Temer

Em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal pediu que o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) sejam incluídos no rol de investigados de um inquérito já instaurado contra o PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato. O processo em questão possui atualmente 15 investigados, entre eles o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o doleiro Lúcio Funaro, o líder do governo no Congresso, André Moura (PSC-SE), o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a ex-prefeita de Rio Bonito (RJ) Solange Almeida e o lobista Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, um dos delatores da Operação Lava Jato. O inquérito foi instaurado a partir do desmembramento do "inquérito-mãe" da Lava Jato, por determinação do então ministro Teori Zavascki, que atendeu a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e dividiu as investigações por partidos políticos. Em despacho assinado em 26 de junho, o delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, da Polícia Federal, comentou o avanço das investigações e citou o acordo de colaboração premiada firmado por executivos do Grupo J&F. (Agência Estado)

Temer I

A escolha de Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi vista tanto pela oposição como pela base aliada como a menos prejudicial entre as opções do presidente do colegiado, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG). Considerado um parlamentar "independente" pelo Palácio do Planalto, Zveiter deve preparar um relatório "predominantemente jurídico" sobre o pedido de abertura de investigação contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. "Predominantemente jurídico e possivelmente com um viés político também", avisou o parlamentar. Ainda que Zveiter não seja 100% alinhado com o Palácio do Planalto, há um discurso oficial entre os governistas de que o peemedebista é sereno e técnico em sua atuação na CCJ. Nos bastidores, os aliados do Planalto avaliam que haveria com o deputado fluminense margem de negociação para apresentação de um parecer pela inadmissibilidade da denúncia. Para os oposicionistas, a escolha de um peemedebista não é o melhor dos mundos por ser do mesmo partido de Temer, mas a postura de independência de Zveiter agrada. "Ele não é um capacho do governo", definiu o líder do PT, Carlos Zarattini (SP). (Agência Estado)

Temer II

Com a indicação do deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) para a relatoria da denúncia contra o presidente Michel Temer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, a defesa do presidente será entregue hoje (5), às 15h, na CCJ, pelo advogado de Temer, Antônio Mariz. A informação foi dada pelo vice-líder do governo, deputado Carlos Marun (PMDB-MT), ao informar que o presidente só aguardava a indicação do relator para apresentar a defesa. Marun disse que o governo tem pressa na tramitação e na conclusão desse processo. Ele informou que a base governista vai garantir quórum para a realização das sessões da Câmara nesta sexta-feira (7) e na segunda-feira (10). Para que as sessões sejam realizadas, são necessários pelo menos 51 deputados presentes. Pela Constituição, a CCJ tem cinco sessões da Câmara para apreciar a denúncia contra o presidente e votar o parecer do relator. O plano dos governistas é votar o parecer na CCJ quarta-feira (12) da próxima semana, e no plenário da Câmara na sexta-feira (14) seguinte. (Agência Brasil)

Manifestação

Um dos principais organizadores das manifestações que pediram o impeachment da presidente Dilma Rousseff no ano passado, o movimento Vem Pra Rua adotou estratégia semelhante para pedir o afastamento do atual ocupante do cargo, Michel Temer. Uma semana depois de declarar publicamente seu posicionamento a favor do afastamento do presidente, o grupo anuncia a criação do Mapa Afasta Temer, com a publicação diária do posicionamento de cada um dos deputados sobre a admissibilidade ou não da denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o peemedebista, além da realização de atos de rua, marcados para agosto. O placar vai ao ar a partir das 17 horas desta quarta-feira (5). A ideia é pressionar os parlamentares a votarem pela autorização para que o STF dê andamento à denúncia. A votação do parecer que será elaborado pelo relator da denúncia na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara será em sessão plenária com a possibilidade de participação de todos os deputados. Serão necessários 342 votos para que a autorização seja dada. (Agência Estado)

Aécio

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado vai se reunir na quinta-feira (6) para deliberar sobre o recurso contra o arquivamento da representação que pede a cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do conselho, senador João Alberto de Souza (PMDB-MA), convocou o colegiado para às 10h de quinta-feira com um único item na pauta: avaliação do recurso sobre o arquivamento da representação contra o senador tucano. O recurso foi protocolado no último dia 27 pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com o apoio dos senadores João Capiberibe (PSB-AP), José Pimentel (PT-CE), Pedro Chaves (PSC-MS), Lasier Martins (PSD-RS) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), membros titulares do conselho. O regimento do Senado estabelece que os requerimentos contestando decisões monocráticas devam ter, pelo menos, cinco assinaturas de apoio. Se o plenário do conselho rejeitar o recurso, a representação contra Aécio Neves será arquivada definitivamente. Caso os membros do colegiado aprovem o pedido, a representação será admitida automaticamente e o presidente deverá notificar o tucano para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias úteis. Na última sexta-feira (24), João Alberto decidiu, monocraticamente, arquivar a representação da Rede contra Aécio Neves por considerar não haver provas contra o tucano. Na ocasião, o peemedebista maranhense justificou que “fizeram uma grande armação contra o senador Aécio”. (Agência Brasil)

