Eduardo Bolsonaro
A indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada brasileira dos Estados Unidos, em Washington, ainda nem foi confirmada oficialmente pelo presidente Jair Bolsonaro, mas as articulações estão a todo vapor. Senadores minimizam a disputa política que o assunto provocou, mas o governo busca, com as articulações, garantir vitória logo no início da retomada das atividades legislativas. Seria, para interlocutores, um sinal de força no Senado, que iniciará os debates da reforma da Previdência após conclusão da votação em segundo turno na Câmara. Os diálogos são incipientes, mas ganham força dia após dia desde que o presidente comentou o tema, na última quinta-feira. A confirmação de Eduardo deve ser feita até o fim deste mês, uma vez que Bolsonaro não tem “plano B”. As costuras estão sendo conduzidas junto aos parlamentares da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado para “desempatar” o placar, que nas contas de congressistas e interlocutores governistas está próximo de oito votos favoráveis e oito contrários. Até a noite nessa terça-feira (16/7), dois votos ainda eram desconhecidos na sondagem de articuladores contatados pelo EM. O do senador Romário (Podemos-RJ) e da quinta vaga, ainda não definida, do bloco MDB, PRB, PP. É esse posto vago o alvo central das articulações. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), suplente da CRE, costura dentro do bloco sua indicação. (Estado de Minas)
Previdência
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa aprovação nos dois turnos em 45 dias”. A perspectiva do líder é mais otimista que a da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, a votação deve ocorrer em 60 dias, uma vez que a análise do tema na comissão deve levar, no mínimo, três semanas. Porém, na avaliação de Bezerra, no Senado a discussão é mais fácil que na Câmara, por ter um número bem menor de parlamentares, em comparação com a Câmara. Lá são 513, já no Senado são 81. “Se o debate se esgota na CCJ, e a própria presidente estima três, quatro semanas, a gente poderá ter uma votação em uma semana e, na outra semana, o segundo turno. Aqui são 81 senadores, é mais fácil. Se encerrar na CCJ com três, quatro semanas, tem possibilidades de resolver em plenário em 15 dias”, disse o líder. Bezerra também se mostrou tranquilo quanto aos votos. Ele disse que o governo tem maioria no Senado, e que existem votos suficientes para aprovar a reforma da Previdência. “A avaliação nossa é que o governo deverá ter, para a votação da reforma da Previdência, entre 54 e 60 votos mais ou menos, para o texto que sair da Câmara”. (Agência Estado)
Previdência I
Aprovada em primeiro turno na última sexta-feira (12), a reforma da Previdência ainda será votada em segundo turno, prevista para ocorrer em 6 de agosto, após o recesso parlamentar. Só depois é que seguirá para o Senado. Caso seja aprovada no Senado sem alterações, o texto vai à promulgação. Qualquer alteração no texto enviado ao Senado faz com que ele volte à Câmara para que sejam confirmadas. O texto votado pelos senadores deve ser a mesma proposta aprovada na Câmara. A ideia é evitar alterações que façam com que o texto volte para confirmação na Câmara e, com isso, retarde sua conclusão. Qualquer alteração deverá se tornar uma nova proposta. E, nesse quesito, está a inclusão dos estados e municípios na reforma. A medida chegou a ser considerada no plenário da Câmara, mas não foi à frente. A tese que ganha força no Senado é a redação de outra proposta de emenda à Constituição (PEC), que tramite independentemente da reforma principal. Essa ideia deverá ser apresentada relator da reforma na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE). (Agência Estado)
Coaf
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (16) suspender todas as investigações que foram baseadas em dados fiscais repassados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e pela Receita Federal ao Ministério Público sem autorização judicial. Com a decisão, as investigações que estão em andamento em todo o país só poderão ser retomadas após o plenário da Corte decidir sobre a constitucionalidade do compartilhamento, com o Ministério Público, de dados sigilosos de pessoas investigadas. O julgamento da questão deve ocorrer em novembro. A liminar de Toffoli atinge todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PIC), apuração interna do MP, que tramitam no Ministério Público Federal (MPF), além dos estaduais, em que não houve prévia decisão judicial para repasse dos dados pela Receita, Coaf e Banco Central. "Com base nos fundamentos suso mencionados, considerando que o Ministério Público vem promovendo procedimentos de investigação criminal (PIC), sem supervisão judicial, o que é de todo temerário do ponto