Temer
A Procuradoria da República no Distrito Federal afirmou, em aditamento de denúncia contra os supostos integrantes do ‘Quadrilhão do MDB’ na Câmara Federal, que o coronel João Baptista Lima Filho e o ex-assessor do Planalto José Yunes são arrecadadores do ‘líder da organização criminosa’, Michel Temer. A denúncia foi oferecida pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e acabou enterrada para Temer, Moreira Franco e Eliseu Padilha após votação na Câmara Federal. Eles voltarão a responder pela acusação após o fim do mandato. Aos personagens do ‘quadrilhão’ que não têm foro, como Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Eduardo Cunha, o processo continua tramitando na Justiça Federal de Brasília. O Ministério Público Federal em Brasília pediu o aditamento para incluir na denúncia o doleiro Lúcio Funaro, os amigos de Temer José Yunes e Coronel Lima e os testas de ferro de Eduardo Cunha, Altair Pinto e Sidney Szabo. Eles são acusados por organização criminosa. (Agência Estado)
Temer I
A Procuradoria destaca o papel de José Yunes no suposto recebimento de R$ 1 milhão do doleiro Lúcio Funaro em seu escritório de advocacia, para a campanha emedebista de 2014. Ele admitiu, em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, o recebimento de R$ 1 milhão em seu escritório, e disse ter sido ‘mula’ de Padilha. O dinheiro teria como origem o departamento de propinas da Odebrecht, segundo afirmam delatores. Para a procuradoria, ‘todos os elementos apontam, assim, para uma atuação de José Yunes no recebimento de propina, de forma dissimulada, como doações ao partido, ou mesmo via caixa 2, para posterior distribuição aos demais membros da organização criminosa’. “Destaque-se sua estreita relação com o líder da organização criminosa, Michel Temer, como mencionado na denúncia.” (Agência Estado)
Azeredo
O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de liminar que tentava suspender os efeitos da condenação a 20 anos e dez meses imposta pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) ao ex-governador mineiro Eduardo Azeredo (PSDB) pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro no esquema que ficou conhecido como mensalão mineiro. As informações foram divulgadas pela assessoria do STJ dessa terça-feira. Segundo Mussi, não foi demonstrada ocorrência de constrangimento ilegal no processo que condenou Azeredo. "É cediço que o deferimento do pleito liminar em sede de habeas corpus, em razão da sua excepcionalidade, enseja a demonstração e comprovação, de plano, do alegado constrangimento ilegal, o que não ocorre in casu", afirmou o magistrado. O caso foi analisado através de um habeas corpus apresentado segunda-feira, 9, pela defesa de Azeredo. Nele, a defesa alegou diversas nulidades no julgamento do TJMG e, além da liminar para suspender os efeitos da condenação, solicitou, no mérito, um novo julgamento da causa pela corte de origem.Segundo o Ministério Público Federal, Azeredo foi um dos principais beneficiados no esquema de caixa dois montado para a sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998. Os apontamentos da defesa ainda serão analisados pela Quinta Turma do STJ, a qual Mussi compõe. O relator determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público Federal para parecer. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito do pedido de habeas corpus pelo colegiado. (Agência Estado)
Azeredo I
O TJMG, órgão de segunda instância da Justiça, negou em novembro do ano passado os embargos declaratórios impetrados pela defesa do ex-governador. A decisão foi tomada pela 5ª Câmara Criminal. Em 23 de agosto passado, o TJMG confirmou, depois de mais de dez horas de julgamento, a condenação em primeira instância de Azeredo. Houve, no entanto, pequena redução na pena de prisão dada na decisão anterior, de 20 anos e 10 meses para 20 anos e 1 mês. Azeredo recorre em liberdade. O mensalão mineiro, conforme denúncia do Ministério Público em 2007, foi o desvio de recursos de estatais mineiras, como a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e o, hoje extinto, Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge), para a campanha de Azeredo pela reeleição em 1998, quando foi derrotado pelo ex-presidente da República, Itamar Franco, à época no PMDB. A reportagem entrou em contato com a defesa do ex-governador, mas não teve resposta até a publicação deste texto. (Agência Estado)
2ª Instância
