Aécio Neves
Um relatório da Polícia Federal (PF) aponta que o senador Aécio Neves ( PSDB) usava celulares de laranjas para fazer ligações sigilosas. O documento foi elaborado com base em objetos e documentos que foram apreendidos no apartamento do tucano no Rio de Janeiro no mês de maio. A PF descobriu que as linhas telefônicas estavam registradas em nome de duas pessoas diferentes: Laércio de Oliveira, agricultor que trabalha no cultivo de café em fazendas do interior de Minas; e Mitil Ilchaer Silva Durão, montador de andaimes com endereço registrado no Espírito Santo. Além das linhas móveis, a perícia descobriu que um dos aparelhos já havia sido registrado em nome de pessoas que trabalhavam ou trabalham com a irmã de Aécio, a jornalista Andréa Neves, que cumpre prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica em Brumadinho, na Grande BH. Os nomes identificados são da empregada doméstica de Andréa Neves, Valquiria Julia da Silva; e do ex-motorista da irmã de Aécio, Agnaldo Soares. (Rádio Itatiaia)
Lula
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) manteve nesta terça-feira o bloqueio de R$ 16 milhões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, sob tutela do juiz federal Sérgio Moro, na sentença condenatória do caso do apartamento triplex, na Operação Lava Jato. A 8ª Turma, por unanimidade, negou seguimento ao mandado de segurança impetrado pela defesa de Lula. Em julho deste ano, Lula foi condenado por Moro a 9 anos e seis meses de prisão no caso triplex de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, por corrupção e lavagem de dinheiro. As informações foram divulgadas pelo Tribunal nesta terça-feira. O mandado de segurança foi ajuizado pelo advogado Cristiano Zanin Martins em julho deste ano. Os desembargadores decidiram que o levantamento do bloqueio deve ser requerido em primeira instância. (Agência Estado)
Geddel
A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório de investigação no qual acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada com a apreensão dos R$ 51 milhões pela PF em um apartamento em Salvador. No relatório, enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, a Polícia Federal afirma que a família Vieira Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores. Para a PF, a defesa não conseguiu justificar a origem do dinheiro apreendido. A mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão, são acusados dos mesmos crimes. “Ao largo dessas razões, passados quase três meses da apreensão da quantia milionária em espécie, não foi apresentada qualquer documentação que viesse dar um mínimo de suporte aos valores apreendidos”, diz o relatório. (Agência Estado)
Cunha
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta terça-feira a transferência do deputado cassado Eduardo Cunha para Brasília. Ele está preso em Curitiba desde outubro do ano passado, por força de uma decisão do juiz federal Sérgio Moro. A defesa de Cunha, ex-presidente da Câmara, fez diversos pedidos, em diferentes instâncias, para que ele fosse transferido do Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, para Brasília. Um dos principais argumentos é o de que ele não dispõe de recursos para pagar o deslocamento de seus advogados de Brasília, onde mantêm escritório, para Curitiba. Outra tese da defesa é a de que, em Brasília, o contato com a família, residente do Rio de Janeiro, seria mais fácil. Os advogados também alegavam que isso representaria uma economia de recursos públicos, uma vez que ele não precisaria ser deslocado pela Polícia Federal (PF) para a capital do país, onde necessita ir para se defender de outras acusações de corrupção. (Agência Estado)
Lava Jato
O procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato de Curitiba, disse que partem do Congresso Nacional as maiores ameaças ao trabalho do grupo. O procurador acrescentou que "não será este Congresso que aprovará as medidas contra corrupção". As críticas foram feitas durante um congresso de auditores internos, no Riocentro, na zona oeste do Rio. "Evitar ataques à Lava Jato e avançar reformas depende essencialmente do Congresso Nacional e nós já percebemos, quando o Congresso há um ano destruiu as dez medidas contra a corrupção e as substituiu por uma medida a favor da corrupção, que esse Congresso não tem o perfil para aprovar medidas anticorrupção. Pesquisadores já mostraram que países altamente corruptos tendem a não aprovar medidas anticorrupção porque grande parte de seus parlamentares está envolvida com esse problema e não cortaria os benefícios dos quais desfruta", disse o procurador após o evento respondendo a jornalistas. (Agência Estado)
Foro privilegiado
Após se reunir ontem (28) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que Legislativo e Judiciário devem apresentar um texto em conjunto sobre o foro privilegiado, a ser apresentado após o recesso de fim do ano nos Poderes.“Vamos dialogar, dialogar, dialogar”, afirmou Maia após a reunião. No último dia (23), o Supremo formou uma maioria de 7x1 a favor de uma interpretação mais restrita da regra constitucional relativa ao foro por prerrogativa de função de senadores e deputados, segundo a qual os parlamentares somente seriam julgados no STF por crimes cometidos no exercício do mandato. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, que, entre outros motivos, alegou que o tema estava sendo discutido ao mesmo tempo no Congresso. Um dia antes do julgamento na Corte, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de proposta de emenda à Constituição (PEC), já aprovada pelo Senado, que restringe o foro especial para parlamentares. Maia confirmou que “assim que tiver número” suficiente de integrantes indicados pelos partidos será formada a comissão especial da Câmara para dar continuidade à tramitação da PEC, ressaltando que a proposta a ser analisada deve estar em consonância com o entendimento STF. “Não vai ter uma aprovação de um texto que seja de enfrentamento com um entendimento já majoritário do Supremo”, disse o parlamentar. (Hoje em Dia)
