Governo e leilões
Na expectativa de alavancar investimentos no país e conseguir recursos extras para fechar as contas de 2017, o governo federal realiza nesta quarta-feira (27) dois leilões, um no Rio de Janeiro e outro em São Paulo, que vão oferecer concessões no setor de energia para a iniciativa privada. No Rio acontece a 14ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás. Serão ofertados 287 blocos de exploração, divididos em 29 setores de nove bacias sedimentares, que totalizam uma área de quase 123 mil Km2. Em São Paulo, ocorre a relicitação de quatro usinas hidrelétricas hoje operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig): Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. Juntas, elas têm capacidade de gerar 2.922 MegaWatts (MW) de energia. (G1)
Aécio Neves
A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por 3 votos a 2, o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) das funções parlamentares e de qualquer outra função pública, e também o recolhimento domiciliar noturno do tucano. Ele também está proibido de deixar o país, tendo que entregar seu passaporte, e não poderá contatar outros investigados, como a irmã Andrea Neves, por qualquer meio. O terceiro pedido de prisão feito pelo ex-procurador geral da República, Rodrigo Janot, foi negado. (O Tempo)
Michel Temer
A segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) por organização criminosa e obstrução da Justiça no “quadrilhão do PMDB” finalmente foi lida ontem no plenário da Câmara dos Deputados e começou a tramitar, depois de duas sessões sem quórum. A leitura feita pela segunda-secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) é uma das fases iniciais da tramitação da acusação do ex-procurador-geral Rodrigo Janot, para quem Temer, Padilha e Moreira Franco atuaram em esquema com objetivo de obter vantagens indevidas em órgãos da administração pública. Enquanto isso, Temer tenta dar um ar de normalidade ao governo, inclusive anunciou a liberação de R$ 3 bilhões de um programa de micro crédito para famílias de baixa renda. Aliados como o líder do governo do Senado, Romero Jucá (PMDBRR), desdenham da denúncia e o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), vai na contramão do Supremo Tribunal Federal e da presidência da Câmara e avalia o fatiamento da acusação. (Estado de Minas)
Anthony Garotinho
Por 4 votos a 2 os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) revogaram nessa terça-feira (26) a prisão domiciliar do ex-governador do Rio Anthony Garotinho (PR). Ele foi detido em 13 de setembro enquanto apresentava seu programa de rádio. Garotinho foi condenado a mais de 9 anos de prisão na Operação Chequinho, que apura compra de votos na eleição de 2016 para a prefeitura de Campos. A pena foi convertida em prisão domiciliar. (Folha de São Paulo)
Lula
Dois recibos de aluguel do imóvel vizinho ao do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo, entregues ao juiz federal Sérgio Moro pela defesa do petista, apresentam datas que não existem no calendário cristão. Em recibo do suposto pagamento do aluguel, no valor de R$ 4,1 mil, consta que o vencimento seria no dia 31 de junho de 2014 – o mês tem 30 dias. Em outro recibo, consta a data de 31 de novembro, outro mês que se encerra no dia 30. O duplex é um dos pivôs de ação penal pela qual Lula responde na Operação Lava Jato. Os advogados apresentaram contrato da ex-primeira dama Marisa Letícia com Glaucos da Costamarques, dono do imóvel no cartório. O imóvel, no valor de R$ 504 mil, é tratado pelo Ministério Público Federal como suposta propina ao petista. Para a Procuradoria-Geral da República, a Odebrecht custeou a compra do apartamento, em nome de Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente. (Agência Estado)
Operação Beija Lona
Um esquema de sonegação fiscal que deu um prejuízo de mais de R$ 150 milhões aos cofres públicos mineiros foi desarticulado na manhã desta quarta-feira (27) pela Polícia Civil, em operação conjunta com o Ministério Público e a Advocacia Geral do estado. Os policiais cumpriram quatro mandados de prisão temporária contra empresários em Belo Horizonte e na sua Região Metropolitana, em Contagem e Ibirité. A operação Beija Lona tem este nome por envolver empresas do setor de produção de lonas plásticas. A força tarefa investiga os crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que podem render aos autores penas superiores a 15 anos de prisão. (Estado de Minas)
Vacina contra zika
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse ontem (26), em Washington, que o governo brasileiro quer acelerar a Fase 3 da vacina contra o vírus zika, que é a de produção para testes em humanos. Barros conversou com o secretário de Saúde dos Estados Unidos, Tom Price, sobre a agilização no processo de desenvolvimento do banco de células master, usado na produção da vacina. Isso deve ocorrer por meio de contrato entre a empresa GE Healthcare e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que, no futuro, deve ser responsável direta pela produção. A vacina foi desenvolvida por meio de cooperação entre o Instituto Evandro Chagas, as universidades do Texas e de Washington e o Instituto Nacional de Saúde. Testes em macacos e camundongos já foram finalizados e, segundo o ministro, tiveram resultados “muito positivos”. (Agência Brasil)
Cotas raciais
Após a repercussão da denúncia de que estudantes brancos ingressaram no curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) por meio de cotas raciais, o governo federal anunciou ontem que vai publicar uma portaria para obrigar as instituições federais de ensino do país a criar um mecanismo de combate às fraudes. A recomendação é que as universidades implantem uma banca de verificação, em que uma comissão analisa o fenótipo dos estudantes, para que a concessão das cotas não seja feita com base apenas na autodeclaração. (O Tempo)
Mutirão do Procon
A terceira edição do Mutirão de Negociação de Dívidas do Procon Municipal de Belo Horizonte ocorre nesta quarta e quinta-feira. A iniciativa reunirá no mesmo local representantes de instituições bancárias, financeiras e administradoras de cartões de crédito. O objetivo é possibilitar aos consumidores residentes na capital a quitação ou renegociação de débitos pendentes, com juros e condições especiais e de acordo com suas possibilidades financeiras. Os atendimentos serão feitos na sede do Procon (Av. Santos Dumont, 363, 1º andar, Centro de Belo Horizonte), das 9h às 16 horas. (Itatiaia)
Furtos de energia em Minas Gerais
Mesmo com o aumento dos mutirões da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para coibir as ligações clandestinas e fraudes em medidores de consumo, os chamados “gatos”, as irregularidades continuam ocorrendo em Minas Gerais. O prejuízo causado por essa prática à empresa já chega a R$ 360 milhões neste ano. Somente em dois meses, comparando os valores acumulados até junho e até agosto, o aumento foi de 20%. Mas, os consumidores também sentem no bolso o peso da ação criminosa. A estimativa é que, sem as fraudes, a conta de luz ficaria 5% mais barata. Além disso, as ligações irregulares oferecem risco de acidentes. (Estado de Minas)