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na noite desta terça-feira, 10, atender ao pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) e suspendeu por cinco dias a tramitação da ação do próprio partido que quer barrar a possibilidade de prisão depois de condenação em segunda instância. Com a decisão de Marco Aurélio, fica adiada uma eventual análise pelo plenário do STF do pedido de medida cautelar apresentado pelo partido, que poderia beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Mediante a petição/STF nº 20.108/2018, o partido requer a suspensão do processo pelo prazo de 5 dias, objetivando a análise, pelos patronos recentemente credenciados, do tema em discussão.(...) Defiro o pedido de suspensão do processo, no estágio em que se encontra, pelo prazo assinalado. 4. Publiquem" determinou Marco Aurélio. (Agência Estado)
2ª Instância I
O pedido de medida cautelar do PEN se tornou alvo de controvérsia dentro do próprio partido. Menos de 24 horas depois do julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF na semana passada, o partido - então capitaneado pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida e Castro, o Kakay - solicitou que a Suprema Corte defina que a execução antecipada só pode ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso seja concedida, a liminar deve beneficiar presos condenados em segunda instância, incluindo o ex-presidente. (Agência Estado)
Protesto
Estudantes e sindicalistas protestam na manhã desta quarta-feira contra a prisão dos ex-presidente Lula em diferentes pontos de Belo Horizonte e região metropolitana. Um dos atos ocorre na Avenida Antônio Carlos, que foi fechada na altura da UFMG, na Região da Pampulha. Pneus foram queimados e barricadas colocadas na via. O trânsito ficou travado e os bombeiros foram acionados para apagar o fogo. A Avenida Nossa Senhora do Carmo (sentido centro), Região Centro-Sul de Belo Horizonte, também foi fechada por manifestantes, com reflexos no trânsito até Nova Lima. Protesto também ocorre na Avenida Cardeal Eugênio Pacelli (sentido capital), em Contagem, na Grande BH. O trânsito está bastante complicado na região. De acordo com manifestantes, os protestos vão ocorrer ao longo de todo o dia, com fechamento de várias avenidas da capital. Às 17h, haverá um ato na Praça Afonso Arinos, no Centro de BH. (Rádio Itatiaia)
Argentina
Ao lado do primeiro-ministro da Espanha, Mariano Rajoy, o presidente da Argentina, Mauricio Macri, elogiou nesta terça-feira (10) a autonomia da Justiça no Brasil. Ele se referiu ao processo judicial que levou à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Daqui, como presidente da Argentina, não tenho mais que dizer além de que respeitamos o funcionamento institucional do Brasil”, disse Macri durante entrevista coletiva, em Buenos Aires. Questionado sobre as perspectivas em relação ao Brasil, Macri disse que: "Quando se fala de confiança, um elemento central é ter uma Justiça independente, fundamental. Que faça respeitar a lei, e isso é o que o Brasil tem hoje, uma Justiça que se demonstrou verdadeiramente independente". Repetidas vezes, Macri afirmou que torce pelo Brasil. Até esta terça-feira, integrantes do governo argentino evitavam tecer comentários sobre a prisão de Lula e sua repercussão tanto no Brasil como no Mercado Comum do Sul (Mercosul) – bloco regional, que reúne Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Eleita senadora pela oposição, a ex-presidente Cristina Kirchner criticou, por meio do Twitter, a condenação e a prisão de Lula. Segundo ela, o ex-presidente brasileiro disputará as eleições em outubro. Com foro privilegiado, Cristina Kirchner deverá responder a acusações por corrupção. A Operação Lava Jato também repercutiu na Argentina, que investiga 100 empresas por possível pagamento de propina. Preso por enriquecimento ilícito, Júlio de Vido , ex-ministro do governo de Cristina Kirchner, é suspeito também de receber US$ 35 milhões em propinas para favorecer a Odebrecht. Apesar de afirmar inocência, o diretor da Agência Federal da Inteligência da Argentina, Gustavo Arribas, também foi acusado pelo doleiro brasileiro Leonardo Meirelles de favorecimento financeiro. (Agência Brasil)
