Intercept
Novos diálogos atribuídos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e ao procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná, foram divulgados na noite dessa terça-feira (18) pelo site Intercept Brasil. Em um trecho das mensagens, o tema central é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB/1995/2002). Segundo Intercept, o então juiz da Lava Jato e Dallagnol comentam suposto caixa 2 e FHC e que o caso já estaria prescrito. A reportagem e outras matérias publicadas no site sustentam a veracidade do material. Na conversa com Deltan, supostamente ocorrida em 13 de abril de 2017, Moro teria anotado. “Acho questionável pois melindra alguém cujo apoio é importante.” A reportagem sugere que FHC teria sido poupado de menções públicas e investigações, apesar de ser citado nove vezes na delação de Emílio Odebrecht, que menciona doações a nove ex-presidentes do Brasil. Em nota, o ministro afirma que ‘não reconhece a autenticidade de supostas mensagens obtidas por meios criminosos’. “Nunca houve interferência no suposto caso envolvendo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que foi remetido diretamente pelo Supremo Tribunal Federa a outro Juízo, tendo este reconhecido a prescrição”, declarou o ministro da Justiça. Segundo a publicação do Intercept, Moro teria consultado Deltan sobre se ‘tem alguma coisa mesmo séria do FHC?’ “O que vi na TV pareceu muito fraco? Caixa 2 de 96?” (Agência Estado)
Moro
O Ministério da Justiça e Segurança Pública reafirmou nesta terça-feira (18) que o ministro Sergio Moro não reconhece a autenticidade de novas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil. Segundo a pasta, as conversas "podem ter sido editadas e manipuladas". No início da noite, o site divulgou um suposto diálogo que teria ocorrido entre Moro e o procurador da República Deltan Dallagnol, quando o ministro era juiz federal e responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba. Na suposta conversa, Moro teria feito uma pergunta sobre a citação do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso em uma das delações da Lava Jato, em 2017. Em nota, o Ministério da Segurança disse que nunca houve interferência do então juiz no caso do ex-presidente, que foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF). Posteriormente, a Justiça de São Paulo entendeu que o caso prescreveu. (Hoje em Dia)
Moro I
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A expectativa é que esclareça troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do ex-presidente Lula. As mensagens, segundo o site The Intercept Brasil, foram trocadas entre 2015 e 2018 e obtidas a partir da invasão de aparelhos dos procuradores por hackers ainda não identificados. Após os vazamentos das conversas, será a primeira vez que Sergio Moro irá ao Congresso Nacional para falar sobre o assunto. Na semana passada, o ministro participou, no Senado, de um almoço com parlamentares no Bloco Parlamentar Vanguarda – DEM, PSC e PL - mas não falou com os jornalistas. Segundo a presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a reunião deverá contar com reforço na segurança. Moro terá 30 minutos para fazer sua exposição inicial. Em seguida, os senadores inscritos, intercalados por ordem de partido, terão cinco minutos para réplica. O ministro terá o mesmo tempo para resposta e, depois, os parlamentares terão prazo máximo de dois minutos para réplica e tréplica. Simone disse que as regras de condução foram definidas seguindo as normas regimentais e que a lista de inscrição dos senadores será aberta às 9h, mesmo horário em que a reunião foi convocada. (Agência Brasil)
Armas
O Senado aprovou na noite desta terça-feira um projeto para derrubar os decretos assinados em maio pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte de armas no País. Após impor uma derrota ao governo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada, senadores aprovaram, por 47 votos contra 28, a proposta de decreto legislativo que anula os efeitos dos atos presidenciais. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Pouco tempo depois, o presidente Jair Bolsonaro se manifestou pelo Twitter. "Por 47 a 28, o Senado derrota nosso Decreto sobre CACs e Posse de Armas de Fogo. Esperamos que a Câmara não siga o Senado, mantendo a validade do nosso decreto, respeitando o Referendo de 2005 e o legítimo direito à defesa", disse. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou que a Casa mostrou "grandeza" ao apreciar o tema. Ele voltou a se solidarizar com senadores alvos de ataques e ameaças por defenderem a derrubada do decreto. (Agência Estado)
