Aécio
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta terça-feira que levará o pedido de prisão contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) para julgamento na Primeira Turma da Corte na próxima terça-feira (20). A prisão foi inicialmente negada pelo relator anterior do caso, ministro Edson Fachin, que decidiu somente afastar Aécio das atividades de senador. A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do tucano interpôs um agravo para garantir a liberdade dele. Ambos os pedidos serão levados à votação na Primeira Turma no mesmo dia, disse o ministro Marco Aurélio, que foi sorteado o novo relator do caso de Aécio após ser acatado um pedido da defesa pela redistribuição do processo. “Serão analisados os extremos”, disse. O ministro ressaltou que, caso provocado pela PGR, poderá pedir esclarecimento ao Senado sobre o cumprimento da decisão que determinou o afastamento de Aécio das atividades parlamentares. Para Marco Aurélio, não basta que o senador se afaste voluntariamente, mas que o cargo seja considerado vago, sendo convocado um suplente, o que ainda não foi feito. (Agência Brasil)
Aécio I
A defesa de Frederico Pacheco de Medeiros, primo do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), preso na Operação Patmos da Polícia Federal (PF), esteve nesta terça-feira (13) em uma agência da Caixa Econômica Federal no bairro Luxemburgo, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, onde fez um depósito judicial no valor de cerca de R$ 1.520.100,00, segundo informações do Portal G1 Minas. O dinheiro seria parte do valor de R$ 2 milhões entregue por um diretor da JBS a Pacheco, após um pedido do tucano. Depois de passar a tarde no banco acompanhado da Polícia Federal (PF), o advogado deixou a agência com uma mala vermelha. Conforme o G1, ele não quis dar declarações e apenas confirmou que o depósito foi feito por parte do cliente. "É o máximo que eu posso falar", afirmou Ricardo Ferreira de Melo. O pedido foi registrado em uma gravação apresentada pelo empresário Joesley Batista em sua delação premiada. No áudio, com duração de cerca de 30 minutos, o então presidente nacional do PSDB justifica a solicitação, dizendo que precisava da quantia para pagar sua defesa na Lava Jato. Frederico Pacheco foi diretor da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) nomeado por Aécio, e um dos coordenadores de sua campanha a presidente em 2014. Ainda de acordo com as investigações, ele repassou a quantia solicitada pelo senador afastado a Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zeze Perrella (PMDB-MG). (Hoje em Dia)
Aécio II
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira negar pedido para libertar Andrea Neves, irmã do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presa no mês passado, em Belo Horizonte, por determinação do ministro da Corte Edson Fachin. Andrea foi presa na operação da Polícia Federal deflagrada a partir das delações da JBS. O colegiado julgou um recurso apresentado pela defesa de Andrea. Por 3 votos a 2, a Turma seguiu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que se manifestou pela manutenção da prisão. Segundo o ministro, mesmo com a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Andrea deve continuar presa porque outros fatos supostamente criminosos estão sendo apurados na investigação da JBS, que ainda está em andamento. O entendimento foi acompanhado pelos ministros Rosa Weber e Luiz Fux. A Turma é composta por cinco ministros. O relator do pedido de liberdade, ministro Marco Aurélio, e Alexandre de Moraes foram vencidos. De acordo com o relator, a prisão preventiva não pode ser mantida apenas pela suposição da PGR de que Andrea poderia interferir nas investigações. Além disso, o ministro levou em conta que ela é ré primária e não possui antecedentes criminais. Durante o julgamento, sem contestar o mérito das acusações, a defesa de Andrea pediu a substituição da prisão por medidas cautelares. Segundo os advogados, Andrea já foi denunciada pela PGR, e, por isso, não há necessidade da manutenção da prisão para garantir o andamento das investigações, conforme sustenta a procuradoria. (Agência Brasil)
Loures
