Temer
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara começa hoje (12) a fase de debate sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer. A análise da acusação pelo crime de corrupção passiva apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Temer pelos membros da CCJ é uma das etapas do processo antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Na última segunda-feira (10), o deputado Sérgio Zveiter (PMDB-RJ) apresentou seu parecer com mérito favorável à admissibilidade da denúncia. Como os deputados fizeram pedido de vista, que é o tempo extra de análise de determinada matéria, o início da discussão foi adiado para hoje, depois de cumprido o prazo de realização de duas sessões do plenário. A reunião está marcada para começar às 11h e deve se estender ao longo do dia. Em acordo firmado com lideranças da oposição e da base aliada ao governo, o presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-RJ, ampliou o tempo de debate da denúncia. Todos os 66 membros e seus respectivos suplentes poderão falar por até 15 minutos. Outros 40 deputados não membros da comissão (20 favoráveis à denúncia e 20 contrários) também terão direito à fala, por até 10 minutos. Os oradores interessados devem fazer inscrição meia hora antes da reunião. A expectativa é que se forma uma longa fila de parlamentares na entrada do plenário da comissão e a discussão leve mais de 40 horas. Por volta de 8h, já havia cinco deputados da oposição e uma assessora parlamentar na fila para garantir o direito à fala. Para evitar que a discussão se alongue muito, a base governista já sinalizou que pode pedir requerimento de encerramento de discussão, quando dez parlamentares já tiverem falado. O procedimento é previsto no Regimento Interno da Câmara, mas contraria o que foi acordado entre as lideranças da comissão. (Agência Brasil)
Trabalhista
O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite dessa terça-feira e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”. A reforma segue agora para sanção presidencial. Temer agradeceu a deputados e senadores e fez questão de lembrar que a aprovação da reforma se deu por “expressiva maioria”. Em seguida, afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará o país mais competitivo. “Essa aprovação da proposta é uma vitória do Brasil na luta contra o desemprego e um país mais competitivo. É com muita satisfação que digo que tive a coragem de propor essa mudança para o país, portanto para todos os brasileiros. Nela eu me empenhei desde o início do meu mandado. Seu sentido pode ser resumido de uma forma singelíssima: nenhum direito a menos, muitos empregos a mais”, disse. Para o presidente, a nova legislação criará novas relações trabalhistas adequadas à realidade atual e preparará o mercado de trabalho às demandas do presente e exigências do futuro. “Os tempos mudaram e as leis precisam se adaptar. O nosso governo está conectado com o século 21”, disse.
Trabalhista I
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na madrugada desta quarta-feira que não vai votar nenhuma Medida Provisória (MP) que modifique o texto aprovado pelo Congresso sobre a reforma trabalhista. "A Câmara não aceitará nenhuma mudança na lei. Qualquer MP não será reconhecida pela Casa", afirmou Maia no Twitter. O texto foi aprovado nesta terça-feira (11) no Senado por 50 votos a 26 e segue agora para a sanção presidencial. Para conseguir o apoio da maioria dos senadores, o presidente Michel Temer prometeu a edição de uma MP para modificar alguns pontos da reforma, como a questão que envolve a não obrigatoriedade do imposto sindical. O comentário, que vai de encontro com o acordo feito entre Temer e parlamentares, acontece no momento em que Maia se distancia do Palácio do Planalto por conta da tramitação da denúncia contra o peemedebista na Câmara. Após saber da mensagem publicada por Maia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também voltou a afirmar que não participou de nenhuma negociação em relação à MP. "Estou tranquilo sobre isso. Não tratei de MP e nenhum compromisso sobre mudanças no texto", disse. (Agência Estado)
Lula
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça nesta terça-feira o arquivamento da investigação interna aberta para apurar a suposta tentativa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de obstruir o andamento da Operação Lava Jato. O procedimento foi aberto com base na delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. No pedido, o procurador Ivan Marx sustenta que não há provas da "existência de real tentativa de embaraço às investigações". Para o procurador, o ex-senador teria usado o nome do ex-presidente para fechar acordo de delação com a Procuradoria-Geral da República (PGR). “Ressalte-se não se estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo, mas apenas demonstrar o quanto a citação de seu nome, ainda que desprovida de provas em determinados casos, pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio do Amaral, inclusive no que se refere à amplitude dos benefícios recebidos”, disse Marx. Nos depoimentos de delação, Delcídio declarou que teria participado de uma reunião, convocada por Lula, em 2015, juntamente com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Edison Lobão (PMDB-MA), para traçar estratégias para barrar as investigações da Lava Jato. Ao analisar o caso, o procurador entendeu que não foram encontradas provas da suposta reunião, mesmo após a oitiva dos senadores que teriam participado dela. (Agência Brasil)