de vista das garantias constitucionais que assistem a qualquer indiciado ou a qualquer pessoa sob investigação do Estado, revela-se prudente ainda suspender esses procedimentos que tramitam no território nacional e versem sobre o mesmo tema, de modo a evitar eventual usurpação de competência do Poder Judiciário", decidiu o ministro. A decisão do ministro foi tomada em um processo que tramita na Corte desde 2017, no qual se discute a legalidade do compartilhamento de informações fiscais sem autorização judicial. A medida suspende todas as investigações no país baseadas em dados fiscais repassados sem autorização. Entre os processos suspensos está o do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que é parte de uma investigação baseada em compartilhamento feito pelo Coaf. (Agência Brasil)
Glenn
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, nesta terça-feira, requerimento para que o escritor, advogado e jornalista americano Glenn Greenwald, um dos fundadores do site The Intercept Brasil que vazou conversas da Operação Lava Jato, seja homenageado na casa. O pedido foi feito pelo deputado André Quintão e pela deputada Beatriz Cerqueira, ambos do PT. De acordo com o requerimento, a homenagem será pela carreira de Greenwald no jornalismo investigativo e na sua defesa da liberdade de expressão e de opinião. Greenwald ganhou projeção nacional após o site The Intercept Brasil divulgar mensagens privadas entre o ministro Sergio Moro e integrantes da Operação Lava Jato. O jornalista americano afirma ter recebido de uma fonte anônima todo o conteúdo publicado, que, segundo o site, mostra o comportamento politizado e antiético do ex-juiz e de membros do Ministério Público envolvidos na operação. (Rádio Itatiaia)
Telemarketing
O site Não me Perturbe já teve 620 mil pessoas cadastradas no primeiro dia no ar. A iniciativa é das operadoras de telecomunicações e atende a uma determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O site é um canal no qual podem se cadastrar pessoas que não desejam mais receber chamadas de telemarketing de serviços de telefonia, dados e de TV paga. O balanço preliminar foi divulgado pela Anatel em reunião com representantes das companhias do setor e do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), nesta terça-feira (16). As pessoas que não desejarem receber esse tipo de chamada podem incluir seu nome no site, no ar desde o início desta terça-feira (16). A lista vai ser única e atingirá as principais empresas do setor: Algar, Claro/Net, Nextel, Oi, Sercomtel, Sky, TIM e Vivo. Segundo a Anatel, se uma pessoa solicitar a sua inclusão na lista do Não me Perturbe e continuar recebendo ligações de oferta de bens e serviços de telecomunicações, pode ligar para o número 1331 e fazer uma reclamação. As sanções podem variar de advertência a multa de até R$ 50 milhões. (Agência Brasil)
Fernando de Noronha
O Palácio do Planalto informou ontem (16) que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, vai ao Arquipélago de Fernando de Noronha na próxima quinta-feira (18), para vistoriar os serviços prestados pela concessionária EcoNoronha, empresa que administra as visitas ao parque marinho. Salles será acompanhado pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Gilson Machado. De acordo com o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, o contrato em vigor será respeitado, mas a ideia é tentar buscar, de forma consensual, a redução de tarifas de visitação cobradas dos turistas que frequentam o atrativo. "O que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acompanhado do presidente da Embratur, há de realizar, na próxima quinta-feira, junto com dirigentes daquele órgão que cuida de Fernando de Noronha, é buscar pontos, de forma consensual, para que aquela tarifa que é de responsabilidade do governo federal, é importante, nós estamos tratando das tarifas do governo federal, possa ser rebaixada a ponto de facilitar o acesso a tantos outros turistas. Sem ofender, naturalmente, os aspectos de proteção ambiental, que são tão importantes ao governo do presidente", afirmou Rêgo Barros, em entrevista coletiva. Atualmente, o turista paga duas taxas para entrar na ilha. O governo de Pernambuco cobra R$ 73 por dia de permanência. Já o governo federal cobra, por meio da EcoNoronha, a taxa de R$ 106 para brasileiros e R$ 212 para estrangeiros. Essa taxa é para entrar nas praias do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, uma unidade de conservação federal. A concessionária administra o parque desde 2012, e o contrato com a União para a prestação do serviço vai até 2027. (Agência Brasil)
Temperatura
