Lava Jato
Ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht confirmou à Lava Jato a versão do ex-executivo da empreiteira Cláudio Melo Filho sobre pagamento de R$ 10 milhões ao PMDB feito a pedido do presidente Michel Temer. Segundo a Folha apurou, Marcelo, que fechou acordo de delação premiada, depôs por pouco mais de três horas na segunda (12) em Curitiba. De acordo com procuradores, as oitivas seguiram terça (13) e devem durar ao menos três dias. Marcelo respaldou o episódio do jantar no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, com a presença de Temer, então vice-presidente, e do hoje ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, no qual, segundo os delatores, foi acertado o pagamento de R$ 10 milhões para a campanha peemedebista. Marcelo não deu detalhes sobre a operacionalização do dinheiro que, de acordo com Melo Filho, foi feita por Padilha. Segundo o ex-executivo, o hoje ministro do governo pediu que parte dos recursos fosse entregue no escritório de José Yunes, assessor e amigo de Temer, em São Paulo. Temer, Padilha e Yunes negam ter praticado qualquer tipo de irregularidade e a empreiteira não se manifesta sobre o teor dos acordos. O patriarca da empresa, Emílio Odebrecht, também iniciou seu depoimento no acordo de colaboração. Ele foi à sede da Procuradoria-Geral da República em Brasília nesta terça-feira (13). (Folha de S. Paulo)
Renan Calheiros
Na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (12) contra o presidente do Congresso Renan Calheiros (PMDB) o procurador-geral da República Rodrigo Janot aponta que a empreiteira Serveng, acusada de pagar propina de R$ 800 mil ao peemedebista via doações oficiais em 2010, nunca tinha auxiliado o PMDB antes do acerto com a Diretoria de Abastecimento da Petrobras envolvendo o suposto repasse de propinas a políticos peemedebistas. Após este acerto, os valores recebidos pela empresa da estatal subiram mais de 380%. "Apenas no ano de participação na primeira licitação e de assinatura do primeiro contrato de vultos começaram a ocorrer doações dessa pessoa jurídica ao Partido revelando elementos iniciais que confirmam os depoimentos de que as "doações oficiais’ eram propina paga dissimuladamente", assinala o procurador-geral da República na denúncia de 65 páginas. A partir de delações premiadas, inclusive do próprio ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, levantamentos das movimentações financeiras dos envolvidos e análises dos contratos da Serveng na Petrobras, a Procuradoria-Geral da República destaca a coincidência entre os acertos da Serveng com políticos e o aumento exponencial dos contratos da empresa com a Petrobras. Segundo levantamento feito pela Procuradoria-Geral da República, de 2003 a 2009, em sete anos, foram registrados pagamentos líquidos da Petrobras às empresas do grupo Serveng no total de aproximadamente R$ 51 milhões. De 2010, ano da primeira doação da Serveng ao PMDB, até 2014, os valores subiram para aproximadamente R$ 197 milhões. (Estadão)
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta terça-feira que os ministros do tribunal vão "ter que discutir com seriedade a questão dos vazamentos" de delações premiadas. "Isso é muito sério. O vazamento seletivo. O vazamento antes de chegar a autoridade, que no caso é o ministro Teori (Zavascki), que é o relator. São muitos os problemas que precisam ser discutidos. O STF tem de tomar posição sobre isso", disse Gilmar antes da sessão da 2.ª Turma do Supremo. Gilmar não descartou a possibilidade de que delações vazadas venham a ser anuladas. "Tem de ser examinado. O próprio relator tem de analisar. (Mas) É possível", disse. O ministro observou que os vazamentos são crimes e trazem consequências. "Às vezes, uma consideração de índole pessoal, sem nenhuma imputação, a acusação já se transforma na interpretação de vocês e no mundo político, uma questão de grandes consequências. Não terá consequências penais, não terá relevância do ponto de vista jurídico, mas vai ter consequência." Após o presidente Michel Temer pedir celeridade nas investigações em andamento, Gilmar ponderou que a velocidade não é o preponderante no momento. "O que é importante é, de fato, esclarecer esses episódios, os vazamentos, e resolver esse tipo de questão. Não sei se se vai conseguir dar celeridade ou não a um processo que é mega, que tem tantas delações", disse. Já houve vários vazamentos de delações e interceptações telefônicas desde o início da Operação Lava Jato. Um dos mais emblemáticos foi o da conversa telefônica entre a então presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2016, divulgada pelo juiz Sergio Moro, da 13.ª Vara Federal de Curitiba. Na sexta-feira passada foi divulgada a primeira das 77 delações de funcionários e dirigentes da Odebrecht, atingindo Temer e o núcleo duro do governo federal, além de dezenas de políticos. Outro vazamento emblemático foi o conteúdo da delação do senador cassado Delcídio Amaral. (Agência Estado)
