Temer
O presidente Michel Temer se encontrou hoje (30), às 11h30 da manhã (horário local), em Lisboa, com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião foi fechada à imprensa, no Palácio de Belém, sede da presidência da República de Portugal. Temer deixou o Brasil na manhã de ontem (29), tendo chegado a Lisboa às 22h40 (horário local). Em relação ao Brasil, o fuso horário em Portugal é de quatro horas a mais. De acordo com agenda oficial do presidente, hoje (30), logo após o encontro com Rebelo de Sousa, Temer segue para a China. Lá, fará visita de estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul. No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. A chegada de Temer a Pequim está prevista para amanhã. (Agência Brasil)
Temer I
O ministro das Relações Exteriores da China, Wang Yi, disse hoje (30) que o governo chinês terá “boas notícias” para o Brasil durante a visita de Estado do presidente Michel Temer ao país asiático. Ele deu a declaração ao ser perguntado sobre os investimentos brasileiros que Temer apresentará às autoridades e aos empresários chineses. “Em todas as áreas, incluindo o setor econômico, haverá resultados frutíferos que injetarão novo ímpeto à parceria estratégica entre o Brasil e a China. Tenho certeza de que a visita será um sucesso e teremos boas notícias para o Brasil”, disse Wang Yi, em entrevista coletiva sobre a 9ª Cúpula do Brics, grupo que reúne o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul, entre 3 e 5 de setembro na cidade chinesa de Xiamen. Em relação à situação interna do Brasil, o ministro chinês disse que o país é uma economia emergente que vai superar as dificuldades. “O Brasil está enfrentando algumas dificuldades domésticas temporárias, mas estamos confiantes de que haverá consenso e esforços para superar essas dificuldades. A vitalidade do Brasil será reenergizada”, afirmou o ministro. E completou: “A China espera e acredita que, no cenário internacional, o Brasil vai desempenhar seu papel”. Antes de participar da cúpula do Brics, Temer apresentará na sexta-feira (1º) aos principais líderes chineses o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. No sábado (2), Temer vai participar do Seminário Empresarial Brasil-China, organizado pela Apex-Brasil, que reunirá empresários chineses que já investem ou têm interesse em investir no Brasil. (Agência Brasil)
Funaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo de delação premiada do empresário e doleiro Lúcio Funaro, que está preso há mais de um ano no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Para terem validade, os depoimentos precisam ser homologados pelo ministro Edson Fachin. Funaro é processado pela Justiça Federal em Brasília em três investigações da Polícia Federal (PF) – Greenfield, Sépsis e a Cui Bono – que envolvem suspeitas de desvios de recursos públicos e fraudes na administração de quatro dos maiores fundos de pensão de empresas públicas do país: Funcef (Caixa), Petros (Petrobras), Previ (Banco do Brasil) e Postalis (Correios). O empresário também foi citado nas delações da JBS. Funaro é testemunha-chave em processos que envolvem o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e os ex-ministros Henrique Eduardo Alves e Geddel Vieira Lima. (Agência Brasil)
Reforma Política
Líderes dos principais partidos governistas e de oposição se reuniram nessa terça-feira (29) para discutir a reforma política, mas, novamente, não houve acordo mínimo em torno dos principais pontos, o que pode levar a proposta definitivamente para a gaveta. O encontro foi chefiado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que exerce interinamente a Presidência da República devido à viagem de Michel Temer à China. A reunião teve a participação do comandante interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA). Segundo ele, a Casa vai tentar votar nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR) que prevê uma cláusula de barreira e o fim das coligações partidárias, mas as mudanças no sistema eleitoral (distritão ou distrital misto) e a criação de um fundo público