Janot
A defesa do presidente Michel Temer pediu hoje (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para atuar em investigação relacionada ao presidente que está em tramitação na Corte. A defesa de Temer alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente. O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas que teve prosseguimento suspenso por decisão da Câmara dos Deputados. No mês passado, Janot denunciou o presidente Michel Temer ao Supremo pelo crime de corrupção passiva. A acusação está baseada nas investigações iniciadas a partir do acordo de delação premiada da JBS. O áudio da conversa gravada pelo empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa, com o presidente, em março, no Palácio do Jaburu, também é uma das provas usadas no processo. No entanto, na semana passada, a Câmara não autorizou a abertura da ação penal. Com a decisão, a denúncia deve ficar suspensa até o fim do ano que vem, quando o presidente deixará o mandato e pode voltará a ser investigado na primeira instância da Justiça ou novamente no Supremo, se assumir algum cargo com foro privilegiado no governo federal. (Agência Brasil)
Imposto de Renda
Após avaliar que as declarações do presidente Michel Temer causaram mal entendidos, a Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) divulgou nota oficial nesta terça-feira, 8, para esclarecer que a presidência da República "não encaminhará proposta de elevação do Imposto de Renda ao Congresso Nacional". Mais cedo, em São Paulo, o presidente disse que equipe econômica do governo estuda uma alíquota maior para o Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Ponderou, no entanto, que ainda não é o momento para isso. "Não há nada decidido", disse, após participar de evento da Fenabrave em São Paulo. "O presidente Michel Temer fez hoje menção genérica a estudos da área econômica, que são permanentemente feitos. Esclarecemos que hoje esses estudos estão focados prioritariamente em reduzir despesas e cortar gastos, na tentativa obstinada de evitar o aumento da carga tributária brasileira. E com esse foco o governo federal continuará trabalhando", diz o texto da Secom. (Agência Estado)
FGTS
O presidente Michel Temer antecipou ontem (8) que R$ 7 bilhões referentes ao lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) serão distribuídos entre os trabalhadores. O anúncio oficial deve ocorrer na quinta-feira (10). De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, o valor equivale a 50% do lucro líquido do fundo em 2016. Será depositado para os trabalhadores com conta no FGTS até 31 de dezembro do ano anterior. "Essa é a regra. Isso vai para a conta das pessoas e nós iremos pagar àqueles que tiverem direito a fazer o saque”, disse. Segundo Occhi, os dividendos serão distribuídos até o dia 31 de agosto. Ele acrescentou que os detalhes – como índice a ser utilizado, valores, quais trabalhadores terão o benefício e quem poderá sacar – serão anunciados pelo presidente na quinta-feira. “Ainda temos que fechar o balanço do fundo de garantia, será fechado essa semana e a Caixa vai estar preparando toda essa distribuição dos dividendos ao trabalhador. O que muda é que pela primeira vez há uma distribuição dos lucros do FGTS”, finalizou Occhi. Antes, todo o lucro do fundo ficava para os cofres públicos. (Agência Brasil)
Cunha
Um relatório da Polícia Federal (PF) produzido a partir de mensagens capturadas do telefone do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso no âmbito da operação Lava-Jato, mostra que os tentáculos do político alcançavam as mais diversas áreas. O ex-deputado influenciava nomeações para cargos públicos, distribuição de propina para o PMDB e até vagas de internação de hospitais do Rio. Quando o assunto era o pagamento de vantagens indevidas, ele se garantia. “Chegou! Valeu. Agradeça lá”, escreveu o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), também preso, em mensagem de 2012. “Claro, não tinha dúvidas. Aqui se atrasa, mas não falha”, responde Cunha. O diálogo foi um dos muitos em que Cunha e Alves acertam suposto pagamento de propina, muitas vezes oriunda de empreiteiras. No dia 15 de agosto de 2012, Alves havia cobrado o pagamento de propina que viria da Carioca Engenharia, segundo a interpretação dos investigadores. Aparentemente, a cobrança deu certo, porque o agradecimento foi repassado a Cunha no dia seguinte. (O Tempo)
Eike
