Janot e Temer
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (20) sobre a suspensão da denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República (PGR) Rodrigo Janot contra o presidente Michel Temer e integrantes do PMDB. A questão começou a ser decidida na semana passada, antes do envio das acusações à Corte, mas o julgamento foi interrompido sem nenhum voto proferido. A sessão está prevista para começar às 14h e também será marcada pela estreia da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, como representante do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo. Na semana passada, após receber a denúncia contra o presidente, de organização criminosa e obstrução de Justiça, Fachin decidiu aguardar a decisão da Corte sobre a suspensão do caso antes de enviar o processo à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. (Agência Brasil)
Reforma Política
Depois de meses de discussões e polêmicas, o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou por ampla margem na noite dessa terça-feira (19) a proposta de mudança do atual sistema de eleição dos deputados e vereadores, um dos pilares da atual reforma política. Foram apenas 205 votos a favor e 238 contra. Por se tratar de uma emenda à Constituição, era preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 parlamentares. O resultado reforça a tendência de que o Congresso, que já discutia uma reforma superficial e criticada por vários especialistas, não aprove nenhuma alteração no sistema eleitoral. No atual sistema (proporcional), as cadeiras são distribuídas com base em um cálculo que considera todos os votos dados aos candidatos do partido ou coligação. Com isso, é comum o eleitor votar em uma sigla e ajudar a eleger candidatos de outras, eventualmente coligadas. No "distritão", são eleitos os mais votados. Os votos dados aos não eleitos e aqueles dados em excesso aos eleitos são desprezados. Não existe voto em legenda. (Folha de São Paulo)
Lula 1
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília, aceitou denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e colocou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva novamente no banco dos réus. O petista vai responder pelo crime de corrupção passiva por, supostamente, ter participado da "venda" da Medida Provisória (MP) 471, de 2009, que prorrogou os incentivos fiscais para montadoras instalavas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2015 e investigado na Operação Zelotes. Lula já é réu em outros cinco processos - sendo 3 na Lava Jato, 1 na Zelotes e outro decorrente da Operação Janus. (Agência Estado)
Lula 2
Mesmo condenado por corrupção pela Justiça federal em Curitiba e transformado em réu em outros seis processos, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua com trajetória ascendente nas pesquisas e lidera todos os cenários para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2018. Paralelamente, o deputado federal Jair Bolsonaro, que deve candidatar-se pelo Patriotas, registra crescimento nos números apurados pelo instituto MDA, a pedido da Confederação Nacional dos Transportes (CNT). Na pesquisa espontânea, quando o eleitor cita um nome livremente, Lula tem 20,2% das intenções de voto, contra 16,6% registrados em fevereiro. Já Bolsonaro alcançou 10,9%, contra 6,5% que tinha há sete meses. O terceiro colocado é o tucano João Doria, que passou de 0,3% para 2,4% no período. (O Tempo)
Terremoto no México
Um forte tremor de terra abalou o México na tarde dessa terça-feira (19). O Serviço Geológico dos EUA (USGS) detectou um terremoto de magnitude 7,1 com epicentro perto da cidade de Izucar de Matamoros, que fica ao sul da capital mexicana, às 15h14 (hora de Brasília). A agência Reuters ouviu autoridades locais que contabilizaram 226 mortos, nos estados de Morelos, Puebla e Guerrero, na capital federal e na Cidade do México. Há relatos e imagens de construções desmoronadas ou danificadas em diversos lugares da Cidade do México. A Defesa Civil disse à agência Reuters que há pessoas presas e vários focos de incêndio. O abalo ocorreu exatamente 32 anos depois do grande terremoto mexicano de 19 de setembro de 1985, que matou pelo menos dez mil pessoas – o número total é incerto. (G1)
Cura Gay
A decisão da Justiça de permitir que psicólogos promovam estudos e atendam pacientes que buscam a reversão sexual, a chamada “cura gay”, causou reações de movimentos LGBT e ativistas de direitos humanos, esquentou a internet com discussão sobre a medida, mas, acima de tudo, apontou para uma necessidade urgente da sociedade: a cura do preconceito. Psicólogos e militantes consultados pelo Estado de Minas são unânimes ao afirmar que a discriminação tem tratamento e cura, que passa pela tríade composta por educação, informação e a convivência com a diferença. Desde 1999, a chamada “cura gay” é proibida pelo Conselho Federal de Psicologia, que está tomando providências para recorrer da decisão. (Estado de Minas)
Estradas mineiras
O motorista mineiro vai demorar ainda mais para ver o resultado da duplicação e outras melhorias nas estradas que cortam o Estado. Mesmo já pagando pedágio. Uma medida provisória do presidente Michel Temer (PMDB), publicada ontem no Diário Oficial da União, permite que concessionárias de rodovias federais ampliem de cinco para até 14 anos o prazo de entrega das obras. No Estado, o impacto deve ser sentido na BR-050, operada pela MGO Rodovias e que liga Minas a Goiás, e nas BRs 060, 153 e 262, que ligam Betim a Brasília, passando pelo Triângulo Mineiro. Esse trecho é operado pela Triunfo-Concebra. (Hoje em Dia)