para financiar campanhas seguem sem consenso entre os parlamentares. A PEC que deve ser votada nesta quarta-feira (30) tem o objetivo de reduzir nos próximos anos o número de partidos no país. Atualmente, há 35 legendas com registro na Justiça Eleitoral. A proposta enfrenta, obviamente, forte resistência de partidos nanicos, pequenos e médios. Por se tratar de emenda à Constituição, é preciso o voto de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos para que a proposta vá para o Senado. Lá, precisa da aprovação de 49 dos 81 senadores, também em dois turnos. Já a votação da criação de um novo fundo público de campanha e da mudança do modelo de eleição para o Legislativo – do atual sistema proporcional para o distritão ou o distrital misto – ficou para setembro. Isso se houver acordo que possibilite real chance de aprovação. Caso contrário, as propostas serão enterradas e ficará tudo como está. A repercussão negativa da possibilidade de mais gasto público para financiar candidatos dificilmente possibilitará a aprovação desse novo fundo. Com isso, a tendência dos políticos é inflar o atual fundo partidário, que destina às legendas quase R$ 1 bilhão ao ano. (O tempo)
Amazônia
Após a divulgação do novo decreto sobre a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) pelo governo, o Ministério Público Federal do Amapá (MPF/AP) voltou a pedir a suspensão da decisão nesta terça-feira (29). Além disso, o órgão reforça que não haja qualquer tipo de liberação da área para mineração. O documento desta terça, de acordo com o MPF/AP, é um complemento da ação divulgada nesta segunda-feira (28) contra o novo decreto. A Justiça Federal recebeu mais argumentos do Ministério Público contra a extinção da reserva. De acordo com o texto, a reserva está sob risco ambiental -- o órgão chama a atenção para 58 pedidos de exploração minerária. O MPF/AP diz que o ato é inconstitucional e que o novo decreto não apresenta uma real modificação em relação ao primeiro. Chama a atenção, também, para o fato de a criação do Comitê de Acompanhamento de Áreas Ambientais não mencionar os indígenas e as comunidades agroextrativistas e ribeirinhos que vivem na região. O novo decreto foi editado pelo presidente Michel Temer após uma série de críticas e de ações na Justiça sobre o futuro da antiga reserva na Amazônia. Ele revogou a primeira norma, porém manteve a decisão de extinguir a Renca e liberar a exploração mineral em parte da área. (G1)
Orçamento
O projeto de lei sobre a revisão da meta fiscal encaminhado pelo governo ao Congresso Nacional foi aprovada no final da noite dessa terça-feira pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com a aprovação, o projeto será levado à votação na sessão do Congresso Nacionaldestinada à apreciação de vetos presidenciais, convocada para hoje (30) às 13h. A comissão chegou a iniciar a reunião no início da tarde de ontem (29), mas interrompeu os trabalhos após o início das análises de vetos no plenário pelo Congresso Nacional. Segundo o regimento, votações em comissões devem ser suspensas enquanto o plenário estiver em processo de votação. Na proposta enviada ao Congresso, o governo está revendo as metas fiscais deste ano, que prevê um déficit primário de R$ 139 bilhões; e a do ano que vem, cujo déficit previsto era de R$ 129 bilhões. A proposta do governo prevê a revisão dos próximos dois anos para um déficit primário de R$ 159 bilhões. O projeto (PLN 17/17) recebeu parecer favorável do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). O parlamentar rejeitou as 67 emendas apresentadas, que também foram rejeitadas pela maioria da comissão. (Agência Brasil)
FGTS
