Mediação
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu ontem uma proposta de marco regulatório de mediação, elaborada por uma comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça e coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Mediação é uma técnica utilizada na resolução de conflitos pelas próprias partes envolvidas, que podem chegar a um consenso com o auxílio de um mediador. A alternativa já é adotada em vários países para desafogar a Justiça, mas ainda não conta com um dispositivo legal no Brasil. Pelo texto do anteprojeto, a mediação pode tratar de todo o conflito ou apenas de parte dele e se divide em três tipos: extrajudicial, quando o conflito não se transforma em processo na Justiça; judicial, quando há um processo no Judiciário, portanto, exige a presença de um JUIZ e; pública, quando os conflitos envolverem qualquer dos órgãos do poder público ou em casos em que há agressão aos direitos difusos (questões ambientais e de consumidor, por exemplo) ou coletivos (causas trabalhistas, sindicais, indígenas). (Diário do Comércio)
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu ontem uma proposta de marco regulatório de mediação, elaborada por uma comissão de especialistas criada pelo Ministério da Justiça e coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário. Mediação é uma técnica utilizada na resolução de conflitos pelas próprias partes envolvidas, que podem chegar a um consenso com o auxílio de um mediador. A alternativa já é adotada em vários países para desafogar a Justiça, mas ainda não conta com um dispositivo legal no Brasil. Pelo texto do anteprojeto, a mediação pode tratar de todo o conflito ou apenas de parte dele e se divide em três tipos: extrajudicial, quando o conflito não se transforma em processo na Justiça; judicial, quando há um processo no Judiciário, portanto, exige a presença de um JUIZ e; pública, quando os conflitos envolverem qualquer dos órgãos do poder público ou em casos em que há agressão aos direitos difusos (questões ambientais e de consumidor, por exemplo) ou coletivos (causas trabalhistas, sindicais, indígenas). (Diário do Comércio)
Delta
A Delta Construções pode ter desviado R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da construção civil. O esquema foi descoberto em investigação da Polícia Federal (PF) iniciada no fim do ano passado, quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira enviou documentos com o nome das empresas envolvidas. Hoje (1ª), a PF deflagrou a Operação Saqueador, que aprofundou investigações sobre desvio de recursos públicos, com o apoio do Ministério Público Federal. Cerca de 100 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão desde o começo da manhã, na sede e filiais da empresa Delta Construções nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Goiás, além de endereços comerciais e residenciais das 19 empresas suspeitas. O coordenador da operação, delegado Tacio Muzzi, explica que a Delta fazia a transferência para a conta dessas empresas e grande parte do dinheiro era sacado em espécie. (Agência Brasil)
Amarildo
A Polícia Civil do Rio indiciou, nesta terça-feira, 1, dez policiais militares pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, de 43 anos, morador da Rocinha (favela na zona sul do Rio). Eles são acusados de sequestro seguido de morte e ocultação de cadáver. A polícia também pediu a prisão preventiva dos PMs. Amarildo desapareceu na favela em 14 de julho passado, depois de ser detido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. O sumiço virou palavra de ordem em passeatas ocorridas em todo o País.Artistas como o cantor Caetano Veloso e o ator Wagner Moura vieram a público cobrar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), esclarecimentos sobre o destino do pedreiro. Manifestantes perguntavam em coro, durante protestos em frente ao prédio de Cabral (Leblon, zona sul): "Cadê Amarildo?". (Estadão)
A Delta Construções pode ter desviado R$ 300 milhões para 19 empresas de fachada entre 2007 e 2012, todas ligadas ao ramo da construção civil. O esquema foi descoberto em investigação da Polícia Federal (PF) iniciada no fim do ano passado, quando a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira enviou documentos com o nome das empresas envolvidas. Hoje (1ª), a PF deflagrou a Operação Saqueador, que aprofundou investigações sobre desvio de recursos públicos, com o apoio do Ministério Público Federal. Cerca de 100 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão desde o começo da manhã, na sede e filiais da empresa Delta Construções nos estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e Goiás, além de endereços comerciais e residenciais das 19 empresas suspeitas. O coordenador da operação, delegado Tacio Muzzi, explica que a Delta fazia a transferência para a conta dessas empresas e grande parte do dinheiro era sacado em espécie. (Agência Brasil)