Gastos públicos
As manifestações contra a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 55, que prevê um teto para os gastos públicos, acabou com confusão em Belo Horizonte. Segundo a Polícia Militar (PM), vários bancos e um shopping da região central foram depredados. De acordo com o capitão Santiago, da PM, por volta das 16h30 a polícia notou manifestantes usando máscaras e escudos artesanais. Quando estava próximo ao Banco Central, um grupo tentou invadir o local, mas os agentes que faziam a segurança da insituição impediram o ato. Diante da tentativa frustrada, algumas pessoas desceram para o Centro da cidade e começaram atos de vandalismo. Conforme o capitão, as agências dos bancos Mercantil do Brasil, Citibank, Bradesco e BPV tiveram seus vidros quebrados por pedras e coquetéis molotov. O shopping Diamond Mall também foi pichado. Santiago relatou que pedras foram jogadas contra a PM, que revidou com gás lacrimogêneo. “A polícia agiu com muita cautela e técnicas de progressão, exatamente para garantir a integridade das outras pessoas que não estavam em atos de vandalismo”. O capitão ainda ressaltou a preocupação com os pedestres comuns. “É uma área central e nós temos que nos preocupar com as pessoas que estão circulando por ali”. De acordo com a Polícia Militar, apenas uma argentina foi presa durante a manifestação, mas foi solta logo em seguida, já que a Secretaria de Direitos Humanos alegou que ela era uma colaboradora do órgão. Não houve registro de pessoas feridas. (Hoje em Dia)
Gastos I
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita o crescimento dos gastos públicos é uma medida histórica que segurará o crescimento da dívida pública brasileira, disse há pouco o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Em entrevista coletiva, o ministro disse que a realidade mostrou que as previsões do governo estavam corretas. “Essa é uma medida histórica porque é a primeira vez, desde a aprovação da Constituição, onde se endereça o crescimento da dívida pública do Brasil. Mais de 75% do crescimento das despesas, de 1991 até 2015, deu-se pelas despesas obrigatórias. Para a gente controlar o crescimento da dívida pública por meio do crescimento das despesas obrigatórias, é necessário alterar a Constituição”, disse. O ministro minimizou a queda no número de votos favoráveis para a aprovação do teto dos gastos. “Até alguns meses atrás, tinham-se grandes dúvidas sobre aprovação da emenda constitucional na medida em que se arguia a impossibilidade de o Congresso aprovar algo que o impediria de aumentar despesas. Nós tínhamos a convicção de que seria aprovado. A história mostrou que foi”, disse. “A cotação de hoje teve um número pouco menor de votos favoráveis em relação ao primeiro turno, mas isso se deu em função de diversas ausências justificadas de senadores. Dito isso, a margem foi conformável”, destacou o ministro. Aprovada por 61 a 14 no primeiro turno, a proposta foi aprovada por 53 a 16 na segunda votação hoje no Senado. Para Meirelles, a aprovação do crescimento do limite de teto de gastos em 7,2% em 2017 e à inflação do ano anterior a partir de 2018 indica que o ajuste fiscal está sendo bem-sucedido. “A aprovação é uma vitória da maior importância que sinaliza que o ajuste fiscal está sendo implementado com sucesso no Brasil”, acrescentou. (Agência Brasil)
Previdência
O Centrão - bloco informal de 13 partidos da base aliada liderado por PP, PSD e PTB - decidiu obstruir a votação da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta quarta-feira (14). A decisão foi tomada durante jantar entre líderes do grupo na noite de segunda-feira (12) e anunciada nesta terça-feira (13) pelo líder do PTB, deputado Jovair Arantes (GO), e o deputado Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade.
