Carne Fraca
Após deflagrar a Operação Carne Fraca, na última sexta-feira (17), que bloqueou R$ 1 bilhão de empresas suspeitas de “maquiar” carnes vencidas e as reembalarem para venda, a Polícia Federal reconheceu ontem (21) que as investigações tratam de desvios praticados por “alguns servidores”. De acordo com a corporação, a apuração das irregularidades “não representam um mau funcionamento generalizado do sistema de integridade sanitária brasileiro”. As declarações foram divulgadas nesta noite pela PF e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), após encontro do secretário-executivo da pasta, Eumar Roberto Novacki, com o diretor-geral da corporação, Leandro Daiello. O foco da operação, segundo os órgãos, é a eventual prática de crimes de corrupção por agendes públicos. “O sistema de inspeção federal brasileiro já foi auditado por vários países que atestaram sua qualidade. O SIF [Serviço de Inspeção Federal] garante produtos de qualidade ao consumidor brasileiro”, afirmaram a PF e o ministério em nota conjunta. Ao dar detalhes das investigações, na última sexta-feira, a PF informou que essa é, em números, a maior operação já realizada no país. Cerca de 1.100 agentes federais cumpriram 309 mandados judiciais em sete estados, para buscas e prisões temporárias de suspeitos de fazer parte do esquema. Segundo a investigação, frigoríficos envolvidos “maquiavam” carnes vencidas com ácido ascórbico e subornavam fiscais federais para que eles autorizassem a comercialização de produtos já impróprios para consumo. (Agência Brasil)
STF
O jurista Alexandre de Moraes será empossado hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes ocupará a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de avião em janeiro. A cerimônia está marcada para as 16h no plenário da Corte. Cerca de 1,5 mil pessoas foram convidadas. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá receber cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse no tribunal. Estarão com Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o novo ministro. (Agência Brasil)
Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin recebeu nesta terça-feira os 83 pedidos de abertura de investigação contra citados nas delações de ex-diretores da empreiteira Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. Os inquéritos chegaram ao Supremo na semana passada, mas foram enviados ao gabinete do ministro somente nesta tarde, devido ao trabalho inicial de catalogação e digitalização das petições. A partir de agora, Fachin começa a decidir se autoriza abertura dos inquéritos e as diligências solicitadas por Janot. O ministro também deverá avaliar a retirada do sigilo do conteúdo das delações. Ao todo, o material sobre as delações da Odebrecht envolve 320 pedidos ao Supremo. Além dos 83 pedidos de abertura de inquéritos, há 211 solicitações para desmembramento das investigações para a primeira instância da Justiça, sete arquivamentos e 19 pedidos cautelares de providências. As delações da Odebrecht foram homologadas em janeiro pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após a morte do relator, Teori Zavascki, em acidente aéreo. Foram colhidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) 950 depoimentos de 77 delatores ligados à empreiteira. (Agência Brasil)
Previdência
Pressionado por lideranças políticas e surpreendendo a todos com um pronunciamento chamado às pressas no início desta noite de terça-feira, o presidente Michel Temer anunciou que a proposta de reforma da Previdência não vai mais incluir a revisão das regras para servidores estaduais e municipais. É o primeiro recuo oficial do governo na proposta da reforma previdenciária. O presidente disse que tomou a decisão após várias reuniões com lideranças da Câmara e do Senado nos últimos dias. Nesses encontros, segundo ele, "surgiu com grande força" a ideia de que a União deveria respeitar a autonomia dos Estados e municípios, fortalecer o "princípio federativo" e fazer com que a reforma atingisse apenas servidores federais. "Vários Estados já providenciaram sua reformulação previdenciária. Seria uma relativa invasão de competência e não queremos neste momento levar adiante", disse, citando como exemplo categorias de policiais civis e professores. "Funcionários estaduais e municipais, de forma geral, dependerão da manifestação de seus governos estaduais e municipais", disse Temer. Temer reiterou que a aprovação da reforma da Previdência é fundamental para o desenvolvimento econômico do País, adequação das contas públicas e geração de novos empregos. (Agência Estado)
Eleições
A Câmara dos Deputados pretende aprovar até maio mudanças no sistema eleitoral e no financiamento de campanhas para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2018. Pelo texto que será apresentado no dia 4 de abril pelo relator Vicente Cândido (PT-SP), 70% dos recursos das campanhas virão de financiamento público e 30% serão provenientes de doações de pessoas físicas. Modelo preferencial entre os principais líderes partidários, a lista fechada também estará praticamente consolidada no relatório final do petista. Pelo voto em lista fechada, o eleitor vota no partido, que define previamente os candidatos que serão eleitos em ordem de prioridade. Atualmente o eleitor vota diretamente no candidato. A votação na comissão será no próximo mês e no plenário a apreciação deve ocorrer em maio. O discurso geral se sustenta na tese de que a lista fechada é o modelo mais barato e obriga a utilização dos recursos para toda a chapa e não apenas para um candidato. "A lista fechada é o mais recomendável para o momento", afirmou o relator. O petista vai sugerir em seu relatório que o modelo vigore nas eleições de 2018, 2020 e 2022. Em 2026, a ideia é que se adote o sistema misto alemão - adaptado à realidade brasileira - com metade dos eleitos por distrito e outra metade por lista fechada. O relatório do petista também vai estabelecer limite de um salário mínimo para doação de pessoa física e proibição do autofinanciamento. "É para que tenha isonomia e não tenha abuso de poder econômico dos candidatos ricos", disse Cândido. (Agência Estado)