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), do Complexo Penitenciário da Papuda, para a carceragem da Polícia Federal, em Brasília. A decisão se deu em resposta a um pedido apresentado pela defesa do ex-assessor especial do presidente Michel Temer, com quem é investigado em um inquérito aberto com base nas delações da JBS. A defesa apontou "ameaças diretas e indiretas à vida de Rodrigo" no pedido. No relatório de Fachin, o ministro destaca que, "em 08 de junho de 2017, o pai do requerente teria recebido uma ligação telefônica de um conhecido da família que lhe avisou estar o requerente correndo risco de vida caso não concordasse com a delação premiada". A defesa também disse que o interior de prisões é um local "propício para se encaminhar 'um matador'". "Os fatos narrados, ainda que não estejam desde logo embasados em elementos probatórios que lhes deem suporte, são graves o suficiente para que se dê ao menos notícia ao Ministério Público a quem incumbe, no âmbito de suas atribuições, deflagrar instrumentos voltados à respectiva apuração", afirmou Fachin, em sua decisão, remetendo os autos à Procuradoria-Geral da República para que se manifeste sobre o pedido de Rocha Loures, que buscava passar para a prisão domiciliar. (Agência Estado)
Lula
O empresário e delator Joesley Batista, principal acionista do grupo J&F, dono da JBS, está no Brasil desde domingo e prestou depoimento na Procuradoria da República do Distrito Federal no âmbito da operação Bullish. A oitiva foi realizada no inquérito que investiga as afirmações prestadas no acordo de colaboração de Joesley sobre repasses para os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.Deflagrada no dia 12 de maio, cinco dias antes do vazamento da delação dos executivos da J&F, a Bullish investiga possíveis irregularidades no repasse de R$ 8,1 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para empresas do Grupo J&F. A investigação em que Joesley foi ouvido foi instaurada pelo procurador Ivan Marx porque o desmembramento promovido pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), baseou-se na conexão dos fatos narrados pelos delatores com as irregularidades no banco público. Na delação, Joesley Batista narrou que, em 2009, foi criada uma conta para receber os repasses relacionados a Lula e, no ano seguinte, outra foi aberta para envio de valores relacionados a Dilma. O empresário revelou que, em dezembro naquele ano, o BNDES adquiriu de debêntures da JBS, convertidas em ações, no valor de US$ 2 bilhões, "para apoio do plano de expansão". (Estado de Minas)
Dilma
O empresário declarou que depositou, "a pedido de Mantega", por conta desse negócio, crédito de US$ 30 milhões em nova conta no exterior. "O depoente, nesse momento, já sabia que esse valor se destinava a Dilma; que os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef; que esses saldos somavam, em 2014, cerca de US$ 150 milhões." Em outra ocasião, em novembro de 2014, Joesley disse que "depois de receber solicitações insistentes para o pagamento de R$ 30 milhões para Fernando Pimentel, governador eleito de Minas Gerais, veiculadas por Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma em 2014), e de receber de Guido Mantega a informação de que 'isso é com ela', solicitou audiência com Dilma". "Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto; que o depoente relatou, então, que o governador eleito de MG, Fernando Pimentel, estava solicitando, por intermédio de Edinho Silva, R$ 30 milhões, mas que, atendida essa solicitação, o saldo das duas contas se esgotaria; que Dilma confirmou a necessidade e pediu que o depoente procurasse Pimentel", narrou aos investigadores. Em nota, a J&F confirmou que Joesley está no Brasil e que sua viagem nos últimos dias teve como objetivo "proteger a integridade de sua família, que sofreu reiteradas ameaças desde que ele se dispôs a colaborar com o Ministério Público." (Estado de Minas)
JBF
