Lula
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida na Corte. Com isso, o ex-presidente ganhou um salvo-conduto para não ser preso até a decisão desta tarde. Lula foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que aumentou a pena para 12 anos e um mês na ação penal do trplex do Guarujá (SP), na Operação Lava Jato. No julgamento de hoje, os 11 ministros que compõem a Corte devem entrar no mérito do pedido de Lula, o que não foi abordado no dia 22 de março. Ao entrar no mérito, a questão de fundo a ser discutida pelo plenário do Supremo será a possibilidade de execução provisória de pena por condenado em segunda instância, mesmo que ainda existam recursos contra a condenação pendentes de análise em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou o próprio STF. Diante de um impasse sobre o entendimento da Corte que autorizou a execução provisória de condenados em segunda instância, em 2016, o voto decisivo no julgamento desta quarta-feira deve ser proferido pela ministra Rosa Weber. (Agência Brasil)
Lula I
Há dois anos, quando o Supremo analisou a questão da prisão após segunda instância, a ministra votou contra a execução provisória de condenados. No entanto, até o momento, ela não proferiu decisões individuais evitando a prisão de condenados e vem seguindo a decisão da maioria do plenário. Com voto da ministra contra o habeas corpus, o placar pode ficar em 6 a 5 a favor da execução provisória da pena de Lula. Se ela votar a favor da concessão do habeas corpus, o placar da votação pode passar para 6 votos a 5 contra a execução provisória da condenação. (Agência Brasil)
Lula II
Em nova manifestação sobre o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse ontem (3) que a eventual mudança de entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a autorização para prisão após fim dos recursos na segunda instância da Justiça representará retrocesso na credibilidade da sociedade perante a Justiça e o STF. De acordo com a procuradora-geral, a mudança da jurisprudência representaria “tripo retrocesso”: na estabilidade das decisões do STF; na efetividade do processo penal; “e para a própria credibilidade da sociedade na Justiça e nesta Suprema Corte, como resultado da restauração da sensação de impunidade que vigorava” antes da decisão do Supremo que confirmou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A manifestação foi motivada pelo julgamento, marcado para esta quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. Em parecer enviado no início da noite aos ministros do Supremo, Dodge defendeu manutenção do entendimento da Corte, que, em 2016, autorizou a execução provisória da pena de condenados pela segunda instância que tiveram todos os recursos julgados. Para a procuradora, a eventual mudança no entendimento vai “favorecer a impunidade no país”. (Agência Brasil)
Manifestações
Milhares de pessoas saíram às ruas de Belo Horizonte nesta terça-feira para se manifestarem contra e a favor da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que terá o habeas corpus preventivo julgado nesta quarta pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os manifestantes favoráveis à prisão de Lula se concentraram no início da noite na Praça da Liberdade, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Já os contrários à detenção do ex-presidente iniciaram uma vigília no final da tarde na Praça Afonso Arinos, no Centro, e fizeram um culto ecumênico no começo da noite na Praça Sete, também na Região Central da capital. Na Praça da Liberdade, os manifestantes levaram cartazes e entoaram gritos de ordem contra ministros do STF e a favor do juiz Sérgio Moro. Um juramento foi lido em um dos palcos e repetido pelos presentes, que estavam, em sua maioria, vestidos de verde e amarelo. O ato foi convocado pelos grupos Vem Pra Rua, Movimento Brasil Livre e Patriotas. Independente da decisão do Supremo Tribunal Federal, os manifestantes favoráveis à prisão de Lula prometem voltar às ruas nesta quarta-feira. Já os grupos contrários à detenção do ex-presidente se concentrarão às 17h, novamente na Praça Afonso Arinos.(Rádio Itatiaia)
Maluf
O deputado Paulo Maluf (PP-SP) entregou nesta terça-feira, 3, à Câmara as chaves do apartamento funcional que mantinha sob seu domínio mesmo após ser preso. Ele entregou o imóvel quatro dias após começar a cumprir prisão domiciliar em sua mansão no bairro Jardins, em São Paulo, por autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a assessoria de imprensa da Casa, não foram detectados problemas no imóvel.