Aécio I

De volta ao Senado após afastamento 45 dias de afastamento por determinação judicial, o senador Aécio Neves (PMDB-MG) discursou nesta terça-feira e voltou a se declarar inocente das acusações de que tenha recebido propina do dono da JBS, Joesley Batista. Ao falar para os colegas senadores, o presidente afastado do PSDB reiterou os argumentos que já tinha utilizado ao divulgar notas públicas, declarando ter sido vítima de uma armadilha de Batista com o intuito de obter vantagens em um acordo de delação premiada. “Não me furtarei de reiterar aqui aquilo que venho afirmando ao longo das últimas semanas. Não cometi crime algum, não aceitei recursos de origem ilícita, não ofereci vantagens indevidas a quem quer que seja”, disse. (Agência Brasil)

Argentina

O juiz federal argentino Rodolfo Canicoba Corral rejeitou, nesta terça-feira (4) por "inexistência de delito" uma denúncia contra o presidente Mauricio Macri; o ministro da Justiça Germán Garavano; e a titular do Escritório Anticorrupção, Laura Alonso, por supostas reuniões com representantes da construtora brasileira Odebrecht. A denúncia haviía sido apresentada pelo deputado kirchnerista Rodolfo Tailhade, que pediu que se investigasse o contepudo dessas reuniões pelos presumíveis delitos de "negociações incompatíveis, usurpação de autoridade, títulos e abuso de autoridade". Não obstante, em um parecer, o promotor do caso, Federico Delgado, resolveu não levar adiante a denúncia e pediu sua rejeição. O promotor salientou que "todos os atos foram realizados a luz pública como atos de governo e sujeitos ao controle e responsabilidade dos funcionários de acordo com os princípios republicanos". (Agência Brasil)

Passaportes

O projeto de lei que libera R$ 102,3 milhões para que a Polícia Federal possa retomar a emissão de passaportes foi aprovado, ontem, pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A matéria precisa ainda ser aprovada pelo plenário do Congresso, o que deverá ocorrer ainda nesta semana. A emissão de passaportes está suspensa desde terça-feira (27) da semana passada por falta de recursos para a produção dos documentos. O projeto, que libera recursos da União em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, reforça o orçamento da Polícia Federal para garantir as emissões de passaporte até o final deste ano. Os recursos serão destinados pelo Tesouro Nacional e virão de cortes, no mesmo valor, de verbas destinada à participação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), sob supervisão do Ministério do Planejamento. “Mais de 100 mil pessoas nos últimos dias deixaram de receber passaportes”, disse o relator do projeto, deputado Delegado Francischini (SD-PR). A previsão orçamentária deste ano para a confecção de passaportes era de R$ 145 milhões, valor integralmente empenhado até junho. Cada pessoa paga atualmente uma taxa de R$ 257,25 para obter um passaporte comum (cor azul). "Em torno de 8 mil a 9 mil passaportes/dia deixaram de ser emitidos desde terça-feira [27], prejudicando milhares de pessoas", afirmou Francischini. (Agência Brasil)

São Paulo

O júri popular condenou na noite desta terça-feira (4) Alfredo José dos Santos pela acusação de tentativa de assassinato qualificada e cárcere privado da juíza Tatiane Moreira Lima. Ele deverá cumprir 20 anos de prisão pelos crimes. Em 30 de março de 2016, Santos invadiu o Fórum Regional do Butantã, na zona oeste de São Paulo, e ameaçou incendiar a magistrada, tendo também atirado um coquetel molotov em um segurança para chegar à sala de audiências - o homem foi absolvido de tentar matar esse servidor. O julgamento, que começou na manhã da segunda-feira (3) terminou na noite desta terça após um dia marcado pelos embates entre a acusação e a defesa. Prevaleceu a versão da promotoria de que Santos tentou matar a juíza. Os advogados do réu sustentavam que em nenhum momento ele tentou assassinar a magistrada, querendo apenas chamar atenção da mídia para um processo em que se dizia inocente. Tatiane era a juíza responsável pelo julgamento de um processo em que Santos era acusado de agredir a ex-mulher com quem disputava a guarda de um filho de 5 anos. No dia 30 de março de 2016, ela permaneceu refém por cerca de 20 minutos até policiais militares conseguirem render o homem de 37 anos e prendê-lo. Por cinco horas nesta terça, acusação e defesa debateram as provas do processo. Para o promotor Rogério Leão Zagallo, era clara a intenção de Santos em matar a juíza. "Ele quis, sim, matar. Assumiu o risco e chegou a tentar acionar o isqueiro, que não funcionou", disse. (O Tempo)

