O Ministério Público Federal (MPF) em Joinville instaurou, na tarde de ontem, inquérito civil público para apurar no âmbito da improbidade administrativa a conduta da ministra da Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Reportagem do Correio Braziliense denunciou que a pré-candidata do PT ao Senado usou em deslocamentos na sua base eleitoral o único helicóptero da Polícia Rodoviária Federal (PRF) disponível em Santa Catarina, conveniado ao Samu para resgate de pacientes graves. Os procuradores Davy Lincon Rocha, Rodrigo Joaquim Lima e Mário Sérgio Barbosa também encaminharam ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, representação para que o caso seja apurado na esfera criminal. “Vamos também cruzar as datas em que a ministra utilizou a aeronave e verificar se houve acidentes com vítimas que precisavam de socorro no período em que o helicóptero servia à ministra. Após o inquérito, poderemos mover uma ação civil pública e requerer que os gastos com os deslocamentos do helicóptero referido sejam ressarcidos”, afirmou Mário Sérgio. (Estado de Minas)
Uma discussão acalorada no plenário da Câmara quase levou o deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS) às vias de fato com o colega Ivan Valente (PSOL-SP). O motivo: a suspensão do debate sobre proposta que transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas. Integrante da bancada ruralista, Heinze tomou as dores do colega Alceu Moreira (PMDB-RS), partiu para cima de Ivan Valente e teve que ser contido por outros parlamentares no centro do plenário. Houve bate-boca e insultos dos dois lados. O tumulto começou depois que Moreira fez um duro discurso atacando lideranças indígenas e criticando a decisão do comando da Câmara de adiar a instalação de uma comissão especial para analisar o tema. Moreira criticou "meia dúzia de índios e alguns vagabundos pintados" que, em sua palavras, conseguiram por meio de "baderna" impedir a criação da comissão para debater o tema. "Quero conversar com aquelas pessoas que estão me vendo agora e aquelas de quem o governo está surrupiando as terra por laudo fraudulento. Preparem-se: a forma de vencer no Congresso é pela baderna", disse. Ivan Valente pediu a palavra e exigiu que o discurso fosse retirado do arquivo da Câmara porque ofende a todos que defendem a Constituição. "Aqui não tem vagabundo que defende direito indígena, não. Tem gente que defende os direitos humanos, direitos sociais, e é contra expansão da fronteira agrícola e contra o uso da motosserra pra acabar de vez com a Floresta Amazônica, avançar sobre direitos de cidadãos", disparou. (Hoje em Dia)
Cassados
Foram cassados nesta terça-feira (8), pela quarta vez, os mandatos do prefeito e vice-prefeito de Lavras, no Sul de Minas, Marcos Cherem e Aristides Silva Filho, ambos do PSD. O juiz eleitoral da cidade, Rodrigo Melo, deu parecer favorável à cassação em primeira instância. A ação, movida pela Coligação Unidos por Lavras, pede a impugnação do mandato eletivo do prefeito e vice por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o processo eleitoral. (O Tempo)
Multa adicional
Entidades sindicais patronais foram ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a cobrança adicional de 10% à multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no caso de demissão sem justa causa. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra esse adicional. Além disso, as Confederações Nacionais do Sistema Financeiro (Consif) e das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSeg), juntas, também apresentaram ação semelhante ao STF. O ministro Luís Roberto Barroso foi designado o relator das duas ações. Mas o questionamento no STF irá além, pois a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que entrará com ADI semelhante. O adicional à multa está mantido porque a presidente Dilma Rousseff vetou a proposta de acabar com a cobrança e, ao analisar o veto, em setembro, o Congresso decidiu manter a decisão do Palácio do Planalto.(Diário do Comércio)
Um vereador e outras quatro pessoas foram presas, na manhã desta terça-feira, suspeitas de envolvimento com uma quadrilha de homicidas no município de Central de Minas, no Vale do Rio Doce. As prisões foram feitas durante a “Operação Ultimato”, realizada em conjunto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelas polícias civil e militar. As investigações apontam um vereador do município, Fabiano da Costa, o Sargento Fabiano (PDT), como o líder do bando conhecido como “Ciranda da Morte”, suspeito de cometer pelo menos 10 homicídios em Central de Minas e região, desde 2001. O parlamentar de 37 anos é um sargento reformado da Polícia Militar e teria assumido o comando do grupo após a morte do antigo líder, também um policial da reserva, em 27 de junho de 2012. (Rádio Itatiaia)
Correios
Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nessa terça-feira o fim da paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT), em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram à paralisação terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10). A decisão acata proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da empresa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Amapá, mas não foi referendado pela Justiça. (Rádio Itatiaia)
Cine Brasil
A Praça Sete recebeu de volta um dos ícones da arquitetura de Belo Horizonte. Depois de quase 15 anos de portas fechadas, o Cine Teatro Brasil foi reaberto à noite com a exposição “Guerra e Paz, de Candido Portinari”. Presente do governo brasileiro à sede das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, os painéis Guerra e Paz foram encomendados a Candido Portinari no fim de 1952. A reinauguração, que reuniu autoridades e representantes dos vários segmentos sociais e culturais, foi marcada pela entrega de um novo espaço cultural à BH, que se destaca pela preservação das características marcantes do prédio inaugurado em 1932. Em sua reabertura, o agora Cine Theatro Brasil Vallourec recebeu em seu palco um espetáculo cênico-musical inédito, com concepção do Projeto Portinari, e direção artística de Pedro Paulo Cava. Milton Nascimento e Hamilton de Holanda fizeram uma homenagem a Portinari, com composições inspiradas nos painéis “Guerra” e “Paz”. Ana Botafogo e Alex Neoral dançaram a coreografia “O Pintor” e deram vida à dor da personagem “Pietá”. A atriz mineira Letícia Sabatella interpretou texto de vários autores famosos que citam Candido Portinari. Antes da cerimônia oficial, o governador Antonio Anastasia definiu como “um renascimento cultural” da cidade a entrega do novo espaço. “Belo Horizonte retoma, de maneira muito tranquila, uma posição que sempre teve de uma das principais cidades culturais do nosso Brasil”, assinalou. “A produção cultural mineira, quer na área da dança, do teatro, da literatura, das artes plásticas, de todo segmento da arte é muito rica. E precisamos de espaços como este para mostrar nossa diversidade cultural”. (Estado de Minas)
Cristina Kirchner
A operação da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, foi bem-sucedida. Ela passou por uma cirurgia no Hospital Universitário para tratar um hematoma subdural, que é o acúmulo de sangue na cabeça. O primeiro boletim médico informa que houve drenagem de sangue entre a meninge e o crânio. O coágulo foi formado depois de uma batida na cabeça no dia 12 de agosto. Os médicos dizem que foi afastado risco cardiovascular. Ela foi submetida também a exames de coração, porque foi internada na segunda-feira, após sentir formigamento no braço esquerdo. O neurocirurgião José Maria Otero, do Hospital Alemão, disse, em entrevista à Agência Brasil, que a presidenta não deverá sofrer problemas na fala. “Foi uma sorte que o hematoma tenha sido do lado direito. Se fosse à esquerda poderia provocar dificuldade, porque é a área esquerda do cérebro que controla a fala”, informou o médico. (Agência Brasil)