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a 1, que Eike Batista deve voltar a ser preso preventivamente em regime fechado. Entretanto, o empresário permanecerá detido em casa por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os quatro ministros do STJ que julgaram, nesta terça-feira, o mérito do habeas corpus de Eike, chegaram a cogitar se o empresário não deveria retornar de imediato ao cárcere, ante a nova decisão. Ao fim, no entanto, entenderam que a decisão colegiada do STJ não poderia se sobrepor à decisão liminar (provisória) do Supremo. Eike foi preso no final de janeiro, por ordem do juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Após ter tido sucessivos recursos negados em instâncias inferiores, o empresário foi beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, em abril, quando teve a prisão preventiva substituída por nove medidas cautelares, entre elas a proibição de sair de casa. Agora, dverá caber à Segunda Turma do STF decidir sobre o futuro de Eike. O julgamento não tem data para ocorrer. (Agência Brasil)
Refrigerante
Projeto de lei que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas do ensino fundamental, do 1° ao 9° ano, foi aprovado nessa terça-feira pela Comissão de Constituição e de Justiça da Câmara (CCJ). O projeto está pronto para ser votado no plenário da Câmara e, se for aprovado, será encaminhado ao Senado para apreciação. De autoria do deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que é primeiro vice-presidente da Casa, recebeu parecer favorável do relator, Luiz Couto (PT-BA), e foi aprovado pelos membros da CCJ. De acordo com o relator, a proposta vem em bom momento, “tendo em vista os riscos relacionados ao excesso de consumo de bebidas açucaradas e o aumento dos casos de sobrepeso e de obesidade”. O relator afirmou que a lei que trata da alimentação escolar estabelece que a merenda deve seguir princípios de alimentação saudável e adequada. Na justificativa do projeto, Fábio Ramalho afirma que obesidade infantil vem crescendo e, com ela, as preocupações dos pais em fazerem com que seus filhos percam peso e evitem danos à saúde. “Um dos grandes vilões da obesidade infantil é o consumo indiscriminado de alimentos de alto teor energético e pouco nutritivos. Estudos demonstram que uma das maiores fontes de gordura e açúcar na dieta infantil vem dos lanches escolares, que cada vez mais se reduzem a alimentos industrializados e pouco saudáveis, quando não nocivos à saúde,” diz. ( Agência Brasil)
Clima
A intensificação da massa de ar seco que está sobre a região central do país faz com que as temperaturas subam em Minas Gerais nesta quarta-feira. Segundo o instituto PUC Minas TempoClima, a temperatura mínima em Belo Horizonte foi de 30 graus e a máxima deve chegar a 30 à tarde. A umidade relativa do ar vai cair e pode ficar na casa dos 20% entre 15h e 16h na capital. Os belo-horizontinos devem redobrar os cuidados com a hidratação para evitar problemas de saúde. O clima mais seco também facilita a propagação de incêndios na vegetação. Não há previsão de chuva. Ainda de acordo com os meteorologistas, o tempo continua seco e estável na maior parte do estado. A temperatura mais alta deve ser de 34 graus, nas regiões do Triângulo Mineiro e Noroeste. No Sul de Minas, a mínima foi de 5 graus. No Leste do estado, o céu nesta quarta-feira fica parcialmente nublado, mas sem possibilidade de chuva. O quadro de tempo seco deve persistir entre hoje e amanhã em Minas. (Estado de Minas)
Concessões
Depois de envolvido em polêmica sobre um possível retorno de operação de aviões de grande porte, o Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte agora pode ser privatizado. Durante audiência na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) na manhã dessa terça-feira (8), o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, anunciou que o governo estuda a concessão de um bloco de aeroportos. Além do terminal da Pampulha, estão no pacote o Carlos Prates, em BH, o Santos Dumont e Macaé, no Rio de Janeiro, e o de Vitória, no Espírito Santo. Haverá um bloco no Nordeste, composto por Recife, Maceió, João Pessoa, São Luís, Teresina, Aracaju, Petrolina e Juazeiro, e um no Centro-oeste, com Cuiabá, Sinop, Barra do Garça e Alta Floresta, todos em Mato Grosso. Em março, o governo já havia leiloado os aeroportos de Fortaleza (CE), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS) por R$ 3,72 bilhões em todo o período da concessão, cerca de 23% acima do valor esperado, de R$ 3,014 bilhões. “A primeira e a segunda rodada de concessões tiraram da Infraero o filé. A perspectiva a partir de agora é fazer concessões em bloco: aeroportos superavitários com deficitários. Para quem levar o filé levar o osso também”, afirmou o ministro. (Estado de Minas)
