Mensalão
O novo relator do processo do mensalão, ministro Luiz Fux, quer limitar o alcance dos recursos que serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem. Em vez de reexaminar provas, ele crê que o debate deve se dar somente em torno das teses divergentes entre o grupo majoritário, que condenou parte dos réus por formação de quadrilha, e o grupo que votou pela absolvição. "Os embargos são restritos à matéria de divergência", disse Fux ontem antes de entrar numa sessão do STF. Com a declaração, ele sinaliza que o julgamento dos chamados embargos infringentes --recursos que podem ser usados por réus que foram condenados em votações apertadas, com no mínimo quatro votos pela absolvição-- deve ser fixar, no caso da quadrilha, o conceito e a caracterização do crime, contrapondo a posição adotada pela ministra Rosa Weber à do presidente do STF, Joaquim Barbosa. (Folha de São Paulo)
O novo relator do processo do mensalão, ministro Luiz Fux, quer limitar o alcance dos recursos que serão analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano que vem. Em vez de reexaminar provas, ele crê que o debate deve se dar somente em torno das teses divergentes entre o grupo majoritário, que condenou parte dos réus por formação de quadrilha, e o grupo que votou pela absolvição. "Os embargos são restritos à matéria de divergência", disse Fux ontem antes de entrar numa sessão do STF. Com a declaração, ele sinaliza que o julgamento dos chamados embargos infringentes --recursos que podem ser usados por réus que foram condenados em votações apertadas, com no mínimo quatro votos pela absolvição-- deve ser fixar, no caso da quadrilha, o conceito e a caracterização do crime, contrapondo a posição adotada pela ministra Rosa Weber à do presidente do STF, Joaquim Barbosa. (Folha de São Paulo)
JK
O governo de Minas Gerais tende a esperar uma decisão judicial para realizar a exumação do corpo do motorista do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Geraldo Ribeiro, morto em acidente automobilístico em 1976, próximo a Resende, no Rio de Janeiro. A perícia foi pedida pela Comissão da Verdade de São Paulo, que investiga um suposto atentado a JK. Embora tenha assegurado que o Palácio da Liberdade dará todo o suporte para o grupo, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, afirmou ontem que ainda é preciso analisar se a comissão tem legitimidade para solicitar a exumação do corpo. (Estado de Minas)
Araxá
O prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, conhecido como Doutor Jeová, e a vice, Edna Castro, poderão ser condenados por improbidade administrativa. Conforme Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE), eles teriam utilizado a estrutura jurídica do município, localizado no Alto Paranaíba, para a defesa em processos particulares. Um secretário e uma ex-secretária municipal também são acusados de participação no desvio que chega a R$ 3 milhões. Ainda conforme a ação, o prefeito, a vice e a ex-secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias teriam utilizado toda a estrutura dos serviços jurídicos municipais para defesa em processos particulares, tudo com a conivência e a participação do secretário da pasta. (Hoje em Dia)
Poluição
Estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade aponta que ao menos 4.655 pessoas morreram em decorrência da poluição do ar na capital paulista em 2011. O levantamento, coordenado pela médica, especialista em Patologia Clínica e Microbiologia e doutora em Patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag, foi apresentado durante o seminário Mobilidade Urbana x Saúde Pública em São Paulo, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, na última segunda,23. (O Tempo)
PEC da Música
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A expectativa é que, com essa ação o preço final de CDs, DVDs e outros produtos de músicos seja reduzido em até 25%. A matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Votaram a favor da PEC da Música, 61 senadores; quatro contra. (O Tempo)
O governo de Minas Gerais tende a esperar uma decisão judicial para realizar a exumação do corpo do motorista do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Geraldo Ribeiro, morto em acidente automobilístico em 1976, próximo a Resende, no Rio de Janeiro. A perícia foi pedida pela Comissão da Verdade de São Paulo, que investiga um suposto atentado a JK. Embora tenha assegurado que o Palácio da Liberdade dará todo o suporte para o grupo, o secretário de Estado de Defesa Social, Rômulo Ferraz, afirmou ontem que ainda é preciso analisar se a comissão tem legitimidade para solicitar a exumação do corpo. (Estado de Minas)
Araxá
O prefeito de Araxá, Jeová Moreira da Costa, conhecido como Doutor Jeová, e a vice, Edna Castro, poderão ser condenados por improbidade administrativa. Conforme Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público Estadual (MPE), eles teriam utilizado a estrutura jurídica do município, localizado no Alto Paranaíba, para a defesa em processos particulares. Um secretário e uma ex-secretária municipal também são acusados de participação no desvio que chega a R$ 3 milhões. Ainda conforme a ação, o prefeito, a vice e a ex-secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Parcerias teriam utilizado toda a estrutura dos serviços jurídicos municipais para defesa em processos particulares, tudo com a conivência e a participação do secretário da pasta. (Hoje em Dia)