"O Centrão decidiu obstruir a votação. Se a gente não obstruir, o (presidente Michel) Temer vai entregar o governo para o PSDB", afirmou Paulinho ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real DP Grupo Estado. Segundo o parlamentar, o grupo combinou com a oposição de não dar presença na sessão da CCJ desta quarta-feira, 14, quando está prevista a leitura e votação do parecer do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) pela admissibilidade da PEC. Pelas contas de Paulinho, Centrão e oposição têm juntos 40 deputados - são necessárias, no mínimo, 34 presenças para abrir os trabalhos. A comissão é composta por 66 membros. Jovair Arantes confirmou a informação dada pelo presidente do Solidariedade. O líder do PTB defendeu que a admissibilidade da PEC da Previdência só deve ser votada na CCJ no próximo ano. "Temos que discutir com frieza e calma, porque essa é uma matéria ácida", afirmou ao Broadcast Político. Segundo ele, a reforma da Previdência é uma proposta "ruim", mas que tem de ser discutida com calma. "Para quê votar um tema polêmico desses agora no fim do ano, às pressas? A sociedade quer discutir com calma", afirmou. (Hoje em Dia)
UFMG
As atividades na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) serão retomadas na próxima segunda-feira (19) e o semestre letivo de 2016 deve ser finalizado até o dia 16 de fevereiro de 2017. A readequação do calendário foi realizada em uma reunião, na tarde desta terça (13), convocada em caráter de urgência pelo reitor Jaime Ramírez. No encontro, o Conselho Universitário, órgão máximo de deliberação da instituição de ensino, ainda determinou que as unidades devem ser desocupadas pelos estudantes até o dia 18 (domingo). (O Tempo)
Ensino médio
Com a inclusão da obrigatoriedade das disciplinas de educação física, arte, sociologia e filosofia na Base Nacional Comum Curricular, a Câmara dos Deputados concluiu ontem (13) a votação da Medida Provisória (MP) 746/16, que trata da reformulação do ensino médio. O texto-base foi aprovado na semana passada, mas ainda era necessário votar os destaques que pretendiam modificar partes da proposta. O texto segue agora para o Senado. A inclusão das disciplinas foi o único ponto alterado no texto da MP na tarde dessa terça-feira. Os deputados rejeitaram os demais destaques. Durante toda a tramitação da MP na comissão especial foram apresentadas ao texto encaminhado pelo governo 570 emendas. A proposta é considerada polêmica por mexer em toda a estrutura de aprendizagem do ensino médio. Entre outros pontos, a proposta aprovada na Câmara ampliou de 50% para 60% a composição do currículo da etapa preenchido pela Base Nacional Comum. Os 40% restantes serão destinados aos chamados itinerários formativos, em que o estudante poderá escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. O texto, aprovado no último dia 30 na comissão mista que analisou a matéria, incluiu artes e educação física entre as disciplinas obrigatórias para o ensino médio. Essas disciplinas, junto com sociologia e filosofia, fazem parte da atual grade curricular, mas tinham sido suprimidas no texto da MP encaminhado pelo Palácio do Planalto. (Agência Brasil)
TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (13) que o julgamento dos processos em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, eleita em 2014, serão julgados em 2017. No início da noite, durante sessão do tribunal, o relator das ações, ministro Herman Benjamin, disse que ainda não foi possível concluir seu voto sobre a questão porque as perícias contábeis não foram concluídas. Segundo o ministro, o recesso do Judiciário começa na próxima semana e, apesar da rápida tramitação das ações, não há como iniciar o julgamento sem as conclusões dos peritos. Durante a sessão, Herman agradeceu apoio do presidente do TSE, Gilmar Mendes, por disponibilizar meios para acelerar o andamento do processo, por meio de convênios com a Receita Federal e da Polícia Federal, por exemplo. "Em menos de três meses, foram ouvidas 37 testemunhas, e eu estive presente em praticamente todas, assim como o Ministério Público Federal. Agradeço, quase que no apagar das luzes do Ano Judiciário, o apoio de Vossa Excelência [Mendes] do TSE e também das outras instituições envolvidas", disse. Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e seu companheiro de chapa, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto. (Agência Brasil)
Bagagem
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta terça-feira (13) a cobrança por bagagens despachadas. Com isso, a agência acaba com a gratuidade do serviço, que permitia o transporte sem custos de até 23 kg para os voos domésticos e duas malas com até 32 kg para os voos internacionais. Outras mudanças anunciadas foram o aumento do peso máximo das bagagens de mão por passageiro, que passa de 5 para 10 kg, e da gratuidade na mudança do nome impresso na passagem aérea. As novas medidas foram votadas e aprovadas durante reunião da diretoria colegiada na manhã desta terça, e serão publicadas na edição desta quarta (14) no "Diário Oficial" da União. A partir daí, as novas normas entram em vigor em 90 dias, a partir de 14 de março. A agência informou que o valor das bagagens despachadas será estipulado pelas próprias companhias áreas. Segundo a agência, cada empresa terá autonomia para criar as próprias regras de bagagens, inclusive, pode optar por manter as franquias atualmente em vigor. (Hoje em Dia)
