Água
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aprova incentivo à economia no consumo de água. A Lei 12.862, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Uma das alterações feitas inclui a adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água como princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico. Além disso, a nova lei diz que a União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará, entre várias diretrizes, o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água. Por fim, diz que são objetivos da política federal de saneamento básico incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários. (Estado de Minas)
Rock in Rio
A Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou na noite desta terça-feira, 17, com uma liminar em que pede a suspensão do Rock in Rio por causa das condições verificadas nos postos de saúde durante o primeiro fim de semana do evento. Agentes consideraram que nas áreas para atendimento não havia médicos suficientes, que os espaços eram reduzidos e que não havia pistas de escape seguras para a remoção de pacientes. A assessoria de imprensa do Rock in Rio disse que ainda não foi notificada, mas que está providenciando melhorias no setor. (Estado de Minas)
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que aprova incentivo à economia no consumo de água. A Lei 12.862, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18, altera a Lei 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Uma das alterações feitas inclui a adoção de medidas de fomento à moderação do consumo de água como princípio fundamental dos serviços públicos de saneamento básico. Além disso, a nova lei diz que a União, no estabelecimento de sua política de saneamento básico, observará, entre várias diretrizes, o estímulo ao desenvolvimento e aperfeiçoamento de equipamentos e métodos economizadores de água. Por fim, diz que são objetivos da política federal de saneamento básico incentivar a adoção de equipamentos sanitários que contribuam para a redução do consumo de água e promover educação ambiental voltada para a economia de água pelos usuários. (Estado de Minas)
Rock in Rio
A Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor, do Ministério Público do Rio de Janeiro, entrou na noite desta terça-feira, 17, com uma liminar em que pede a suspensão do Rock in Rio por causa das condições verificadas nos postos de saúde durante o primeiro fim de semana do evento. Agentes consideraram que nas áreas para atendimento não havia médicos suficientes, que os espaços eram reduzidos e que não havia pistas de escape seguras para a remoção de pacientes. A assessoria de imprensa do Rock in Rio disse que ainda não foi notificada, mas que está providenciando melhorias no setor. (Estado de Minas)
Caso Bruno
O goleiro Bruno Fernandes, condenado em março deste ano pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sofreu mais uma condenação na Justiça de Minas. Nesta terça-feira (17), o juiz da Vara de Execuções Criminais em Contagem, na Grande BH, Wagner de Oliveira Cavalieri, declarou o atleta culpado por ter ameaçado um agente penitenciário e os outros dois detentos na penitenciária Nelson Hungria, no dia 1º abril deste ano. (O Tempo)
O goleiro Bruno Fernandes, condenado em março deste ano pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samudio, sofreu mais uma condenação na Justiça de Minas. Nesta terça-feira (17), o juiz da Vara de Execuções Criminais em Contagem, na Grande BH, Wagner de Oliveira Cavalieri, declarou o atleta culpado por ter ameaçado um agente penitenciário e os outros dois detentos na penitenciária Nelson Hungria, no dia 1º abril deste ano. (O Tempo)
Mandato de políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor há 40 anos. Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). (Agência Brasil)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (17) que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor há 40 anos. Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME). (Agência Brasil)
Crimes transnacionais
