Petrobras
O juiz federal Sérgio Moro afirmou nesta terça-feira, 18, em resposta aos embargos de declaração da Petrobras, no âmbito da ação em que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão, que os R$ 16 milhões da suposta conta corrente da OAS com o PT, que incluem os R$ 2,25 milhões do triplex no Guarujá e suas respectivas reformas, serão revertidos em favor da estatal. Após a sentença que apenou, pela primeira vez, um ex-presidente, por crime comum, na história do Brasil, os advogados da petrolífera haviam pedido esclarecimentos a respeito da destinação dos valores. A defesa da Petrobras, alegando que a estatal foi vítima do esquema de cartel e propinas que operou em algumas de suas principais diretorias por uma década, requereu para seus cofres o valor da sanção pecuniária imposta por Moro aos réus do caso triplex. "Pelo exposto na sentença, restou claro que houve acerto de corrupção envolvendo contratos da Petrobras, sendo ela a vítima. Assim, tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras. Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito", anotou o magistrado. (Agência Estado)
Lava Jato
Depois de receber uma extensa lista de questionamentos da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou na noite desta terça-feira, 18, uma nota em que diz não ter havido "qualquer redução" nos valores destinados à atuação da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Em ofício encaminhado na semana passada ao atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Raquel fez uma lista de 40 perguntas sobre a proposta orçamentária para 2018, que será tema de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público Federal marcada para a próxima terça-feira, 25. Segundo a sucessora de Janot, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba solicitou R$ 1,65 milhão, mas na proposta orçamentária, foi disponibilizado somente R$ 522,655 mil. "Qual a razão dessa redução para a FT Lava-jato? Qual o valor programado para a Força Tarefa em 2017?", questionou a futura procuradora-geral da República. Raquel também pediu esclarecimentos sobre despesas primárias e financeiras do Ministério Público Federal (MPF), o valor desembolsado com auxílio-moradia e o impacto orçamentário com diárias e passagens. A sucessora de Janot pediu que as respostas lhe fossem enviadas até esta quarta-feira, 19. (Agência Estado)
Temer
O presidente Michel Temer encontrou-se com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na noite de ontem (18). O parlamentar recebeu Temer, ministros e outros deputados e o assunto, segundo o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, foi a Reforma da Previdência, dentre outros temas de interesse do governo. “Discutimos a Reforma da Previdência, [porque] precisamos fazer uma avaliação [sobre a reforma]; a questão da sistematização e simplificação do sistema tributário; os sistemas de previdência e saúde. Foi uma reunião muito proveitosa”, disse Imbassahy. “Tivemos uma reunião hoje no Palácio do Planalto e [foi informado que] o rombo da Previdência previsto para o ano que vem é de R$ 200 bilhões. Isso está constrangendo o orçamento, dificultando investimentos e até trazendo problemas para a prestação de serviço. Então, esse assunto tem que ser encarado com muita realidade”, acrescentou o ministro. No que Imbassahy chamou de “reunião entre amigos”, foi servido filé, frango, purê e vinho argentino. O jantar terminou às 23h e o presidente saiu sem falar com a imprensa. O jantar durou pouco mais de duas horas e o clima entre Temer e Maia, segundo o ministro, foi “ótimo”. (Agência Brasil)
Cunha
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (18) manter a prisão do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A pedido dos advogados de defesa, a liberdade foi julgada pela Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF-1), sediado na capital federal. Cunha está preso há 10 meses na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações dos procuradores da Operação Lava Jato. O caso julgado nesta terça-feira envolveu outro mandado de prisão contra Cunha, emitido pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. No processo criminal que tramita em Brasília, Cunha é acusado de receber propina em troca de influência a favor de empresas que buscavam liberação de verbas do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), vinculado à Caixa Econômica Federal. Durante o julgamento, a defesa de Cunha alegou que não há motivos para que o ex-deputado continue preso. De acordo com os advogados, não há provas que liguem Cunha aos desvios na Caixa. (Agência Brasil)
Henrique Alves
A Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília decidiu nesta terça-feira (18) manter a prisão do ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves. Ele foi preso no mês passado pela Polícia Federal (PF) em Natal (RN). A ordem de prisão foi decretada pelo juiz federal Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília. A decisão foi motivada por um pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro. No julgamento, por 2 votos a 1, os desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) mantiveram a decisão da primeira instância. Alves é suspeito de participar de desvios nas obras de construção da Arena das Dunas, em Natal, uma das sedes da Copa do Mundo de 2014. As fraudes somariam R$ 77 milhões, segundo o Ministério Público Federal (MPF). O ex-ministro também é investigado por suspeita de ocultar R$ 20 milhões em contas no exterior. Os recursos seriam provenientes da atuação de um grupo liderado pelo ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que teria atuado em fraudes nas vice-presidências de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal. (Agência Brasil)
Corte de verba
A cada hora, o setor de ciência e tecnologia brasileiro perde cerca de R$ 500 mil em investimentos federais, segundo estimativa do movimento "Conhecimentos Sem Cortes", que reúne pesquisadores, estudantes e professores de universidades federais e institutos de pesquisa do país. O grupo inaugurou nesta terça-feira (18), na UFMG, o "tesourômetro", um contador digital que prevê, em tempo real, o montante que o governo federal deixa de investir em ciência e tecnologia. Segundo Tatiane Roque, presidente da Associação dos Docentes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde foi inaugurado o primeiro tesourômetro, em 2015, a iniciativa tem o papel de sensibilizar a sociedade para a perda causada pela Emenda Constitucional 95. A proposta, aprovada no ano passado no Congresso Nacional, prevê que, nos próximos 20 anos, os investimentos na área da educação serão calculados de acordo com o índice inflacionário do ano anterior. “São cortes em educação, ciência e tecnologia nas universidades e nos centros de pesquisa. Eles afetam diretamente o nosso futuro. Como a população não é informada, queremos levar esse assunto para a opinião pública. Acreditamos que podemos reverter esse quadro com o apoio da sociedade”, afirmou Tatiane. De acordo com o movimento, para estimar o total não investido, os cálculos realizados para as previsões incluíram montantes de cortes no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Universidades Federais e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). (Hoje em Dia)
Acidente
Duas pessoas morreram em um acidente na madrugada desta quarta-feira na BR-381, em Sabará, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Por volta das 7h, o trânsito ainda era lento na região. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), um Gol e uma carreta bateram no km 455, perto da saída para vitória. As vítimas ainda não foram identificadas. O trânsito ficou congestionado no sentido João Monlevade, com reflexos até a altura do Anel Rodoviário. Os veículos estavam no acostamento. (Estado de Minas)
Baleia Azul
A operação para identificar os curadores do jogo Baleia Azul, que incentiva o suicídio de seus jogadores, terminou com a prisão de um homem no Rio de Janeiro. O jovem, Matheus Silva, de 23 anos, foi detido na favela de Nova Era, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Contra ele, havia um mandado de prisão temporária. Segundo a delegada Fernanda Fernandes, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), ele confessou ser o "curador" de 30 jogadores, ou seja, o responsável por cobrar o cumprimento de tarefas que incluem automutilação e até o suicídio. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Belo Horizonte, Sete Lagoas, na Região Central, e Juiz de Fora, na Zona da Mata, onde celulares e computadores foram apreendidos. As investigações no Rio de Janeiro começaram com o intuito de tentar proteger crianças e adolescentes das “armadilhas” do game macabro. “Percebemos que havia vítimas no Rio de Janeiro e instauramos um inquérito para atuar de modo preventivo para evitar a morte delas. Nossa intenção inicial não era chegar aos curadores, era evitar mortes”, afirma a delegada Fernanda Fernandes. Uma das dificuldades nas investigações foi a baixa procura das vítimas do jogo por ajuda policial. Por isso, foi feito um trabalho de inteligência nas redes sociais para identificar os jogadores e os curadores. “Acessamos algumas redes e serviços na Internet para monitorar crimes como tráfíco de drogas e de arnas, pedofilia, entre outros. Conseguimos ver a migração da prática do jogo de alguns países da Europa para estados brasileiros. De imediato, pudemos evitar que a ampliação do acesso do público brasileiro a essas comunidades e ao jogo. Conseguimos criar dificuldade técnica para os curadores”, explicou o inspetor Márcio Santos, especialistas em tecnologia da informação. (Estado de Minas)
