Temer
O presidente da República, Michel Temer, viajou hoje (21) para Santiago, no Chile, onde fica até a noite. Ao lado do presidente chileno, Sebastián Piñera, Temer assinará o acordo de livre comércio que reúne 17 itens. A expectativa é que o acordo incremente o comércio entre os dois países, ampliando as negociações e elevando o volume de mercadorias e produtos. Um dos principais pontos envolve o fim da cobrança de roaming internacional para dados e telefonia móvel entre os dois países. Há ainda compromissos em comércio eletrônico, práticas regulatórias, medidas de combate à corrupção, meio ambiente e questões trabalhistas. Em nota, o Itamaraty destaca os impactos do acordo na relação com o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa) e a Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru). “Constituirá, ao mesmo tempo, um vetor de aproximação entre o Mercosul e a Aliança do Pacífico e de reforço da integração regional.” Temer participa de uma cerimônia, depois terá reunião com Piñera e ministros das áreas específicas, depois disso assinará o Acordo de Livre Comércio entre Brasil e Chile. De acordo com a agenda oficial, estão previstas declarações à imprensa e almoço com o presidente do Chile. (Agência Brasil)
Moro
O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, esteve na manhã desta terça-feira no Supremo Tribunal Federal para uma visita cortesia ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. O Broadcast Político apurou que Toffoli comentou sobre sua preocupação com o índice de homicídios no Brasil e atualizou o futuro ministro a respeito de ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro. Toffoli também contou a Moro sobre a atual parceria do CNJ, presidido por ele, com o Ministério da Segurança Pública e o Tribunal Superior Eleitoral para aquisição de tornozeleiras eletrônicas e o cadastro biométrico de presos. O encontro, que não estava inicialmente na agenda de Toffoli, foi solicitado por Moro e durou 15 minutos. (Agência Estado)
Moro I
Na última sexta-feira, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e Dias Toffoli assinaram um termo de repasse de R$ 35 milhões para o CNJ, para a implementação de ações voltadas para a digitalização e a unificação das bases de dados dos processos penais do País. No final de outubro, os ministros assinaram um outro termo que permitia a transferência inicial de R$ 20 milhões ao CNJ para desenvolver estratégias que reduzam a superlotação carcerária por meio do incremento da adoção de penas alternativas e de centrais de monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Após o evento que firmou o segundo repasse na semana passada, Jungmann disse acreditar que Moro dará continuidade à parceria firmada entre o ministério e o CNJ para a promoção de melhorias ao sistema prisional brasileiro. "Não vejo nenhuma possibilidade de não se querer levar isso adiante, porque essa medida é um salto na segurança, na precisão e na rapidez do combate ao crime organizado", disse a jornalistas. "Evidentemente ele cuidará disso. Porque a (pasta da) Segurança, pelo que li nos jornais, irá para dentro da (pasta da) Justiça. Moro irá cuidar disso como estamos cuidando até aqui. A essa altura o dinheiro já está logo mais na conta do Conselho Nacional de Justiça e será tocado por aqui em conjunto com o Departamento Penitenciário Nacional", disse Jungmann. (Agência Estado)
Aécio
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), suspeito de participar de irregularidades em Furnas, subsidiária da Eletrobras em Minas Gerais. A decisão foi tomada por 3 votos a 2. Com a decisão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá 60 dias para concluir diligências pendentes e também deverá se manifestar sobre o arquivamento da investigação. Os ministros julgaram um recurso da PGR contra decisão individual do ministro do STF Gilmar Mendes que determinou o arquivamento da investigação. A decisão divergiu do entendimento da procuradoria, que pediu a remessa do inquérito para a Justiça Federal do Rio de Janeiro. O julgamento começou em setembro, quando houve um empate por 2 a 2 na votação, que foi suspensa por um pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. Ao retomar o caso nesta tarde, o ministro votou para que os autos sejam encaminhados à PGR. Na sessão anterior, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli manifestaram-se pelo arquivamento e Edson Fachin e Celso de Mello, pelo envio do processo para a Primeira Instância da Justiça, como defendeu a PGR. Ao determinar o arquivamento, Gilmar Mendes levou em conta um relatório da Polícia Federal (PF) que concluiu pela falta de provas da participação de Aécio Neves em um suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico. (Agência Estado)