Até o final de 2014 o território brasileiro estará coberto por uma rede de centros de informações destinada a auxiliar as forças de segurança e o Ministério Público no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e de armas. A previsão é do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Ele disse nesta terça-feira (17) que a evolução obtida nos últimos dez anos coloca o país "em condições de cumprir as normas internacionais, facilitando o engajamento das áreas que trabalham no enfrentamento aos crimes transnacionais". Paulo Abrão assumiu nesta terça-feira a secretaria executiva do Grupo de Especialistas para o Controle da Lavagem de Dinheiro, que promove, em Brasília, a 7ª Conferência da Comissão Interamericana para Controle do Abuso de Drogas, da Organização dos Estados Americanos. (Hoje em Dia)
Dilma
O cancelamento da visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos foi manchete em vários dos mais importantes meios de comunicação em todo o mundo. O americano "Huffington Post" estampou uma foto de Dilma cumprimentando Barack Obama sob os dizeres "Adivinha quem não vem para jantar?", em referência ao jantar oficial que aconteceria na Casa Branca caso a presidente brasileira fosse aos Estados Unidos em outubro. De acordo com britânico "The Guardian", a presidente Dilma Rousseff esnobou Obama com o cancelamento da viagem, em protesto pela falta de explicações sobre as denúncias de espionagem ao governo brasileiro. O "Washington Post" afirmou que Dilma cancelou a ida aos Estados Unidos porque teria sofrido pressões dentro do PT e que o adiamento pode representar prejuízo econômico ao Brasil. Já o jornal "El País" classificou como "inteligente" a decisão do governo brasileiro. Segundo a publicação, o anúncio do cancelamento da viagem por tempo indeterminado mantém firme a posição do Brasil de exigir explicações do governo americano sobre as denúncias de espionagem. (O Tempo)
EUA
O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu ao Congresso que reforce as leis de controle sobre armas depois que um atirador matou 12 pessoas em um complexo da Marinha em Washington. Obama disse que a "esmagadora maioria" dos norte-americanos concordaram com ele sobre a necessidade de bom senso na reforma da legislação sobre armas de fogo. "Eu fico preocupado que isso se torne um ritual que passamos a cada três, quatro meses, onde temos estes horríveis" incidentes, disse Obama em entrevista à rede de televisão de língua espanhola Telemundo. "Todo mundo expressa um horror compreensível. Nós todos acolhemos as famílias... e, ainda assim, não estamos dispostos a tomar algumas medidas básicas."Obama apresentou uma série de medidas, incluindo um plano para reforçar a análise de antecedentes de compradores de armas e uma proibição de rifles de assalto, depois que 20 crianças e seis adultos foram mortos no ataque a uma escola em Newtown, em Connecticut, em dezembro. (Hoje em Dia)
Até o final de 2014 o território brasileiro estará coberto por uma rede de centros de informações destinada a auxiliar as forças de segurança e o Ministério Público no combate aos crimes de lavagem de dinheiro, o tráfico de drogas e de armas. A previsão é do secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão. Ele disse nesta terça-feira (17) que a evolução obtida nos últimos dez anos coloca o país "em condições de cumprir as normas internacionais, facilitando o engajamento das áreas que trabalham no enfrentamento aos crimes transnacionais". Paulo Abrão assumiu nesta terça-feira a secretaria executiva do Grupo de Especialistas para o Controle da Lavagem de Dinheiro, que promove, em Brasília, a 7ª Conferência da Comissão Interamericana para Controle do Abuso de Drogas, da Organização dos Estados Americanos. (Hoje em Dia)
Dilma
O cancelamento da visita oficial da presidente Dilma Rousseff aos Estados Unidos foi manchete em vários dos mais importantes meios de comunicação em todo o mundo. O americano "Huffington Post" estampou uma foto de Dilma cumprimentando Barack Obama sob os dizeres "Adivinha quem não vem para jantar?", em referência ao jantar oficial que aconteceria na Casa Branca caso a presidente brasileira fosse aos Estados Unidos em outubro. De acordo com britânico "The Guardian", a presidente Dilma Rousseff esnobou Obama com o cancelamento da viagem, em protesto pela falta de explicações sobre as denúncias de espionagem ao governo brasileiro. O "Washington Post" afirmou que Dilma cancelou a ida aos Estados Unidos porque teria sofrido pressões dentro do PT e que o adiamento pode representar prejuízo econômico ao Brasil. Já o jornal "El País" classificou como "inteligente" a decisão do governo brasileiro. Segundo a publicação, o anúncio do cancelamento da viagem por tempo indeterminado mantém firme a posição do Brasil de exigir explicações do governo americano sobre as denúncias de espionagem. (O Tempo)