Maluf terá de pagar multa de R$ 10.348,48 pelos 73 dias em que ocupou o imóvel irregularmente. Preso desde 20 de dezembro, ele deveria ter devolvido o apartamento em 20 de janeiro, prazo dado pela Câmara para que ele desocupasse o local. Desde então, a Casa passou a cobrar multa diária de R$ 141,76, o equivalente a 1/30 dos R$ 4.253,00 de auxílio-moradia pago aos deputados. O parlamentar paulista poderá recorrer da multa. O recurso será analisado pela 4ª Secretaria da Câmara, que controla os imóveis funcionais e que é comandada pelo deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB). Se rejeitado, a Casa emitirá uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que o deputado pague a multa. Caso ele não quite o débito, o nome do deputado será inscrito no cadastro de devedores da União. Como mostrou o Broadcast Político em 12 de março, desde que Maluf foi preso, o apartamento era frequentado pela empregada do parlamentar, que fica no imóvel de terça a quinta-feira. Segundo funcionários que trabalham no prédio, os advogados passam pelo apartamento pelo menos uma vez por semana. Os advogados, porém, negaram que usassem o imóvel. (Estadão)
Segurança
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou ontem que o governo vai baixar, até semana que vem, uma medida provisória seguida por decretos e projetos de lei assegurando para a Segurança verbas carimbadas, que não poderão ser contingenciadas no orçamento. Segundo o ministro, pela primeira vez o setor terá recursos previsíveis, não apenas em 2018, mas também nos anos seguintes. Jungmann disse que os valores ainda estão sendo fechados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento. A ideia, segundo ele, é só repassar esses recursos aos estados que se comprometerem com um conjunto de metas de redução de homicídios e outros indicadores de criminalidade. Como a lei eleitoral proíbe convênios entre União e estados a partir de 7 de abril, as verbas serão transferidas aos fundos de segurança de cada unidade da federação. Os governadores terão de assinar contratos de gestão, e as metas estabelecidas serão públicas. O mais importante é que, pela primeira vez, a Segurança Pública vai contar com recursos previsíveis daqui para a frente. Não se trata de fazer vinculação, mas de carimbar fontes. Recursos que, inclusive, não possam ser contingenciados - disse o ministro, que participou no Rio de um evento da série "E agora Brasil?", realizada pelo GLOBO, com patrocínio da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e apoio do Banco Modal. 'CAPACIDADE DE INDUÇÃO' Jungmann explicou que não haverá verbas vinculadas no orçamento federal, como acontece hoje com Saúde e Educação. A Saúde, por exemplo, recebe 15% da receita corrente líquida da União, o que está previsto na Constituição. (O Globo)
Ana Hickmann
O cunhado da apresentadora Ana Hickmann, Gustavo Correa, foi absolvido pela Justiça da acusação de matar Rodrigo Augusto de Pádua, fã da apresentadora, em Belo Horizonte. A decisão, divulgada na tarde desta terça-feira, é da juíza Âmalin Aziz Sant'Ana, do 2º Tribunal do Júri da capital mineira. As partes envolvidas no processo ainda podem recorrer. O caso ocorreu no dia 21 de maio de 2016, no hotel Caesar Business, no Bairro Belvedere, Região Centro-Sul de BH. Armado, Rodrigo invadiu o quarto onde estava Ana, a irmã e o cunhado dela. O fã teria tentado matar a apresentadora e morreu após luta corporal com Gustavo. A magistrada considerou que o cunhado de Ana agiu em legítima defesa. “Ficou demonstrado que os disparos efetuados pelo réu foram sequenciais, e não efetuados da forma como narrado na denúncia, que dizia que isso ocorreu com a vítima já desfalecida no solo, impossibilitada de oferecer qualquer resistência”, afirmou a juíza. (Rádio Itatiaia)
Cemig
A Cemig confirmou reajuste tarifário nas contas de luz de Minas Gerais. A partir do dia 28 do próximo mês, as contas terão aumento médio de 25%. A mudança acontece no mesmo período em que a empresa anuncia o balanço financeiro de 2017, revelando lucro bilionário e um crescimento de 199% se comparado a 2016. Em entrevista coletiva concedida à imprensa, nessa terça-feira, o diretor financeiro da Cemig e de relação com investidores, Maurício Fernandes, anunciou um lucro líquido de R$1 bilhão em 2017. O crescimento triplicou se comparado ao ano anterior, quando o lucro obtido foi de R$ 335 milhões. A empresa justificou a melhoria nos números com os investimentos realizados na prestação do serviço ao consumidor, redução de despesas operacionais, além da queda na taxa de juros Selic, o que contribuiu para reduzir os encargos da dívida. Questionada sobre a revisão tarifária, a estatal ressaltou que segue uma regra estabelecida em âmbito nacional, pela agência reguladora, e que do reajuste previsto, apenas 4% é repassado à Companhia. (Rádio Itatiaia)
