Dilma-Temer
Aliado de primeira hora do presidente Michel Temer, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse esperar que o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer ocorra até meados deste ano. "A indefinição é o pior dos mundos. O Brasil não pode ficar um ano nessa dúvida", declarou Maia ao chegar nesta terça-feira ao seu gabinete. Mais cedo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ouvir mais testemunhas no processo que pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer e também acatou pedido da defesa da presidente cassada por mais cinco dias de prazo para alegações finais. Com isso, a fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado. Na última sexta-feira (31), o Palácio do Planalto já contava com o adiamento do julgamento. Nesta terça, Maia elogiou a decisão do TSE em garantir novos prazos. "Acho que estava muito cedo para votar um relatório muito extenso", declarou o deputado. O deputado disse esperar que o TSE tome uma decisão "lá na frente" e que o tema seja encerrado definitivamente. Ele defendeu a separação das prestações de contas de Dilma e Temer. "Acredito que é muito claro que se o presidente Michel Temer teve a prestação de contas separada, não pode ser punido pelos erros da campanha da presidente Dilma", disse. (Agência Estado)
Temer
O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira em rápida entrevista a jornalistas que a decisão do julgamento que pode cassar a chapa que o elegeu em 2014 junto com a ex-presidente Dilma Rousseff cabe ao Poder Judiciário. "Vamos estar obedientes às decisões do judiciário", afirmou após fazer palestra em evento do Bradesco BBI. Na entrevista, Temer foi perguntado sobre o projeto de terceirização e disse que a medida não deve prejudicar os trabalhadores e vai estimular a criação de empregos. O presidente declarou que o texto do projeto trata do trabalho temporário e, segundo ele, "lá pelo meio" trata de terceirizar a mão de obra. "Mas é uma coisa tão singela que os dispositivos estão previstos na Constituição Federal, mas tenho certeza que a terceirização vai incentivar o emprego, não tem um prejuízo aos trabalhadores", argumentou. O presidente destacou que, caso fique comprovado algum prejuízo aos trabalhadores pelo projeto de terceirização, o Planalto terá oportunidade de, na reforma trabalhista ou em algum outro meio, consertar estes problemas. (Agência Estado)
Dilma
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que entrará com petições para que sejam ouvidas outras testemunhas na ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014, cujo julgamento foi adiado após o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir que sejam ouvidas mais quatro testemunhas. Na prática, ficou reaberta a fase de instrução no processo, estágio em que as defesas podem pedir ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, que sejam tomadas novas providências para a produção de provas. “Nós retomamos agora a instrução probatória com estas quatro testemunhas. Não existe instrução probatória pela metade, se reabre para quatro, vamos pedir certamente que sejam ouvidas outras”, disse o advogado Flávio Caetano, que defende Dilma Rousseff. “Já havíamos pedido e renovamos agora nessa nova instrução probatória.”(Agência Estado)
FGTS
A Caixa Econômica Federal divulgou ontem (4) as regras para uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia para empréstimos consignados, com parcelas descontadas diretamente na folha de pagamento dos trabalhadores. A nova modalidade de crédito terá 48 meses de prazo para pagamento e taxas de até 3,5% ao mês. O FGTS assegura que o valor emprestado, ou pelo menos parte dele, poderá ser imediatamente recuperado caso o trabalhador perca o emprego. De acordo com a Caixa, os valores emprestados pelos bancos dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perde o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado. A utilização do Fundo de Garantia para crédito consignado está prevista em lei aprovada em julho do ano passado. O início das operações com o FGTS dependia de regulamentação da Caixa. (Agência Brasil)
Contas públicas
Minas Gerais é o segundo estado do Brasil em pior situação financeira no ranking elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O diagnóstico é que o estado gasta muito com pessoal, se endividou além do permitido, investe pouco e entrou até no “cheque especial”, deixando mais restos a pagar do que dinheiro no orçamento. Segundo o estudo, que levou em conta esses quatro critérios, o estado só não está pior do que o Rio Grande do Sul. É nesta situação que Minas tenta encabeçar, a partir de hoje, um movimento nacional por um encontro de contas com a União com os estados que teriam direito a receber recursos pelas perdas com a Lei Kandir. De acordo com a Firjan, os estados em pior situação fiscal são Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro. “Os três piores estados têm o mesmo problema: combinam alto gasto de pessoal, dívidas muito elevadas, acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e têm um grande problema de liquidez, ou seja, não têm recurso em caixa para pagar fornecedores e, em alguns casos, até servidores”, avalia o economista-chefe do Sistema Firjan, Guilherme Mercês. Um problema “crônico”, de acordo com o diagnóstico, são os gastos obrigatórios ou fixos, como a folha de pagamento. Minas Geras está no topo da lista, comprometendo 78% de sua Receita Corrente Líquida (RCL) com despesas com os funcionários em 2016. O limite permitido pela LRF é de 60%. A média dos demais estados no mesmo ano foi de 58,8%. Além de Minas, ultrapassaram o teto outros 12 estados, como Rio Grande do Sul, com 76,1%, e Rio de Janeiro, com 72,3%. (Estado de Minas)