Armas I
O relatório do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) que foi levado ao plenário, contrário ao decreto de armas, usou um parecer da consultoria legislativa do Senado apontando que o Planalto extrapolou o poder regulamentar ao se contrapor ao Estatuto do Desarmamento e abrir diversas brechas para que uma pessoa tenha acesso a uma arma. (Agência Estado)
Previdência
A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados retoma hoje (19) as discussões sobre o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentado na semana passada. Em uma sessão que se estendeu por 12 horas, 63 deputados já debateram a proposta na comissão. Ao todo, 155 deputados estão inscritos para falar, 92 contrários e 63 a favor. Muitos deputados favoráveis abriram mão de falar para reduzir o tempo do debate, que pode durar cerca de três dias. A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), é que o texto seja votado na comissão especial na próxima quarta-feira (26). No entanto, na avaliação de Samuel Moreira, a votação ainda pode demorar. Ontem (18), o deputado Samuel Moreira admitiu que pode apresentar um voto complementar com mudanças na proposta, após o fim dos debates. Ele disse que as discussões servem de base para ajustes no relatório. “Há possibilidade de o relator fazer um voto complementar após as discussões. Eu nunca tive a pretensão de que o relatório fosse um decreto. Ele está sujeito a alterações. Estou aqui para ouvir, para melhorar ainda mais o relatório”, disse. Cinco partidos de oposição (PDT, PSB, PT, Psol e PCdoB) já anunciaram uma atuação conjunta contra a reforma, como obstrução na votação do texto e apresentação de destaques para alterar diversos pontos da proposta. (Agência Brasil)
Boate Kiss
Por 4 votos a 0, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram mandar a júri popular acusados pela morte de 242 pessoas na boate Kiss. Os ministros deram provimento ao recurso do Ministério Público que trata do incêndio na boate Kiss, ocorrido em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS). Durante o julgamento, os ministros entenderam que existia, no processo, evidências suficientes que configuram justa causa para enviar o caso para o Tribunal de Júri. O relator do recurso é o ministro Rogério Schietti Cruz. Compõem também, a Sexta Turma os ministros Nefi Cordeiro (presidente), Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro. Em seu voto, Rogério Schietti Cruz afirmou que "a circunstância de a boate estar formalmente autorizada a funcionar, eventualmente, ter alvarás de funcionamento, laudos favoráveis, ter havido anos antes um Termo de Ajustamento de Conduta, não significa que no dia do evento essas condições fossem as mesmas". "Esses alvarás são concedidos e a dinâmica dos acontecimentos pode tornar essa avaliação ultrapassada. O fato é que se comprovou, isso está documentado nos autos, uma série de irregularidades no funcionamento desta boate, irregularidades graves para uma boate que recebe centenas de frequentadores", registrou. (Agência Estado)
Dengue
Minas está diante da segunda maior epidemia de dengue já registrada no Estado, com mais de 421 mil casos contabilizados até junho. Segundo monitoramento da Secretaria de Estado de Saúde (SES), apenas em 2016 houve mais pessoas infectadas: 519 mil. O número de mortes já chega a 77 e é maior do que a soma dos óbitos de 2017 e 2018. O índice elevado de notificações fora do período de maior incidência – janeiro a abril – também chama a atenção. Em junho, já são 8.817 doentes. Um dado atípico para o mês que, geralmente, tem redução de casos devido à queda de temperatura. Presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Estevão Urbano defende que, apesar dos fatores climáticos externos, a grande brecha em relação ao combate à dengue está no “fraco controle” do mosquito transmissor. Ele afirma que a população se habituou a agir “de forma reativa e nunca proativa”. “Então, a tendência é que, à medida que o número de notificações comece a cair, as pessoas voltem a baixar a guarda. Isso não pode acontecer”, alerta. Para o médico, é impossível definir a causa principal da epidemia e o foco deve ser “no cuidado doméstico para eliminação do Aedes”. Os exemplos de descuido, porém, não são poucos. Às margens da rodovia MG-20, no bairro Novo Tupi, região Norte, um lote próximo à calçada está abarrotado de lixo. Latinhas, garrafas PET, sacolas, pneus, papelão e até aparelhos eletrônicos acumulam sujeira e água parada. Um cenário altamente propício para a proliferação do mosquito. A cena de descaso já foi mostrada algumas vezes pelo Hoje em Dia. Na manhã de ontem, um idoso deixou dois sacos de lixo no local. Questionado, resumiu: “todo mundo joga entulho aqui”. (Hoje em Dia)