Poluição
Estudo do Instituto Saúde e Sustentabilidade aponta que ao menos 4.655 pessoas morreram em decorrência da poluição do ar na capital paulista em 2011. O levantamento, coordenado pela médica, especialista em Patologia Clínica e Microbiologia e doutora em Patologia pela Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Evangelina da M. P. A. de Araujo Vormittag, foi apresentado durante o seminário Mobilidade Urbana x Saúde Pública em São Paulo, no salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, na última segunda,23. (O Tempo)
PEC da Música
O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Música (PEC 123/2011), que isenta de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados, pelo deputado Otávio Leite (PSDB-RJ). A expectativa é que, com essa ação o preço final de CDs, DVDs e outros produtos de músicos seja reduzido em até 25%. A matéria foi aprovada sem emendas, rejeitadas pela maioria dos senadores. Votaram a favor da PEC da Música, 61 senadores; quatro contra. (O Tempo)
Dicas de gramática
O advogado Lutero de Paiva Pereira decidiu espalhar faixas com dicas de gramática pelas ruas de Maringá, no norte do Paraná, para combater os "vícios de linguagem" praticados comumente pela população, segundo ele. A ideia, batizada como "Sinal do Saber", começou nos sinaleiros, em julho de 2013, e agora já chegou a parques e pontos turísticos do município. Os banners são amarelos, chamativos. Enquanto os motoristas paravam no sinaleiro, o recado era dado: "Não existe a palavra “menas”, somente menos"; "O plural é troféus e não “troféis”; "Não é “perca” de tempo, mas perda de tempo." A palavra tem o poder de construir e destruir. Quando as pessoas percebem que elas podem ser usadas corretamente, elas se apaixonam, se sentem bem. Existe prazer em aprender. Queria colocar nossa língua mais perto das pessoas. E estou conseguindo", comemora. (G1)
O advogado Lutero de Paiva Pereira decidiu espalhar faixas com dicas de gramática pelas ruas de Maringá, no norte do Paraná, para combater os "vícios de linguagem" praticados comumente pela população, segundo ele. A ideia, batizada como "Sinal do Saber", começou nos sinaleiros, em julho de 2013, e agora já chegou a parques e pontos turísticos do município. Os banners são amarelos, chamativos. Enquanto os motoristas paravam no sinaleiro, o recado era dado: "Não existe a palavra “menas”, somente menos"; "O plural é troféus e não “troféis”; "Não é “perca” de tempo, mas perda de tempo." A palavra tem o poder de construir e destruir. Quando as pessoas percebem que elas podem ser usadas corretamente, elas se apaixonam, se sentem bem. Existe prazer em aprender. Queria colocar nossa língua mais perto das pessoas. E estou conseguindo", comemora. (G1)
Arma de brinquedo
A partir desta semana estão proibidas a fabricação e comercialização de armas de brinquedo em Brasília e as penalidades para quem descumprir a lei, sancionada pelo governo da capital na semana passada, vão desde multa de até R$ 100 mil à perda do alvará de funcionamento. A iniciativa é pioneira no país e serve de exemplo para as demais cidades brasileiras. A decisão, se não colabora diretamente para a redução da violência, pelo menos contribui para diminuir a disseminação de brinquedos que induzem jovens e crianças à banalização do crime. (JB)
A partir desta semana estão proibidas a fabricação e comercialização de armas de brinquedo em Brasília e as penalidades para quem descumprir a lei, sancionada pelo governo da capital na semana passada, vão desde multa de até R$ 100 mil à perda do alvará de funcionamento. A iniciativa é pioneira no país e serve de exemplo para as demais cidades brasileiras. A decisão, se não colabora diretamente para a redução da violência, pelo menos contribui para diminuir a disseminação de brinquedos que induzem jovens e crianças à banalização do crime. (JB)
Espionagem
O presidente Barack Obama reconheceu em seu discurso na Assembleia Geral da ONU a preocupação de outros países com a espionagem americana. O americano falou logo depois de Dilma Rousseff, mas não escutou o discurso da brasileira no plenário - no momento em que ela falava, Obama se deslocava entre seu hotel e a sede da instituição, em Nova York. "Nós começamos a rever os mecanismos pelos quais reunimos inteligência, para equilibrar de maneira apropriada as preocupações legítimas de segurança de nossos cidadãos e aliados, com as preocupações relativas à privacidade, compartilhadas por todas as pessoas", declarou o presidente, que não citou o Brasil nem se estendeu sobre o tema. Segundo a assessoria da presidente Dilma, ela e Obama não se cruzaram na antesala do plenário, onde os líderes se prepararam para seus pronunciamentos. (Hoje em Dia)