Educação
Nos últimos dez anos, o Brasil aumentou o acesso de parcelas mais vulneráveis da população à escola, de acordo com levantamento do movimento Todos pela Educação (TPE). De 2005 a 2015, o acesso daqueles que têm de 4 a 17 anos aumentou principalmente entre a população parda e negra, entre os de baixa renda e entre moradores do campo. Os avanços foram maiores que os registrados entre brancos, ricos e moradores da cidade. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad). Entre os mais pobres, em 2005, 86,8% estavam na escola, contra 97% dos mais ricos. Em 2015, esses índices passaram, respectivamente, para 93,4% e 98,3%. Entre aqueles que moram no campo, o acesso subiu de 83,8% para 92,5%, enquanto a taxa dos moradores de zonas urbanas passou de 90,9% para 94,6%. O crescimento do acesso entre negros e pardos - que passou, respectivamente, de 87,8% para 92,3% e de 88,1% para 93,6% - foi maior que o da população branca - que passou de 91,2% para 95,3%. Na avalição do movimento, há uma redução de desigualdade "importante, embora não suficiente", pois mesmo que os indicadores tenham avançado, ainda estão entre essas populações as maiores concentrações de crianças e jovens fora da escola. "São aqueles que mais precisam da educação para superar a exclusão e a pobreza. Muitos são crianças e jovens com deficiência e moradores de lugares ermos. Muitos têm gerações na família que nunca pisaram na escola", diz a presidente executiva do Todos pela Educação, Priscila Cruz. (Agência Brasil)
Trânsito
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 1/2008, que insere na lista dos crimes hediondos o homicídio praticado por motorista que estiver dirigindo alcoolizado ou sob influência de substância psicoativa que determine dependência. O projeto, do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e agora aguarda a designação de relator na CCJ. Caso o homicídio praticado por motorista alcoolizado seja classificado como crime hediondo, o condenado não terá direito a indulto, anistia ou graça, começará a cumprir a pena sempre em regime fechado e a progressão de regime será mais lenta. Ou seja, a punição pelo crime torna-se mais rigorosa. O projeto está aberto a consulta pública no site do Senado e, para opinar se é a favor ou contra a ideia, basta clicar aqui. (Agência Estado)
Uber
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto que cria diversas regras para o oferecimento de serviços por aplicativos de telefone celular como o Uber. A proposta terá que ser analisada agora pelo Senado. Após aprovarem o texto-base do projeto, que transferia para os municípios a responsabilidade de fazer essa regulamentação, os deputados conseguiram aprovar emendas de autoria do líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), com uma série de mudanças no texto. Uma das emendas retirou do projeto a descrição de que o serviço é uma "atividade de natureza privada" e diz que as corridas terão que ser realizadas por "veículos de aluguel", o que, para alguns deputados, significa que o carro terá que ter placas vermelhas, como os táxis. Essa emenda recebeu 226 votos a favor e 182 contra. Outra alteração aprovada foi de que os motoristas terão que "possuir e portar autorização específica emitida pelo poder municipal" para trabalhar usando aplicativos como o Uber. A proposta recebeu 215 votos a favor e 163 contra. Atualmente, basta o motorista se cadastrar na plataforma para ser um "parceiro" do Uber ou de outros aplicativos e poder fazer corridas com passageiros. A pessoa pode usar seu próprio carro, sem nenhum tipo de identificação. O surgimento da tecnologia no Brasil, há três anos, criou uma briga com os taxistas, que viram o seu nicho de mercado ameaçado, já que os preços desse tipo de transporte costumam ser mais baixos. A aprovação do texto final do projeto foi comemorada pela categoria. Diversos motoristas de táxi acompanharam toda a votação das galerias da Câmara. Eles deixaram o plenário cantando "sou taxista, com muito orgulho, com muito amor". Também entoaram o hino nacional. (Agência Estado)
Pampulha
