Aécio
Por 50 votos a 21, os senadores resolveram adiar, mais uma vez, a sessão na qual a Casa decidiria se acataria ou não decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento de Aécio Neves (PSDB-MG) do Senado. O colegiado ainda chegou a determinar o recolhimento noturno do tucano. Nova sessão para discutir o tema será realizada no dia 17 de outubro. O plenário do Senado já havia aprovado, na última quinta-feira, 28, por 43 votos favoráveis e 8 contrários, requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato e impôs restrições de liberdade à noite ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação em si, no entanto, foi postergada para esta terça-feira, 3. Alvo da Operação Patmos em maio, Aécio Neves foi denunciado em junho pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelo crime de corrupção passiva e de embaraço a investigações. O senador é acusado formalmente de ter aceitado propina de R$ 2 milhões repassados pela J&F a um primo do senador e a um auxiliar parlamentar e de ter tentado obstruir investigações. (Agência Brasil)
Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que os ministros da Corte correm o risco de “acabar nos [programa dos] Trapalhões” por praticar o “direito constitucional da malandragem”. Ele deu a declaração ao comentar decisões recentes do STF, entre elas a que afastou o senador Aécio Neves (PSDB-MG) do exercício de seu mandato, cuja validade deve ser revisada nesta terça-feira pelo plenário do Senado. “Nós temos já vários senadores e deputados com denúncia recebida. Nesse caso, também nós deveríamos afastá-los? E aí nós podemos afetar a Câmara? A Câmara fica com composição não de 513, mas de 512, 510?”, questionou Gilmar Mendes. “Quer dizer, o direito achado na rua, o neoconstitucionalismo, o direito constitucional da malandragem, permitem esse tipo de coisa?” Ele citou ainda o julgamento recente do STF que considerou inconstitucional uma lei do Ceará que regulava a prática da vaquejada, por entender que a prática submete animais a maus tratos. A decisão acabou depois anulada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada no Congresso. (Agência Brasil)
Temer
A decisão sobre a retirada do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o que significaria sua saída do cargo de relator da denúncia contra o presidente da República, Michel Temer, e dois ministros, será tomada nesta quarta-feira (4), informou o líder do PSDB na Casa, deputado Ricardo Trípoli (SP). Segundo o deputado, ainda há a expectativa de que Andrada entregue o cargo e evite a decisão da liderança. O deputado mineiro foi indicado como relator da denúncia pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), mesmo após apelos de Trípoli para que o cargo não fosse atribuído a parlamentar do PSDB. “Espero que ele faça uma reflexão daquilo que havia se comprometido comigo e com o PSDB, no sentido de não aceitar essa indicação. Ainda torço para que isso ocorra e que a gente possa dar andamento à votação em plenário”, disse Trípoli. Durante mais de três horas, nesta terça-feira (3), os deputados que compõem a bancada se reuniram com advogados do partido para discutir ponto a ponto a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), acusados de obstrução da Justiça e organização criminosa. (Agência Brasil)
Moreira Franco
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento de uma denúncia feita contra o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, em um caso conhecido como 'farra das passagens' aéreas, alegando prescrição (quando não é mais possível a punição pela denúncia). A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal pelo crime de peculato e foi encaminhada ao STF após a posse de Moreira Franco como ministro. O relator do caso é o ministro Luiz Fux. A assessoria de imprensa de Moreira Franco informou que o ministro não irá se manifestar sobre o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Raquel Dodge relata que Moreira Franco foi denunciado por ter utilizado indevidamente, entre 2007 e 2008, no exercício do mandato de Deputado Federal, sua cota de passagens aéreas disponibilizadas pela Câmara dos Deputados para o exercício da atividade parlamentar, desviando-a em favor de terceiros sem qualquer vínculo com a atividade pública. Mas apontou que já não seria