O presidente do Facebook, Mark Zuckerberg, admitiu a importância de uma regulação dos serviços fornecidos por plataformas digitais como a que dirige. A posição foi manifestada como resposta a questionamento de senadores em audiência conjunta das comissões Judiciária e de Comércio do Senado dos Estados Unidos (EUA) sobre a responsabilidade da companhia na proteção da informação de seus usuários. Hoje (11), Zuckerberg prestará outro depoimento, na Câmara de Representantes. A audiência foi motivada por episódios recentes envolvendo a companhia. No ano passado, o Congresso abriu uma investigação para apurar a responsabilidade do Facebook na interferência de russos nas eleições presidenciais norte-americanas de 2016, como por meio do uso de anúncios pagos. No mês passado, reportagens revelaram que um desenvolvedor conseguiu coletar dados de dezenas de milhões de estadunidenses e repassou à empresa de marketing digital Cambridge Analytica, que fez uso dos dados para influenciar a disputa que terminou com a vitória de Donald Trump. O fundador da rede social foi sabatinado por mais de cinco horas. Ele admitiu falhas da empresa nestes episódios e na garantia da privacidade dos usuários. Para impedir que casos como este ocorram novamente, relatou uma série de providências adotadas. Contudo, diversos senadores questionaram a efetividade dessas respostas. (Agência Brasil)
Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio decidiu manter presos 159 detidos em uma operação da Polícia Civil contra a milícia Liga da Justiça no último sábado (7). A decisão foi tomada depois de uma audiência de custódia que durou cerca de 15 horas. De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, os 159 ficarão presos preventivamente no Complexo de Gericinó (Bangu), na zona oeste da capital. A audiência foi feita por meio de videoconferência, em que a juíza permaneceu no Fórum Central e os presos, em Bangu. Os presos foram apresentados à Justiça em grupos de 20 pessoas de cada vez. A audiência de custódia é o instrumento processual que determina que todo preso em flagrante seja levado à presença da autoridade judicial para que avalie a legalidade e necessidade de manutenção da prisão. Os presos estavam em uma festa promovida pela milícia Liga da Justiça, que controla comunidades da zona oeste e da Baixada Fluminense. Durante a prisão, houve troca de tiros entre os seguranças do grupo criminoso e os policiais civis. O principal alvo da operação, Wellington da Silva Braga, o Ecko, suspeito de chefiar a quadrilha, conseguiu escapar durante o tiroteio. Parentes de vários presos dizem que eles não pertencem à milícia e que foram presos injustamente, já que a festa, que incluía shows das bandas Swing & Simpatia e Pique Novo, era aberta ao público, mediante o pagamento de um ingresso de R$ 10. (Agência Brasil)
Belém
A Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) do Pará confirmou, na tarde desta terça-feira (10), que houve uma "tentativa de fuga em massa" de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo Prisional de Santa Izabel, região metropolitana de Belém. A tentativa de fuga resultou na morte de 21 pessoas. Segundo informações oficiais, um grupo externo fortemente armado invadiu o complexo e usou explosivos em um dos muros do pavilhão C, para facilitar a fuga. Do lado de dentro, parte dos detentos também estaria portando armas. Houve intensa troca de tiros entre o grupo armado, os presos e o Batalhão Penitenciário. Até agora, foi confirmada a morte do agente penitenciário Guardiano Santana, de 57 anos. Os outros 20 mortos, entre detentos e integrantes do grupo que tentou fazer o resgate dos presos, não tiveram a identidade divulgada. Três agentes de segurança também ficaram feridos e foram hospitalizados, mas o estado de saúde deles é considerado estável, segundo a Segup. Um quarto agente, também ferido, já foi liberado após atendimento médico. A Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar deslocou efetivo tático para reforçar a segurança do complexo. A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) ainda não confirma se houve fuga de presos na ação. A recontagem de detentos e uma revista nas dependências estão sendo realizadas na unidade. Autoridades também realizam buscas aos que atuaram na tentativa de resgate. A Segup informa ainda que já começaram investigações para apurar que grupos agiram neste episódio e como ocorreu a entrada de armas na unidade, além das circunstâncias em que ocorreram as trocas de tiros durante a tentativa de resgate de presos. A Secretaria confirmou ainda a apreensão de armas que estavam com o bando que tentou invadir o complexo, incluindo dois fuzis, três pistolas e dois revólveres. (Agência Brasil)
Trabalho escravo
O Ministério do Trabalho divulgou nesta terça-feira (10), a lista suja do trabalho escravo. São 165 nomes de empregadores autuados em fiscalizações por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão. Segundo a publicação, Minas Gerais lidera o ranking nesse tipo de crime. O documento tem doze páginas com 165 nomes de empregadores e empresas autuadas e Minas é o Estado que tem mais empregadores listados no mapa, com 42 nomes. O Pará vem em segundo lugar, com 20 empregadores no cadastro. O setor agrícola lidera os flagrantes de submissão ao trabalho análogo ao de escravo com mais de 2 mil trabalhadores resgatados nas operações. Para Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) a lista é um dos instrumentos importante no combate a esse crime. "a lista precisa ser atualizada e divulgada periodicamente, para cumprir seu papel como uma das mais poderosas ferramentas na luta pela erradicação do trabalho escravo". Veja a lista completa no site do Ministério do Trabalho. (Hoje em Dia)
