Enem
O Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o texto-base do Projeto de Lei 1.277/2020, que suspende a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em casos de calamidade pública. A matéria segue agora para a Câmara dos Deputados. De acordo com o calendário do Enem, as provas presenciais serão aplicadas nos dias 1º e 8 de novembro. Já o exame por meio digital será realizado nos dias 22 e 29 do mesmo mês. A aprovação não significa que o Enem foi adiado. Os deputados terão que analisar o texto-base e, caso passe na Câmara, o projeto irá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode aprovar de forma integral ou parcialmente, ou mesmo vetar. O texto-base foi aprovado por 75 votos a 1 no Senado. O único senador contra foi Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. (Rádio Itatiaia)
Enem I
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (19) que espera uma decisão do Governo Federal sobre o adiamento da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), antes de colocar em pauta o assunto. “Espero que o governo decida antes”, afirmou. A versão impressa da prova está prevista para os dias 1º e 8 de novembro, enquanto a digital está marcada para 22 e 29 de novembro. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (22) e o Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira que irá consultar os estudantes inscritos sobre qual é a melhor data. O MEC informou que os estudantes serão consultados pela Página do Participante, que reúne todos os serviços que os candidatos precisam ter acesso antes e depois da realização da prova. Nesse espaço, o estudante tem acesso, por exemplo, a dados como local e horário de prova. (Hoje em Dia)
Enem II
Várias entidades ligadas à educação têm se manifestado a favor do adiamento do Enem, devido à pandemia de Covid-19. Estudantes brasileiros estão sem aulas desde março e não houve retorno às escolas em nenhum estado. Nesta segunda-feira, cerca de 20 universidades e institutos públicos de Minas (como UFMG, Uemg, Cefet, Ufop, Unimontes, entre outras) assinaram uma carta conjunta em que defendem o adiamento da edição 2020 do Enem. O documento destaca que o Enem é “importante ferramenta de democratização de oportunidades para o acesso ao ensino superior”, mas que o momento atual exige esforço pela prevenção e mitigação dos danos causados pela pandemia de Covid-19. Os professores que representam as instituições de ensino superior afirmam que a situação acentua ainda mais as desigualdades socioeconômicas dos estudantes brasileiros. Afinal, não são todos que podem realizar seus estudos tranquilamente em casa. “Nesse contexto extraordinário e desigual entendemos que a insistência na manutenção da data tradicional do Enem 2020, como se não houvesse inúmeras dificuldades a ser enfrentadas, pode gerar graves prejuízos não apenas para os estudantes, mas também para as instituições”, diz um trecho da carta. (Hoje em Dia)
Paulo Marinho
O empresário Paulo Marinho, que virou pivô de um escândalo envolvendo o suposto vazamento de informações da Operação Furna da Onça para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), presta depoimento, hoje, à Polícia Federal. Coordenador da campanha de Jair Bolsonaro em 2018, ele vai dar detalhes que aprofundam suspeitas de interferência do chefe do Executivo na corporação. De acordo com o empresário, um delegado contou a Flávio, entre o primeiro e o segundo turno das eleições, que Fabrício Queiroz, então assessor do filho 01 do presidente, seria alvo de uma ação policial com base em um esquema de rachadinha montado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Marinho foi incluído como testemunha no inquérito que trata de acusações feitas pelo ex-ministro Sergio Moro contra o comandante do Planalto. (Estado de Minas)
Paulo Marinho I
A situação de Bolsonaro no inquérito se agravou ontem. Carlos Henrique Oliveira, ex-superintendente da PF no Rio e atual diretor executivo da corporação, deu novo depoimento no inquérito e mudou sua versão. Ele disse ter se encontrado com o presidente, no ano passado, antes de ser indicado para comandar a superintendência fluminense. Segundo afirmou, a conversa ocorreu no Palácio do Planalto e foi intermediada pelo atual diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, próximo da família Bolsonaro e que chegou a ser nomeado diretor-geral da PF — a posse dele foi barrada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). (Estado de Minas)
Agente público
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira (20) ações contrárias à medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro que isenta de punição decisões tomadas por agentes públicos no combate à pandemia do coronavírus. A MP foi editada no último dia 14, e seis ações contra a medida foram apresentadas ao STF. O relator das ações é o ministro Luís Roberto Barroso, que decidiu nesta terça (19) levar o tema diretamente para o plenário, para que os 11 ministros do Supremo possam analisar o caso. Quando a MP foi editada, especialistas consideraram o conteúdo "obscuro" e "autoritário". O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, por exemplo, chegou a dizer que o ato foi "desnecessário". A MP já está em vigor. Isso porque medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União". Precisam, no entanto, de aprovação pelo Congresso Nacional para se tornar leis em definitivo. (G1)
Vale
O Governo de Minas receberá antecipadamente mais R$ 1 bilhão de indenização da mineradora Vale referente ao processo judicial pelo rompimento da barragem em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A justificativa é a de que, com a tragédia, houve queda na arrecadação do estado. Os recursos serão recebidos imediatamente e, a princípio, só poderão ser usados na área da saúde. O governo estadual não confirma a conquista do recurso, mas o procurador e presidente da Associação dos Procuradores de Minas, Ivan Luduvice, informou com exclusividade à Itatiaia que a antecipação do dinheiro será nos mesmos moldes das anteriores, que garantiram dinheiro para os cofres públicos do estado nos últimos meses. “Esses valores serão destinados para combater a covid-19 nesse grave momento das contas públicas mineiras”, disse. (Rádio Itatiaia)