mais possível punir o denunciado devido à extinção da punibilidade (prescrição). Como a pena máxima para peculato é de 12 anos, a prescrição ocorreria em 16 anos, mas o fato de Moreira Franco ter 70 anos diminui o prazo pela metade (8 anos), período de tempo que já foi excedido considerando que os fatos eram de 2007 e 2008. "Desta forma, a Procuradoria-Geral da República requer o reconhecimento da extinção da punibilidade do denunciado, em razão da incidência da prescrição, com o consequente arquivamento dos autos", concluiu Raquel Dodge em sua manifestação. Moreira Franco havia afirmado em defesa própria em resposta à acusação, além da prescrição, que não havia indícios de autoria do investigado, ausência de dolo específico e a ausência de proibições da Câmara sobre o tema. (Estadão)
Reforma política
O plenário do Senado aprovou ontem (3), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a coligação de partidos para eleições proporcionais e estabelece a cláusula de desempenho, que gradativamente impede a propaganda de rádio e TV e o repasse de dinheiro do fundo partidário a partidos pequenos. Aprovada na semana passada pela Câmara, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional nos próximos dias para que possa valer nas eleições de 2018. No caso das coligações partidárias, a proibição valerá a partir de 2020. Com aprovação unânime, as discussões entre os senadores foram rápidas, já que o projeto é originário do próprio Senado. Na Câmara, após várias semanas de debates, os deputados aprovaram a PEC 282/2016 (convertida no Senado em PEC 33/2017) mas, como a proposta foi alterada, precisou ser votada novamente no Senado. Até o momento, esta é a única proposição sobre a reforma política que valerá para o próximo pleito. (Agência Brasil)
Fundo Eleitoral
Em uma tentativa de acelerar a análise das medidas que tratam de reforma política, o plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (3) regime de urgência para tramitação do Projeto de Lei do Senado 8.703/17, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para custear a campanha eleitoral de todos os cargos em disputa. Dessa forma, a matéria já poderá ser analisada pelos deputados nesta quarta-feira (4). Para estar em vigor nas próximas eleições, o tema deve ser aprovado e sancionado até 7 de outubro, um ano antes do pleito. O fundo garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda eleitoral no rádio e TV. Aprovado pelo Senado na semana passada em votação simbólica, o texto define que a fonte de recursos virá de 30% do total das emendas parlamentares de bancada. O projeto estabelece ainda que as campanhas eleitorais serão financiadas por parte do valor destinado às emendas em anos eleitorais. Além disso, o fundo eleitoral será composto com recursos da compensação da propaganda eleitoral gratuita nas emissoras de rádio e televisão, que será reduzida. Com a redução, o governo gastará menos com as emissoras, que são pagas por meio de isenção de impostos. (Agência Estado)
Cemig
Vice-presidente da Câmara, o deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG) afirmou que a bancada do estado vai enviar uma carta ao presidente Michel Temer pedindo para que parte do dinheiro arrecadado com o leilão das usinas que eram operadas pela Cemig seja investido em Minas Gerais. Segundo o parlamentar, a ideia é que pelo menos R$ 2 bilhões dos R$ 12,1 bilhões arrecadados pelo governo com a venda das quatro usinas sejam revertidos em obras em áreas como saúde, saneamento e revitalização dos rios no estado. O vice-presidente da Câmara evitou falar em retaliação caso o Palácio do Planalto não aceite o acordo, mas afirmou que, se isso acontecer, haverá reflexos na relação da bancada com o governo. "O recado vai ser dado em todas as votações. O governo deve muito a Minas", disse o deputado. O assunto foi discutido em um almoço na Câmara, do qual também participou o governador de Minas, Fernando Pimentel (PT). Os deputados vão redigir a carta, que deve ser entregue a Temer depois do feriado de 12 de outubro. (Agência Estado)
Consumo