Governador Valadares
Ao analisar uma série de homicídios que permaneciam há anos sem resposta na região Leste do Estado, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), acabou chegando a uma quadrilha que contava com políticos, fazendeiros, empresários e policiais, e que funcionava aos moldes de uma verdadeira máfia italiana. Daí o nome da operação "La Famiglia", deflagrada na manhã desta terça-feira (20), em Governador Valadares, que acabou com 21 pessoas presas. Outros seis suspeitos de integrarem a organização criminosa permanecem foragidos. A promotora Ingrid Veloso, que atua no Gaeco de Valadares, explica que a quadrilha comete crimes na região há pelo menos 20 anos. Por meio de influência política e membros que conseguem acessar diversas esferas da administração pública, como o sistema penitenciário, eles orquestravam ações que terminavam com o assassinato de seus desafetos, sem nunca serem descobertos ou investigados. "Vários homicídios aconteciam nas cidades da região, em forma de emboscada. Mas eles eram tratados isoladamente por cada comarca. Então, quando ampliamos o olhar para a região, e começamos a olhar para estes homicídios de forma integrada, percebemos que eles eram praticados pelos mesmos motivos e pelo mesmo grupo de mandantes", conta. (Hoje em Dia)
Mais Médicos
As inscrições do Programa Mais Médicos para preencher vagas abertas com a saída dos médicos cubanos começam a partir das 8h desta quarta-feira (21) e vai até o dia 25 deste mês. Conforme o edital publicado nessa terça-feira (20) peloDiário Oficial da União, poderão se inscrever os médicos brasileiros com CRM Brasil ou com diploma revalidado no país. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais habilitados podem se inscrever por meio do site maismedicos.gov.br. O início das atividades está previsto para 3 de dezembro. São ofertadas 8.517 vagas para atuação em 2.824 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que antes eram ocupadas por médicos da cooperação com Cuba. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição. “O edital é a medida emergencial adotada pelo governo brasileiro para garantir a assistência em locais que contam com profissionais de Cuba, após o comunicado da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no qual o governo cubano informa que encerrou a cooperação no programa Mais Médicos”, diz nota publicada pelo ministério. (Agência Brasil)
Chuva
A chuva que atinge Belo Horizonte nas últimas 48 horas deve continuar até o próximo domingo. A previsão de mais chuva deixa a Defesa Civil em alerta máximo em razão do risco maior de ocorrer erosões devido ao solo encharcado. A quarta-feira será de céu nublado com possibilidades de pancadas de chuva. A temperatura mínima registrada é de 16°C e a máxima prevista é de 23°C. A umidade relativa do ar fica em torno de 55%. O órgão recomenda evitar áreas de inundação e não trafegar em ruas próximas a córregos e ribeirões nos períodos de chuvas intensas, devido ao risco de o nível da água subir rapidamente. Evite se abrigar debaixo de árvores, pois há a possibilidade de queda da planta. Moradores de casas que ficam em morros e encostas também devem ter cuidado especial. (Rádio Itatiaia)
Combustível
Os preços do etanol hidratado recuaram nos postos de 16 estados brasileiros na semana passada, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) compilado pelo AE-Taxas. Em outros nove Estados e no Distrito Federal houve alta e no Amapá não foi feita avaliação. Na média dos postos brasileiros pesquisados pela ANP, houve queda de 0,85% no preço do etanol na semana passada, para R$ 2 926. Em São Paulo, principal Estado produtor e consumidor, a cotação média do hidratado baixou 1,22% sobre a semana anterior, de R$ 2,794 para R$ 2,760 o litro. No período de um mês os preços do combustível avançaram 0,51% nos postos paulistas. Além de São Paulo, na comparação mensal os preços do etanol subiram em 11 Estados e no Distrito Federal e recuaram em 13 unidades da federação pesquisadas. No Amapá não houve avaliação. A maior alta mensal, de 3,04%, foi no Maranhão. Na média brasileira o preço do etanol pesquisado pela ANP acumulou alta de 0,41% na comparação mensal. O Piauí registrou a maior baixa no preço do biocombustível na semana passada, de 1,99%, e o maior recuo mensal foi na Bahia, de 5,08%. (Rádio Itatiaia)