A Caixa Econômica Federal finalizou o depósito do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em nota divulgada ontem (29), o banco informou que a operação do crédito dos valores nas contas dos trabalhadores foi concluída antes do prazo definido em lei, que é 31 de agosto deste ano. Com resultado de lucro de R$ 14,5 bilhões do FGTS no ano passado, foram distribuídos R$ 7,28 bilhões, ou seja 50% do total, a cerca de 88 milhões de trabalhadores. O cálculo do índice de distribuição do fundo foi feito com base em 50% do lucro líquido do exercício anterior (R$ 7,28 bilhões) dividido pelo saldo total das 245,7 milhões de contas (R$ 375 bilhões). Assim se tem o índice de 0,0193, que corresponde ao percentual 1,93%. Ou seja, o lucro depositado na conta equivale a 1,93% do saldo existente em 31 de dezembro de 2016. Por exemplo, quem tinha R$ 1 mil, recebeu R$ 19,30. De acordo com a Caixa, em média, cada trabalhador recebeu R$ 29,62. Com a distribuição de resultados equivalente a 1,93%, a rentabilidade das contas do FGTS aumenta de 5,11% ao ano (3% ao ano mais Taxa Referencial) para 7,14% ao ano. Para que o trabalhador possa consultar o valor creditado referente à distribuição de resultados do FGTS, a Caixa criou um serviço exclusivo que pode ser acessado pelo site do banco. Nesta aplicação, é preciso informar o número do CPF ou do PIS e a senha FGTS para obter a informação do crédito. (Agência Brasil)
Refis
O presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, vai editar hoje (30) uma medida provisória prorrogando o prazo para adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), conhecido como Refis, instituído pela Medida Provisória 783, em tramitação na Câmara dos Deputados. O prazo atual para adesão vence na quinta-feira (31). “O que foi dito pelo ministro [da Fazenda] Henrique Meirelles, que ia prorrogar o prazo de 31 de agosto para final de outubro. O que precisa, já que o prazo vence agora, é uma medida provisória prorrogando esse prazo e é o que nós vamos fazer. Se esse é o acordo [entre líderes da base aliada e a equipe econômica], amanhã edito uma medida provisória prorrogando o prazo”, disse Maia após participar de evento em comemoração aos cinco anos de criação da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). A MP do Refis foi prorrogada por mais 60 dias no dia 8 de agosto e vence em outubro. Contudo, ainda não há consenso sobre a data final para adesão ao Refis. “As mudanças [no texto da MP] podem ser votadas na medida provisória, porque ela não vence agora. Portanto, a única coisa que precisa fazer é prorrogar o prazo de final de agosto para o final de outubro ou final de setembro, que é o prazo que expira a medida provisória, acho que é final de setembro”, disse Maia. O relatório do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG) já foi aprovado na comissão especial mista que analisou o texto enviado pelo governo. No entanto, o parecer ainda precisa ser votada pelo plenário da Câmara e também pelo Senado. (Agência Brasil)
Condomínio
A taxa de inadimplência dos condomínios em Belo Horizonte no primeiro semestre deste ano oscilou entre 12,2% e 10,9%, de acordo com levantamento da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG). O número é considerado alto e impacta diretamente na vida dos vizinhos, já que o débito acaba sendo rateado entre eles. “Quando a taxa de inadimplência está abaixo de 10%, ainda é possível contornar a situação utilizando o fundo de reserva. Mas quando ultrapassa esse limite, não tem jeito. E a situação acaba provocando uma bola de neve, pois o condomínio mais caro pode criar outros devedores”, diz o vice-presidente da CMI/Secovi/MG, Leonardo Matos. De acordo com o artigo 1348 do Código Civil, o síndico tem o dever de fazer a cobrança. Mas antes de uma ação na Justiça, há alternativas que podem agilizar o processo. O Tribunal de Justiça, por exemplo, promove audiências de conciliação. De acordo com Matos, a resolução do problema chega a 70%. “Hoje também existem alternativas como parcelar a dívida em até 10 vezes no cartão de crédito”, explica o dirigente, que oferece essa possibilidade em sua administradora de condomínio. Para o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG, Kênio de Souza Pereira, o grande problema é a multa cobrada por atraso, considerada por ele muito baixa: 2% do valor da taxa. Mas ele adverte que o novo Código Civil prevê a possibilidade de a assembleia do condomínio alterar a convenção e colocar juros de até 10% ao mês. (Hoje em Dia)
