Amarildo
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (15/10) a concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital, quatro dos dez militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça. Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da comunidade na zona sul do Rio. (Última Instância)
A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira (15/10) a concessão de habeas corpus aos policiais militares Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva e Douglas Roberto Vital, quatro dos dez militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha que estão com a prisão preventiva decretada pela Justiça. Os PMs respondem pelos crimes de tortura seguida de morte e ocultação de cadáver do ajudante de pedreiro Amarildo dos Santos, morador da comunidade na zona sul do Rio. (Última Instância)
Neonazista
O jovem acusado de formação de quadrilha e racismo, Marcus Vinícius Garcia Cunha, 26, está solto após ficar na cadeia desde 14 de abril deste ano. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Seds-MG), ele deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na terça-feira (8), ao receber um mandado de soltura. Além de Cunha, Antônio Donato Baudson Peret, 25, e João Matheus Vetter de Moura, 20, foram denunciados e detidos pelos mesmos crimes. Moura ganhou liberdade no dia 22 de abril, após expirar os 10 dias da prisão temporária. Peret segue na Penitenciária Nelson Hungria. (Rádio Itatiaia)
O jovem acusado de formação de quadrilha e racismo, Marcus Vinícius Garcia Cunha, 26, está solto após ficar na cadeia desde 14 de abril deste ano. Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Civil (Seds-MG), ele deixou a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, Região Metropolitana de Belo Horizonte, na terça-feira (8), ao receber um mandado de soltura. Além de Cunha, Antônio Donato Baudson Peret, 25, e João Matheus Vetter de Moura, 20, foram denunciados e detidos pelos mesmos crimes. Moura ganhou liberdade no dia 22 de abril, após expirar os 10 dias da prisão temporária. Peret segue na Penitenciária Nelson Hungria. (Rádio Itatiaia)
Grevistas
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 15, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o corte dos pontos dos professores grevistas. Ele entendeu que a medida "desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeiro garantia fundamental", afirmou. "Com efeito, não foi outro o objetivo do aresto reclamado que não o de inviabilizar o exercício dessa liberdade básica do cidadão, compelindo os integrantes do movimento a voltarem às suas tarefas diuturnas", completou. A decisão, de caráter liminar, foi dada em atendimento a reclamação feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça. Além de cortar o ponto, o tribunal havia determinado cobrança de multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento. No entendimento do ministro do Supremo, a multa fixada é muito elevada. (Hoje em Dia)
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira, 15, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que havia determinado o corte dos pontos dos professores grevistas. Ele entendeu que a medida "desencoraja, ainda que de forma oblíqua, a livre manifestação do direito de greve pelos servidores, verdadeiro garantia fundamental", afirmou. "Com efeito, não foi outro o objetivo do aresto reclamado que não o de inviabilizar o exercício dessa liberdade básica do cidadão, compelindo os integrantes do movimento a voltarem às suas tarefas diuturnas", completou. A decisão, de caráter liminar, foi dada em atendimento a reclamação feita pelo Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE/RJ) contra a decisão do Tribunal de Justiça. Além de cortar o ponto, o tribunal havia determinado cobrança de multa de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento. No entendimento do ministro do Supremo, a multa fixada é muito elevada. (Hoje em Dia)
Dívida de estados
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) do projeto de lei complementar que renegocia as dívidas de estados e municípios. Esse projeto, que troca o indexador da dívida de estados e municípios, já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na semana passada, onde foi relatado pelo líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Com a aprovação da sua admissibilidade pela CCJ ontem, o projeto está pronto para ir a plenário. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que pretende colocar o projeto em votação hoje no plenário. (Valor Econômico
Passe livre
O passe livre para idosos em viagens intermunicipais deve ser implantado até o fim do ano em Minas. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Dinis Pinheiro, depois de uma audiência pública para discutir por que o direito, garantido há mais de 20 anos, não é cumprido no estado. A gratuidade do transporte para pessoas acima de 60 anos nos ônibus entre as cidades mineiras é prevista na Lei 10.419, de 1991, mas nunca foi regulamentada. O governo de Minas informou que a sua implementação é inviável, devido à falta de recursos, já que custaria R$ 126 milhões aos cofres públicos mensalmente. O assessor da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) Lindberd Ribeiro informou que decisão judicial exige que haja compensação operacional às empresas de ônibus, para compensar a concessão ao passe livre. A secretaria se comprometeu a montar um grupo de trabalho para discutir formas de garantir o benefício a essa parte da população. (Estado de Minas)
Aeroportos
O governo espera concluir até dezembro as licitações para reformar 50 aeroportos que integram o Plano de Aviação Regional. A expectativa de prazo foi divulgada nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Anunciado em 2012, o plano quer incentivar o tráfego aéreo no interior do País, com a modernização de terminais aeroportuários em cidades com rotas comerciais viáveis. A previsão é investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos. As cidades de Minas que receberão aeroportos são: Caxambu, Ituiutaba, Jaiba Pirapora, Ponte Nova e Teófilo Otoni. (O Tempo)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem o parecer do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) do projeto de lei complementar que renegocia as dívidas de estados e municípios. Esse projeto, que troca o indexador da dívida de estados e municípios, já foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT), na semana passada, onde foi relatado pelo líder peemedebista Eduardo Cunha (RJ). Com a aprovação da sua admissibilidade pela CCJ ontem, o projeto está pronto para ir a plenário. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que pretende colocar o projeto em votação hoje no plenário. (Valor Econômico
Passe livre
O passe livre para idosos em viagens intermunicipais deve ser implantado até o fim do ano em Minas. O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), deputado Dinis Pinheiro, depois de uma audiência pública para discutir por que o direito, garantido há mais de 20 anos, não é cumprido no estado. A gratuidade do transporte para pessoas acima de 60 anos nos ônibus entre as cidades mineiras é prevista na Lei 10.419, de 1991, mas nunca foi regulamentada. O governo de Minas informou que a sua implementação é inviável, devido à falta de recursos, já que custaria R$ 126 milhões aos cofres públicos mensalmente. O assessor da Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) Lindberd Ribeiro informou que decisão judicial exige que haja compensação operacional às empresas de ônibus, para compensar a concessão ao passe livre. A secretaria se comprometeu a montar um grupo de trabalho para discutir formas de garantir o benefício a essa parte da população. (Estado de Minas)
Aeroportos
O governo espera concluir até dezembro as licitações para reformar 50 aeroportos que integram o Plano de Aviação Regional. A expectativa de prazo foi divulgada nesta terça-feira, 15, pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Anunciado em 2012, o plano quer incentivar o tráfego aéreo no interior do País, com a modernização de terminais aeroportuários em cidades com rotas comerciais viáveis. A previsão é investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos. As cidades de Minas que receberão aeroportos são: Caxambu, Ituiutaba, Jaiba Pirapora, Ponte Nova e Teófilo Otoni. (O Tempo)