Conta de Luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira o reajuste nas contas de luz de consumidores dos estados de Minas Gerais, do Paraná e do Rio de Janeiro. Os novos valores começam a ser cobrados neste sábado (22), em Minas Gerais e no Rio de Janeiro, e na segunda-feira (24), no Paraná. Para os consumidores atendidos pela Energisa Minas Gerais (EMG), a Aneel aprovou reajuste médio de 6,73%. A empresa atende cerca de 457 mil unidades consumidoras localizadas em 65 municípios de Minas Gerais e um no Rio de Janeiro. Os consumidores atendidos em alta tensão pela EMG terão reajuste de 7,41% e os atendidos na baixa tensão, de 7,41%. Segundo a Aneel, pesou no índice o impacto dos componentes financeiros e custos de compra de energia. A concessionária adquire energia da Usina de Itaipu, e esta transação é precificada em dólar. Ainda no estado do Rio de Janeiro, a Aneel aprovou reajuste médio de 9,26% para os consumidores da Energisa Nova Friburgo (ENF). Para a alta tensão, o aumento será de 9,48% e para a baixa tensão, de 9,21%. A empresa atende 108,6 mil unidades consumidoras localizadas nos municípios fluminenses de Nova Friburgo, Bom Jardim, Carmo, Duas Barras, Sapucaia e Sumidouro. (Agência Brasil)
Ensino Superior
Pela primeira vez, o Brasil não lidera o ranking das mais prestigiadas instituições de ensino superior da América Latina. A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar da classificação, que nos últimos anos foi ocupado pela Universidade de São Paulo (USP) e Universidade de Campinas (Unicamp). O ranking de reputação acadêmica da revista britânica Times Higher Education (THE) foi publicado nesta terça-feira, 18. A PUC do Chile alcançou o primeiro lugar, depois de três anos na terceira posição. Segundo o relatório da revista, as universidades chilenas melhoraram a pontuação por ter investido no quadro de professores. A USP permaneceu no segundo lugar e a Unicamp caiu da primeira para a terceira posição. No entanto, o relatório destaca que as duas instituições tiveram melhora na pontuação, mas não o suficiente para manter o status anterior. Ou seja, a PUC do Chile apresentou uma melhora mais rápida e forte que as instituições brasileiras. Das 150 instituições da América Latina que aparecem no ranking, 52 são brasileiras - país com maior número de universidades classificadas. "No entanto, o maior País da região não ocupa mais o primeiro posto", destaca o relatório. Além das duas já citadas, o Brasil tem outras quatro universidades no top 10: PUC Rio, Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade Estadual de São Paulo (Unesp). Apesar de ainda manter posição de destaque na classificação regional, 13 importantes universidades brasileiras tiveram queda de posição no último ano, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), do Rio de Janeiro (UFRJ), da Bahia (UFBA), de São Carlos (UFSCar), entre outras. (Hoje em Dia)
Copa América
Duas partidas marcam a segunda rodada do Grupo B da Copa América nesta quarta-feira (19). A Colômbia e o Catar se enfrentam às 18h30, no Estádio do Morumbi, em São Paulo. Mais tarde, às 21h30, Argentina e Paraguai jogam no Mineirão, em Belo Horizonte. (Agência Brasil)
Copa Feminina
As equipes do Grupo D jogam a última rodada da fase de grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino nesta quarta-feira (19). As duas partidas serão no mesmo horário, às 16h. Japão joga contra a Inglaterra no estádio de Nice, em Nice. E a Escócia joga contra a Argentina no estádio Parc des Prince, em Paris. A Inglaterra e o Japão já estão classificados para as oitavas de final. A Argentina precisa da vitória para passar de fase. A Escócia precisa vencer e depende da combinação de resultados para tentar avançar na competição. (Agência Brasil)