são 14 pessoas diagnosticadas com a doença na capital. Em seguida está Uberlândia, no Triângulo Mineiro, com 10 casos; e Juiz de Fora, na Zona da Mata, e Ribeirão das Neves, na Grande BH, com cinco. Com um caso estão: Betim, Camanducaia, Frutal, Itaúna, Passa Quatro, Pedralva, Poço Fundo, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Sabará, Unaí, Viçosa, e Visconde do Rio Branco. A partir de junho deste ano, o número de casos suspeitos aumentou, totalizando 1.573 notificações em 226 cidades mineiras. Destes, 1158 (73,6%) foram descartados, 368 (23,4%) estão sob investigação e 47 (3%) casos foram confirmados, sendo detectados novos casos e cadeias de transmissão. Municípios de todo o Brasil começaram no dia 7 de outubro uma campanha nacional com o objetivo de garantir, até o dia 25 de outubro, que pelo menos 95% de todos os bebês e crianças com entre seis meses e cinco anos de idade recebam uma dose da vacina contra o sarampo. (Hoje em Dia)
Calor
Termômetros em Belo Horizonte atingiram a marca de 33,5ºC nesta terça-feira (15), a maior temperatura registrada no mês. Mas, quem já está sofrendo com o calor, pode se preparar. A previsão é que o clima fique ainda mais quente nos próximos dias. A boa notícia é que também há previsão de chuva para o fim de semana. As informações são do meteorologista Cleber de Souza, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Segundo o especialista, uma onda de calor se aproxima da capital e vai fazer subir ainda mais os termômetros. "No sábado e domingo, a temperatura pode passar dos 35ºC", informou. E, por causa do calor excessivo aliado a aproximação de uma frente fria, pode ocorrer pancadas de chuva também para o fim de semana. "Inclusive, no domingo pode chover forte", explicou. Até lá, conforme Souza, a umidade relativa do ar continuará baixa. Nesta terça-feira, o índice chegou aos 15% na região da Pampulha. Essa segunda foi o dia mais seco do ano, com a umidade relativa do ar atingindo 12%. "Até o fim de semana, no período da tarde, os níveis vão continuar abaixo dos 30%", informou o meteorologista. Para se ter noção da secura, o índice ideal indicado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 60%. Por causa do tempo seco, a Defesa Civil de BH emitiu um alerta, nesta tarde, informando que a população deve redobrar os cuidados com a saúde. Uma das orientações do órgão é aumentar o consumo de água. (Hoje em Dia)