A Coordenadoria de Defesa Civil de Belo Horizonte emitiu um alerta de baixa temperatura na capital mineira nesta terça-feira. Uma massa de ar frio com temperaturas abaixo de 10ºC deve ser registrada em BH a partir desta quarta-feira (17), ao amanhecer. Há previsão de ventos moderados. O alerta é válido até 10h de sábado (20). Veja as recomendações da Defesa Civil. (Rádio Itatiaia)
Chikungunya
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou nesta terça-feira (16) a primeira morte por chikungunya no Estado em 2019. A vítima é da cidade de Patos de Minas, no Alto Paranaíba. Ainda segundo a pasta, são 2.637 casos prováveis da doença, que englobam os confirmados e os suspeitos. Os dados são do boletim epidemiológico, que mostra também que as mortes por dengue chegaram a 117. São 447.920 casos prováveis da doença. Além das 117 mortes confirmadas, outros 126 óbitos estão sob investigação. A cidade com maior número de mortes é Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com 18; seguida por Belo Horizonte, com 17. Já em relação à zika, foram registrados 1.017 casos prováveis da doença só neste ano. Esses números colocam Minas em situação de alerta para os casos de dengue, chikungunya e zika, doenças transmitidas pelo Aedes aegypti. (Hoje em Dia)
HIV
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids) divulgou ontem (16) que cerca de 1,7 milhão de pessoas em todo o mundo foram infectadas pelo vírus em 2018 – uma redução de 16% em relação a 2010. O documento Atualização Global sobre a Aids – Comunidades no centro revela que a queda foi impulsionada principalmente por progressos no leste e no sul da África. O estudo, lançado em Genebra, na Suíça, e em Eshowe, na África do Sul, alerta, entretanto, que, enquanto alguns países têm avanços acentuados, outros observam o aumento de novas infecções pelo vírus e de mortes relacionadas à aids. O relatório aponta ainda uma desaceleração na redução de novas infecções por HIV. “A epidemia do HIV pôs em foco muitas falhas da sociedade. Onde há desigualdades, desequilíbrios de poder, violência, marginalização, tabus, estigma e discriminação, o HIV toma conta”, avalia a diretora do Unaids, Gunilla Carlsson. Segundo o documento, o panorama da epidemia no mundo está mudando: em 2018, mais da metade de todas as novas infecções por HIV foram em pessoas que integram as chamadas populações-chave, que incluem profissionais do sexo, pessoas que usam drogas, homens gays, homens que fazem sexo com homens, transexuais e presidiários – e seus parceiros. Globalmente, as novas infecções por HIV entre mulheres jovens (com idade entre 15 e 24 anos) caíram 25% entre 2010 e 2018. (Agência Brasil)
FaceApp
Nos últimos dias, imagens de pessoas em versões mais velhas delas mesmas viraram a nova febre das redes sociais no país. O responsável por isso foi o aplicativo Faceapp, ferramenta para edição e aplicação de filtros a imagens, como a simulação das faces em idades mais avançadas ou em outros gêneros. Contudo, seu funcionamento e suas normas internas podem abrir espaço para abusos no uso e compartilhamento dos dados de seus usuários. O FaceApp está disponível nas lojas de aplicativos Play Store (para o sistema operacional Android) e Apple Store (para o sistema operacional iOS). Na loja Play Store no Brasil estava listado em julho como o principal aplicativo na categoria gratuitos. Com nota 4,5 de 5, no momento da publicação desta reportagem, o app chegava perto de 1 milhão de downloads. O programa é anunciado como uma ferramenta para melhorar fotos e criar simulações por meio de filtros. Nos modelos de edição há possibilidades de mudar cores do cabelo, aplicar maquiagem ou estilos de barba e bigode, entre outros. O sistema de inteligência artificial do app informa que pode encontrar “o melhor estilo para você”. (Hoje em Dia)
Copa do Brasil
Sentimentos distintos compõem o ambiente para o tão aguardado clássico entre Atlético e Cruzeiro. De um lado, o time alvinegro se apega ao histórico de reviravoltas para alimentar a esperança de uma classificação após perder o jogo de ida das quartas de final da Copa do Brasil por 3 a 0, no Mineirão. Do outro, o clube celeste, dono de seis títulos da competição, prega respeito ao adversário e tenta concretizar o favoritismo decorrente da goleada da última quinta-feira. O duelo de volta será disputado nesta quarta-feira, a partir das 19h15, no Independência. odos os ingressos destinados a atleticanos foram vendidos. Do lado cruzeirense, houve devolução de 332. A expectativa, portanto, é que o estádio esteja praticamente lotado nesta quarta-feira. Motivação para o Atlético, que precisa vencer por pelo menos quatro gols de diferença para avançar. Triunfo por três de vantagem leva a decisão para os pênaltis. Qualquer outro resultado dá a vaga ao Cruzeiro. O gol fora de casa não é critério de desempate. A equipe que avançar enfrentará Palmeiras ou Internacional. (Estado de Minas)