Samarco
A Justiça suspendeu por prazo indeterminado a ação civil pública movida pelo MPF (Ministério Público Federal) contra a Samarco no processo relacionado ao rompimento da barragem de Fundão. A informação foi divulgada em comunicado da Vale nesta terça-feira (18). O MPF não foi localizado para comentar. Na ação, de maio de 2016, procuradores pediram indenizações de R$ 155 bilhões como reparação pelo desastre ambientalgerado após a ruptura da barragem em Mariana (MG), em novembro de 2015. Os valores seriam usados para reparação dos danos sociais, econômicos e ambientais causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Inicialmente, seriam depositados R$ 7,7 bilhões. A decisão é da 12ª Vara Federal Cível/Agrária de MG, de segunda-feira (17). A Vale é sócia da BHP Billiton na Samarco, e informou que está mantida decisão judicial anterior que prorroga até 30 de outubro acordo final sobre as indenizações relativas ao caso. A reportagem tentou contato com o Ministério Público Federal no final desta terça, sem sucesso. (Folha de S. Paulo)
Clima
Minas Gerais já enfrenta a atuação da massa de ar polar que atingiu o Chile e a Argentina (fez 25,4°C negativos em Bariloche) no fim de semana e provocou queda de neve granular em cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Municípios do Sul do Estado já tiveram queda nas temperaturas. Em Belo Horizonte, os efeitos devem ser sentidos somente a partir de quinta-feira e a previsão é que os termômetros marquem até 8ºC. A Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) emitiu um alerta que vale até a próxima segunda-feira por causa das baixas temperaturas. De acordo com o meteorologista Luiz Ladeia, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a massa de ar polar começou a atuar no Sul de Minas nesta terça-feira. “Entrou em Minas e vai atuar na região, no Triângulo, Campo das Vertentes, e já começar a se aproximar da Região Central. Mas, não será como a outra massa que fez despencar as temperaturas no final de junho e início de julho. Será mais amena”, comentou. Com a passagem da outra massa de ar polar por Minas Gerais, as temperaturas ficaram abaixo de zero em algumas cidades do Sul de Minas. Houve, ainda, geadas. Em BH, os termômetros marcaram mínima de 6,1°C, menor registro em 42 anos, em 4 de julho. Nesta terça-feira, a menor temperatura do Estado foi marcada em Maria da Fé, no Sul, onde os termômetros atingiram 3,5ºC. Na capital mineira, a temperatura teve uma leve alta. A mínima ficou em 13,6ºC. Na segunda-feira, a mínima foi de 12ºC. A mesma situação aconteceu com a máxima, que ficou em 25ºC nesta terça-feira, enquanto que no dia anterior foi 24,9ºC. “Vamos ter queda nas temperaturas a partir de quinta-feira; os termômetros podem chegar a marcar 8ºC”, completou Ladeia. (Estado de Minas)
Bariloche
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, informou que acompanha de perto a situação de brasileiros retidos em Bariloche, Argentina, em razão da nevasca que afeta a Região Sul do Continente. Em nota, o Itamaraty informa que a Embaixada do Brasil, em Buenos Aires, já fez contatos com autoridades argentinas sobre apoio ao grupo de cidadãos brasileiros retidos em Bariloche, em especial às famílias com crianças. “Visando a assegurar a assistência necessária aos brasileiros, o Consulado-Geral do Brasil em Buenos Aires e o Consulado Honorário do Brasil em Bariloche também têm mantido contato permanente com as autoridades locais. Está sendo examinada, ademais, a viabilidade de se instalar um núcleo de apoio do Consulado Honorário no Aeroporto de Bariloche”, diz ainda a nota. O Itamaraty ressalta que o aeroporto de Bariloche vem operando com as limitações impostas pelas condições climáticas adversas, dando prioridade à segurança dos voos, mas que está em contato com as autoridades aeroportuárias e responsáveis das companhias aéreas Aerolíneas Argentinas e Latam. Por meio de nota à imprensa, a Latam informou que “está fazendo todo o possível para reacomodar os passageiros afetados por cancelamentos e reprogramações”. Ainda segundo a empresa, “com a melhora das condições climáticas, as operações da empresa estão sendo retomadas gradualmente. Ainda assim, a companhia pede que os passageiros confiram a situação de seus voos na página, na internet, Status de Voos”. (Agência Brasil)