Lista do Fachin
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator das ações envolvendo as investigações da Operação Lava-Jato , determinou nesta terça-feira a investigação contra ministros, senadores e deputados federais. Ao todo foram oito ministros do governo do presidente Michel Temer (PMDB), 24 senadores e 39 deputados federais. Ainda figuram na lista três governadores, um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e 24 políticos e autoridades. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, além de formação de cartel e fraude em licitações.Três parlamentares de Minas Gerais estão entre os investigados: os senadores Aécio Neves e Antônio Anastasia, ambos do PSDB, e o deputado federal Dimas Fabiano Toledo (PP). Além do ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), Oswaldo Borges da Costa. (Estado de Minas)
PT e PMDB com mais nomes
A lista com o nome de políticos com pedido de inquérito autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, tem 23 petistas. O PT é o partido com o maior número de investigados, seguido por PMDB, com 21 nomes e PSDB, com 15. O Partido dos Trabalhadores teria quatro de seus dez senadores na lista de Fachin e um governador. Já o PMDB teria seis senadores na mesma condição, um governador e três ministros do governo de Temer, o presidente da sigla e senador, Roméro Jucá está entre os investigado. O PSDB teve o presidente nacional do partido e senador Aécio Neves entre os membros da lista, além de outros seis membros do senado e dois ministros. Aloysio Nunes, vice de Aécio Neves na campanha eleitoral de 2014 é um dos ministros de Temer que vão ser investigados. O PP tem cinco membros na lista de Fachin;o DEM oito e PSB cinco. PSB, PR, PRB, PCdoB, PPS e PDT também têm nomes investigados. (O Tempo)
Novo julgamento do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve ontem (11) a anulação dos julgamentos dos 74 policiais militares acusados de participar do Massacre do Carandiru, em outubro de 1992. A 4ª Câmara Criminal do tribunal analisava a possibilidade de absolver os réus, hipótese levantada pelo voto divergente do desembargador Ivan Sartori em setembro de 2016, quando o resultado do júri foi considerado nulo. Com a anulação, os policiais militares acusados de participar do massacre serão julgados novamente. Quatro desembargadores entenderam que apenas o júri pode decidir pela condenação ou absolvição em caso de crimes intencionais contra a vida. “Quando se quer absolver alguém, que o faz é a primeira instância. Nós estaríamos atravessando uma situação que só a primeira instância poderia trabalhar”, enfatizou o relator, desembargador Luís Soares de Mello. (Agência Brasil)
Documento único
O Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que institui a Identificação Civil Nacional (ICN). A nova legislação cria também o cadastro único nacional de todos os cidadãos com dados, inclusive biométricos, da Justiça Eleitoral, e cadastros dos estados e da Receita Federal. O projeto segue agora para sanção do presidente Michel Temer. O projeto originário da Câmara, concentra em um só documento os dados biométricos e civis, como Registro Geral (RG), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o título de eleitor. (O Globo)
Nova regra de transição
Uma nova regra de transição negociada pela Câmara dos Deputados com o governo poderá atenuar o impacto da reforma da Previdência, oferecendo vantagens até para trabalhadores com 30 anos de idade, de acordo com o relator do projeto, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA). A ideia é criar uma fórmula com idade mínima progressiva para aposentadoria, a partir de 55 anos para mulheres e 57 para os homens, até atingir os 65 anos que a proposta original apresentada pelo presidente Michel Temer estabelece como requisito para todos os trabalhadores. Além de atingir a idade mínima, o trabalhador teria de pagar um pedágio, contribuindo para a Previdência por mais tempo. Como a Folha informou, uma proposta em estudo prevê pedágio equivalente a pelo menos 30% do tempo que falta para se aposentar pelas regras atuais. (Folha de S. Paulo)
Crise na saúde
O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG) cobrou ontem que autoridades do setor de saúde tomem providências para reverter a situação de precariedade em 26 hospitais do estado e outras unidades de atendimento, a maioria em municípios do interior, sob pena de orientar médicos a paralisarem as atividades nessas unidades. O alerta do órgão tem como base queixas enviadas por profissionais sobre dificuldades de atendimento relacionadas a atrasos de pagamentos de funcionários, problemas de infraestrutura, falta de equipamentos, insumos, medicamentos, equipes desfalcadas, entre outros complicadores. (Estado de Minas)
Febre Amarela
Para se proteger da febre amarela, mais de 668 mil pessoas tomaram a vacina contra a doença em Belo Horizonte, em 2017. Segundo a administração municipal, a cobertura vacinal já atingiu 81% da população adulta da cidade. Se comparado ao alcance da vacinação em 2016, que foi de 57% dos adultos da capital, o número mostra que mais belo-horizontinos tiveram acesso à imunização este ano. (Hoje em DIa)
Estado islâmico
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, James Mattis, disse que a campanha contra o grupo terrorista Estado Islâmico ainda é o foco principal dos americanos na Síria. Segundo ele, o país continua no rumo certo para atingir esse objetivo. Para Mattis, o bombardeio americano contra uma base militar síria na última semana foi uma retaliação pelo uso de armas químicas contra civis inocentes, em suposto ato coordenado pelo governo sírio. O secretário americano disse não ter nenhuma dúvida de que o regime sírio foi o responsável pelo planejamento e execução do bombardeio. (Hoje em Dia)