Lula
Está marcado para hoje (10) um dos mais aguardados depoimentos da Operação Lava Jato. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será interrogado na ação que investiga o caso do triplex no Guarujá, em São Paulo. Mas a defesa de Lula recorreu ontem (9) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para pedir o adiamento do interrogatório. Na manhã de ontem, o TRF4 negou um habeas corpus pedido pela defesa do ex-presidente para que a audiência fosse adiada. Os advogados de Lula tinham solicitado mais tempo para analisar provas que foram anexadas recentemente ao processo. Foram protocolados três novos habeas corpus no STJ, no início da noite desta terça-feira, um dos quais pede para que todo o processo seja suspenso, sendo declarada a suspeição de Moro para julgar o caso. Os envolvidos no interrogatório de hoje esperam um posicionamento da Justiça. (Agência Brasil)
Lula I
O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu as atividades do Instituto Lula nos autos da investigação sobre obstrução de Justiça envolvendo o ex-presidente na Operação Lava Jato. A decisão acolhe pedido do Ministério Público Federal. Os réus são acusados de tramar contra a Lava Jato para silenciar o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. "(Defiro a) suspensão das atividades do Instituto Lula, localizado na Rua Pouso Alegre, 21, Ipiranga, São Paulo. Determino, para fins de cumprimento desta medida, a intimação/notificação da Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal de São Paulo - SR/DPF/SP, da Junta Comercial do Estado de São Paulo e do presidente do Instituto Lula em São Paulo, cujos documentos de intimações/notificações serão encaminhados aos destinatários por meio de carta precatória à Seção Judiciária do Estado de São Paulo, solicitando-se a esta Seccional a efetivação da missiva com a brevidade que o caso requer. Deverá a Superintendência da Polícia Federal em São Paulo prestar informações sobre o cumprimento da ordem no prazo de três dias a partir do conhecimento desta decisão", ordenou o magistrado. (Agência Estado)
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou claro que não vai se declarar impedido de julgar o habeas corpus do empresário Eike Batista, apesar de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter encaminhado uma arguição de impedimento à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, pedindo que ele seja afastado do caso, no qual revogou a prisão preventiva de Eike. Nos bastidores, Gilmar Mendes sustenta que não vai recuar, diante da alegação da PGR de que o interessado no habeas corpus é um empresário que contrata o escritório de advocacia no qual trabalha sua esposa, Guiomar Feitosa Mendes, e isso levaria à "incompatibilidade para funcionar no processo em questão". A explicação tem sido distribuída pela assessoria de imprensa do ministro, que também preside o TSE. "O HC 143.247 não tem como advogado o escritório Sérgio Bermudes. Não há impedimento para atuação do ministro Gilmar Mendes nos termos do artigo 252 do Código de Processo Penal. Cabe lembrar que no início de abril o ministro Gilmar negou pedido de soltura do empresário Eike Batista (HC 141.478) e, na oportunidade, não houve questionamento sobre sua atuação no caso", diz uma nota distribuída à imprensa. (Agência Estado)
PGR
A filha do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, consta como uma das advogadas das empresas OAS e Braskem, investigadas na Lava Jato, em ações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Justiça Federal. Letícia Ladeira Monteiro de Barros é advogada da área concorrencial. As informações sobre a atuação de Letícia vieram à tona um dia após Janot encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de impedimento do ministro Gilmar Mendes, sob argumento de que o ministro não pode atuar em casos envolvendo o empresário Eike Batista. O argumento do procurador-geral é de que Eike tem causas defendidas pelo escritório de Sérgio Bermudes, no qual a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, é sócia e responsável pela filial de Brasília. A Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que Janot já alegou suspeição em casos anteriores e que o órgão "observa de maneira inflexível" a aplicação das regras de impedimento e suspeição dos Códigos de Processos Penal e Civil. A PGR alega ainda que não há conflito de interesses neste caso, visto que Janot não atua nas negociações envolvendo pessoa jurídica - que ficam a cargo da Justiça em primeira instância. "O que está entre as atribuições dos procuradores da República é negociar acordos de colaboração que envolvem pessoas com prerrogativa de foro. Neste caso, os executivos propõem os termos de colaboração a serem prestados, e não a empresa", diz a nota da PGR. (Agência Estado)