BR-381
Sete anos depois de anunciada pelo governo federal e mais de três anos após o início das obras, a BR-381 terá seus primeiros trechos liberados para motoristas nas próximas semanas. Serão entregues cerca de sete quilômetros entre o município de Barão de Cocais e o trevo de Itabira – pouco mais de 2% do total de 303 quilômetros previstos para serem duplicados entre Belo Horizonte e Governador Valadares. A liberação, mesmo que a conta-gotas, é vista como avanço por empresários e lideranças da região, que assistiram nos últimos três anos a vários cortes de verbas e a adiamentos na obra. A Empresa Construtora Brasil (ECB), responsável pelos únicos dois lotes com obras em andamento na Rodovia da Morte – outros seis lotes estão totalmente paralisados –, prevê a liberação de trechos não contínuos da nova pista com o novo piso de concreto enquanto trabalha na restauração da pista atual. Os operários trabalham nesta semana em ações de drenagem para finalizar os trechos que serão entregues. A rodovia continuará como mão dupla até a conclusão na reforma da pista existente. (Estado de Minas)
França
Um veículo atropelou policiais de uma patrulha do dispositivo antiterrorista instalado na França após os atentados de 2015 nesta quarta-feira, na localidade de Levallois Perret, perto de Paris. Seis pessoas ficaram feridas, mas nenhuma delas corre risco de morte, informou à Agência EFE a prefeitura local. As autoridades estão em busca do veículo, que saiu do local em grande velocidade, e, por enquanto, nenhuma hipótese está descartada sobre a motivação do motorista. O incidente aconteceu por volta das 8h locais (3h de Brasília), perto da Câmara Municipal da localidade, na periferia oeste de Paris. A prefeitura informou que quatro militares foram feridos de forma leve e dois com mais gravidade, mas não correm perigo. Ainda não se sabe se foi uma ação voluntária com motivação terrorista ou se foi um acidente, acrescentou o governo municipal. Em declarações à emissora France Info, o prefeito da localidade, o conservador Patrick Balkany, considerou intolerável e vergonhosa a agressão contra os militares. Em outra entrevista à emissora BFMTV, Balkany assegurou que "se trata, sem dúvida, de uma ação deliberada" diante do quartel em que reside um destacamento de 50 militares da Operação "Sentinele", o dispositivo de vigilância antiterrorista mobilizado em todo o país.(Agência Brasil)
11 de Setembro
Autoridades de Nova York identificaram os restos mortais de uma vítima do 11 de Setembro, passados 16 anos do ataque ao World Trade Center. A pedido da família o nome da vítima - um homem - não será divulgado, informou o Instituto Médico Legal da cidade. Mais de 2.750 pessoas morreram no ataque cometido com dois aviões de passageiros sequestrados e lançados contra as Torres Gêmeas. Até agora, foram identificados os restos mortais - fragmentos ósseos em sua maioria - de 1.641 pessoas, do total conhecido de 2.753 mortos. Essa última identificação foi a primeira em mais de dois anos, segundo o jornal The New York Times. "Esse trabalho em curso é vital, porque, com cada nova identificação, temos condições de trazer respostas às famílias afetadas por uma tremenda perda", disse ao NYT a médica-legista-chefe, Barbara Sampson. (O Tempo)
EUA
Seis meses após assumir a presidência dos Estados Unidos, Donald Trump vê sua popularidade diminuir, segundo uma pesquisa da rede CNN. A aprovação do presidente recuou a 38% em agosto, segundo uma nova pesquisa da emissora, conduzida pelo instituto SSRS, enquanto 56% dos americanos desaprovam a condução do trabalho dele na Casa Branca. Em abril, a aprovação estava em 44% e a desaprovação, em 54%. Além disso, três quartos dos eleitores consultados dizem que não podem confiar na maioria do que ouvem do Executivo. Quase a metade das pessoas (47%) desaprova fortemente a maneira como Trump conduz a presidência, enquanto 24% apenas dizem aprovar fortemente o desempenho do republicano. Entre os republicanos, a aprovação recuou de 73% em fevereiro para 59% agora. Já entre os democratas a forte desaprovação ao presidente manteve-se por volta de 80% nessa pesquisa. Para 43%, Trump pode trazer as mudanças que o país precisa, abaixo dos 48% de abril. Além disso, apenas 24% dizem que podem confiar em todo o que sai da comunicação do governo na Casa Branca, enquanto 30% dizem que "não confiam nada". Mesmo entre republicanos, apenas cerca da metade dos consultados diz que confia na maior parte do que ouve da Casa Branca, segundo a CNN. (Agência Estado)