IDH
Pela primeira vez na série histórica, o Brasil ficou estagnado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Relatório das Nações Unidas divulgado nesta terça-feira revela que o país alcançou o indicador 0,754, de uma escala de 0 a 1, o mesmo obtido no ano anterior. Com esse desempenho, o país se mantém na 79ª posição no ranking, empatado com a Ilha de Granada. A Noruega, primeira da lista, alcançou o IDH 0,949. A pior colocação foi da República Centro-Africana, com 0,352. Ao todo, participam do ranking 188 países e territórios. "São poucos os países que ficam estagnados ou caem no desempenho do IDH. A tendência é de todos avançarem de um ano para o outro" afirmou a coordenadora do Relatório de Desenvolvimento Humano Nacional, Andréa Bolzon. Neste ano, por exemplo, mais de uma centena de países apresentou melhora nos indicadores. A queda de IDH foi registrada sobretudo em países que enfrentaram condições adversas. Foi o caso, por exemplo, da Síria. Para Andrea, o desempenho brasileiro é reflexo da crise econômica que o país já enfrentava em 2015, ano da coleta dos dados do relatório. A pesquisadora observa, por exemplo, que entre 2014 e 2015 a pobreza no Brasil aumentou, rompendo um ciclo de queda identificado desde a década anterior. Dados indicam que, em 2015 3,63% da população vivia em situação de extrema pobreza, com uma renda mensal per capita de até R$ 70. Naquele mesmo ano, 9 96% da população era classificada como vulnerável à pobreza, com rendimento de até R$ 140 reais por mês.(Agência Brasil)
Clima
A chegada do outono começa a trazer o frio para Belo Horizonte e cidades da região metropolitana de Belo Horizonte. Na madrugada desta quarta-feira, por volta das 6h, a temperatura na capital mineira chegou aos 15 graus, a segunda menor do ano. O recorde foi ontem, quando a temperatura em BH foi de 14,5 graus no mesmo horário. O dia será de tempo estável, com a máxima chegando aos 30 graus em BH à tarde. A umidade relativa do ar é baixa, com 35%. Não há possibilidade de chuva hoje na capital, que terá uma quarta-feira de céu ensolarado a parcialmente nublado. No interior de Minas, temperaturas baixas no Sul. A mínima hoje no estado foi 8 graus em Monte Verde, distrito de Camanducaia. Na mesma região, Maria da Fé teve a menor temperatura do ano ontem: 7 graus. Calor hoje no Norte de Minas, onde a máxima deve chegar aos 36 graus. Há possibilidade de chuvas fracas e isoladas nas regiões da Zona da Mata, Leste, Norte e Noroeste de Minas. (Estado de Minas)
Febre Amarela
A febre amarela segue a fazer vítimas em Minas Gerais. Conforme balanço divulgado na tarde desta terça-feira pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-MG), foram confirmadas 123 mortes pela doença no estado, seis a mais em relação ao último informativo, na sexta passada (17). Foram notificados 1.124 casos suspeitos de febre amarela, sendo que 157 foram descartados e 347 confirmados. Há confirmação de infecção pelo vírus, transmitido pelo mosquito Aedes aegypti, em 52 municípios mineiros. Outros 92 possuem casos suspeitos. A maioria das transmissões ocorreu na Zona da Mata e no Vale do Jequitinhonha. (Agência Brasil)
Água
A previsão da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, até 2030, a demanda por água no mundo aumente em 50%. Ao mesmo tempo, mais de 80% do esgoto produzido pelas pessoas volta à natureza sem ser tratado. Diante desse cenário, neste Dia Mundial da Água, lembrado hoje (22), a organização mobiliza governos, setor privado e sociedade civil contra o desperdício, por melhoria nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto e pelo reaproveitamento máximo das águas residuais urbanas. As águas residuais são os recursos hídricos utilizados em atividades humanas que se tornam impróprios para o consumo, mas podem ser utilizados para outros fins após tratamento. Segundo a ONU, os benefícios para a saúde humana e para o desenvolvimento e sustentabilidade ambiental são muito maiores que os custos da gestão dessas águas, fornecendo novas oportunidades de negócios. Na avaliação do coordenador de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, para o Brasil, é essencial discutir o reúso da água já que o recurso, apesar de abundante, não é distribuído uniformemente em todas as regiões do país. “Temos regiões que têm carência de água e que têm potencial de fazer reúso. Muitas demandas poderiam ser atendidas com o reúso”, disse, em entrevista à Agência Brasil. Segundo ele, além de atender às necessidades por água limpa, o reúso também significa o tratamento de esgotos e dos efluentes domésticos. (Agência Brasil)