EUA
O presidente dos EUA, Barack Obama, pediu ao Congresso que reforce as leis de controle sobre armas depois que um atirador matou 12 pessoas em um complexo da Marinha em Washington. Obama disse que a "esmagadora maioria" dos norte-americanos concordaram com ele sobre a necessidade de bom senso na reforma da legislação sobre armas de fogo. "Eu fico preocupado que isso se torne um ritual que passamos a cada três, quatro meses, onde temos estes horríveis" incidentes, disse Obama em entrevista à rede de televisão de língua espanhola Telemundo. "Todo mundo expressa um horror compreensível. Nós todos acolhemos as famílias... e, ainda assim, não estamos dispostos a tomar algumas medidas básicas."Obama apresentou uma série de medidas, incluindo um plano para reforçar a análise de antecedentes de compradores de armas e uma proibição de rifles de assalto, depois que 20 crianças e seis adultos foram mortos no ataque a uma escola em Newtown, em Connecticut, em dezembro. (Hoje em Dia)
Berlusconi
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi vai enfrentar hoje a votação de um processo de impeachment que pode retirar seu mandato de senador e bani-lo da vida política por até três anos. Nesta quarta-feira, o comitê de impeachment do Senado vai votar a proposta de banimento do ex-premiê, que venceu três das seis eleições na Itália nos últimos 20 anos.
Embora uma votação no plenário da Casa sobre uma lei que afasta criminosos da vida política ainda esteja longe, Berlusconi dispõe de pouco campo de manobra após ter sido condenado recentemente por supostas fraudes tributárias. Berlusconi considerou a possibilidade de aceitar seu destino e até mesmo renunciar, pedir perdão ao presidente do país, e de retirar seu partido da coalizão governista, o que causaria uma nova crise política na Itália, segundo reportagens da imprensa baseadas em relatos de vários aliados e membros de família. (Hoje em Dia)
O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi vai enfrentar hoje a votação de um processo de impeachment que pode retirar seu mandato de senador e bani-lo da vida política por até três anos. Nesta quarta-feira, o comitê de impeachment do Senado vai votar a proposta de banimento do ex-premiê, que venceu três das seis eleições na Itália nos últimos 20 anos.
Embora uma votação no plenário da Casa sobre uma lei que afasta criminosos da vida política ainda esteja longe, Berlusconi dispõe de pouco campo de manobra após ter sido condenado recentemente por supostas fraudes tributárias. Berlusconi considerou a possibilidade de aceitar seu destino e até mesmo renunciar, pedir perdão ao presidente do país, e de retirar seu partido da coalizão governista, o que causaria uma nova crise política na Itália, segundo reportagens da imprensa baseadas em relatos de vários aliados e membros de família. (Hoje em Dia)
Síria
Cerca de 7 milhões de pessoas atingidas pelo conflito na Síria precisam de ajuda humanitária de emergência e, para isso, serão necessários US$ 4,4 bilhões ainda neste ano, disse nesta terça-feira a coordenadora das operações humanitárias das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos. "Mais de 2 milhões refugiaram-se fora das fronteiras sírias e mais de 4 milhões são deslocados internos. Estamos fazendo o possível, mas não é suficiente", informou Valerie. Segundo ela, só para 2013, a ONU precisa de US$ 4,4 bilhões para a Síria e países vizinhos, mas até agora só conseguiu US$ 1,84 bilhão. (Rádio Itatiaia)
Cerca de 7 milhões de pessoas atingidas pelo conflito na Síria precisam de ajuda humanitária de emergência e, para isso, serão necessários US$ 4,4 bilhões ainda neste ano, disse nesta terça-feira a coordenadora das operações humanitárias das Nações Unidas (ONU), Valerie Amos. "Mais de 2 milhões refugiaram-se fora das fronteiras sírias e mais de 4 milhões são deslocados internos. Estamos fazendo o possível, mas não é suficiente", informou Valerie. Segundo ela, só para 2013, a ONU precisa de US$ 4,4 bilhões para a Síria e países vizinhos, mas até agora só conseguiu US$ 1,84 bilhão. (Rádio Itatiaia)