Amarildo
A Polícia Civil do Rio indiciou, nesta terça-feira, 1, dez policiais militares pelo desaparecimento do pedreiro Amarildo de Souza, de 43 anos, morador da Rocinha (favela na zona sul do Rio). Eles são acusados de sequestro seguido de morte e ocultação de cadáver. A polícia também pediu a prisão preventiva dos PMs. Amarildo desapareceu na favela em 14 de julho passado, depois de ser detido por PMs da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) local. O sumiço virou palavra de ordem em passeatas ocorridas em todo o País.Artistas como o cantor Caetano Veloso e o ator Wagner Moura vieram a público cobrar do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), esclarecimentos sobre o destino do pedreiro. Manifestantes perguntavam em coro, durante protestos em frente ao prédio de Cabral (Leblon, zona sul): "Cadê Amarildo?". (Estadão)
Integração
A Presidência da República anunciou que o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, que deixou nesta terça-feira (1) o cargo. A informação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Por meio de nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação em todas as missões confiadas a Bezerra e disse que “saiu o ministro, mas ficou o amigo”. (O Tempo)
A Presidência da República anunciou que o engenheiro Francisco Teixeira, secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, assumirá interinamente a pasta, após a saída de Fernando Bezerra, que deixou nesta terça-feira (1) o cargo. A informação foi confirmada há pouco pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Por meio de nota, a presidenta Dilma Rousseff agradeceu a dedicação em todas as missões confiadas a Bezerra e disse que “saiu o ministro, mas ficou o amigo”. (O Tempo)
ONU
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em votação secreta, o nome do ex-chanceler Antonio Patriota para ser o representante do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas. O nome do diplomata teve 43 votos a favor, 14 contrários e uma abstenção. Patriota perdeu o cargo de ministro das Relações Exteriores no final de setembro. A saída ocorreu após o episódio da fuga coordenada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz para o Brasil. (Estadão)
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º), em votação secreta, o nome do ex-chanceler Antonio Patriota para ser o representante do governo brasileiro na Organização das Nações Unidas. O nome do diplomata teve 43 votos a favor, 14 contrários e uma abstenção. Patriota perdeu o cargo de ministro das Relações Exteriores no final de setembro. A saída ocorreu após o episódio da fuga coordenada pelo diplomata brasileiro Eduardo Saboia do senador boliviano Roger Pinto Molina de La Paz para o Brasil. (Estadão)
JK
Mais uma peça no quebra-cabeça sobre a morte de Juscelino Kubitschek foi movida ontem pela Comissão da Verdade de São Paulo com o depoimento do motorista Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, à época acusado de ter provocado o acidente que causou a morte do ex-presidente. Ele contou que recusou uma mala de dinheiro oferecida por dois homens que foram à sua casa de motocicleta para que assumisse o crime. “Queriam que eu me declarasse culpado e disseram que, se eu não pegasse o dinheiro, bateriam em mim”, afirmou. Oliveira dirigia um ônibus de viagem no momento do desastre, em 22 de agosto de 1976, e foi absolvido duas vezes em processo que ouviu como testemunhas nove passageiros que estavam presentes no veículo conduzido por ele. (Estado de Minas)
Mais uma peça no quebra-cabeça sobre a morte de Juscelino Kubitschek foi movida ontem pela Comissão da Verdade de São Paulo com o depoimento do motorista Josias Nunes de Oliveira, de 69 anos, à época acusado de ter provocado o acidente que causou a morte do ex-presidente. Ele contou que recusou uma mala de dinheiro oferecida por dois homens que foram à sua casa de motocicleta para que assumisse o crime. “Queriam que eu me declarasse culpado e disseram que, se eu não pegasse o dinheiro, bateriam em mim”, afirmou. Oliveira dirigia um ônibus de viagem no momento do desastre, em 22 de agosto de 1976, e foi absolvido duas vezes em processo que ouviu como testemunhas nove passageiros que estavam presentes no veículo conduzido por ele. (Estado de Minas)
Pobreza
A desigualdade de renda registrou queda em 2012, apesar de o desempenho da economia ter sido considerado fraco. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 0,9% no ano passado, enquanto a renda per capita das famílias cresceu, em média, 7,9%. As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Duas Décadas de Desigualdade e Pobreza no Brasil Medidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta terça-feira. (Rádio Itatiaia)
Mensalidade escolar