Metroviários
Os metroviários de Belo Horizonte vão entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 11 de setembro. A decisão foi tomada em assembleia, na Praça da Estação, no fim da tarde desta terça-feira. A categoria reivindica reajuste salarial de 12%, enquanto a proposta da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) foi de não dar aumento, segundo o Sindicato dos Metroviários de Minas Gerais (Sindimetro-MG). No início da próxima semana, haverá uma reunião da categoria com a CBTU, no Rio de Janeiro, em que será debatido novamente o reajuste proposto pela empresa. Com a oferta em mãos, os metroviários farão uma nova assembleia na próxima terça-feira, dia 5 de setembro, para decidir se mantêm ou não o indicativo de greve para o dia 11. Caso se confirme, a greve seria com escala mínima. O período de funcionamento dos trens será definido na assembleia do dia 5 de setembro. (Rádio Itatiaia)
IBGE
O Brasil já tem 207 milhões, 660 mil e 929 de habitantes, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quarta-feira(30) no Diário Oficial da União. No ano passado, o levantamento anual do IBGE indicava uma população de 206,08 milhões de brasileiros. São Paulo permanece na liderança como o estado mais populoso com 45 milhões, 94 mil e 866 habitantes. No ano passado, a população paulista era formada por 44,75 milhões de habitantes. Mais cinco estados têm população acima de 10 milhões de habitantes: Minas Gerais (21.119.536), Rio de Janeiro (16.718.956), Bahia (15.344.447), Rio Grande do Sul (11.322.895) e Paraná (11.320.892). O Distrito Federal (DF) que, no ano passado, tinha 2,98 milhões de habitantes, agora tem mais de 3,039 milhões de pessoas. Acre (829,6 mil), Amapá (797,7mil) e Roraima (522,6 mil) são os estados que registram população inferior a 1 milhão de habitantes. (Agência Brasil)
Clima
Nesta quarta-feira, Belo Horizonte completa 78 dias sem chuva. Não há possibilidade de precipitação nos próximos dias mas, segundo o instituto PUC Minas TempoClima, a passagem de uma frente fria pelo litoral Sudeste amenizar o clima seco. Segundo os meteorologistas, o último dia de chuva na capital mineira foi em 13 de junho, quando foram registrados 18,2 milímetros. Na noite de quinta-feira, uma frente fria vai passar pelo litoral do estado do Rio de Janeiro, e vai influenciar na melhoria da umidade relativa do ar em Minas. No entanto, o sistema não vai provocar chuva. O instituto informa que pode chover em setembro, mas sem grandes volumes. O período chuvoso começa em outubro. Para esta quarta-feira, a umidade relativa do ar continua baixa em todo o estado. Em Belo Horizonte, a umidade relativa do ar deve chegar aos 20%. O calor aumenta, com temperatura mínima de 14 e máxima de 31 graus. Na tarde passada, por volta das 16h, a maior temperatura na capital foi de 28,6 graus. Além da Região Central, o Triângulo Mineiro, Norte e Noroeste de Minas têm os índices de umidade relativa do ar mais críticos. Ainda hoje, as regiões do Triângulo, Norte e Noroeste podem marcar 35 graus. A temperatura mínima no estado foi de 4 graus na região da Serra da Mantiqueira, Sul de Minas. (Estado de Minas)
Venezuela
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu, nesta quarta-feira (30), ao Conselho de Direitos Humanos e à Assembleia Geral da ONU que examinem a adoção de medidas para evitar maior deterioração das liberdades fundamentais na Venezuela. A informação é da Agência EFE. O escritório, dirigido pelo jordaniano Zeid Ra'ad al Hussein, publicou hoje seu relatório definitivo sobre as "múltiplas" violações dos direitos humanos e os abusos ocorridos desde o dia 1º de abril, durante os protestos contra o governo na Venezuela. As conclusões preliminares tinham sido divulgadas no último dia 8. Em 39 páginas, o relatório registra o uso "generalizado e sistemático" da força excessiva, detenções arbitrárias, buscas ilegais, maus-tratos e torturas, entre outros abusos cometidos pelas autoridades nacionais e as forças de segurança. Além disso, o ACNUDH pede que o governo venezuelano permita seu acesso ao país. (Agência Brasil)