Dengue
Com a população e as autoridades de saúde ainda às voltas com o surto de febre amarela silvestre – que acumulava há uma semana 150 mortes no estado, mais óbitos que em período equivalente do ano passado –, o mosquito transmissor da dengue também volta a matar em Minas Gerais. Boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou os dois primeiros casos fatais da doença do ano em território mineiro – um deles na cidade de Conceição do Pará, no Centro-Oeste, e outra em Uberaba, no Triângulo. E esse número tende a subir, já que há ainda nove mortes em investigação. Em 15 dias, aumentou em 25,6% o número de casos prováveis (confirmados mais suspeitos) da enfermidade nos primeiros meses de 2018. A preocupação se completa com os números da febre chikungunya e da zika, também transmitidas pelo Aedes aegypti e que tiveram aumento expressivo das notificações. Em relação à dengue, os casos prováveis passaram de 9.050 (número divulgado pela SES há duas semanas) para 11.367 ontem. Entre os municípios com registros acima de 100 casos por 100 mil habitantes, dois têm incidência considerada muito alta: Visconde do Rio Branco e Piraúba, ambas na Zona da Mata, com índices de 1.155,84 e 513,4, respectivamente. Nove cidades se encontram com alta incidência, 21 estão com média, 243 com baixa e 578 não têm registro de casos prováveis. No ano passado, houve 18 mortes por dengue no estado. Segundo a Secretaria de Estado da Saúde, desde 2011 os quatro sorotipos do vírus da dengue foram identificados em Minas Gerais, com predomínio da circulação do sorotipo DENV1. Este ano, pela primeira vez o sorotipo DENV2 predomina entre as amostras em que foi possível a identificação de sorotipo no estado. (Estado de Minas)
Argélia
Pelo menos 181 militares argelinos morreram hoje (11) na queda de um avião da força aérea em um campo nas imediações da base aérea de Boufarik, na cidade de Blida, perto de Argel, capital da Argélia, segundo uma fonte dos serviços de Proteção Civil citada pela imprensa local. O acidente aconteceu pouco minutos após a decolagem e no avião, de modelo Iliouchine, viajavam 176 soldados e oficiais, que seguiriam para a cidade de Tindouf, fronteira com o Marrocos. O avião tinha previsto fazer uma escala técnica em Bechar. Dos trabalhos de resgate participam mais de 300 pessoas, ambulâncias, polícia e soldados do exército argelino, que em 2014 sofreu com uma tragédia similar. As informações são da agência de notícias EFE. Naquele ano, 77 pessoas perderam a vida após a queda de um Hércules C-130 na região montanhosa de Oum el Bouaghi, a 500 quilômetros ao leste de Argel. Um comunicado do Ministério argelino de Defesa indicou que o ministro Gaid Salah interrompeu uma visita de dois dias à Segunda Região Militar (oeste) e ordenou a constituição de uma comissão de investigação para conhecer as causas do acidente. O general expressou suas "sinceras condolências às famílias" vítimas do trágico acidente. (Agência Brasil)
Trump
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu o tom contra a Rússia nesta quarta-feira (11) e avisou que mísseis "bacanas, novos e inteligentes" estão chegando à Síria. O anúncio da ação militar acontece quatro dias após mais uma suspeita de ataque químico matar dezenas na região de Guta Oriental. “A Rússia promete derrubar todos e quaisquer mísseis lançados contra a Síria. Prepare-se, Rússia, porque eles estão chegando, bacanas, novos e "inteligentes"! Vocês não deveriam ser parceiros de um animal que usa gás para matar o seu povo e gosta disso”, afirmou Trump no Twitter, fazendo referência a um ataque ocorrido no sábado (7). As tropas de Bashar al-Assad teria utilizado um gás tóxico na ação. Logo após a declaração de Trump, o chanceler russo, Sergei Lavrov, afirmou que os mísseis deveriam estar direcionados para os terroristas, não para um "governo legítimo". Nesta manhã, o governo russo já tinha feito uma advertência para o perigo de qualquer ação no país. "Como antes, esperamos que todas as partes evitem qualquer ação, que em nenhum caso seria justificável e que poderia desestabilizar a já frágil situação da região. A situação atual é muito tensa", afirmou Dmitri Peskov, porta-voz do Kremlin. (G1)