Dilma-Temer
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff pediu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desconsidere os depoimentos de Marcelo Odebrecht, João Santana e Mônica Moura no processo que analisa a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de 2014. Em documento com novas alegações finais, encaminhado nesta segunda-feira (8) ao relator do caso, ministro Herman Benjamin, os advogados solicitam medidas referentes à “prática de falso testemunho” que teriam sido adotadas pelos três depoentes. Segundo a defesa, o presidente da empreiteira Odebrecht e o casal de marqueteiros não cumpriram a obrigação de dizer a verdade e apresentar provas às acusações. Os advogados pedem também a perda do benefício de delação premiada. A “maior inverdade”, segundo as alegações finais, é a de que Dilma tinha conhecimento da existência de caixa 2 no financiamento de sua campanha à Presidência. Proposta em 2014 pelo PSDB, a ação que tramita no TSE analisa suspeitas de irregularidades nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha eleitoral. O partido alegou que a campanha de Dilma e do presidente Michel Temer cometeu abuso de poder político e econômico. (Agência Brasil)
Previdência
Após mais de nove horas de sessão, a comissão especial da reforma da Previdência da Câmara concluiu na noite desta terça-feira, 9, a votação do parecer do deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) e dos destaques com sugestões de mudanças ao texto-base apresentado por outros parlamentares. Ao todo, parlamentares votaram nesta terça-feira 10 destaques, mas apenas um deles foi aprovado. Após acordo entre governo e oposição, a comissão aprovou em votação simbólica destaque que mantém a Justiça Estadual apta a julgar ações que envolvem benefícios concedidos por acidentes de trabalho. Todos os outros destaques foram rejeitados. A oposição acusou o governo de "fabricar" a aprovação da reforma na comissão especial. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) o Executivo "fabricou" o resultado final por meio da troca de integrantes da comissão e liberação de emendas e cargos. "É uma reforma que é injusta com os mais pobres", criticou o parlamentar fluminense. Com o fim da votação, a reforma da Previdência poderá agora começar a ser votada no plenário após o prazo de duas sessões. Como se trata de uma mudança constitucional, a proposta terá de passar por duas votações no plenário. Para ser aprovada, precisará de no mínimo 308 votos mínimos favoráveis, o equivalente a 3/5 dos 513 deputados. (Agência Estado)
CNH
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, apresentou, nesta terça-feira (09), o funcionamento da nova tecnologia de QR Code na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela quer aumentar a segurança contra fraudes e cópias ilícitas do documento. A iniciativa vale desde o dia 1º de maio e já têm mais de 300 mil CNH, com o novo modelo, em todo país. A tecnologia permitirá que os dados dos motoristas brasileiros sejam acessados pela leitura do QR Code, que dará acesso ao banco de dados do Denatran, onde estará uma versão digital da CNH, com dados biográficos e foto do titular do documento. “O Denatran, como entidade vinculada ao Ministério das Cidades, vem buscando assuntos e temas que são importantes para a população. E agora encontrou elementos que facilitam e tornam os processos mais seguros e mais aderentes a uma realidade de tecnologia que a nossa sociedade hoje tanto deseja”, destacou o secretário executivo Marco Aurélio Queiroz. Também participou do evento a presidente do Serpro, Glória Guimarães, que comentou a união entre os dois órgãos. “Para nós, tem sido um marco essa questão do mundo digital para o cidadão e para a gestão do Estado. Nós temos uma obrigação de prestar esse serviço, ao tempo que vemos que, cada vez mais, o mundo estar ficando digital. Ações nesse sentido tendem a melhorar a vida do cidadão, no que diz respeito à segurança do documento”, reforçou. (O Tempo)
Violência