O presidente Barack Obama reconheceu em seu discurso na Assembleia Geral da ONU a preocupação de outros países com a espionagem americana. O americano falou logo depois de Dilma Rousseff, mas não escutou o discurso da brasileira no plenário - no momento em que ela falava, Obama se deslocava entre seu hotel e a sede da instituição, em Nova York. "Nós começamos a rever os mecanismos pelos quais reunimos inteligência, para equilibrar de maneira apropriada as preocupações legítimas de segurança de nossos cidadãos e aliados, com as preocupações relativas à privacidade, compartilhadas por todas as pessoas", declarou o presidente, que não citou o Brasil nem se estendeu sobre o tema. Segundo a assessoria da presidente Dilma, ela e Obama não se cruzaram na antesala do plenário, onde os líderes se prepararam para seus pronunciamentos. (Hoje em Dia)
Espionagem I
O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff ontem na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas alimentou no Congresso Nacional um cabo de guerra entre a base governista e a oposição. Para os adversários da petista, foi eleitoreiro. Já os aliados disseram que a presidente marcou posição frente às denúncias de espionagem norte-americana. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo não deve tratar a defesa cibernética pela “ótica do marketing”. “Menos de 10% do orçamento para o setor neste ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo não deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão”, atacou. (Estado de Minas)
O pronunciamento da presidente Dilma Rousseff ontem na abertura da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas alimentou no Congresso Nacional um cabo de guerra entre a base governista e a oposição. Para os adversários da petista, foi eleitoreiro. Já os aliados disseram que a presidente marcou posição frente às denúncias de espionagem norte-americana. O pré-candidato do PSDB à Presidência, senador Aécio Neves (MG), disse que o governo não deve tratar a defesa cibernética pela “ótica do marketing”. “Menos de 10% do orçamento para o setor neste ano foram utilizados, o que demonstra que, apesar do tom grave adotado hoje na ONU, a presidente da República e seu governo não deram, até aqui, nenhuma importância a essa questão”, atacou. (Estado de Minas)
Quênia
A milícia radical islâmica Al-Shabab disse nesta quarta-feira (25) que 137 reféns morreram durante o ataque ao centro comercial Westgate, em Nairóbi, capital do Quênia. O comunicado foi feito pela rede social Twitter. Segundo os terroristas, o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, e seu governo "devem ser considerados responsáveis pela perda das vidas de 137 reféns nas mãos dos mujahedines". Eles também acusaram as forças quenianas de terem utilizado "gás químico" para acabar com o ataque e de terem "provocado o desabamento do edifício, para enterrar as provas e todos os reféns sob os escombros". (Uol)
Aids
O comportamento da contaminação da aids está mudando no mundo, exigindo mais atenção e investimentos em países que há alguns anos registravam baixos índices e passaram a apresentar níveis epidêmicos. A informação faz parte do estudo O Peso do HIV: Percepções a partir do Estudo Global sobre o Peso de Doenças 2010, do Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME, sigla em inglês), da Universidade de Washington. Apesar da queda global generalizada nas taxas de mortalidade pela doença, entre 2006 e 2010, as mortes em decorrência da aids aumentaram em 98 países. O estudo mostra que a contaminação pelo vírus cresceu principalmente em nações que não tinham sido afetadas pela epidemia em décadas anteriores. O HIV é a principal causa do surgimento de doença em 21 países, concentrados em quatro regiões: África Oriental e Austral, África Central, Caribe e Sudeste Asiático. (Rádio Itatiaia)
A milícia radical islâmica Al-Shabab disse nesta quarta-feira (25) que 137 reféns morreram durante o ataque ao centro comercial Westgate, em Nairóbi, capital do Quênia. O comunicado foi feito pela rede social Twitter. Segundo os terroristas, o presidente queniano, Uhuru Kenyatta, e seu governo "devem ser considerados responsáveis pela perda das vidas de 137 reféns nas mãos dos mujahedines". Eles também acusaram as forças quenianas de terem utilizado "gás químico" para acabar com o ataque e de terem "provocado o desabamento do edifício, para enterrar as provas e todos os reféns sob os escombros". (Uol)
Aids
O comportamento da contaminação da aids está mudando no mundo, exigindo mais atenção e investimentos em países que há alguns anos registravam baixos índices e passaram a apresentar níveis epidêmicos. A informação faz parte do estudo O Peso do HIV: Percepções a partir do Estudo Global sobre o Peso de Doenças 2010, do Instituto de Métricas e Avaliação da Saúde (IHME, sigla em inglês), da Universidade de Washington. Apesar da queda global generalizada nas taxas de mortalidade pela doença, entre 2006 e 2010, as mortes em decorrência da aids aumentaram em 98 países. O estudo mostra que a contaminação pelo vírus cresceu principalmente em nações que não tinham sido afetadas pela epidemia em décadas anteriores. O HIV é a principal causa do surgimento de doença em 21 países, concentrados em quatro regiões: África Oriental e Austral, África Central, Caribe e Sudeste Asiático. (Rádio Itatiaia)