Odebrecht
Diante de um iminente confisco de informações e de sua eventual prisão, o empreiteiro Marcelo Odebrecht montou, em meados de 2014, um plano de fuga para os funcionários do departamento da construtora que organizava o pagamento de propinas. Contas no exterior foram esvaziadas. Assim, a Odebrecht conseguiu resgatar pelo menos US$ 25 milhões antes que os executivos começassem a ser presos e as contas fossem congeladas. É o que conta, em delação premiada, Fernando Migliaccio, um dos responsáveis pelo departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht – a área da companhia responsável pela distribuição de propina. Ele foi detido em Genebra em fevereiro de 2016 e retornou ao Brasil no fim daquele ano para colaborar com a Justiça. Sua captura foi considerada como um ponto fundamental do processo de investigação da Operação Lava Jato. As informações obtidas com o executivo permitiram uma série de aberturas de inquéritos e o acordo de leniência da Odebrecht. Segundo Migliaccio, “em meados de 2014, pouco antes de julho, houve a decisão definitiva de Marcelo Odebrecht para que todas as pessoas envolvidas no setor de Operações Estruturadas saíssem do Brasil”. A ordem foi dada em uma reunião entre Migliaccio, Marcelo, Hilberto Mascarenhas Alves da Silva Filho (diretor do setor de Operações Estruturadas) e outros executivos que não tinham relação com a área. (Veja)
Delações
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, apontado pela empresária Mônica Moura como responsável por ter informado à presidente cassada Dilma Rousseff sobre a prisão da empresária e do ex-marqueteiro do PT João Santana, disse que as delações do casal apresentam contradições que desacreditam o depoimento. Segundo Cardozo, Mônica e Santana se contradisseram quando ela afirmou que o marido recebeu um telefonema de Dilma alertando sobre a prisão dois dias antes de o mandado ser cumprido, enquanto ele contou que soube só quando viu os policiais chegando à sua casa pelas câmeras de segurança. "Há uma contradição de depoimentos. Isso desacredita a delação", disse Cardozo. "Ela tinha um telefone seguro, no Alvorada, e nós tínhamos o telefone da (República) Dominicana, o João falou com ela nesse telefone", afirmou Mônica, acrescentando que Dilma falou com o marqueteiro. "Fomos avisados que tinha mandado de prisão, foi visto o mandado de prisão assinado em cima da mesa de alguém na Polícia Federal" afirmou a empresária em sua delação. Já Santana disse que "deduziu" sobre as prisão quando leu uma mensagem cifrada de Dilma no e-mail secreto usado por ela e Mônica, mas só soube da prisão ao perceber a chegada dos agentes. (Agência Estado)
Dilma-Temer
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, marcou para 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes. A ação foi liberada na última segunda-feira (15) para julgamento pelo relator, ministro Herman Benjamin. A liberação para julgamento ocorreu após a chegada da manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e das alegações finais das defesas do presidente Michel Temer e da ex-presidenta Dilma Rousseff. O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos. (Agência Brasil)
Recurso
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou nesta terça-feira (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes. A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato. Inicalmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira, Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação. Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”. O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público. (Agência Brasil)
Maracanã
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a indisponibilidade de bens e o bloqueio de R$ 198,5 milhões das construtoras Odebrecht, Andrade Gutierrez e Delta e de mais nove pessoas. O grupo foi denunciado por irregularidades na licitação e execução das obras de reforma do estádio do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014. Além das construtoras, são réus na ação civil pública de improbidade movida pelo Ministério Público Estadual o ex-secretário estadual de Obras, Hudson Braga, e oito funcionários da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio (Emop), entre eles o ex-presidente Ícaro Moreno Júnior. A decisão, divulgada nesta terça-feira, foi do desembargador José Roberto Portugal Compasso, da 9.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Ele destaca que a ação retrata irregularidades ocorridas na licitação da obra desde a elaboração do projeto básico até a sua execução. O texto ressalta que há indícios de sobrepreço, duplicidade de mão de obra nas composições dos serviços, serviços e coeficiente de produtividade majorados, fiscalização deficiente e existência de custos elevados sem causas determinantes. O magistrado lembra ainda que é de conhecimento público a delação premiada do ex-executivo da Andrade Gutierrez Alberto Quintaes, que confirmou ter realizado o pagamento de propina ao ex-governador do Estado Sérgio Cabral (PMDB) para participar do consórcio que adjudicou a obra do Maracanã. (Agência Estado)