O grupo J&F, que controla a JBS, gastou nos últimos dois anos R$2,1 milhões em patrocínio de eventos do IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes, do STF. Ao ser questionado pela Folha sobre o assunto, o instituto disse que devolveu R$ 650 mil deste total no dia 29 de maio, após a revelação do acordo de delação premiada de executivo da empresa. O IDP diz que, em razão de uma cláusula contratual relacionada à conduta ética e moral por parte do patrocinador, rescindiu um contrato assinado em 11 de junho de 2015 com o grupo. Segundo a faculdade, os recursos foram destinado a cinco eventos, “além do suporte a um grupo de estudos em Direito do Trabalho, da concessão de bolsas de estudo para estudantes carentes e egressos do sistema prisional, cursos gratuitos para a comunidade”. De acordo com o IDP e a JBS, um dos congressos incluídos nos patrocínios ocorreu em abril, em Portugal, pouco mais de uma semana depois de sete executivos do frigorífico firmarem um acordo de delação com o Ministério Público Federal. A JBS, por meio da assessoria de imprensa, diz que gastou R$ 1,45 milhão desde 2015, sem mencionar a devolução de R$ 650 mil. (Folha de S. Paulo)
Cunha
A defesa do ex-deputado federal Eduardo Cunha pediu ontem (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso às investigações da JBS antes de prestar depoimento à Polícia Federal. Cunha deve ser interrogado pela PF nesta quarta-feira (14), na sede da corporação em Curitiba, onde está preso por determinação do juiz federal Sérgio Moro. Em petição enviada ao ministro Edson Fachin, responsável pela investigação, os advogados de Cunha afirmam que precisam ter acesso a todo o material das investigações antes do depoimento. “Considerando a existência de elementos de investigação que não são de pleno conhecimento do investigado, nomeadamente gravações de áudios ambientais e ligações telefônicas, requer-se seja deferido o acesso a todo este material e a qualquer outro dado investigatório não contido nos autos eletrônicos deste inquérito policial, com pelo menos 48 horas de antecedência de sua oitiva”, pediu a defesa. Cunha foi citado nos depoimentos de delação do empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa. No mês passado, os advogados do ex-parlamentar pediu a anulação do acordo de delação da JBS. No recurso apresentado ao Supremo, os advogados de Cunha alegam que não há provas sobre o suposto pagamento mensal ao ex-deputado para comprar seu silêncio, conforme um dos depoimentos da delação da JBS. (Agência Brasil)
Cabral
A força-tarefa da Operação Lava Jato anunciou ontem (13) que vai recorrer da sentença publicada pelo juiz federal Sergio Moro no processo que envolve o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Paraná, a procuradoria pedirá "aumento significativo" das penas aplicadas aos condenados no processo. O ex-governador foi sentenciado a 14 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pelos mesmos crimes, também foram condenados o então secretário do governo Cabral, Wilson Carlos Carvalho, e Carlos Miranda, sócio de Cabral. O primeiro foi sentenciado a 10 anos e 8 meses e o segundo, a 12 anos de prisão. Os procuradores também afirmaram que vão recorrer da absolvição da esposa do ex-governador, Adriana Ancelmo, e de Mônica Carvalho, esposa de Wilson Carlos. Segundo o MPF, "as provas produzidas demonstram que Adriana e Mônica participaram dos crimes cometidos de forma consciente". A força-tarefa da Lava Jato apresentará o recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). (Agência Brasil)
Refinanciamento
Após a reunião do presidente Michel Temer com representantes de 20 estados, o governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que o governo federal apresentou um cronograma para regulamentação do refinanciamento das dívidas que as unidades da Federação têm com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). De acordo com Perillo, o banco deve apresentar os critérios para o alongamento dos débitos até julho, com a promessa de regulamentar e a proposta efetivamente sair do papel até setembro, mas os governadores pediram que os prazos sejam "os mais curtos" possíveis. Segundo o governador, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), comprometeu-se a aprovar um projeto que dá as condições para que o projeto seja regulamentado na Comissão de Assuntos Econômicos até a próxima terça-feira (20) e, logo depois, no plenário da Casa. "A parte do BNDES, que tem o aval da União, monta R$ 20 bilhões. Isso já foi aprovado pelo Congresso Nacional. Outra parte, que diz respeito aos estádios da Copa, que incomoda demais vários estados, isso não tem o aval da União e esse assunto vai ser discutido, tema que resulta em aproximadamente R$ 30 bilhões [de dívidas dos] estados que fizeram", disse Perillo, complementando que a securitização de dívidas, os precatórios e depósitos judiciais também foram ponto de pauta. Ao todo, participaram do jantar, no Palácio da Alvorada, 16 governadores, quatro vice-governadores e presidentes de bancos públicos como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, também estiveram no encontro. (Agência Brasil)
