Frio
Belo Horizonte amanhece gelada nesta quarta-feira (18). As temperaturas despencaram durante a madrugada e os fortes ventos trouxeram a sensação de ainda mais frio. A estação de Cercadinho, que fica na região do Buritis, registrou 7,2°C, a menor temperatura do ano. Até então, o frio mais intenso tinha sido registrado no dia 10 deste mês: 11,6ºC. Dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) apontam uma queda acentuada na temperatura de todo o país e o frio começa neste domingo (15) no sul do país. Em Belo Horizonte, o frio pode chegar aos 4° C na quinta-feira (19), dia em que as temperaturas ficam mais baixas em um frio considerado atípico na capital mineira, conforme o Inmet. O Inmet também alerta para o risco à saúde devido à baixa de temperatura de até 5ºC da média prevista para 274 cidades mineiras. O aviso, publicado segunda-feira (16), vale até esta quarta (18). (Rádio Itatiaia)
Variante
Mais um caso de variante recombinante do vírus SARS-Cov-2, que causa a covid-19, foi identificada em São Paulo pelo Instituto Butantan. Dessa vez, a variante XG foi encontrada em amostras coletadas de uma mulher de 59 anos, moradora do bairro da Penha, na capital paulista. Não há informações sobre os sintomas, nem se a paciente estava vacinada ou se ela tem histórico de viagem. A XG é uma variante recombinante das linhagens BA.1 e BA.2 da cepa Ômicron. Ela tem a mesma combinação da variante XE, mas as mutações são diferentes. A maior parte dos casos de infecção pela XG foi registrada na Dinamarca e, por enquanto, não há motivos de preocupação sobre a sua disseminação. “Todas as variantes recombinantes ainda necessitam de mais atenção nesta questão de disseminação. Há no mundo apenas 205 sequências da XG e isso é pouco em relação à população mundial e ao número de variantes que estão circulando”, disse Gabriela Ribeiro, que trabalha com bioinformática na Rede de Alerta de Variantes do Instituto Butantan, em nota divulgada pelo instituto. Este foi o terceiro caso de uma variante recombinante identificada em São Paulo. O primeiro caso foi identificado em março, em um homem de 39 anos, também de São Paulo e que estava com o esquema vacinal completo contra a covid-19. As amostras identificaram que ele tinha a variante XE. Como ele não tinha histórico de viagem ao exterior e nem contato com pessoas que estiveram em outros países, isso indicou que a variante já circula de forma comunitária na cidade de São Paulo. Ele apresentou sintomas leves da doença. (Agência Brasil)
Fachin
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, disse ontem (17) que o que ocorre no Brasil serve como vitrine para a comunidade global, e que o país tem obrigação de mostrar que não aceita mais aventuras autoritárias. "Somos hoje uma vitrine para os analistas internacionais, e cabe à sociedade brasileira garantir que levaremos aos nossos vizinhos uma mensagem de estabilidade, de paz e de segurança, e que o Brasil não mais aquiesce a aventuras autoritárias", disse Fachin. A declaração foi dada durante abertura do evento Democracia e Eleições na América Latina, na sede do TSE, em Brasília. Fachin disse que o Brasil não está alheio ao que acontece em outros países, e que o acontece aqui também exerce influência nos rumos internacionais. O presidente do TSE lembrou casos recentes de ataques a instituições democráticas – como a invasão ao Capitólio, nos EUA e ataques a autoridades eleitorais no México, Peru e Equador – e afirmou que o Brasil deve considerar esses episódios como um alerta do que não pode ser tolerado. Fachin anunciou ainda parceria com o professor Daniel Zovatto, do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), para trazer ao Brasil observadores eleitorais europeus, além de outros já confirmados pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre outros. (Agência Brasil)
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o ministro Alexandre de Moraes, por abuso de autoridade. De acordo com a CNN Brasil, em ação protocolada nesta segunda-feira (16), Bolsonaro cita sucessivos ataques à democracia, desrespeito à Constituição Federal e desprezo aos diretos e garantias fundamentais. A motivação para o processo é o inquérito das fake news. No fim de abril, Moraes rebateu, em uma palestra em São Paulo, que a investigação seria encerrada. Segundo ele, "nós estamos chegando em todos os financiadores" e que o inquérito seria mantido. Na notícia-crime peticionada no próprio Supremo, Bolsonaro cita cinco fatos sobre o caso que devem ser investigados, como “injustificada investigação no inquérito das fake news, quer pelo seu exagerado prazo, quer pela ausência de fato ilícito e por não permitir que a defesa tenha acesso aos autos”. (Rádio Itatiaia)
Bagagem