Orçamento
A equipe econômica terá de bloquear R$ 21,4 bilhões do Orçamento Geral da União no próximo ano caso o Congresso não aprove as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo governo no fim de outubro, disse ontem (28) a secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi. Segundo Ana Paula, os cortes são necessários para que o governo cumpra a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões e o teto de gastos no próximo ano. No fim de outubro, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei e duas medidas provisórias com medidas de aumento de receitas e de corte de gastos para o próximo ano. A equipe econômica pretende reforçar o caixa em R$ 14 bilhões, com a elevação de tributos ou a antecipação da cobrança de impostos e reduzir R$ 7,4 bilhões em despesas obrigatórias. Em troca, a equipe econômica pretende conter a diminuição dos gastos discricionários (não obrigatórios), como obras públicas e políticas sociais como Farmácia Popular e Minha Casa, Minha Vida. O governo pretende encerrar este ano gastando R$ 122 bilhões com despesas discricionárias sujeitas ao limite do teto de gastos. (Agência Brasil)
Plano econômico
A ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Maria Fernandes, disse ontem (28) que espera enviar para homologação do Supremo Tribunal Federal (STF), até o fim do ano, a proposta de acordo financeiro que representantes de bancos e associações de defesa do consumidor vêm discutindo para pôr fim à disputa sobre o ressarcimento de perdas econômicas. As entidades negociadoras chegaram a um acordo sobre valores, mas nem todos os detalhes estão concluídos. “Nosso esforço é para obtermos o quanto antes esta homologação”, disse a ministra, ao lembrar que, há quase 30 anos, milhões de pessoas que tinham dinheiro depositado em contas de poupança entre os anos 1980 e início de 1990 aguardam uma solução definitiva sobre o caso. Segundo a ministra, na última segunda-feira (27), os representantes dos bancos e dos consumidores chegaram a um acordo quanto à devolução de parte dos valores reclamados na Justiça. Sem revelar detalhes sobre o montante acordado, as regras ou prazos de restituição aos clientes, Grace disse que este sempre foi o aspecto mais difícil da negociação, que já levou as partes a se reunirem 37 vezes em busca de uma proposta consensual. (Agência Brasil)
Aedes
Doenças transmitidas por um mosquito marcaram, para sempre, a vida da família da professora Gisela Duarte, de 34 anos. Moradora do Recife, no fim de 2015 ela viu a mãe, Dulcimar, de 72, morrer vítima de dengue hemorrágica. Sete meses depois, o sobrinho recém-nascido, Gustavo, foi diagnosticado com microcefalia por zika. Casada há pouco mais de um ano, Gisela decidiu adiar qualquer plano de gravidez. "Vivemos um verdadeiro pesadelo provocado pelas doenças transmitidas pelo Aedes aegypti." Levantamento do Ministério da Saúde indica que 1.496 cidades brasileiras ainda estão em situação de alerta ou de risco para surto de dengue, zika e chikungunya - doenças causadas pelo mosquito - neste verão. (Agência Estado)
Coreia do Norte
A Coreia do Norte informou nesta quarta-feira, 29, ter lançado com sucesso um míssil balístico intercontinental com capacidade nuclear e alcance para atingir todo o território dos Estados Unidos. A TV estatal do país afirmou ainda que o míssil é "significativamente mais" poderoso do que o testado em setembro. Segundo a emissora, o armamento foi batizado como Hwasong 15. O lançamento ocorreu nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira e já havia sido detectado pela Coreia do Sul e pelos Estados Unidos. O artefato caiu no litoral do Japão. (Agência Estado)
EUA
O presidente americano, Donald Trump, enviou uma dura mensagem à Coreia do Norte, após o mais recente teste do regime com um míssil balístico, o primeiro desde que o chefe da Casa Branca recolocou Pyongyang na lista negra de países que patrocinam o terrorismo. "Nós vamos cuidar disso", disse Trump, em declarações na Casa Branca, deixando a ameaça pairar no ar, sem dar detalhes. Por sua vez, o secretário americano de Defesa e chefe do Pentágono, o general James Mattis, disse que o ensaio realizado pela Coreia do Norte representa uma ameaça para todo mundo. De acordo com Mattis, o míssil norte-coreano "chegou mais alto que qualquer outro lançamento que realizaram antes". O alto chefe militar disse que o esforço de investigação e desenvolvimento empregado pela Coreia do Norte para construir mísseis balísticos pode "ameaçar qualquer lugar do mundo, francamente". Em resposta ao ensaio balístico, disse Mattis, o Japão lançou mísseis "para estarem certos que a Coreia do Norte entenda" que seus mísseis possam ser derrubados pelo governo de Tóquio. "O que é certo é que há um esforço contínuo de construir uma ameaça com um míssil balístico que coloca em risco a paz mundial, a paz regional e o próprio Estados Unidos", apontou. (Estado de Minas)