Febre amarela
No dia seguinte à divulgação de um surto de febre amarela silvestre em várias regiões do estado, Minas encara, agora, o desafio de imunizar a população, manter disponíveis os estoques de vacina, fazer os exames laboratoriais para análise de casos suspeitos e, principalmente, proteger moradores de áreas rurais. Ontem, muitos municípios dos vales do Mucuri e do Rio Doce, no Leste, foram palco de longas filas, com pessoas de todas as idades buscando o antídoto para a doença, que, segundo dados das prefeituras e das superintendências regionais da Secretaria de Estado da Saúde, já pode ter causado 23 mortes. A corrida pela vacina ocorreu também em Belo Horizonte, onde houve procura nos centros de saúde. Os números ainda vão demandar confirmação das autoridades estaduais, já que, oficialmente, são 23 casos suspeitos notificados e 14 óbitos. Do total de notificações, 16 são considerados pela SES como prováveis, o que significa que tiveram quadro clínico compatível com o da febre amarela e uma confirmação laboratorial. Outros sete estão em investigação. Ontem, não houve atualização de mais casos pela SES, embora alguns municípios prossigam com notificações: em Ladainha, no Vale do Mucuri, o prefeito Walid Nedir Oliveira informou que há 10 casos suspeitos, com dois óbitos confirmados. (Estado de Minas)
Febre Amarela I
O governador Fernando Pimentel afirmou, nesta terça-feira, em vídeo postado nas redes sociais do Governo de Minas, que a incidência de febre amarela no estado é grave, mas não é motivo para alarme por parte da população. Pimentel ressaltou que o governo já está implementando ações de prevenção nas regiões em que foram identificados casos da doença, incluindo o início da vacinação das populações que moram em áreas rurais dos municípios afetados. Além disso, segundo ele, também estão sendo reforçados os leitos de hospitais dessas localidades para atendimento de casos graves. “Não temos nenhum motivo de alarme. A situação de fato é preocupante, mas não é um risco eminente de epidemia. O que nós estamos fazendo é tomar ações preventivas nas regiões afetadas envolvendo especialmente a vacinação. Se você mora em área urbana num dos municípios que está sendo afetado, você não tem motivo para se preocupar, a não ser que se desloque regularmente para a área rural. Aí, sim, você deve procurar um posto de saúde e se vacinar. Quem mora em área rural já está sendo contatado pelas nossas equipes de campo. Estamos indo de casa em casa vacinar as pessoas”, afirmou o governador, após reunião com secretários de Estado de Saúde, Nalton Moreira, e de Governo, Odair Cunha. (Agência Minas)
Calamidade financeira
Mesmo que a União costure um acordo emergencial para socorrer Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul - os três Estados em situação de calamidade financeira -, o alívio de R$ 12,9 bilhões com a eventual suspensão da cobrança de dívidas federais não será, sozinho, suficiente para solucionar a crise. Ainda restaria um déficit de R$ 19,5 bilhões para este ano, segundo dados dos próprios governos estaduais. É por isso que o governo federal continua trabalhando nos detalhes do acordo, sobretudo nas contrapartidas que serão impostas aos Estados, uma forma para tentar garantir de fato a resolução do problema no longo prazo. O programa de privatizações é visto como uma das alternativas para reduzir o tamanho da dívida dos Estados, mas os governos demonstram resistência em entregar seus ativos. Só o Estado do Rio prevê um rombo de R$ 19,3 bilhões neste ano, enquanto o alívio previsto com a suspensão das dívidas no ano é de R$ 6,45 bilhões. O valor inclui tanto débitos com a União quanto empréstimos e financiamentos garantidos pelo Tesouro Nacional, que passariam a ser pagos pelo governo federal nos próximos três anos. "O tamanho do problema do Rio é muito superior a qualquer tipo de alívio que o regime (de recuperação fiscal) possa fazer", disse uma fonte do governo federal. No caso de Minas, o alívio seria de R$ 4,28 bilhões para um déficit de R$ 8,06 bilhões. No Rio Grande do Sul, o rombo previsto é de R$ 5 bilhões, e o alívio, de R$ 2,2 bilhões. (Agência Estado)
Orçamento
Sancionado sem vetos pelo presidente da República em exercício, Rodrigo Maia, o Orçamento Geral da União de 2017 foi publicado na edição de hoje (11) noDiário Oficial da União. Esta é a primeira peça orçamentária sob vigência da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece teto para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Maia sancionou a lei ontem (10) durante a viagem do presidente Michel Temer a Portugal, onde participou do funeral do ex-presidente português Mário Soares. O Orçamento foi aprovada pelo Congresso Nacional no dia 15 de dezembro com previsão de R$ 3,5 trilhões de gastos federais de 2017 e salário mínimo de R$ 945,8. No entanto, no dia 29 de dezembro, o governo corrigiu o cálculo do salário mínimo e anunciou, por decreto, o valor de R$ 937, em vigor desde o dia 1º de janeiro. O Orçamento estima em 1,3% o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, a soma das riquezas produzidas em um país) para 2017 e prevê 4,8% de inflação. A peça orçamentária trabalha com a estimativa de que a taxa básica de juros, a Selic, fique em 12,11%, e projeta um câmbio de R$ 3,43 por dólar. (Agência Brasil)