Chuva
O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, assinou na manhã desta terça-feira um decreto de situação de emergência devido às fortes chuvas que atingiram a cidade na noite dessa segunda (12) e manhã desta terça-feira. A administração municipal afirma que o objetivo é agilizar processos para responder aos desastres, recuperar as áreas afetadas e efetivar medidas que amenizem novos riscos. O decreto será publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município. Belo Horizonte conviveu com chuvas intensas nas últimas horas. Uma delas, na noite de segunda, culminou com o alagamento das avenidas Vilarinho e Álvaro Camargos, na Região de Venda Nova. Na Vilarinho, passageiros de ônibus ficaram ilhados, pois a água entrou pelo coletivo e subiu à cintura. As pessoas tiveram de sair pelo buraco da tampa de ventilação do coletivo. O caso mais grave, porém, ocorreu na manhã desta terça, quando Bianca Cristina Oliveira, de 13 anos, morreu em decorrência de uma série de paradas cardíacas após ser levada por uma enxurrada no Bairro Jardim Felicidade, na Região Norte, enquanto ia para a escola. Ela estava acompanhada da irmã, Luma Carolina de Oliveira, de 8 anos, que também foi puxada pela água, sofreu uma parada cardiorrespiratória e segue internada no Hospital Risoleta Neves, em estado crítico, mas estável. Outras duas crianças também foram arrastadas, mas resgatadas rapidamente por populares e passam bem. (Rádio Itatiaia)
Cratera
Quatro passageiros de um caminhão morreram depois que o veículo caiu em uma cratera que se abriu na LMG 806, em Ribeirão das Neves, nesta quarta-feira. A rodovia, principal ligação entre Neves e Justinópolis, está fechada nos dois sentidos. Inicialmente, suspeitava que uma moto e um carro de passeio também tinham caído no buraco, mas a Polícia Militar Rodoviária não confirmou. A tragédia ocorreu no Bairro Ponte Verde, próximo ao lixão de Ribeirão das Neves. De acordo com a polícia, o motorista seguia sentido Belo Horizonte quando a cratera se abriu e o caminhão despencou cerca de 16 metros. Cinco pessoas estavam no caminhão: dois homens, uma criança, uma mulher e o motorista, único resgatado com vida. Os corpos das vítimas ainda não foram resgatados. Uma galeria de água passa por baixo da LMG 806. A estrutura da rodovia, contudo, não suportou a força água e cedeu. (Rádio Itatiaia)
Juiz de Fora
Duas pessoas morreram soterradas no fim noite dessa terça-feira em Juiz de Fora, na Zona da Mata. Akemi Vieira Yamakoshi, de 35 anos, e o filho dela, João Pedro Yamakoshi, de 6, estavam dentro de casa, no Bairro São Mateus, quando um barranco cedeu e atingiu o imóvel. Uma terceira pessoa que estava na residência, identificada como Jane Virgínia de Oliveira, de 66 anos, foi salva a tempo por populares que ajudaram no resgate. De acordo com o Corpo de Bombeiros, vizinhos contaram que chegaram a ouvir os pedidos de socorro de Akemi e João Pedro, mas ambos já estavam sem vida quando foram encontrados. Ainda segundo os bombeiros, o trabalho de resgate aconteceu durante a madrugada desta quarta e levou cerca de três horas. Os corpos das vítimas já foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML). (Rádio Itatiaia)
Mega-Sena
A Mega-Sena pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta-feira. O concurso 1.885 da modalidade será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) na cidade de Canto do Buriti (PI). Caso o ganhador da Mega-Sena queira aplicar os R$ 25 milhões na poupança, receberá mensalmente mais de R$ 160 mil em rendimentos. Mas, se o sortudo preferir investir todo o valor do prêmio em bens, poderá adquirir uma frota de quatro helicópteros ou cinco mansões à beira-mar. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19h (horário de Brasília) desta quarta-feira em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas do país. (Estado de Minas)
ONU
Os países mais pobres do planeta, ou PMA (Países Menos Avançados), estão "cada vez mais atrasados em relação ao restante do mundo", mostra relatório feito por especialistas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), publicado nessa terça-feira (13). A informação é da Rádio França Internacional. "Há um ano, a comunidade internacional se comprometeu a 'não deixar ninguém de lado', mas foi exatamente o que ocorreu com os países menos desenvolvidos", declarou Mujisa Kituyi, secretário-geral da Unctad, a agência da Organização das Nações Unidas (ONU) que se ocupa dos assuntos de desenvolvimento do diálogo Norte-Sul, com sede em Genebra. Em julho de 2015, um acordo foi firmado em Adis Abeba, na Etiópia, durante conferência da ONU sobre o financiamento do desenvolvimento, com a proposta de erradicar a pobreza no mundo até 2030. A ONU criou, em 1970, a categoria de PMA para os países mais pobres do mundo, os quais têm direito a mais apoio financeiro e ajuda internacional do que os países em desenvolvimento. Hoje, 48 países estão nessa categoria. A taxa de extrema pobreza (ou seja, de pessoas que vivem com menos de US$ 1,25 por dia) se situa entre "70% e 80% da população de seis PMAs, e entre 50% e 70% em outros dez", revela a pesquisa. A pobreza em que vivem os PMAs é "um círculo vicioso", que se traduz em "má alimentação e saúde, falta de acesso à educação, tendo como resultado uma queda de produtividade e de investimentos". (Agência Brasil)