Municípios
O presidente Michel Temer (PMDB-SP) fez ontem um afago nos prefeitos ao alongar o pagamento das dívidas dos municípios brasileiros com a Previdência, permitindo a redução de juros, de encargos e das multas. Em contrapartida, garantiu o apoio à reforma da Previdência, que vem enfrentando a resistência da oposição, de sindicalistas e até entre os aliados. O texto já foi aprovado em comissão da Câmara e deve ir a plenário em breve. A Medida Provisória assinada ontem pelo presidente Temer ampliou o prazo de parcelamento das dívidas para até 200 meses (pouco mais de 16 anos), com desconto de 25% nas multas e nos encargos, e de 80% nos juros. Antes, o parcelamento das dívidas com a Previdência só podia ser feito em no máximo 60 meses, com pagamento mínimo de 20% do valor devido. O benefício do presidente Michel Temer foi assinado durante a abertura da XX Marcha dos Prefeitos a Brasília, que reúne neste ano cerca de 200 chefes de Executivos municipais de Minas. Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, hoje cerca de 4 mil municípios brasileiros devem em torno de R$ 75 milhões ao INSS. Agora, com os abatimentos, a previsão é de que essa dívida caia a R$ 45 bilhões. Segundo dados da Associação Mineira de Municípios (AMM), hoje cerca de658 cidades no Estado têm dívidas com a Previdência. O montante saltou de R$ 1,7 bilhão em 2009 para cerca de R$ 8 bilhões no ano passado. “Será um fôlego para, pelo menos, colocar a casa em dia e segurar as finanças municipais”, disse o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (PMDB), que tomou posse na última semana na presidência da AMM. (Hoje em Dia)
Agricultura
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse por meio das redes sociais que os funcionários da pasta envolvidos nas operações deflagradas pela Polícia Federal ontem (16) “serão afastados imediatamente das funções e serão alvo de uma auditoria que poderá terminar com a exoneração dos cargos públicos”. As operações investigam crimes de corrupção envolvendo servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e empresas fiscalizadas em Tocantins e Santa Catarina. “Já sabíamos que outros casos viriam à tona, uma vez que, após a Operação Carne Fraca, aumentamos o rigor nas apurações internas, fornecendo inclusive material de apoio à PF e ao MP. Temos total interesse em extirpar do corpo de funcionários do Mapa os servidores que mancham a imagem do órgão, não honram o compromisso de trabalhar pelo bem público e servir à sociedade”, afirmou Maggi, que está em missão oficial na Arábia Saudita. Por meio de nota, o ministro em exercício, Eumar Novacki, ressaltou que todos os servidores envolvidos foram afastados preventivamente por 60 dias e, os que possuem cargos em comissão, exonerados das funções. (Agência Brasil)
Meirelles
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou que a economia brasileira voltou a crescer, e que a expectativa é que, daqui a cerca de dois anos, o desemprego atinja níveis como o de anos anteriores à crise. Meirelles foi um dos convidados do "Conexão Empresarial", evento organizado pela VB Comunicação e que reúniu empresários, políticos e especialistas em economia na tarde desta terça-feira, no Serena Mall, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dentre os presentes estavam o ex-governador de Minas Gerais Alberto Pinto Coelho e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, o ex-prefeito de BH, Marcio Lacerda. No encontro, Meirelles fez um apelo para que empresários invistam e, como consequência, ajudem no quadro atual da economia brasileira, que, segundo ele, dá sinais de retomada do crescimento. "Nós já temos várias medidas econômicas que estão surtindo efeito. A inflação, que até um ano atrás era próximo de 10% ao ano, agora fechou em abril em 4,8%" explificou em entrevista coletiva. Segundo o ministro, a economia deve crescer 2,7% ao fim de dezembro, se comparado com o mesmo período do ano passado e 0,5% de crescimento real. Ele admite, entretanto, que população ainda sente os efeitos da recessão, e que o desemprego é elevado, apesar da queda em abril. (Rádio Itatiaia)
