Coronavírus

Em 24 horas, as secretarias estaduais e municipais de saúde registraram 12.969 novos casos de covid-19. Também foram confirmadas 390 mortes em razão de complicações associadas à doença. Com essas estatísticas, o total de vidas perdidas para a pandemia chegou a 603.855. Ainda há 3.084 falecimentos em investigação, que é quando há suspeita de que o paciente tinha covid-19 mas a conclusão só é definida após a morte. Com os novos casos, o total de pessoas que contraíram covid-19 desde a chegada da pandemia no país alcançou 21.664.879. Ainda conforme as autoridades de saúde, há 222.836 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde no balanço diário desta terça-feira (19). A atualização sistematiza as informações sobre casos e mortes levantadas pelas secretarias municipais e estaduais de saúde. Até esta segunda-feira, 20.838.188 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 96,2% das pessoas que foram infectadas pelo novo coronavírus desde o princípio da pandemia. (Agência Brasil)

CPI

O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19 no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL) apresentará na manhã desta quarta-feira (20) o relatório final da investigação. Ao longo dos últimos seis meses, a cúpula colheu mais de 50 depoimentos, quebrou 251 sigilos, analisou 9,4 terabytes de documentos e fez mais de 60 reuniões, marcadas por intensos embates. Na noite dessa terça-feira (19), o grupo de senadores que faz oposição ao governo e que controla a CPI se reuniu, reservadamente, na casa do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Além de afinar o discurso, o encontro pacificou o mal-estar gerado pelo vazamento do parecer, antes de ser discutido entre os membros da comissão. A previsão é que o texto seja votado na próxima terça-feira (26). O relatório proporá, segundo a CPI, o indiciamento de 72 pessoas físicas e duas jurídicas, as empresas VTCLog e Precisa Medicamentos, envolvidas em suspeitas de irregularidades em negociações com o Ministério da Saúde para a compra de vacinas. Entre os nomes dos indiciados, estão o do presidente Jair Bolsonaro, os filhos dele Carlos, Flavio e Eduardo, além de ministros como o da Controladoria Geral da União, Wagner Rosário, o do Trabalho, Onyx Lorenzoni e da Defesa, Walter Braga Netto. Há também os ex-ministros da Saúde Eduardo Pazuello e da Relações Exteriores Ernesto Araújo. De acordo com o texto de Calheiros, Bolsonaro seria indiciado por pelo menos 14 crimes, entre eles homicídio qualificado, falsificação de documento particular, prevaricação, genocídio de indígenas e crime contra a humanidade. (Agência Senado)

TRF-6

A criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) será sancionada em cerimônia na quarta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal. A sede do tribunal será em Belo Horizonte, e a escolha da localização deve-se ao intuito de reduzir o tempo de tramitação de processos de Minas Gerais em segunda instância que, atualmente, são julgados em Brasília, no TRF-1. A jurisdição do novo Tribunal Regional caberá, portanto, ao Estado de Minas Gerais. O projeto é uma iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o TRF-6 terá origem do desmembramento do TRF-1. Serão dezoito juízes e cerca de duzentos cargos em comissão. Hoje em dia, Minas Gerais responde por cerca de 30% dos processos que tramitam no TRF de Brasília. (Rádio Itatiaia)

Brumadinho

A denúncia oferecida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) sobre o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, na Grande BH, foi anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (19). Na decisão, foi definido que o processo deve ser julgado na Justiça Federal, e não estadual, a pedido do ex-diretor presidente da Vale, Fabio Schvartsman, que é um dos denunciados. A barragem B1 se rompeu em 25 de janeiro de 2019, deixando 259 mortos. Onze pessoas seguem desaparecidas e são procuradas por equipes do Corpo de Bombeiros. Em fevereiro de 2020, o MP de Minas denunciou 16 pessoas pelas mortes, dentre elas o ex-diretor presidente, dez funcionários da mineradora na época e cinco da TÜV SÜD, empresa alemã responsável pelo laudo que atestou a segurança da estrutura colapsada. A defesa de Schvartsman alegou que "sítios arqueológicos foram atingidos pelo rompimento, o que seria a justificativa para levar o julgamento da esfera estadual para a federal". Por outro lado, o laudo da promotoria aponta que "o Iphan, através do ofício 856/2019/DIVAP IPHANMG, informou que não há bens protegidos pela legislação federal relacionados ao uso do rio Paraopeba. Entretanto, considera que o evento ocasionou uma ruptura social grande e afetou a vida daqueles que usam o rio e suas atividades diárias". Para a subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, o Ministério Público não descreveu crimes federais na denúncia. “Se o MP  não descreve crime federal, não há que se falar em competência da Justiça Federal. Não há bem jurídico da União atingido na denúncia”, explicou. Mesmo assim, para o relator do recurso em habeas corpus no STJ, desembargador convocado Olindo Menezes, "a denúncia contém elementos objetivos que permitem identificar, sem dilação probatória, o interesse da União – e, em consequência, a competência da Justiça Federal".  Agora, a ação penal contra Schvartsman será enviada para análise da 9ª Vara Federal de Minas Gerais. O MP informou que vai recorrer da decisão. (Hoje em Dia)