As mensalidades das escolas particulares serão corrigidas em até 12% no ano que vem, mais que o dobro da inflação estimada pelo Boletim Focus, em 5,82% no fechamento de 2013. Segundo estimativas do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), a variação no estado deve oscilar entre 6% e 12%, mas cerca de 80% das instituições privadas do devem praticar reajustes de 8%, percentual superior à alta no custo de vida, e também acima da correção proposta pelo governo para o salário mínimo, de 6,62% no ano que vem. Surfando no crescimento da renda das famílias e na expansão da classe C, que vem incrementando as matriculas na escola particular, o setor registra resultados positivos, e no ano passado cresceu 7,5%. Nos últimos cinco anos a correção dos boletos, acima da inflação, tem garantindo matemática positiva para a educação privada, o que se repetirá em 2014. (Estado de Minas)
A desigualdade de renda registrou queda em 2012, apesar de o desempenho da economia ter sido considerado fraco. O Produto Interno Bruto (PIB) aumentou 0,9% no ano passado, enquanto a renda per capita das famílias cresceu, em média, 7,9%. As famílias mais pobres, em especial, conseguiram evolução na renda maior do que a média, 14%, entre os 10% mais pobres da população. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no estudo Duas Décadas de Desigualdade e Pobreza no Brasil Medidas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgado nesta terça-feira. (Rádio Itatiaia)
Mensalidade escolar
As mensalidades das escolas particulares serão corrigidas em até 12% no ano que vem, mais que o dobro da inflação estimada pelo Boletim Focus, em 5,82% no fechamento de 2013. Segundo estimativas do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), a variação no estado deve oscilar entre 6% e 12%, mas cerca de 80% das instituições privadas do devem praticar reajustes de 8%, percentual superior à alta no custo de vida, e também acima da correção proposta pelo governo para o salário mínimo, de 6,62% no ano que vem. Surfando no crescimento da renda das famílias e na expansão da classe C, que vem incrementando as matriculas na escola particular, o setor registra resultados positivos, e no ano passado cresceu 7,5%. Nos últimos cinco anos a correção dos boletos, acima da inflação, tem garantindo matemática positiva para a educação privada, o que se repetirá em 2014. (Estado de Minas)
Chuva
Nove depósitos avançados para distribuição de material de higiene e água para os atingidos pela chuva foram construídos em Pouso Alegre, Lavras, Barbacena, Juiz de Fora, Ubá, Manhuaçu, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Diamantina. Atualmente, existem depósitos em Belo Horizonte e Montes Claros. A medida, anunciada nesta terça-feira (1º) pelo Governo de Minas, tentará amenizar os efeitos do período chuvoso, que vai de outubro de 2013 a abril de 2014. A previsão é de chuva mais intensa no Estado. Durante lançamento do Plano de Emergência Pluviométrica (PEP) 2013/2014, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) informou que contará com duas máquinas potalizadoras, capazes de transformar 3 mil litros/hora de água imprópria para o consumo em potável. Os equipamentos, explicou o coordenador da Cedec, coronel Luis Carlos Martins, estão instalados em uma carretinha e são puxados por caminhões ou caminhonetes para qualquer destino. O Corpo de Bombeiros Militar, secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Saúde (SES), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte (Comdec) entregaram o planejamento para enfrentar o período chuvoso. (Hoje em Dia)
Nove depósitos avançados para distribuição de material de higiene e água para os atingidos pela chuva foram construídos em Pouso Alegre, Lavras, Barbacena, Juiz de Fora, Ubá, Manhuaçu, Governador Valadares, Teófilo Otoni e Diamantina. Atualmente, existem depósitos em Belo Horizonte e Montes Claros. A medida, anunciada nesta terça-feira (1º) pelo Governo de Minas, tentará amenizar os efeitos do período chuvoso, que vai de outubro de 2013 a abril de 2014. A previsão é de chuva mais intensa no Estado. Durante lançamento do Plano de Emergência Pluviométrica (PEP) 2013/2014, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG) informou que contará com duas máquinas potalizadoras, capazes de transformar 3 mil litros/hora de água imprópria para o consumo em potável. Os equipamentos, explicou o coordenador da Cedec, coronel Luis Carlos Martins, estão instalados em uma carretinha e são puxados por caminhões ou caminhonetes para qualquer destino. O Corpo de Bombeiros Militar, secretarias de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e Saúde (SES), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Rural Mineira (Ruralminas) e Coordenadoria Municipal de Defesa Civil de Belo Horizonte (Comdec) entregaram o planejamento para enfrentar o período chuvoso. (Hoje em Dia)