Depósitos judiciais
O governo de Minas Gerais sofreu nesta terça-feira uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa com o Banco do Brasil pelos recursos do fundo de reserva para cobrir depósitos judiciais. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou liminar ao Estado de Minas Gerais na reclamação (RCL) 26.106, na qual se discute a recomposição do fundo de reserva dos depósitos judiciais vinculados ao Tribunal de Justiça estadual (TJ-MG). Na Reclamação, Minas questiona ato do Banco do Brasil que solicitou a recomposição de R$ 1,5 bilhão do fundo de reserva destinado a garantir a restituição ou os pagamentos referentes aos depósitos judiciais. Em análise preliminar do caso, a ministra entendeu que a liminar deferida na Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.353 não desobriga o estado de recompor o fundo de reserva. Com a decisão de Cármen Lúcia, o BB poderá reter o valor para recompor um fundo de reserva formado de depósitos judiciais – valores em disputa na Justiça que são usados pelo estado para pagar suas contas. Segundo o governo mineiro, ao notificar o estado, o banco teria afrontado a liminar deferida pelo ministro Teori Zavascki (relator), que suspendeu o andamento de todos os processos em que se discute a constitucionalidade da Lei estadual 21.720/2015 – que autoriza a administração a utilizar parcela dos depósitos judiciais no custeio de despesas públicas –, mas preservou os atos praticados anteriormente, inclusive a transferência de depósitos para a conta única do governo estadual. Na sua decisão, a presidente do STF avalia que não houve ofensa à liminar, referendada pelo plenário da corte. Para ela, o que foi judicialmente garantido ao estado quanto aos repasses já realizados não o desobrigou de cumpir a regra vigente de recompor o fundo de reserva em relação à quantia repassada. Cármen Lúcia explicou que a compreensão de que o repasse dos valores de depósitos deva ser feito sem a necessidade de recomposição do fundo de reserva levaria à conclusão de que tais verbas teriam sido, na realidade, transferidas em definitivo ao estado e a ele pertencessem. Tal entendimento, segundo ela, diverge de forma “patente” do fundamento da liminar concedida por Zavascki. (Estado de Minas)
Amazonas
O governador do Amazonas, José Melo, afastou do cargo, por tempo indeterminado, o diretor interino do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), José Carvalho da Silva. A sanção administrativa foi decidida depois que veio a público a informação de que, semanas antes da chacina que vitimou pelo menos 56 presos da unidade, dois detentos tinham denunciado à Justiça estadual que diretores do presídio recebiam dinheiro de organizações criminosas para permitir a entrada de armas, drogas e celulares na unidade. Segundo a Secretaria de Comunicação do Amazonas, Silva permanecerá afastado até que os fatos sejam esclarecidos. Se ao fim da apuração as denúncias forem confirmadas, ele poderá ser exonerado e processado. Segundo a Defensoria Pública do Amazonas, 19 dias antes da chacina em que 56 presos do Compaj foram assassinados por outros internos, os presidiarios Alcinei Gomes da Silveira e Gezildo Nunes da Silva entregaram à Defensoria duas cartas escritas à mão em que afirmavam estar recebendo ameaças de morte e temer por suas vidas, já que, segundo eles, presos ligados a facções criminosas que subornavam os diretores tinham acesso a armas, drogas e celulares. “Eles são corruptos e recebem dinheiro da facção criminosa, facilitando a entrada de drogas e celulares e [também] a última fuga no Compaj”, escreveu Alcinei, referindo-se a diretores da unidade prisional. Ainda de acordo com a defensoria, cópias das duas cartas foram anexadas ao processo de Gezildo, no dia 14 de dezembro, para conhecimento do juiz Luís Carlos Valois, titular da Vara de Execuções Penais. O defensor público Arthur Sant’anna Ferreira Macedo, apontou a gravidade das denúncias para pedir que Gezildo fosse transferido para o Centro de Detenção Provisória (CDP) como forma de o Estado protegê-lo e assegurar sua integridade física. Como o Poder Judiciário entrou em recesso seis dias depois, em 20 de dezembro, o pedido não foi analisado. Gezildo e Alcinei foram mortos entre o dia 1º e 2 de janeiro. (Agência Brasil)
Segurança
Depois do assassinato de pelo menos 95 presos nos últimos dias, que expôs o caos no sistema penitenciário do país, parlamentares da chamada “bancada da bala”, por serem ligados à segurança pública, defendem a criação de um Ministério da Segurança. Nesta quarta-feira, seis deputados se reúnem com o presidente Michel Temer (PMDB) e ministros do governo para discutir propostas para combater a violência. A nova pasta, no entanto, é vista com receio pelo Palácio do Planalto, já que representará mais gastos para os cofres públicos. Os integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública, que reúne cerca de 300 deputados, fizeram duras críticas às medidas tomadas até agora pelo Palácio do Planalto como resposta à crise nas penitenciárias do país. Eles querem apresentar a Temer o resultado