Combustível

A Petrobras pode recorrer ao mercado internacional para atender a demanda adicional de combustíveis e evitar a falta do produto no mês de novembro.  A possibilidade de importação foi informada pela estatal na noite dessa terça-feira (19).  Com a disparada do dólar (fechou a R$ 5,59 nessa terça), a opção pode significar em mais reajustes para os motoristas. "Atualmente, há dezenas de empresas cadastradas na ANP aptas para importação de combustíveis. Portanto, essa demanda adicional pode ser absorvida pelos demais agentes do mercado brasileiro", informou a estatal em comunicado. Em meio à ameaça de nova paralisação dos caminheiros, a Petrobras informou mais cedo que o Brasil pode sofrer escassez de diesel no mês de novembro. O alerta ocorre quatro após a estatal negar o risco de desabastecimento no Brasil. O comunicado da Petrobras cita uma "demanda atípica" de pedidos de fornecimento de combustíveis para novembro que superam a capacidade de produção. Por isso, somente com muita antecedência teria condição de atender a demanda. A estatal destaca ainda que opera seu parque de refino com fator de utilização de 90% no acumulado de outubro, contra 79% no primeiro semestre do ano.
"Na comparação com novembro de 2019, a demanda dos distribuidores por diesel aumentou 20% e a por gasolina 10%, representando mais de 100% do mercado brasileiro", destaca comunicado da petroleira. (Estadão)

Combustível I

Apesar da demanda elevada, a Petrobras informa que continua atendendo os contratos com as distribuidoras, de acordo com os termos, prazos vigentes e sua capacidade. Além disso, está maximizando sua produção e entregas, operando com elevada utilização de suas refinarias, afirmou. Conforme a estatal, o mercado brasileiro de diesel foi abastecido nos últimos anos tanto por sua produção, quanto por importações realizadas por distribuidoras, o que garantia o atendimento da demanda. A Associação das Distribuidoras de Combustíveis Brasilcom – representante de mais de 40 distribuidoras regionais de combustíveis – afirmou, na última sexta-feira (15), que tinha ocorrido “uma série de cortes unilaterais nos pedidos feitos para fornecimento de gasolina e óleo diesel”. A situação foi comunicada à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). (Estadão)

Greve

O risco de desabastecimento ocorre em meio à ameaça de paralisação de caminhoneiros. A categoria se diz em "estado de greve" desde o último sábado (16) e, durante o fim de semana, líderes de entidades do setor fizeram críticas ao presidente Jair Bolsonaro. Nessa segunda-feira (18), as associações prometem entregar uma lista de reivindicações para o governo. Segundo as entidades, sinalizações positivas são necessárias para evitar paralisação nacional a partir de 1º de novembro. O governo, porém, minimiza a mobilização. Na pauta dos caminhoneiros, estão itens como o cumprimento do valor mínimo do frete rodoviário, a aposentadoria especial para a categoria (aos 25 anos de trabalho) e a mudança na política de preços da Petrobras para combustíveis para reduzir a flutuação do diesel. Segundo a reportagem apurou, porém, o governo federal vê a mobilização como ameaças feitas antes - e que mais uma vez não devem ser cumpridas. De acordo com uma fonte, desde 2018 já foram 16 tentativas de paralisação malsucedidas, sendo quatro delas neste ano. A reportagem apurou ainda que a mudança do preço dos combustíveis, a partir de uma "canetada", também não é uma possibilidade. Oficialmente, porém, o governo não comentou o assunto. A estratégia dos líderes da categoria tem sido subir o tom. "Serei o primeiro (a parar em 1º de novembro)", disse o presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, conhecido como Chorão, um dos organizadores do movimento. O documento com reivindicações a ser entregue ao governo será assinado pela Abrava, pelo Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL). Conforme as entidades, é a primeira vez desde 2018 que as três associações atuam juntas em um mesmo movimento. (Estadão)

Afegãos

O Brasil recebe nesta semana um grupo de dez magistrados afegãos e suas famílias que obtiveram o visto humanitário e foram resgatados por uma operação conjunta entre associações de classe nacionais e internacionais. Muitos deles julgaram casos envolvendo membros do Talibã e estavam ameaçados de morte após a tomada do poder no país pelo grupo fundamentalista. No total, são 26 pessoas: sete juízas e três juízes casados com essas magistradas, além de seus filhos e outros parentes próximos. A primeira família chegou ao Brasil nesta segunda-feira (18), outra veio na terça (19) e as cinco restantes chegam nesta quarta. Detalhes sobre a operação de resgate não podem ser divulgados por razões de segurança, mas os voos que os trouxeram para o Brasil vieram da Turquia, da Macedônia do Norte e da Grécia. Quem encabeça a operação é a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), atendendo a um pedido da Associação Internacional de Mulheres Juízas, que informou que 270 mulheres atuavam como magistradas no Afeganistão e buscavam países dispostos a acolhê-las. As famílias que chegam nesta semana irão morar inicialmente em Brasília, em uma hospedagem provisória. A AMB fez tratativas com o governo para facilitar a concessão dos vistos para esses profissionais. Preparou também um plano de atendimento aos recém-chegados, que inclui parcerias com planos de saúde, escolas, atendimento psicológico e outros serviços de assistência. A entidade afirma que lançará nesta quarta-feira (20) uma campanha para arrecadar fundos que ajudem a mantê-los financeiramente por um período. (Folha de S. Paulo)

Chuva

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta, nesta terça-feira (19), de perigo para chuvas intensas, com ventos entre 60 e 100km/h, que podem atingir 294 cidades de Minas Gerais, entre elas Belo Horizonte. Válido até 10h desta quarta-feira (19), o comunicado prevê tempestades com volumes entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia para essas cidades. Além disso, as chuvas podem provocar instabilidades na rede de energia elétrica, estragos em plantações, quedas de árvores e alagamentos, segundo o órgão meteorológico. Veja algumas recomendações do Inmet: Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda). Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193). Confira aqui quais cidades estão em alerta para as chuvas intensas previstas pelo Inmet. (Rádio Itatiaia)