O Senado deu aval nesta terça-feira, 17, por 53 votos a 16, ao despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. A votação representa uma derrota do governo e das companhias aéreas, que nas últimas semanas fizeram um esforço junto a senadores para tentar derrubar a previsão de gratuidade aprovada pelos deputados no final de abril. O tema é discutido na medida provisória conhecida como MP do Voo Simples. Uma vez que o texto da proposta foi alterado pelo Senado em outros pontos, a MP precisará voltar para a Câmara dos Deputados. Não é a primeira vez que o Congresso se movimenta para mexer com essa regra do setor. Em 2019, o Parlamento chegou a aprovar o retorno da gratuidade, mas a benesse foi vetada pelo presidente Jair Bolsonaro e posteriormente mantida pelos parlamentares. À época, o movimento foi encarado como um voto de confiança nas tratativas que o governo já tocava para atrair mais empresas ao mercado doméstico. A pandemia da covid-19 que se iniciou no ano seguinte, no entanto, pôs as conversas na geladeira, diante do forte impacto da doença na movimentação aérea, argumenta o Executivo. (Estadão)
Bagagem I
Essa linha do tempo foi ressaltada pelo governo e pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) nos últimos dias, para tentar convencer os senadores a retomar a cobrança derrubada pelos deputados. Em audiência pública no Senado no início do mês, o diretor-presidente da Anac, Juliano Noman, apontou que pelo menos oito companhias aéreas manifestaram interesse em operar no Brasil desde que a cobrança pelo despacho de bagagem na aviação foi implantada, em 2017. O problema, explicou Noman, é que quase não houve espaço para a regra se consolidar no País em razão da falta de segurança jurídica. O presidente da Anac destacou pendências judiciais que impediram a eficácia da regra logo após sua edição pela agência e a decisão do Congresso em 2019 de retomar a gratuidade, iniciativa depois vetada pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto do Executivo só foi chancelado pelos parlamentares em setembro daquele ano. (Estadão)
Estupro
Cinco acusados de cometer um estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos, em Venda Nova, foram condenados a penas de 13 a 17 anos de reclusão. Um sexto réu foi absolvido por falta de provas. A jovem conhecia um dos criminosos, que a atraiu para uma emboscada. A decisão, da Vara Especializada em Crimes contra Crianças e Adolescentes, foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Fórum Lafayette. A juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues considerou o depoimento da vítima, que identificou os agressores e detalhou os abusos. A vítima trocava mensagens com um dos suspeitos por rede social. Em abril de 2021, ele a convidou para ir até a casa de um conhecido, dizendo que ficariam sozinhos e teriam privacidade. Antes de ir ao local, ela foi surpreendida por outro amigo dele, dizendo que foi buscá-la. Ao chegar, a garota percebeu que havia seis homens no imóvel. Cinco deles a espancaram e cometeram o estupro, e as lesões foram confirmadas por exame de corpo de delito. Os condenados ainda podem recorrer, e o caso corre em segredo de Justiça. A juíza Marixa Fabiane aconselha as vítimas ou quem conheça menores de idade que tenham sofrido abuso sexual, em Belo Horizonte, a procurarem a Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA), na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 2.175, no bairro Carlos Prates. (Rádio Itatiaia)
Eletrobras
O Tribunal de Contas da União (TCU) retoma nesta quarta-feira (18) o julgamento da segunda e última etapa do processo de privatização da Eletrobras, estatal que atua nas áreas de geração e transmissão de energia. O governo aguarda o aval definitivo do tribunal para fazer a venda da companhia de energia elétrica ainda este ano. Se confirmada a operação, será a primeira grande estatal a ser privatizada pelo governo Bolsonaro. A privatização da Eletrobras é uma das prioridades do novo ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. Ele se reuniu entre segunda (16) e terça-feira (17) com seis dos oitos ministros do TCU que votam no processo, segundo sua agenda oficial. A primeira etapa do processo de privatização da Eletrobras foi aprovada pelo TCU em fevereiro. Na ocasião, os ministros analisaram e aprovaram o chamado "bônus de outorga" que, após a privatização, a Eletrobras deverá pagar à União pela renovação dos contratos das 22 usinas hidrelétricas da empresa. Nesta quarta-feira (18), o plenário do TCU vota a segunda fase do processo. Nessa etapa, o tribunal avalia o modelo de venda proposto pela União, incluindo faixa de valor das ações a serem ofertadas na bolsa de valores. O julgamento se iniciou em 20 de abril, mas foi suspenso por 20 dias devido à concessão de vista coletiva (mais tempo para análise do processo pelos ministros). (G1)
Mega-Sena
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (18) um prêmio acumulado e estimado em R$ 45 milhões. As seis dezenas do concurso 2.482 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50. (Agência Brasil)