Aluguel
O valor do aluguel de imóveis em Belo Horizonte caiu 4% em abril deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, aponta pesquisa realizada pela plataforma Viva Real. O levantamento, divulgado nesta terça-feira, mostra que o preço médio do m² na capital mineira era de R$ 16,67. Agora, pelo último mês, o valor despencou para R$ 16. Estes R$ 0,67 a menos por m² podem até parecer pouco, mas, na ponta do lápis, quando os cálculos são feitos na área total do apartamento ou casa, a diferença fica grande, especialmente pra quem conta com o aluguel como renda, pois recebe bem menos pela prestação - vantagem para o inquilino. (Rádio Itatiaia)
Pesca
Você teria coragem de comer um peixe pescado no Rio Doce? Apesar de estudo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostrar que até a água subterrânea está contaminada por altos níveis de metais pesados, o Governo de Minas autorizou a pesca de algumas espécies. Em novembro de 2015, o Rio Doce foi atingido por rejeitos de mineração após o rompimento da Barragem de Fundão, no município de Mariana, Região Central de Minas. Portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF) autoriza pesca de espécies alóctones, ou seja, aquelas de origem ou ocorrência natural em outras bacias hidrográficas brasileiras, e espécies exóticas, cuja origem e ocorrência natural sejam de outros países. Também está permitida a captura de espécies híbridas, que são resultantes do cruzamento entre diferentes espécies. “Só foram autorizadas espécies que foram introduzidas na bacia, ou seja, as que não ocorrem naturalmente e protegemos as espécies nativas”, explica a diretora de Proteção à Fauna do IEF, Sônia Cordebelle. Os pescadores amadores só podem capturar e transportar 10 kg mais um exemplar de qualquer tamanho acima do mínimo estabelecido pela legislação vigente. É permitido o uso de embarcação e petrechos como armas de pressão para pesca subaquática, arbalete, fisga, anzol simples ou múltiplo, linha de mão, vara ou caniço, máquinas de pesca e iscas artificiais ou naturais. (Rádio Itatiaia)
Dia sem Imposto
Dezenas de lojas de Belo Horizonte irão conceder descontos no próximo dia 1º de junho em protesto pela alta carga tributária cobrada no Brasil. Neste dia, será possível comprar produtos de beleza, materiais de construção, calçados, roupas de cama e banho, além de gasolina e outros itens com deduções. O benefício final para o consumidor pode chegar a até 58%. Uma prancha de cabelo que hoje é vendida por R$ 449 será repassada por R$ 328,22. O secador de R$ 587 cairá para R$ 389 e uma máscara capilar de R$ 52,90 será comercializada por R$ 21,96. Bicicletas, toalhas, colchas, tonners para impressoras e até pneus e sobremesa, com descontos de até 40%, também vão ser oferecidos. A expectativa do presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL/BH) Jovem, Fernando Cardoso, é de que mais de 800 lojas participem da ação. Porém, segundo ele, muitos lojistas deixam para cadastrar na última semana. A dica, então, é que o consumidor confira os locais e produtos que vão dar descontos na véspera do Dia da Liberdade de Impostos (DLI). "Os lojistas arcam com os descontos, por isso alguns deles fazem limitação dos produtos. Eles não têm ganho, mas participam como forma de protesto", observou. "O ganho é tangível com relação a imagem e aumento no número e clientes, mas em questão de resultado, o comerciante diminui a margem de lucro", explicou. O dia 1º de junho marca, simbolicamente, a data em que os brasileiros passam efetivamente a trabalhar em benefício próprio. Este ano será o 11º que a CDL irá promover o DLI. (Hoje em Dia)
Mega-Sena
A Mega-Sena pode pagar nesta quarta-feira (17) R$ 24 milhões para quem acertar as seis dezenas do concurso 1.931, cujo sorteio será realizado em Pontes e Lacerda (MT). As apostas podem ser feitas até as 19h --horário de Brasília. Um jogo simples, com apenas seis números, custa R$ 3,50, e o jogo pode ser feito em qualquer casa lotérica do país. A chance de acertar as seis dezenas da Mega-Sena é de uma em 50.063.860 possibilidades. No concurso anterior, sorteado no sábado (13), ninguém acertou a sena. Os números sorteados foram: 04 - 17 - 18 - 37 - 52 – 56. (Uol)