Saúde
O ministro da Saúde interino, general Eduardo Pazuello, nomeou nesta terça-feira nove militares para cargos de assessoramento, coordenação e diretorias da pasta. Além disso, o secretário executivo adjunto, coronel Antônio Élcio Franco Filho foi designado como substituto eventual de Pazuello, que está interinamente no comando da Saúde desde a saída do médico Nelson Teich na última sexta-feira (15). O presidente Jair Bolsonaro ainda não escolheu um novo titular para o ministério. As nomeações estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU). O governo começou a ampliar o número de militares na pasta da Saúde logo depois de Luiz Henrique Mandetta deixar o cargo de ministro em meados de abril, dando lugar a Teich. A primeira nomeação foi justamente a do general Pazuello, como número dois de Teich e agora ministro provisório. A equipe do então ministro Nelson Teich já vinha recebendo nomes indicados pela ala militar para cargos estratégicos. As mudanças reforçam o que secretários estaduais e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) vêm chamando de "tutela" do Palácio do Planalto e da área militar na hierarquia da pasta. (Agência Brasil)
Cloroquina
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o Ministério da Saúde vai publicar, nesta quarta-feira (20), um novo protocolo para o uso da hidroxicloroquina e da cloroquina em pacientes diagnosticados com o novo coronavírus. A declaração foi dada por Bolsonaro durante uma entrevista concedida ao jornalista Magno Martins, de Pernambuco, nas redes sociais. "Amanhã cedo, o ministro da Saúde vai assinar o novo protocolo da cloroquina. O último protocolo era de 31 de março, permitia a cloroquina apenas em casos graves. E agora não, esse novo protocolo é a partir dos primeiros sintomas. Quem não quiser tomar não toma", afirmou. No final de março, o Ministério da Saúde incluiu em seus protocolos a sugestão de uso da cloroquina em pacientes hospitalizados com gravidade média e alta, mas mantendo a norma corrente na medicina de que cabe ao médico a decisão sobre prescrever ou não a substância ao paciente. A pasta também distribuiu ao menos 3,4 milhões de doses do medicamento para os sistemas de saúde dos estados. (Agência Brasil)
Coronavírus
Pouco mais de dois meses desde que foi registrada a primeira morte em decorrência da covid-10 (17 de março), o Brasil alcançou nesta terça-feira a marca de mil mortes registradas em 24 horas. Também bateu o recorde de casos notificados em um dia. De acordo com o Ministério da Saúde 17.971 pessoas perderam a vida por complicações da covid-19 (foram 1.179 registros nas últimas 24 horas, o maior até agora). No total, oficialmente 271.628 pessoas já foram infectadas. Foram 17.408 novos registros. Do total de casos confirmados, 146.863 (54%) estão em acompanhamento e 106.794 (39,3%) foram recuperados. Há ainda 3.319 mortes em investigação. O número marca um aumento em relação aos últimos números para este indicador, que davam entre 2.000 e 2.300 falecimentos em investigação. De acordo com o levantamento da Universidade Johns Hopkins, o Brasil é o 6º na lista de países com mais mortes acumuladas por covid-19, e fica atrás apenas de Estados Unidos (91.570), Reino Unido (35.422), Itália (32.169), França (28.025) e Espanha (27.778). (Agência Brasil)
Sintomas
Com a evolução da pandemia do novo coronavírus (covid-19), autoridades de saúde chamam atenção para os sintomas da doença, especialmente os mais comuns. Mas outras manifestações também podem ser um indicativo da doença e devem ser motivo de alerta. Em sua página especial com informações sobre o novo coronavírus, o Ministério da Saúde lista os sintomas da doença gerada pelo vírus: tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldades respiratórias. Mas pesquisas revelaram outros sinais. Entre eles a perda de olfato e de paladar. Segundo o presidente do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Farid Buitrago, essas manifestações ocorrem em entre 20% e 30% dos casos que apresentam sintomas. “Este sintomas não são muito comuns, mas quando acontece a pessoa deve ficar atenta porque pode ser uma das manifestações do coronavírus. Associado a isso, se tiver febre, tosse e dor de garganta já fecha o diagnóstico”, alerta o médico. Ele conta que a atenção a esses sintomas é um indicativo importante para o novo coronavírus porque são raras as condições que provocam essas alterações. “Eventualmente alguma doença pode causar isso, como tumores. Gripes comuns podem causar estes sintomas, mas é menos comum”, comenta o presidente do CRM-DF. Caso a pessoa verifique estes sintomas, a orientação é a mesma para os demais: procurar uma unidade de saúde na atenção básica, os chamados postos de saúde. Nestes locais os profissionais encaminham a testagem e, em situações mais graves, para um atendimento em unidades de pronto atendimento ou hospitais. (Agência Brasil)
Dengue
Minas Gerais registrou 68.750 casos prováveis de dengue este ano. Essa é a informação do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) nesta terça-feira. Seis pessoas morreram. Ainda de acordo com a pasta, os óbitos ocorreram em Alfenas (Sul de Minas), em Medina (Vale do Jequitinhonha), em Guaxupé (Sul de Minas), em Itinga (Vale do Jequitinhonha), em Carneirinho (Triângulo Mineiro) e em Raposos (Grande BH). Outros 34 óbitos permanecem em investigação. Há uma semana, Minas havia registrado 64.110 casos prováveis no ano e cinco mortes. Em relação à Febre Chikungunya, o boletim divulgado nesta terça mostra que foram registrados 1.385 casos prováveis da doença em 2020. Há um óbito suspeito. Já em relação à Zika, em 2020 foram registrados 317 casos prováveis, sendo 32 em gestantes. (Estado de Minas)