Pampulha

É devida a indenização por danos em razão de queda em via pública mal conservada em vista do dever de fiscalização e manutenção da administração pública. Com esse entendimento, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de juiz Wauner Batista Ferreira Machado, da 3ª Vara de Feitos Tributários da capital. A sentença condenou o Município de Belo Horizonte a indenizar uma pessoa que se acidentou na orla da Lagoa da Pampulha. A vítima receberá R$10.200 por danos morais e danos materiais a serem apurados em liquidação de sentença. A mulher ajuizou ação alegando que tropeçou em um degrau na pista de corrida ao redor da Lagoa da Pampulha e caiu, o que lhe causou traumatismos dentários e no rosto. O Município de Belo Horizonte afirmou que não existia registro de degrau na pista de rolamento que circunda a orla da Lagoa da Pampulha, portanto o serviço de fiscalização das vias públicas estava sendo prestado de forma regular. Sustentou, ainda, que a tarefa de manutenção preventiva e corretiva de vias e logradouros públicos cabe à Superintendência de Desenvolvimento da Capital. Por fim, argumentou que a cidadã não comprovou que o dano se deveu a alguma conduta do poder executivo municipal. O juiz Wauner Machado deu ganho de causa à mulher e fixou a indenização por danos morais, de R$10.200, e materiais, a serem calculados posteriormente. (Rádio Itatiaia)

Chikugunya

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou nesta terça-feira a primeira morte por febre chikungunya registrada no estado. A vítima é um idoso de 72 anos, morador de Governador Valadares. Ele morreu no dia 11 de março último e a causa da morte estava em análise. Outras 19 mortes também são investigadas. De acordo com o boletim epidemiológico divulgado hoje pela secretaria, já foram notificados este ano 16.995 casos prováveis de chikungunya em Minas Gerais. Os registros envolvem 86 cidades. O quadro mais preocupante é justamente o de Governador Valadares, onde há 11.133 casos prováveis. Também chamam atenção o número de possíveis vítimas em Teófilo Otoni (2.420), Medina (381) e Conselheiro Pena (311). Nessas cidades há uma média superior a 300 casos prováveis para cada 100 mil habitantes e, por isso, são consideradas com alta incidência da doença. Outros 14 municípios também estão na mesma situação. Em Belo Horizonte, há 77 casos prováveis. A capital mineira está entre as cidades consideradas com baixa incidência. (Rádio Itatiaia)

Clima

Nem política nem economia. O assunto do dia, ontem, em Belo Horizonte, em qualquer comentário ou roda de conversa era um só, e, na boca do povo, reinou a frase: “Nossa, que frio!” Uma massa de ar frio e seco derrubou a temperatura a 6,1 graus, a mais baixa em 42 anos. BH foi a capital com os termômetros mais baixos do país. Os ventos, que durante a madrugada e ao amanhecer chegaram aos 78,1 quilômetros por hora, ajudaram a derrubar a sensação térmica para -9 graus, às 7h. Nas ruas, muitos gorros, luvas, casacos pesados e cachecóis para aguentar. Para a alegria de alguns e desespero de outros, as mínimas seguem em baixa até o fim da semana. Já a menor temperatura do estado ficou em 0,8 grau negativo, em Maria da Fé, no Sul de Minas. A temperatura mínima histórica na capital foi registrada em 7 de julho de 1975, quando os termômetros marcaram 5,4 graus, na estação Centro-Sul, de acordo com o TempoClima PUC Minas. A marca de ontem, por sua vez, foi indicada na estação Cercadinho, na Região Oeste de BH, que faz o balanço de temperaturas desde 2014. O TempoClima usa dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Com 6,1 graus, BH ficou à frente até mesmo de capitais onde tradicionalmente faz mais frio – São Paulo (SP) marcou 9,3 graus e Curitiba (PR), 9,6 – a média para o inverno na capital mineira é de mínimas na casa dos 14,6 graus. (Estado de Minas)