A expectativa de 56,7% dos comerciantes mineiros, de que haverá crescimento nas vendas no Dia das Crianças, ante 2016, pode esbarrar na queda no número de consumidores motivados para presentear na data. Segundo pesquisa realizada pela Fecomércio-MG, neste ano, 38,6% pretendem presentear na data, contra 54,5% que não têm essa intenção. No ano passado, 51,8% dos entrevistados disseram que comprariam. A cientista política Bárbara Lamas, 37, tem um filho de três anos e não compra presente na data. “(Prefiro) propor uma ida ao parque, aproveitando com a criança”, diz Bárbara. A mesma postura tem a costureira e mestranda Marina Lacerda, 38, que vai ao parque com a filha de oito. “Ela tem muito brinquedo, e nem brinca com a maioria deles”, conta. Passear também será a opção da consultora de viagens, Nathália Martins, 32, que tem uma filha de dois anos. “Ela ainda não pede. E, por falta de grana, vamos fazer uma passeio legal”, afirma Nathália. Mesmo assim, o economista da entidade, Guilherme Almeida, pondera que o recuo na intenção de compra não deve afetar as vendas. “Entre aqueles que não pretendem comprar, 44,3% não o farão porque não têm a quem presentear, não é um motivo econômico”, diz. Um índice positivo para o comércio em 2017 foi o crescimento do tíquete médio, mesmo que 70% dos consumidores afirmem que irão gastar no máximo R$ 100. Em 2016, esse índice era de 82,2%. Compras de até R$ 50 em 2017 serão feitas por 31,9% dos entrevistados frente aos 54,8% registrados em 2016. (O Tempo)
Chuva
A aguardada temporada das águas em Belo Horizonte começou trazendo transtornos à população no momento dos temporais e deixando para trás armadilhas urbanas e medo, mesmo após o fim da chuva. Com tempestades acompanhadas de ventanias de até 85km/h, o fantasma da queda de árvores voltou com força total à capital, onde ontem a população passou o dia enfrentando ruas fechadas, desvios de trânsito e preocupação com troncos que ainda ameaçam vir abaixo. O temor diante da possibilidade de tragédias como a que matou o taxista Fábio Teixeira Magestes, de 35 anos, cujo carro foi atingido por uma palmeira de tronco triplo no Bairro de Lourdes (Centro-Sul), na segunda-feira, faz sentido. Em apenas 24 horas, até a manhã de ontem, o Corpo de Bombeiros recebeu 103 chamados relacionados a corte e vistoria em árvores na Região Metropolitana de BH. Pelo menos 50 delas caíram. Na capital, 25% dos atendimentos feitos pela Defesa Civil entre domingo e ontem foram relacionados ao risco de queda e à queda de árvores (19 de 78). Enquanto a preocupação com a ameaça aumenta, os recursos municipais para ações preventivas na arborização urbana diminuem. (Estado de Minas)
Chuva I
Com novo alerta de temporal válido pelo menos até hoje, a situação é sinônimo de preocupação para quem vê troncos pendendo sobre vias e imóveis, sem que qualquer providência seja tomada. É o que ocorre na Rua Alagoas, Bairro Funcionários, Região Centro-Sul de BH. A advogada Cristiana Valente Carvalhido, de 36 anos, está muito apreensiva, pois, segundo ela, desde maio de 2016 o síndico do prédio em que mora vem tentando junto à prefeitura alguma intervenção em uma árvore que apresenta sinais de estar podre. “Em abril deste ano, um galho grande caiu desta árvore, sem chuva nem vento. Imagine agora o que pode acontecer?”, questiona. O incidente a que ela se refere motivou na época a intervenção dos bombeiros, que tiveram de agir para desobstruir a via. Como a árvore fica entre o prédio e uma casa onde vivem idosos, Cristiana diz que o perigo é ainda maior. (Estado de Minas)
Nobel Química
O Prêmio Nobel da Química de 2017 foi concedido ao suíço Jacques Dubochet, ao alemão Joachim Frank e ao escocês Richard Henderson pelo desenvolvimento de métodos de microscopia que revolucionaram a bioquímica utilizando temperaturas muito baixas. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 4, pela organização que concede o prêmio, o Instituto Karolinska, na Suécia. De acordo com o comitê do Nobel, os três cientistas foram premiados "por desenvolver a microscopia crio-eletrônica para a determinação de alta resolução das estruturas de biomoléculas em soluções". De acordo com o comitê, graças ao trabalho dos três laureados, logo será possível obter imagens dos complexos circuitos da vida em resolução atômica - isto é, com imagens que mostram objetos na escala de átomos. "A microscopia crio-eletrônica simplifica e aprimora a obtenção de imagens de biomoléculas. Esse método levou a bioquímica para uma nova era", afirmou o comitê do Nobel. (O Tempo)