Mais um fim de pichação. Deverá terminar, hoje, a limpeza na Igreja de São Francisco de Assis, conhecida como Igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, alvo de vandalismo na noite do dia 15, quando guardas municipais de plantão no local tinham saído para fazer uma ronda, segundo a corporação. De acordo com informações do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG), que cedeu a mão de obra para a faxina, não há previsão de horário para conclusão do chamado “ajuste fino”, que significa a última etapa na retirada de todas as mancha deixadas pelo spray. Foi a segunda vez, em menos de um ano, que o templo integrante do conjunto moderno, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade, sofreu esse tipo de agressão. Com supervisão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a tarefa de limpeza da superfície de pastilhas está a cargo das técnicas em restauração do Iepha Amanda Cordeiro, Flávia Alcântara, Daniela Ayala e Ana Elisa Souza. Já o material para remoção, cedido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, à qual a igreja da Pampulha está vinculada, não teve custos para a instituição, que o tinha em estoque. A intervenção começou na quinta-feira e foi interrompida no fim de semana e segunda-feira, dia em que o templo fica fechado para visitação. (Estado de Minas)
Samarco
O Comitê Interfederativo (CIF) manteve a multa de R$ 1 milhão aplicada à Samarco por descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que obriga a empresa a realizar a limpeza da represa da Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, conhecida como Usina de Candonga, localizada na cidade de Rio Doce. A Samarco havia recorrido da decisão tomada em fevereiro, mas o comitê indeferiu o recurso em reunião mensal, na última sexta-feira (31). Com isso, a empresa deve pagar a multa e outros R$ 50 mil reais a cada dia de descumprimento. A hidrelétrica foi afetada pela lama que escoou no Rio Doce após o rompimento da Barragem do Fundão, em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, em 2015. Outra medida tomada pelo comitê foi a definição das operações de fiscalização ambiental. A operação Watu, termo que significa 'rio doce' no dialeto indígena Krenak, do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), foi oficializada como mecanismo para acompanhar as ações de recuperação realizadas pela mineradora nos corpos dos rios atingidos pelos rejeitos. (Hoje em Dia)
Mega-Sena
Em seu segundo sorteio em abril, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 35 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.918, que serão escolhidas nesta quarta-feira (5). O sorteio será realizado por volta das 20h --horário de Brasília--, no "Caminhão da Sorte", que está em Cantagalo (RJ), cidade que fica a cerca de 200 quilômetros da capital fluminense. As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50. (Uol)
Acidente
Um engavetamento, envolvendo dez veículos - um deles, um caminhão - fecha completamente o tráfego no Anel Rodoviário, no sentido Espírito Santo, na manhã desta quarta-feira (5). Quatro viaturas do Corpo de Bombeiros seguem para o local. Ainda não informações sobre feridos. O acidente aconteceu no KM 538, próximo a um viaduto que dá acesso a Ibirité, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os motoristas devem evitar o trecho e os que tiveram próximo têm como possibilidade de desvio, seguir por dentro do bairro Betânia ou ir pela Via do Minério. (O Tempo)
Equador
O Conselho Nacional Eleitoral confirmou nesta terça-feira a vitória do esquerdista Lenín Moreno nas eleições presidenciais do Equador. O presidente do órgão, Juan Pablo Pozo, disse em cadeia de rádio e televisão que, com 99,65% dos votos apurados, os resultados eram "oficiais irreversíveis". Pozo disse que Moreno obteve 51,16% dos votos, enquanto o oposicionista Guillermo Lasso ficou com 48,84%. Desde domingo (2), Lasso tem dito que não aceita os resultados e que buscará sua impugnação, alegando supostas fraudes. Com o resultado oficial, Moreno deve substituir seu aliado Rafael Correa, que ficou mais de dez anos no posto, a partir de 24 de maio deste ano. (Agência Estado)
Campeonato Brasileiro
A CBF detalhou nesta terça-feira a tabela das dez primeiras rodadas do Campeonato Brasileiro. E confirmou a permanência dos jogos nas manhãs de domingo e nas noites de segunda-feira. Também foram mantidas as partidas às 16 horas de sábado. A competição terá início no dia 13 de maio. Pelo detalhamento divulgado pela CBF, o duelo entre Flamengo x Atlético vai abrir o Brasileirão 2017, às 16h do dia 13, um sábado. A partida, com mando do time carioca, ainda não tem local definido. O estádio do Maracanã é uma das possibilidades, mas o Flamengo também tem mandado seus jogos fora do estado, para obter maior público e renda. Por conta do imbróglio do Maracanã, todas as partidas do Flamengo e do Fluminense estão sem local definido nas dez primeiras tabelas do Brasileirão. Já o Cruzeiro irá estrear no dia seguinte, um domingo, às 16h, contra o São Paulo, no Mineirão. A primeira rodada do campeonato vai contar com jogos em três dias e em sete horários diferentes. Veja a tabela da rodada de abertura. (Rádio Itatiaia)