da CPI do Sistema Carcerário, de 2015, com sugestões sobre a gestão dos presídios e a criação do novo ministério. Os deputados consideram “perfumaria” as ações anunciadas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, na segunda-feira. “As medidas anunciadas não contemplam o que foi identificado pela CPI. Eles só falam da compra de equipamentos. Fez um monte de perfumaria, mas nenhuma medida que vai tocar o dedo na ferida. O ministro, embora tenha sido secretário de Segurança de São Paulo, não conhece os problemas gravíssimos que assolam todo o país”, afirmou o deputado Alberto Fraga (DEM), presidente da Frente. Nesta terça-feira, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a criação da nova pasta e ressaltou que a proposta deverá ser negociada hoje com o presidente Temer. Na cadeira de presidente interino da República, já que Temer viajou para Portugal, Maia avaliou que a criação do ministério faria que o tema da segurança seja tratado de “forma mais rotineira”. (Estado de Minas)
Acidente
O Corpo de Bombeiros socorreu a 44 pessoas que se feriram com o tombamento de um ônibus de passeio, na madrugada desta quarta-feira (11). De acordo com a corporação, o acidente aconteceu no KM 46 da BR-365, próximo a cidade de Claros da Porções, no Norte de Minas. Das vítimas, sete pessoas tiveram ferimentos graves e foram encaminhados para o Hospital Santa Casa de Montes Claros. Os demais passageiros apresentavam lesões leves e foram levados entre os hospitais Santa Casa e Universitário. O coletivo seguia de São Paulo para Porteirinha, também no Norte de Minas. (O Tempo)
Fuga
O suspeito de um assalto conseguiu fugir momentos após ser preso na Região de Venda Nova, em Belo Horizonte. Curiosamente, o homem estava algemado quando despistou os policiais e evadiu. O criminoso e mais dois comparsas roubaram o carro de um estudante e a motocicleta de um entregador de pizza no Bairro Céu Azul. A Polícia Militar foi acionada e iniciou-se uma perseguição. Um dos suspeitos perdeu o controle do automóvel e bateu num poste. Após ser preso, o suspeito se aproveitou da aglomeração de curiosos no local do acidente e, mesmo algemado, saiu correndo. Viaturas da PM e até um helicóptero cercaram a área em busca do criminoso, que não foi encontrado. (Rádio Itatiaia)
Chuva
Uma árvore de grande porte caiu sobre dois veículos no bairro Sion, na região Centro-sul de Belo Horizonte. A queda ocorreu durante a tempestade que atingiu a capital no início da tarde desta terça-feira (10). Segundo o Corpo de Bombeiros, que realiza o corte da árvore, ninguém se feriu no acidente. Além do prejuízo aos veículos, a queda também arrebentou a fiação elétrica no local. O fornecimento de energia na região foi suspenso por precaução, informou a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). Técnicos se encontram no local para normalizar a situação. A BHTrans informa que o trânsito na rua República Argentina, local do acidente, está impedido até a conclusão dos trabalhos dos Bombeiros. No início da tarde, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) divulgou balanço alertando para pancadas de chuva, trovoadas e ventos de até 60km/h na capital mineira. O volume de chuva estimado pelo órgão varia entre 20 a 40mm. Nenhuma ocorrência foi registrada pela Defesa Civil nesta tarde. Moradores dos bairros Bonfim, na região Nordeste, e Santo André, na região Noroeste, registraram queda de granizo. Apesar da força dos ventos, nenhum dano foi registrado nas localidades. (O Tempo)
EUA
O presidente dos Estados Unidos Brack Obama fez um discurso de despedida na noite dessa terça-feira (10), em Chicago, a poucos dias de deixar o cargo após oito anos de mandato. Durante quase uma hora de fala, Obama pediu aos americanos que se unam para lutar contra os desafios que ameaçam a democracia norte-americana. Em um discurso emocionado transmitido para todo o país, ele alertou o povo americano que uma mudança nos rumos do país só ocorrem "quando as pessoas comuns se envolvem para exigi-la". No próximo dia 20, Obama deixará a presidência dos Estados Unidos. O presidente eleito Donald Trump assumirá no seu lugar. Obama falou no centro de convenções McCormick Place, o maior dos Estados Unidos, perante 20 mil pessoas. Em alguns momentos, os aplausos soaram tão alto que Obama teve de interromper a fala e se esforçar para continuar. O teor do discurso de Obama focou mais no futuro do que nos feitos alcançados nos últimos oito anos. Em alguns momentos, Obama lembrou conquistas alcançadas e disse que a população ainda precisa superar os desafios raciais, políticos e econômicos existentes. O presidente norte-americano disse que é possível vencer os desafios. "Depois de oito anos como presidente, eu ainda acredito nisso". E prosseguiu: "E não é apenas a minha crença, é o coração palpitante da nossa ideia americana - a nossa ousada experiência de autogoverno". Sobre as questões raciais que ainda incomodam o povo norte-americano, Obama disse que houve um progresso significativo nessa tema nas últimas décadas. Mas, segundo ele, esse progresso não foi suficiente para superar todos os problemas. Obama defendeu que acreditar na superação seria "irrealista". (Agência Brasil)