A Polícia Civil divulgou nessa terça-feira (9) a criação do projeto Rondas Especializadas do Detran (RED), voltado especificamente para a prevenção e a investigação de crimes de trânsito, como roubos e furtos de veículos, que, somente em janeiro deste ano, fizeram 22 vítimas por dia em Belo Horizonte. A apuração de crimes como receptação e adulteração de placas e de acidentes com vítimas também será trabalho desses policiais. Na fase piloto do projeto, que durou um mês, 17 pessoas foram presas e 16 carros roubados foram apreendidos. A ideia do RED é dar início imediato à investigação dos crimes, com policiais de prontidão em tempo integral, por meio de esquemas de plantão. Ainda conforme promete a corporação, as equipes ficarão em pontos de apoio e se deslocarão aos locais das ocorrências assim que elas forem notificadas. Não haverá, como garante a polícia, a necessidade de aguardar a conclusão do registro de ocorrência pela Polícia Militar, como acontece hoje. “Atuarão equipes compostas por policiais com capacidade de enfrentamento nas zonas quentes, onde acontecem furtos de veículo. Será um trabalho de investigação e atuação imediata, que virá através do nosso serviço de inteligência. Todos estarão de prontidão para atuar, independentemente do horário”, prometeu o diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), Rogério de Melo Franco Assis Araújo. (O Tempo)
Estupro
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) uma proposta de emenda à Constituição que torna o estupro um crime imprescritível. Isso significa que não haverá prazo legal para que a vítima possa fazer a denúncia e o agressor possa ser processado e condenado, se for o caso. Hoje, esse prazo é de 20 anos, após o qual, mesmo que a vítima denuncie, o autor do crime não pode mais responder por ele. A lei atual estabelece que o estupro é crime inafiançável e hediondo, o que agrava a pena e reduz o acesso a benefícios relacionados à execução penal. Apesar das punições já mais duras, a relatora da matéria, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), disse que o estupro não se iguala a outros crimes hediondos que têm prazo de prescrição. Segundo ela, o que diferencia esse tipo de violência de um crime como homicídio, por exemplo, é o fato de que a denúncia leva muito mais tempo para ser feita no caso do estupro. “O que diferencia e o que permite a imprescritibilidade do crime de estupro é o lapso temporal que existe entre o ato cometido, entre o crime, e o tempo que se leva para que a mulher tenha a coragem de denunciar. Imagine quando ela tem que denunciar o companheiro, o pai, o padrasto, o tio. Imagine quando acontece com crianças de 2, de 3, de 5, de 8 anos de idade”, afirmou. (O Tempo)
Zoológico
Nasceu nessa segunda-feira (8), no zoológico de Belo Horizonte, o segundo filhote da gorila Imbi. O nascimento aconteceu por meio de um parto normal sem o auxílio dos tratadores. O animal, da espécie conhecida como gorila da planície ocidental (Gorilla gorilla gorilla), está ameaçado de extinção e, por isso, pertence a um programa internacional de conservação. O bichinho é ainda mais especial porque é apenas o terceiro da espécie a nascer em um zoológico em toda a América do Sul – todos eles nascidos na capital mineira. De acordo com a Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte, o filhote nasceu por volta de 6h e foi prontamente aconchegado pela mãe, que agora deverá ficar mais recolhida para cuidar do caçula. “Como o parto foi normal, não houve a necessidade de nenhuma intervenção por parte dos veterinários da FZB-BH, o que tornou todo o processo bastante tranquilo para os animais”, afirmou, em nota, a prefeitura. (O Tempo)
Trump
De surpresa, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu o diretor do FBI (a polícia federal americana), James Comey, após uma série de divergências com o governo por conta de uma investigação sobre a interferência russa nas eleições de 2016, além da controversa condução de um inquérito sobre o uso de comunicações oficiais da candidata derrotada Hillary Clinton. O presidente alegou que o diretor não está apto a liderar efetivamente a polícia federal. Comey já deixou o cargo, segundo a Casa Branca, e não tem um substituto imediato. De acordo com um comunicado do governo e uma declaração do porta-voz Sean Spicer, Comey foi demitido com aval e recomendações do secretário de Justiça, Jeff Sessions. “O FBI é uma das instituições mais respeitadas e admiradas, e hoje marcará um novo começo para nossa joia da coroa na defesa da lei”, disse Trump no comunicado. (O Tempo)