Raquel Dodge
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira a procuradora Raquel Dodge, indicada para o cargo de procuradora-geral da República pelo presidente Michel Temer. Caso seja aprovada, ela substituirá o atual procurador-geral, Rodrigo Janot, cujo mandato no comando do órgão termina em setembro. A sabatina está prevista para começar às 10h. Logo após a sabatina, os membros da CCJ vão decidir, em votação secreta, se aceitam ou não a indicação. Caso aceitem, o nome de Raquel Dodge passará por uma segunda e última votação, desta vez no plenário do Senado. Com 587, Raquel Dodge foi a segunda mais votada em uma escolha feita entre procuradores de todo o país. Na primeira colocação ficou o vice-procurador Eleitoral, Nicolao Dino, com 621 votos, e em terceiro Mauro Bonsaglia, com 564 votos. (Agência Brasil)
Santa Margarida
Uma cidade de luto, abalada e refém do medo. O assalto a duas agências bancárias em Santa Margarida, que na segunda-feira resultou na morte de um cabo da Polícia Militar e de um segurança do Banco do Brasil, deixou apavorados moradores do município de 18 mil habitantes da Zona da Mata, a 300 quilômetros de Belo Horizonte. Expôs ainda um problema comum a várias localidades do estado: o déficit de policiamento e de equipamentos das forças de segurança pública. “Esta viatura não recebe manutenção adequada. A Organização das Nações Unidas (ONU) recomenda um policial a cada 500 moradores. Aqui são sete, quando deveria haver 36”, reclamou um militar em trabalho na cidade. Ele e outros cerca de 250 companheiros de farda foram enviados para Santa Margarida para caçar nas montanhas da região o foragido Daniel Rodrigues Aguiar, de 34 anos, que escapou do cerco policial montado horas depois dos assaltos. Outros três acusados de participar do ataque foram presos em área de mata anteontem. A polícia ainda não sabe quem atirou na cabeça do cabo Marcos Marques da Silva, que tinha 36 anos, e nas costas do segurança Leonardo Mendes, de 54. O corpo do militar foi enterrado na manhã de ontem, na cidade vizinha de Manhuaçu, em clima de uma grande comoção. Uma multidão também se despediu, em Santa Margarida, do vigilante. (Estado de Minas)
Dengue
O programa de controle do Aedes aegypti com o uso de mosquitos geneticamente modificados, desenvolvido em Piracicaba, interior de São Paulo, será levado para Juiz de Fora, na Zona da Mata. A prefeitura da cidade mineira assinou nesta terça-feira contrato com a empresa Oxitec, detentora do método, para iniciar o projeto em três bairros urbanos. Juiz de Fora enfrentou grave epidemia de dengue em 2016, com mais de 18 mil casos confirmados e 48 mortes, segundo a Secretaria Estadual de Saúde. A doença é passada pelo Aedes selvagem, que transmite também zika, chikungunya e pode transmitir febre amarela. O Aedes transgênico impede a reprodução do parente selvagem e reduz a população do transmissor. De acordo com o prefeito Bruno Siqueira (PMDB), o programa vai custar cerca de R$ 60 mil mensais, mas serão usados recursos repassados pelo Ministério da Saúde para ações contra a dengue. (Rádio Itatiaia)
Estado Islâmico
O iraquiano Abu Bakr al Bagdadi, cuja morte foi anunciada nessa terça-feira (11) por uma ONG síria, era o homem mais procurado do mundo. Discreto, subiu progressivamente os degraus até se tornar o incontestável líder do grupo extremista Estado Islâmico (EI), cujo califado se encontra hoje em frangalhos. A morte do líder extremista de 46 anos foi confirmada por autoridades do EI presentes na Síria, indicou o Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), que não soube informar quando, como ou onde ele morreu. Boatos e informações sobre a morte do chefe da organização terrorista mais temida do mundo circularam nos últimos anos, mas sem nunca terem sido confirmados. Em 16 de junho, a Rússia anunciou que provavelmente teria matado Abu Bakr al Baghdadi em um ataque aéreo no fim de maio perto de Raqa, na Síria. Nascido em 1971, em Samarra, ao norte de Bagdá, Al Bagdadi era chamado de “fantasma” por seus partidários. O governo dos Estados Unidos oferecia US$ 25 milhões em recompensa por sua captura. (O Tempo)
Mega-Sena
O sorteio 1.948 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 36 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20h (horário de Brasília) desta quarta-feira (12), no município de Ipameri (GO). De acordo com a Caixa Econômica Federal, se o valor integral do prêmio for aplicado na poupança, poderá render ao vencedor R$ 200 mil mensais em rendimentos. As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país. A aposta mínima custa R$ 3,50. A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, com preço de R$ 3,50, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa. Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 17.517,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa. (G1)