Saúde
O Ministério da Saúde quer acabar com a oferta de refil de refrigerantes em restaurantes e redes de lanchonete no Brasil. A pasta negocia com representantes do setor um acordo para o fim dessa prática, que, na avaliação do ministério, tem se expandido de forma perigosa no país. "Caso não cheguemos a um resultado comum, vamos estudar uma outra medida", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. A alternativa seria propor ao Congresso um projeto de lei proibindo esse sistema de oferta da bebida. De acordo com o ministro, não há prazo para que o acordo com o setor seja firmado. A estimativa do Ministério da Saúde é de que existam cerca de 1 mil lojas de redes de fast-food, além de restaurantes, que oferecem aos clientes essa possibilidade de consumo ilimitado por um preço fixo. "Há uma disputa por esse mercado. Vamos manter a tentativa de acordo voluntário. Espero chegar a um entendimento", disse Barros nesta terça-feira. (Agência Estado)
HPV
O Ministério da Saúde vai ampliar a indicação de vacina para HPV. Documento oficial preparado pela pasta ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso mostra que, a partir de junho, meninos entre 12 a 15 anos também poderão tomar o imunizante que protege contra o vírus. Hoje, a vacina está disponível apenas para os meninos entre 12 e 13 anos. A reportagem apurou, no entanto, que outros grupos também serão beneficiados com a medida. A ampliação deverá ser feita também entre meninas e alguns grupos de pacientes. A definição dos demais grupos será feita na próxima reunião entre secretários estaduais e municipais de saúde. (Estadão)
Operação Corpus Christi
A Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG) inicia à meia noite desta quarta-feira (14), a Operação Corpus Christi 2017. Até às 24h de domingo (18), agentes reforçarão trechos estratégicos nas BRs, priorizando ações preventivas para redução da violência no trânsito, para reduzir os índices de morte nas rodovias federais do estado. As ações desenvolvidas pela PRF serão focadas na prevenção e diminuição da gravidade de acidentes; em uma resposta rápida para garantir fluidez ao trânsito; no combate às infrações de trânsito, em especial às condutas geradoras de acidentes - como excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas, dirigir sob influência de álcool, transitar pelo acostamento, dentre outras. A fiscalização e o policiamento serão novamente intensificados por meio de rondas ostensivas nas rodovias e do posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados críticos, pelo alto índice de acidentes e pela elevada taxa de cometimento de infrações de trânsito. Na operação, a PRF-MG vai contar com aproximadamente 900 policiais, em escalas de revezamento, que utilizarão 31 radares e 150 etilômetros. (Hoje em Dia)
Londres
Ao menos 200 bombeiros combatiam na madrugada desta quarta-feira um gigantesco incêndio que destrói um prédio de apartamentos de quase 30 andares no subúrbio oeste de Londres, informaram os serviços de emergência. A polícia londrina revelou que o incidente deixou "dois intoxicados devido à inalação de fumaça", que foram atendidos no local. "A polícia, a brigada de bombeiros e os serviços de ambulâncias de Londres estão no local", acrescentaram as autoridades. Segundo a London Fire Brigade, "40 caminhões e 200 bombeiros foram enviados para combater o incêndio no prédio de Lancaster West Estate", no subúrbio de North Kensington. Imagens postadas nas redes sociais mostram o prédio quase totalmente destruído pelo incêndio. Testemunhas revelaram ter ouvido gritos de dentro do edifício em meio às chamas. Os bombeiros foram chamados por volta da 1h15 local (21h15, horário de Brasília) para apagar o incêndio na torre de apartamentos, construída em 1974. (Correio Braziliense)