Febre Amarela
Minas Gerais contabiliza até esta terça-feira (3) 150 mortes por febre amarela. O dado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) e mostra que cinco óbitos foram confirmados nos últimos sete dias. O levantamento revela, ainda, que a doença atingiu 446 pessoas desde julho de 2017. O número, no entanto, pode ser ainda maior já que outros 567 casos suspeitos estão sendo investigados pelos órgãos de saúde. A letalidade da doença é de aproximadamente 33,6%. Do total de casos confirmados, 387(86,8%) são do sexo masculino e 59 (13,2%) do sexo feminino. Dentre os óbitos, apenas dez foram do sexo feminino, o que representa 6,7% do total. O balanço mostra, também, que 11 pacientes com histórico de imunização teriam contraído a enfermidade. Uma comissão foi montada para apurar os casos. "Cabe ressaltar que a eficácia da vacina contra febre amarela é de 95% a 98%, sendo considerada altamente eficaz e segura na prevenção da transmissão do vírus. Como medida adicional, para a população mais exposta à circulação do vírus, recomenda-se também a utilização de repelente como medida de proteção individual", frisou a pasta. (Hoje em Dia)
Pampulha
Dia D para um símbolo de Belo Horizonte, ícone da arquitetura moderna brasileira e ponto de grande visitação. Fechada há mais de quatro meses e com atraso de dois anos e meio no início de sua restauração, a Igreja São Francisco de Assis, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte, parece que finalmente entrará em obras. Hoje, serão abertas as propostas comerciais dos participantes da licitação que definirá a empresa encarregada do serviço, informa a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi). O edital foi publicado em 17 janeiro e as propostas, entregues em 22 de fevereiro. Dos três concorrentes, dois foram habilitados. O templo projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer (1907-2012) integra o conjunto reconhecido como patrimônio e paisagem cultural da humanidade pela Organização das Nações Unidas Para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). De acordo com técnicos da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), a obra vai contemplar a recuperação das juntas de dilatação e das pastilhas externas, impermeabilização, substituição dos painéis de madeira, pintura, polimento do piso de mármore e limpeza das fachadas. O orçamento previsto é de 1,6 milhão, com recursos assegurados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, e o prazo para execução da obra, a partir da assinatura da primeira ordem de serviço, é de um ano. Sobre o processo licitatório da Igrejinha da Pampulha, como é conhecida popularmente, a PBH informa que o prazo estimado de duração é de dois meses após a entrega das propostas, devido ao julgamento de recursos (se houver), às respostas técnicas a eventuais questionamentos e à assinatura de contrato. Durante o processo, todas as informações podem ser acompanhadas por meio de publicações do Diário Oficial do Município (DOM) ou pelo site da prefeitura, no link licitações. (Estado de Minas)
Youtube
Uma mulher invadiu nesta terça-feira (3) a sede do YouTube na cidade de San Bruno, na Califórnia, no oeste dos Estados Unidos, deixou quatro pessoas feridas e depois se matou. As informações são da Agência EFE. O chefe da polícia de San Bruno, Ed Barberini, afirmou em entrevista coletiva que a mulher suspeita aparentemente cometeu suicídio após invadir a sede da empresa. O incidente, que ocorreu por volta das 12h46 (horário local, 17h46 em Brasília), fez com que a polícia de San Bruno enviasse vários agentes para a região, retirando centenas de pessoas que ainda estavam na sede do YouTube e em prédios próximos. Barberini não detalhou o estado de saúde das quatro vítimas, mas declarou que foram transferidas a hospitais da região para serem atendidas. Em entrevista coletiva anterior, Brent Andrew, porta-voz do Zuckerberg San Francisco General Hospital, disse aos jornalistas que esse centro recebeu três vítimas do tiroteio, das quais uma é um homem que se encontra em estado crítico. As autoridades indicaram que se trata de uma investigação ativa e que ainda não sabem quais podem ser os motivos por trás deste incidente. O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou na sua conta do Twitter uma mensagem após ter sido informado sobre o ocorrido: "Nossos pensamentos e orações estão com todos os afetados". A sede do YouTube no Vale Do silício, o coração da indústria tecnológica nos Estados Unidos, é um grande complexo formado por três edifícios na Cherry Avenue de San Bruno, muito perto da estrada Interestadual 380. As emissoras de televisão locais mostraram hoje vários veículos e oficiais da polícia desdobrados na área, enquanto dezenas de pessoas foram escoltadas para locais seguros com os braços para o alto. (Agência Brasil)